Em dezembro do ano passado as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo (FARC-EP) chegaram a um acordo de paz com o governo colombiano, após quatro anos de discussões.
Em fevereiro deste ano, o Exército de Libertação Nacional (ELN), força guerrilheira também formada em 1964, por revolucionários inspirados na Revolução Cubana e por padres ligados à Teologia da Libertação, como Camilo Torres, iniciou uma mesa pública de diálogo com o governo, com vistas a um acordo de paz, após mais de três anos de diálogos secretos.
Com o objetivo de esclarecer algumas das polêmicas questões relacionadas aos diálogos de paz na Colômbia e entender mais sobre a posição da organização guerrilheira neste processo, a Revista Opera entrevistou, por email, o membro da delegação de Diálogos do ELN, Manuel Gustavo Martínez.
1. Gostaria de começar perguntando como estão as negociações com o governo para o acordo de paz?
Em 7 de fevereiro deste ano a Mesa Pública de negociações se reuniu em Quito, no Equador, onde a Mesa reúne-se na primeira rodada de negociações, que é acordada de se encerrar em 7 de abril. As negociações discutem uma agenda de 6 pontos: 1. A participação da sociedade na construção da paz, 2. Democracia pela paz, 3. Transformações pela paz, 4. As vítimas 5. Fim do conflito armado, 6. Implementação dos acordos.
Foram acordadas deliberações em duas sub-mesas, uma que aborda o ponto “Participação da sociedade”, que está definindo os termos de consulta prévia sobre os mecanismos e métodos de participação, os delegados de diferentes organizações sociais, profissionais e territoriais. Um segundo momento da participação da sociedade, para se concretizar, é fazer um Grande Diálogo Nacional, consistindo de consultas locais, regionais e nacionais sobre os 4 primeiros itens da pauta; chegar a acordo sobre uma agenda social e uma dinâmica de mudanças básicas urgentes para alcançar a paz com justiça social.
A segunda sub-mesa abordará a seção F do item 5 da agenda de conversas, designado “Ações e dinâmicas humanitárias”; o objetivo é chegar a um acordo sobre ações de ajuda humanitária para os efeito que o conflito causa nos civis não-combatentes, a fim de reduzir a intensidade do conflito e avançar para um cessar-fogo bilateral. 45 dias entre as reuniões não foram capazes de definir acordos sobre esta questão, mas ambos os lados mantém a vontade de encontrar soluções para atranques e as discussões são feitas numa atmosfera franca e respeitosa.
O ELN permanecerá nas mesas trabalhando para a solução política do conflito; e contribuindo para que o povo colombiano continue a se mobilizar para acordos transformadores e alcançar a erradicação da violência da dinâmica da política, para as forças populares poderem lutar pelo poder por meios pacíficos.
2. Qual é a realidade do campo colombiano desde que se iniciou o cessar-fogo com as FARC-EP? E como os paramilitares têm ocupado territórios anteriormente ocupados pelas FARC?
Parto de um breve pressuposto histórico; na Colômbia já fazem 70 anos que a oligarquia e o Estado perseguem as forças populares que buscaram o poder. A partir de 1962 os Estados Unidos promoveram a doutrina de Segurança Nacional e a da guerra contra-insurgente, e o Estado, assumindo essas instruções, armou e treinou grupos civis para apoiar operações anti-guerrilheiras. A partir de 1985 esses grupo auspiciados por serviços de inteligência do Estado se transformaram em grupos de sicários que realizaram o genocídio da União Patriótica, assassinando 4 mil líderes; entre 1990 e 2005 conformaram um exército paramilitar ilegal a serviço do Estado, das transnacionais e dos latifundiários, que levou à cifra de 6 milhões de vítimas, milhares de pessoas mortas e desaparecidas, e o despojo de 6 milhões de hectares de terras.
Nos últimos 27 anos, milhares de empresários, militares e políticos estiveram comprometidos com o paramilitarismo. No ano de 2005 o governo de Álvaro Uribe pactuou a desmobilização de 30 mil paramilitares, porém isso não significou o fim dessa política contra-insurgente, porque a doutrina militar e a cultura política violenta da direita não foi removida, e por elas a perseguição violenta ao movimento popular continuou e agora aumentou com a ocupação paramilitar dos territórios ocupados pelas FARC, em 300 municípios pertencentes a 25 dos 32 departamentos do país.
3. Quais são as principais diferenças entre o acordo firmado entre as FARC-EP e o governo para com o proposto pelo ELN?
Antes de tudo, respeitamos a decisão das FARC de transitar para a luta política sem armas; temos dúvidas se os acordos de Havana abarcam todas mudanças que o país requere para lograr a paz e se há força social suficiente para exercer essas mudanças.
No que se refere à justiça, não houve reconhecimento expresso da responsabilidade do Estado nas graves violações de direitos humanos no conflito; e se prevê que os altos mandos militares, empresários e políticos comprometidos em crimes de guerra e crimes de lesa humanidade serão exonerados de responsabilidade.
O propósito do ELN neste processo de solução política é que o seu avanço e realizações permitam a complementaridade necessária para lograr a paz; e mais do que focarmos na diferenças entre as forças de esquerda, aspiramos convocar dinâmicas políticas que levem a sociedade a assumir a democratização do país.
4. Quais são os planos do ELN para depois da assinatura dos acordos? Estariam vocês interessados também em criar um novo partido ou em algum momento conformar uma frente ampla com as FARC-EP? (assim como foi a Coordenadoria Guerrilheira Simón Bolívar).
Os planos de futuro do ELN estarão guiados pelas circunstâncias vindouras, e estarão ligados aos planos das organizações sociais e políticas que lutam por novas condições para um país com democratização, com justiça social e sem violência na política.
