“Xingue-os do que você é, acuse-os do que você faz.” Essa frase é atribuída a Lenin pelos anticomunistas. Foi a melhor abertura que encontrei para um texto sobre mentiras da extrema-direita no Brasil sobre a ditadura militar. É mentira que Lenin a tenha proferido, mas a mentira combina perfeitamente com a prática do reacionarismo.
As fake news receberam sua parcela de fama entre 2014, um pouco antes do impeachment, e a eleição de Bolsonaro. Na realidade, porém, compõem o arsenal dos fascistas, da extrema direita e dos reacionários de todo tipo desde, pelo menos, o início do século XX. Na década de 30, na Europa, já era ponto pacífico entre os brancos europeus que judeus sequestravam crianças católicas virgens para realizar rituais sangrentos[1]. A prática nazista não cai do céu: toda crueldade é fruto de uma construção histórica que a justifique, a ponto de o “outro” ser reduzido a bicho.
O golpe militar de 64, realizado no dia 1 de abril, não poderia ser diferente. Não bastasse a ironia de ocorrer no dia da mentira, que hoje tentam vergonhosamente omitir como “dia 31 de março”, o golpe se baseou em mentiras em todas as suas fases: antes, durante e depois. O dia para a sua realização não poderia ser mais perfeito.
Diferentemente dos outros países do Cone Sul, a prática brasileira costuma ser a de jogar os traumas passados para debaixo do tapete. Em vez de jogar veneno aos ratos, deixa-os se reproduzirem e saírem do esgoto de tempos em tempos. Enquanto os países latino-americanos possuem larga historiografia crítica, museus dedicados aos povos nativos exterminados e puniram os torturadores da ditadura, o Brasil nunca teve nenhum tipo de “museu da escravidão”, nomeia tradições nativas de “lixo”, e permitiu que torturadores terminassem a vida jogando futevôlei na praia da Barra.
É tarefa nossa, de todo o campo progressista, democrático e sobretudo dos revolucionários, combater qualquer revisionismo histórico em relação à ditadura militar e expurgá-lo da sociedade. A proposta desse pequeno artigo é nomear as coisas como são.
1 – A Democracia sempre esteve em risco
A primeira experiência de democracia de massas do Brasil se iniciou em 1945. E ela sempre esteve em risco desde então. Não pelos comunistas, mas pelos militares. É Dutra, um general, que coloca o PCB na ilegalidade em 1947, e não o contrário. Entre 1945 e o golpe de 1964, diversas tentativas de surrupiar a democracia ocorreram. Uma delas resultou no conhecido suicídio de Getúlio Vargas. Em outra, o desfecho foi com o Marechal Henrique Teixeira Lott mobilizando tropas para garantir a posse do presidente Juscelino Kubitschek.
Uma, em particular, foi cinematográfica. Primeiro, tentaram articular uma derrubada institucional do presidente eleito João Goulart. Porém, a Campanha pela Legalidade frustrou as pressões golpistas. Assim, os militares decidiram eliminar o chefe da campanha: Leonel Brizola. Na época, era governador do Rio Grande do Sul, com sede no Palácio Piratini. A ordem chegou a ser dada: cercar o Palácio de tanques de guerra e bombardear tudo com Brizola dentro. É daí que os militares chilenos tiram a inspiração para o Tanquetazo. No caso brasileiro, a ordem não foi acatada, e a tentativa foi frustrada por praças da Campanha da Legalidade.
Foi o Comício da Central, em 13 de março de 1964, que marcou o compromisso do presidente João Goulart com o terror do capital monopolista: as famigeradas reformas de base e a manutenção da lei de limitação das remessas de lucro (1962). Longe de ser comunista, Jango formulara um projeto de desenvolvimento que envolvia democratizar a propriedade, a riqueza, e nacionalizar os investimentos. Isto é, as multinacionais poderiam continuar aqui e lucrar, mas deveriam reinvestir na produção. Tais medidas geraram o desagrado do capital estrangeiro e do empresariado associado, que decidiram preparar um grande bolo.
