Jogo de alianças na política europeia

As eleições europeias foram apresentadas como o evento mais importante para a União Europeia durante o ano de 2019, determinando a correlação de forças no Parlamento Europeu e quais serão as alianças pós-eleitorais que marcarão os próximos cinco anos.

Após cada eleição, são constituídos os grupos parlamentares e eleitos os cargos mais importantes, tais como a Comissão Europeia – em especial seu presidente –, o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, o presidente do Banco Central Europeu e o presidente do Conselho Europeu. Os chefes de Estado dos 27 países-membros se reúnem depois para avaliar o resultado das eleições e discutir o processo de nomeação dos chefes das instituições da União. Portanto, neste artigo, vou mostrar as diversas alianças apresentadas, que partidos as compõem, quais são suas propostas e em que podem derivar. Algumas questões-chave:

– Há grupos parlamentares – alianças que se formam no Parlamento – e partidos europeus, que são uma afiliação de diferentes partidos nacionais coligados.

– O Spitzenkandidat é a pessoa escolhida pelos partidos europeus para ser presidente da Comissão Europeia, o cargo de maior importância. Esse sistema foi criado em 2014, e a ideia é que o spitzenkandidat que obtenha mais votos seja o presidente da Comissão Europeia. Porém, trata-se de um cargo acordado entre os Estados-membros, sendo nomeado pelo Conselho Europeu e votado pelo Parlamento Europeu.

– Cada país-membro tem direito a um Comissário Europeu, que são como ministros da Comissão Europeia. O comissário é eleito entre o governo do país-membro e o presidente da Comissão Europeia, compondo um total de 28 comissários (27, no caso de Brexit).

– As siglas que estou usando estão em seu significado em inglês.

Partido Popular Europeu (EPP)

O Partido Popular Europeu teve como objetivo para as últimas eleições europeias manter sua hegemonia, para a qual tem sacrificado tudo aquilo que for necessário. Dessa forma, eles podem se posicionar como o maior grupo parlamentar após as eleições e ter o direito de fazer com que seu spitzenkandidat seja escolhido presidente da Comissão Europeia. Porém, essa unidade se manteve a um custo alto, já que a luta interna entre os conservadores tradicionais, que se consideram como de centro-direita e provêm da democracia-cristã, colide com os membros do partido que defendem abandonar a Grande Coalizão com os socialdemocratas (e acordos com os liberais) para fazer uma grande aliança com partidos de extrema-direita como a Liga (Salvini) ou Reunião Nacional (Le Pen).

Os partidários dentro do Partido Popular Europeu de um pacto com a extrema-direita o fazem por dois motivos: o avanço desses partidos em seus países ameaça substitui-los (ou já os substituiu). Por isso, muitos já têm feito pactos com eles ou têm tentado e veem isso como a única maneira de detê-los, com os conservadores se movendo mais para a direita. O segundo motivo é que muitos desses partidos já tinham um caráter mais de direita e entraram no EPP por decisões políticas (rebaixando seus próprios critérios), acreditando que não se criará um grupo adversário capaz de rivalizar com tal aliança, tal qual aconteceu com o Força Itália ou Fidesz (da Hungria), por exemplo.

Nessa crise, o principal partido catalisador tem sido o Fidesz-União Cívica Húngara, o partido governante da Hungria, e seu líder, Viktor Orban. O Fidesz fez políticas que desagradaram o EPP, tais como as de imigração, sua luta contra as ONGs e outros grupos liberais, especialmente seu confronto com o magnata húngaro George Soros. Porém, Orban também se queixa da União Europeia em geral e de seus companheiros de partido em particular, principalmente quanto à repartição claramente desigual de cotas de refugiados, dada a diferença de população entre a Hungria e a Alemanha (onde os conservadores também governam). Ao ser um país de passagem para o trânsito de refugiados, a Hungria teve que defrontar com esse problema e, tal qual a Itália, foi negada ao país ajuda ou uma distribuição mais solidária das cotas de imigrantes.

Essas várias discrepâncias e os ataques de Orban ao EPP tiveram como ponto de inflexão sua campanha organizada contra o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker (membro proeminente dos conservadores). Esta foi vista como inaceitável, forçando o grupo a expulsar o Fidesz, sendo os conservadores suecos e finlandeses os defensores dessa posição. Porém, ante as cruciais eleições europeias e sendo um dos partidos que mais contribuem em número de assentos, pelo fato de o partido ter maioria absoluta na Hungria, foi decidido de comum acordo uma suspensão temporária até que depois das eleições europeias fosse decidido o que fazer. Essa foi uma vitória clara para Orban, cuja influência e votos continuarão a contar no Parlamento Europeu, e ele também pode abandonar o navio quando desejar caso o veja afundar para depois se juntar a outra aliança mais conservadora.

Entretanto, as coisas não terminam aqui. O EPP elegeu como spitzenkandidat Manfred Weber, um conservador bávaro da União Social-Cristã da Baviera (CSU), o partido-irmão da União Democrata-Cristã (CDU) de Angela Merkel. Weber é uma figura de consenso entre aqueles que querem uma postura mais conservadora, como a CSU, que já teve seus conflitos com a própria Merkel por causa de seu giro à direita para evitar perder votos para o Alternativa para a Alemanha (AfD). Ou o chanceler austríaco Sebastian Kurz, do Partido Popular Austríaco (ÖVP), que, com apenas 32 anos, renovou seu partido, ganhou uma eleição e fez um governo de coalizão com o Partido da Liberdade da Áustria (FPÖ), de extrema-direita (com raízes neonazistas). Kurz também desejava uma mudança geracional, e Weber tem 46 anos, enquanto o atual presidente da Comissão tem 64 anos.