Se chegarmos a um acordo no final da negociação, é porque se terá dado nesta realidade um nível importante de mudanças, teremos então certezas e evidências das mudanças, não só promessas, ou seja, iremos gradual ou processualmente ascendendo a outro cenário, sem guerra.
Neste trânsito, enfrentaremos os desafios que tivemos historicamente para somar e potencializar o que nos une num bloco popular, como dizia Camilo Torres, e ir prescidindo do que nos divide no terreno das alternativas.
Seremos alternativa em um conjunto, com outros movimentos políticos, e aspiramos ter maiores raízes nos territórios urbanos e rurais. Neste processo seguramente estamos nos encontrando e vamos seguir encontrando com uma riqueza de forças, com diversidade de lutas transformadoras, com a diversidade cultural, onde estaremos e estarão aqueles que desde a esquerda e os movimentos sociais têm dado caminhos de solução para os complexos problemas que hoje a Colômbia enfrenta, em meio a um mundo convulsionado.
Não sabemos ainda qual vai ser a organização ou coalizão que vai se dar; o certo é que se poderá contar o ELN, com sua força como entidade histórica, como parte do povo colombiano.
Aspiramos que se produza uma confluência de sujeitos, direitos e lutas tendo em vista a emancipação do país e do continente, e das buscas que devemos assumir como humanidade, por bens comuns, pelo bom viver, pela preservação da vida Humana e do planeta.
5. Poderia nos explicar melhor do que se trata o assassinato de líderes sociais na Colômbia?
O assassinato de líderes sociais não é um ato isolado, obedece a uma política da oligarquia e do regime político governante para não deixar ascender ao poder as forças populares e democratizadoras do estado e da sociedade. Essa política em diferentes momentos no decorrer desses 70 anos de conflito assumiu diferentes formas de violência, entre 1985 e 1990 se realizou o Genocídio Político contra a União Patriótica, uma organização que possuía alcaldes (prefeitos), conselheiros, deputados e Congressistas, que surgiu entre um processo de paz entre as FARC e o Governo, seus líderes foram exterminados.
Agora em pleno processo de paz, quando a mídia e o Estado dizem que a Colômbia está no pós-conflito, ganhou força o assassinato de líderes sociais, nos últimos 14 meses são 120 assassinados, e há centenas de ameaçados. Também aumentaram as pressões de paramilitares em zonas onde há interesse de implantar projetos agro-industriais ou mineradores, causando expulsões massivas de indígenas, afrodescendentes e camponeses.
Isto implica em sérias dificuldades para o processo de solução política; e uma crise humanitária e de segurança para as comunidades e as lideranças populares; é urgente a solidariedade, o acompanhamento dos movimentos sociais, políticos e culturais democráticos e de esquerda de nossa América, levantando sua voz para impedir o novo Genocídio Político que está em curso na Colômbia.
6. Qual a opinião do ELN sobre a força que a direita ganhou na América Latina (golpe no Brasil, por exemplo)? E como isto interfere nos acordos de paz que estão ocorrendo em Quito?
A direita ganhou força nos últimos anos devido à eficácia de sua estratégia desestabilizadora e aos erros dos governos e partidos progressistas democratizadores.
A estratégia desestabilizadora se baseia em uma constante campanha midiática de descrédito aos movimentos, líderes e governos de esquerda e progressistas, manipulando erros supostos e reais, acusando-os de falsos delitos e ocultando seus logros.
A crise econômica, produto dos baixos preços internacionais dos alimentos, do petróleos e dos minerais exportáveis, ocasionou numa baixa na capacidade aquisitiva dos trabalhadores e menor capacidade do Estado para cobrir suas inversões sociais; isto foi aproveitado pela direita para exacerbar o descontento popular e manipular a opinião com saídas demagógicas.
Há alguns erros que de longe são dificeís de diagnosticar, mas em nome da reflexão, diremos que os governos ofuscaram as dinâmicas construtivas e auto-gestionárias dos movimentos sociais. Os partidos de governo se desentenderam no sentido de construir dinâmicas de politização, debate e participação protagonista das comunidades. Também prejudicaram as alianças com partidos de direita, por sua trajetória corrupta, ajoelhados ao grande capital; e a corrupção no interior dos partidos de esquerda e progressistas, por esquecerem o princípio de que somos militantes para servir e não ser servidos.
É um dever das forças populares e de esquerda continuar as lutas democratizadoras anticapitalistas; lutar para alcançar maiorias parlamentares e os governos, porém priorizando a geração de grandes movimentos sociais transformadores com as comunidades urbanas marginalizadas, com os trabalhadores e camponeses, com as mulheres e com todos os cidadãos que querem a democratização das nossas sociedades e a integração de nossos países latino-americanos e caribenhos.
7. Há algo que não perguntamos que gostaria de comentar? Gostaria de enviar alguma mensagem ao Brasil?
O Brasil vinha sendo desde o governo Dilma um dos seis países garantidores do Processo de Paz entre o ELN e o Governo da Colômbia; o governo atual deu continuidade a esse papel do Brasil; sabemos que há inconformidade e rechaço de amplos setores progressistas e de esquerda ao governo; porém é necessária e importante a presença do Brasil neste processo, já que a paz na Colômbia é a paz na América Latina e no Caribe.
Ao povo trabalhador, aos camponeses, às maiorias urbanas, aos produtores, à academia e aos movimentos e partidos de esquerda, a toda sociedade do Brasil, enviamos com amor o nosso abraço de lutadores por um mundo melhor e de paz.
*Colaboraram Mariana Ghirello e André Ortega.