2 – A receita de bolo
“A receita existe e vocês podem assar o bolo a qualquer momento. Nós vimos como ela funcionou no Brasil, e agora no Chile.” São palavras de Glycon de Paiva, em entrevista ao Washington Post[2]. A receita consistia em criar caos econômico, político, organizar manifestações e “atos de terrorismo se for necessário”.
Glycon, empresário e fundador do think tank IPÊS, se referia às campanhas de desestabilização contra João Goulart no Brasil e Salvador Allende no Chile. As campanhas custaram caro mas, como gostava de dizer, “[…] o dinheiro que os homens de negócio gastam contra a esquerda não é somente um investimento, é uma política de seguro.[3]” É com esse mote de pensamento que os empresários reunidos no IPÊS despenderam uma boa grana para encher as ruas de cartazes, panfletos, produzir documentários, e financiar manifestações como a Marcha da Família com Deus pela Liberdade.
Para se ter noção, mini “documentários” do IPÊS eram transmitidos diariamente no horário de almoço dos operários. Também realizavam exposições em comunidades rurais, que possivelmente mal tinham televisão. Os camponeses se concentravam para assistir em algum final de semana e debatiam com os agentes do IPÊS, que complementavam o trabalho de generalizar o pânico.
Há, também, uma névoa acerca da mobilização dos marinheiros. O principal evento que “convenceu” as Forças Armadas como instituição a se comprometer com o golpe foi a Revolta dos Marinheiros. A revolta, marcada pela insubordinação à hierarquia, foi liderada por Cabo Anselmo. Anselmo foi preso. Anos depois, “foge” da prisão e se infiltra em grupos guerrilheiros. Curiosamente, as pessoas com quem ele entrava em contato, inclusive sua noiva Soledad, à época grávida, eram capturadas pela repressão. Descobre-se, posteriormente, que Cabo Anselmo era agente infiltrado. Não se sabe se, durante a revolta, já era um agente. Sua identidade real nunca foi conhecida, visto que o cartório de sua cidade natal curiosamente pegou fogo.
3 – Os terroristas do bem
Existe um conceito em teoria militar chamado “operação de falsa bandeira”. Você realiza um atentado de qualquer tipo e generaliza medo na população em prol de um objetivo maior ou acusa seu inimigo. Combina bem com a frase de abertura. Perto do que fez a ditadura, o Plano Cohen de Vargas era brincadeira de criança.
Como bem relata um delegado da época, os atentados começaram em 1967, “bem antes do atual terrorismo de esquerda”.
O “Grupo Secreto”, composto por militares de direita, teve seu primeiro atentado frustado em 1961, quando planejavam explodir uma exposição da embaixada da URSS. Logo foram soltos e reintegrados a seus postos, mas adiaram sua rearticulação para 1967: no contexto do “golpe dentro do golpe”, o grupo realiza seus primeiros atentados à bomba. O objetivo era limpar o terreno para o AI-5, consolidando a estrutura repressiva do regime militar. Outro grupo, sem nome, é organizado com policiais na mesma época pelo alto escalão da linha dura, o qual executou 14 atentados em um ano.
É o que relata o livro “Direita Explosiva”, de José Argolo e Kátia Teixeira. O Grupo Secreto continua suas operações até sua dissolução, em 1980, escalando para sequestros e cartas bomba. Em uma ação, sequestraram Dom Adriano Hypólito, à época bispo de Nova Iguaçu. Espancaram-no, e o jogaram nu, numa estrada, pintado de vermelho. Posteriormente, na tentativa de realizar o atentado no Riocentro, um de seus antigos integrantes morre no processo, deixando um diário que revela parte das operações do grupo.
Entre outros grupos terroristas de direita, podemos citar a Aliança Anticomunista Brasileira, responsável por diversos atentados desde a década de 60, durante o governo de João Goulart. Em 1976, realiza uma série de atentados à bomba na ABI, CEBRAP, OAB e inclusive na residência de Roberto Marinho. Esses atentados vieram na onda contrária à “abertura lenta e gradual,” e expressa um descontento com as vitórias eleitorais do MDB.
