Desde 7 de outubro de 2023, milhares de palestinos – incluindo equipes médicas, pacientes e residentes, bem como combatentes capturados – foram transferidos de Gaza para Israel, geralmente algemados e com os olhos vendados. Outros milhares foram detidos na Cisjordânia e em Israel. Em geral, eles foram detidos em sigilo, sem explicações sobre o motivo de sua detenção, sem acesso a um advogado ou a uma verificação judicial efetiva. Isso é o que afirma um relatório sobre as detenções arbitrárias, prolongadas e não comunicadas pelas autoridades israelenses, publicado pelo Escritório de Direitos Humanos da ONU na última quarta-feira (31). O relatório também inclui alegações de tortura e outras formas de tratamento cruel, desumano e degradante, incluindo abuso sexual de mulheres e homens.
“O assombroso número de homens, mulheres, crianças, médicos, jornalistas e defensores dos direitos humanos detidos desde 7 de outubro, a maioria deles sem acusação ou julgamento e mantidos em condições deploráveis, juntamente com relatos de maus-tratos, tortura e violações das garantias do devido processo legal, levanta sérias preocupações sobre a natureza arbitrária e principalmente punitiva de tais prisões e detenções”, disse o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk.
Pelo menos 53 palestinos detidos morreram em instalações militares e prisões israelenses desde os ataques do Hamas e de outros grupos armados palestinos contra civis israelenses em 7 de outubro. “Testemunhos coletados pelo meu escritório e outros indicam uma série de atos atrozes, incluindo afogamento e soltura de cães contra detentos, entre outros, em flagrante violação do direito internacional sobre direitos humanos e do direito humanitário internacional”, acrescentou Türk.
No dia 29, as autoridades israelenses disseram que estavam investigando vários soldados por supostamente terem abusado de um prisioneiro palestino no início de julho no centro de detenção de Sde Teiman, no deserto de Negev.
Em Gaza, a maioria dos detidos são homens e adolescentes. Muitos foram detidos enquanto se abrigavam em escolas, hospitais e edifícios residenciais, ou em postos de controle, enquanto se deslocavam do norte ao sul, segundo o relatório.
Os militares israelenses geralmente não explicam publicamente os motivos da detenção de palestinos em Gaza, embora em alguns casos tenham alegado afiliação com grupos armados palestinos ou suas alas políticas.
Israel também não forneceu informações sobre o destino ou o paradeiro de muitos dos detidos, e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) não teve acesso às instalações onde eles estão detidos. As condições nos centros de detenção militar parecem ser piores, afirma o relatório, acrescentando que entre os detidos havia crianças, em alguns casos detidas junto aos adultos.
Alguns dos depoimentos dos detidos no relatório dizem que eles foram mantidos em instalações semelhantes a gaiolas e despidos por períodos prolongados. Seus depoimentos falaram de vendagem prolongada, privação de comida, sono e água, bem como choques elétricos e queimaduras de cigarro. Algumas mulheres e homens também mencionaram casos de violência sexual e de gênero.
“O direito humanitário internacional protege todos os detentos e exige tratamento humano e protetivo contra qualquer ato de violência ou ameaça de violência”, disse Türk. “O direito internacional exige que todas as pessoas privadas de liberdade sejam tratadas com humanidade e dignidade, e proíbe estritamente a tortura ou outros maus-tratos, inclusive estupro e outras formas de violência sexual. A detenção prolongada, incomunicável e secreta também pode constituir uma forma de tortura”.
O Alto Comissário também solicitou investigações “imediatas, completas, independentes, imparciais e transparentes” sobre todos os incidentes que levaram a graves violações do direito internacional, exigindo que os perpetradores sejam responsabilizados e que todas as vítimas e suas famílias tenham direito à reparação e ao ressarcimento.
