O Tribunal de Justiça (TJ) do estado de São Paulo manteve hoje (2) a decisão, proferida em primeira instância, de reintegração de posse de uma área de 60 mil metros quadrados ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) no município de São Bernardo do Campo (SP). A ocupação, batizada de Povo Sem Medo, teve início há aproximadamente um mês e abriga, segundo o movimento, mais de 7 mil famílias.
O desembargador relator do caso, Correia Lima, manteve em seu voto a reintegração, mas determinou a intervenção do Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp) antes do cumprimento da decisão, “a fim de se buscar uma forma menos conflituosa para a reintegração”, disse o tribunal em comunicado. Os demais desembargadores, Luis Carlos de Barros e Rebello Pinho, seguiram o voto do relator.
A empresa proprietária do terreno, a MZM Incorporação, obteve no início de setembro, em primeira instância, uma decisão favorável à reintegração de posse. No entanto, o MTST recorreu ao Tribunal de Justiça, que concedeu um efeito suspensivo sobre a sentença. Hoje, os desembargadores do TJ mantiveram a decisão da primeira instância, mas com a participação do Gaorp.
De acordo com o MTST, a empresa proprietária do terreno abandonou a área há mais de 40 anos, possui uma dívida de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de R$ 500 mil, e não cumpre função social. O movimento pede uma saída negociada e o compromisso do poder público de desapropriar ou comprar o terreno ocupado.
“A decisão do TJ de suspender a realização do despejo até uma reunião de negociação do Gaorp, envolvendo todas as partes, está longe de ser ideal. Mas, neste momento, significou a derrota daqueles que queriam assistir um massacre”, disse o MTST em nota. “Reafirmamos que qualquer tentativa de desocupação sem solução habitacional não será aceita e encontrará resistência”, acrescentou.
Para a reunião foram convocados a prefeitura de São Bernardo do Campo, os governos estadual e federal, o MTST e a empresa proprietária. A reportagem entrou em contato com a MZM, mas a empresa ainda não se manifestou sobre a decisão do TJ.