De maneira diferente se organizava o Comando de Caça aos Comunistas. Nesta organização paramilitar, se reuniam não só militares, mas também estudantes universitários. Os primeiros ensinavam os segundos a atirar e plantar bombas, enquanto que os universitários se encarregavam de delatar militantes de esquerda. Em outubro de 1968, um tiro vindo do prédio da Mackenzie atinge um estudante na USP. Inicia-se uma revolta de estudantes, e o CCC foi protagonista na repressão e combate. Suspeita-se que a bala veio dos próprios. Entre outras ações do grupo, espancaram todos os artistas envolvidos na produção da peça Roda Viva, de Chico Buarque, explodiram uma bomba no Teatro Opinião, e sequestraram e assassinaram um padre auxiliar de Dom Helder Câmara.
Mas o caso mais emblemático de terrorismo foi a tentativa do atentado ao Gasômetro. O plano, de 1968, consistia em matar simplesmente 100 mil pessoas na hora do rush, explodindo o Gasômetro de São Cristóvão em conjunto com a Represa de Ribeirão das Lajes, para deixar a população sem água, atribuindo tudo à esquerda. Seriam explodidas, também, a embaixada americana e alguns bancos. Sergio Macaco, capitão da aeronáutica, se recusou a seguir as ordens de seu comandante e tornou público todo o plano. Nosso herói morreu sem sua patente, enquanto seu comandante terrorista continuou em seu posto. Caso o plano tivesse sido bem sucedido, talvez alguns de nós não tivéssemos nascido.
4 – Doutrina de Segurança do Imperialismo
Se tem uma coisa que a Doutrina de Segurança não era, é Nacional. A Doutrina foi formulada na Escola Superior de Guerra. Mas seus professores eram todos formados na National War College ou outras escolas americanas. Alguns, inclusive, eram americanos. Foi por meio desses “intercâmbios” que se formula a Doutrina de Segurança Nacional, que pregava que todas as sociedades continham potenciais “inimigos internos” a serem aniquilados[4].
A partir daí, em contexto de Guerra Fria, qualquer objeto vermelho em movimento poderia ser uma ameaça comunista. Em nome dessa doutrina, colocou-se na ilegalidade o PCB em 1947, tentou-se diversos golpes contra pautas trabalhistas, assassinou-se diversos líderes sindicais e militantes de esquerda.
5 – Só gente boa: De onde vieram os milicianos
Todo carioca tem contato com milícia, goste ou não. Seja porque ele ou um familiar mora em área de milicianos, seja porque não pode passar em lugar dominado por milicianos, seja porque tem miliciano na ALERJ recebendo dinheiro com seus impostos. Mas de onde surgiram?
A “genealogia” da milícia indica que elas se iniciaram com os Esquadrões da Morte, mais precisamente em 1967. Os esquadrões da morte eram nada mais, nada menos, que agentes das próprias forças de repressão do Estado. De início, o foco era matar quem eles julgassem que deveriam: negros, prostitutas, ladrões de galinha, varejistas de droga, estudantes malvados, bicheiros. Posteriormente, foram assumindo contornos políticos e de dominação territorial, lançando candidatos e exigindo votos, cobrando por uso de serviços, etc. Hoje, ao que parece, dominam a cena política carioca e há quem diga que chegaram até aos corredores do planalto.
O delegado Fleury, famoso personagem da ditadura, conhecido por promover carnificinas de todo o tipo, foi fundamental para a consolidação dos E.M. não só no Brasil, como chegando a exportar para outros países como Chile e outros do Cone Sul sob o manto da “Operação Condor”[5].
6 – Perseguição e tortura desenfreada
Tortura como técnica sempre existiu. Mas é na guerra de libertação nacional da Argélia que, por parte dos franceses, se torna um método de guerra. Ficou conhecido como “doutrina francesa” o método de “guerra psicológica de contra-terrorismo”, na qual o Estado deveria formar Esquadrões da Morte, explodir bombas, sabotagem, sequestro e desaparecimento de corpos, e, sobretudo, torturar todo elemento suspeito. Paul Aussaresses, um dos formuladores dessa “doutrina”, ficou conhecido como o “carrasco de Argel”.
Esse sujeito vem para o Brasil em missão diplomática em 1973, por um acaso no dia do golpe do Chile. As torturas já aconteciam desde antes disso. Mas uma de suas entradas em seu diário de memórias aponta que o mesmo já era “amigo” do delegado Fleury – ávido defensor das torturas. A doutrina francesa consistia em “fazer o que chamávamos ‘guerra psicológica’, em todos os lugares que fosse necessário, como na Indochina. Preparava meus homens para realizar operações clandestinas, colocação de bombas, ações de sabotagem ou a eliminação de inimigos.”
É tendo a doutrina francesa como método e a Segurança do Imperialismo como doutrina que a ditadura procurou perseguir e torturar todo tipo de pessoa possível. O livro Brasil: Nunca Mais compila uma série de dados e relatos acerca das torturas. A maioria, sobretudo, com pouca ou nenhuma ligação com a militância de fato. Padres que acobertavam estudantes menores de idade, freiras que foram abusadas, estudantes secundaristas, como Edson Luís, estudantes universitários, militantes partidários, trabalhadores e sindicalistas, jornalistas como Vladimir Herzog, mães de militantes desaparecidos, como Zuzu Angel, organizadores de bailes black na periferia, e militares do baixo escalão que se negavam a apoiar a ditadura. Inclusive, uma das primeiras guerrilhas contra a ditadura foi a Guerrilha do Caparaó, formada em sua maioria por soldados, cabos e sargentos cassados pela ditadura. As próprias empresas, sobretudo as multinacionais, delatavam seus empregados.
7 – Os números enganam
Outro argumento que os minions da extrema-direita utilizam frequentemente é o de que ocorreram poucos assassinatos pela repressão, como “mostram os números”, confirmando assim a “mentira da esquerda”. O número oficial, apresentado pela Comissão Nacional da Verdade, foi de 434 mortos e desaparecidos políticos. O problema desse número é que, como reconheceu a própria Comissão da Verdade, considerou apenas os casos de militantes estritamente políticos.
As mães do Movimento Mães de Maio criticaram a Comissão Nacional da Verdade, pois essa contabilização reproduz a “lógica silenciadora da violência de Estado contra negros, pobres e moradores de favelas e periferias.” Não se contabiliza, como deveria, os assassinados pela repressão, pelos grupos terroristas de direita ligados ou não ao Estado, e as chacinas realizadas pelo Esquadrão da Morte nas periferias.
Esse número deveria se somar, também aos cerca de 8,3 mil indígenas assassinados – que o próprio relatório da CNV reconhece – pelas mãos da ditadura militar, no contexto da construção da transamazônica, controle de fronteiras e terras para o agronegócio. Da mesma forma, não inclui as 1.049 ossadas encontradas na “Vala de Perus”, que inclusive não foi escavada completamente. A vala era utilizada pelos agentes da repressão para “desaparecer” soldados, estudantes, operários, vítimas do Esquadrão da Morte, entre outros.
O relatório da CNV não contabiliza os sindicalistas desaparecidos ou que apareciam mortos “do nada”, os camponeses que resistiram à expropriação de suas terras, o genocídio higienista com os moradores de rua, o assassinato de varejistas ou criminosos “comuns” vítimas da repressão desmedida, os negros e pobres da cidade. Com isso, chegaríamos a números muito maiores mas, infelizmente, nem mesmo estimativas oficiais bem sistematizadas existem.
8 – Só gente íntegra
É mito que os militares eram “contra a corrupção”. Pelo contrário, grandes empresas e grupos de poder surgiram sob sua tutela. As grandes empreiteiras, por exemplo, eram as queridinhas do regime militar. Da mesma forma, as redes de comunicação disputavam para ver quem apoiava mais o golpe: o prêmio era uma concessão aberta de TV, tal qual a que conquistou a Rede Globo. O próprio SNI registrou alguns atos de corrupção em seus documentos.
9 – Mas pelo menos a economia funcionava
É verdade que, sob tutela dos militares, ocorreu dinamismo da economia brasileira. Diversas multinacionais se instalaram aqui, pois sabiam que seus investimentos estavam protegidos pelo punho de ferro da repressão e tinham conexão direta com os ministros tecnocratas, como Delfim Netto.
Esse dinamismo, porém, veio com três custos. O primeiro, já citado diversas vezes aqui: o assassinato, a tortura e a prisão de diversos operários e sindicalistas. Segundo, a queda do salário real da classe trabalhadora e a retirada de direitos trabalhistas. O salário real mínimo e médio da classe trabalhadora despencou, só vindo a ser retomado aos patamares anteriores no primeiro mandato do governo Dilma Rousseff! Não só, como também a concentração de renda se fortaleceu durante esse período. Além disso, o trabalhador perdeu seu direito conquistado de estabilidade. Embora, hoje, defendamos o FGTS no receio de algo pior, é importante lembrar que ele já é “algo pior”, pois foi criado após a perda do direito da estabilidade.
O terceiro custo foi uma década inteira de crescimento da dívida. O regime militar se endividou em moeda estrangeira para realizar o “milagre econômico”. A dívida externa foi de 5,98 bilhões de dólares em 1970 para 104,17 bilhões de dólares em 1984! Números estratosféricos, considerando que não detemos nenhum tipo de controle monetário sobre o dólar. No decorrer da década, o serviço da dívida aumenta devido ao crescimento da taxa de juros mundial e, com a dificuldade de obter divisas devido à redução da exportações (pois o mundo estava se recuperando de uma crise), a dívida explodiu. A crise da dívida e seus efeitos foram tão negativos que foi considerada a “década perdida”. As empresas se deram mal, mas pior foi a situação da classe trabalhadora. Gostaria de explicar mais sobre o milagre e a crise da dívida, mas falta espaço.
10 – O jovem andava na escola, e não nas ruas
O único serviço público que parecia funcionar na ditadura era o Serviço Nacional de Inteligência (SNI). No início da década de 70, metade dos jovens de 7 a 14 anos estavam fora da escola.
11 – Anistia não é pacto, é imposição
Está mais que na hora de pararmos de difundir que a Lei da Anistia deve ser vista como um “acordo” entre os militares e “os guerrilheiros”. Essa perspectiva só faz sentido se adotarmos a baboseira que é a “teoria dos dois demônios”. Nesse ponto de vista, estaríamos repetindo a lenda de que a democracia foi “golpeada à direita e à esquerda”. Primeiro, não há como igualar a resistência do oprimido com a violência assassina de uma ditadura. Em segundo lugar, que tipo de acordo se realiza enquanto um aponta uma arma na cabeça do outro? Pois é, nenhum. Por último, vale lembrar que no momento em que foi assinada, basicamente não havia mais grupos guerrilheiros em atividade. Boa parte foi exilada ou massacrada em chacinas como a da Lapa paulista e a de Quintino, entre outras. Como afirma a CNV, pelo menos 434 militantes políticos foram mortos e desaparecidos.
A lei da anistia ocorreu num cenário em que, após a crise da década de 70 e a consolidação de Cuba como país socialista, estava “na hora de parar com essa parada de ditadura”. A política externa de Jimmy Carter, orientada pelos relatórios da Comissão Trilateral, se reestrutura, de maneira a permitir “aberturas graduais”. É nesse momento que surge o famoso “lema” do período Geisel. Vendo sua falta de apoio, os militares alimentam sua covardia com a proposta da Lei da Anistia. Alguns militares se revoltam. Insubordinados, planejam aplicar a doutrina que toda a ditadura usou: fazer um atentado e acusar a esquerda. Mas o atentado, que ficou conhecido como Atentado do Riocentro, foi frustrado, pois a bomba explodiu no colo de seu cúmplice.
Notas:
[1] – É o que mostra a “ficção com elementos reais” de Umberto Eco, Cemitério de Praga.
[2] – SIMONS, Marlise “The Brazilian Connection”. The Washington Post, January 6, 1974, p. B3 apud MONIZ BANDEIRA, L. A. Fórmula para o Caos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008, p. 287.
[3] – Ibid.
[4] – FON FILHO, Aton. A repressão militar-policial no Brasil: o livro chamado João. São Paulo: Expressão Popular, 2016, p. 49-53.
[5] – MONIZ BANDEIRA, L. A. Fórmula para o Caos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.