Na verdade, no ano passado, Sebastian Kurz e os ministros do Interior da Alemanha (Seehofer, da CSU) e Itália (Salvini, da Liga) constrangeram Merkel quando anunciaram um acordo sobre imigração, que foi chamado de eixo Viena-Roma-Munique. A Áustria contava naquela época com a Presidência da UE e colocou a imigração sobre a mesa como um assunto essencial. O problema e os atuais acordos derivados foram resolvidos aceitando políticas mais duras de imigração naquilo que foi chamado de pacto Seehofer-Merkel, salvando o governo alemão de uma ruptura em seu bloco governista.

Em suma, Kurz abre o caminho para os alemães sendo um exemplo – como bem disse Jakov Devcic, do think-tank associado à CDU Konrad Adenauer Stiftung –, pois ajudou a reconciliar a CDU com a CSU, foi o primeiro a dar apoio a Weber, e a sucessora de Merkel, Annegret Kramp-Karrenbauer, de tendência claramente mais conservadora, é uma escolha nessa direção, conforme deixou claro quando falou de políticas de imigração mais rígidas.

Mas Weber também tem detratores. Embora tenha conseguido negociar um acordo entre as diferentes facções do EPP e fazer com que o Fidesz permanecesse no grupo, essa situação se deteriorou depressa. Orban, continuando com sua estratégia de aproximar o grupo de Salvini dos conservadores e promover um pacto igual ao da Áustria, reuniu-se em Bucareste com o ministro do Interior italiano; Weber respondeu dizendo que não tomaria posse “se ele precisasse dos votos do partido de extrema-direita de Orban”. Pouco depois de uma conferência de imprensa com o vice-chanceler austríaco – do partido ultradireitista FPÖ e aliado de Salvini –, Viktor Orban anunciou que não iria apoiar Manfred Weber e chamou seus comentários de insultuosos aos húngaros: “Weber disse que não queria ser presidente da Comissão com os votos dos húngaros”.

Fidesz não é o único partido que fala abertamente sobre a necessidade de um acordo com a extrema-direita – o Força Itália também o faz, e apresentou como candidato para as eleições europeias seu líder Silvio Berlusconi, que busca uma posição influente no futuro da União Europeia. Outros alertam que um novo pacto com os socialdemocratas e liberais significará um racha no partido, e os conservadores eslovenos já advertiram sobre uma ruptura caso o Fidesz for expulso.

Nesse cenário, merecem ainda destaque alguns outros partidos. A centro-direita polonesa (Plataforma Cívica) optou por pactuar com os socialdemocratas, liberais e verdes formando uma aliança chamada Coalizão Europeia para confrontar o partido governista Lei e Justiça (PiS), nacionalista e iliberal. Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, vem da Plataforma Cívica e foi eleito contra a vontade do governo polonês.

Em outra posição, encontramos os republicanos franceses, que foram deslocados como principal partido de direita do país pela Reunião Nacional (de Marine Le Pen), e já estão costeando ainda mais para a direita. Ainda que sua influência tenha diminuído em resultados e não tenham chegado à presidência em 2017, poderiam chegar a colocar um dos seus próprios como presidente da Comissão Europeia.

Quem pode ofuscar Weber é ninguém menos que Michael Barnier, que foi por várias ocasiões comissário europeu, apresentou-se como candidato contra Jean-Claude Juncker em 2014, e é o principal negociador do Brexit. Barnier é visto como um estadista, um veterano que tem conseguido manter a unidade dos 27 países-membros e fazer boas negociações com a Grã-Bretanha. Por conta disso, tem contatos em todos os partidos e governos europeus, bem como proximidade com a burocracia de Bruxelas, de quem tem amigos de confiança.

Com seu posto de negociador-chefe, Juncker tem viajado por toda a Europa para se encontrar com personalidades de alto nível ou participar de algum ato público, com tudo pago pela Comissão. Além disso, aparentemente, ele poderia receber o apoio de Macron. Embora Juncker não tenha confrontado Weber nem feito qualquer tipo de anúncio, os rumores se espalharam e há preocupação entre os alemães.

O Partido Socialista Europeu (PSE) e o Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D)

Os socialdemocratas tentam recuperar terreno contra os conservadores, buscando ser coroados com a presidência da Comissão Europeia. As recentes vitórias na Finlândia e na Espanha parecem dar a eles o ímpeto para fazê-lo, mas descobrimos que, por trás de uma fachada sólida, as rachaduras ameaçam derrubar o prédio. As divergências com o Leste Europeu, os flertes com os liberais ou o Brexit são só alguns exemplos.

O 11º Congresso dos socialistas em Lisboa em dezembro de 2018 “elegeu” como seu spitsezkandidat Frans Timmermans, membro do Partido do Trabalho da Holanda e primeiro vice-presidente da Comissão Europeia (a mão direita de Jean-Claude Juncker). Apoiado por governos socialdemocratas de Malta, Espanha e Portugal com a música “Bella Ciao”, Timmermans dançou com Sánchez para celebrar uma eleição que foi vencida sem nenhum tipo de oposição para retirar do poder Maroš Šefčovič na Eslovênia. Essa imagem da vitória era, ao mesmo tempo, uma imagem de ruptura entre os socialdemocratas.

Kornelia Ninova, a líder do Partido Socialista Búlgaro (BSP) e da oposição no país, se recusou a participar da conferência em Lisboa e a dar seu apoio a Timmermans, citando diferenças ideológicas com o presidente do PSE, Sergei Stanishev, também membro do BSP. É que as diferenças entre Ninova e Stanishev, rivais dentro de seu próprio partido, são um reflexo da ruptura com os países da Europa Oriental. Enquanto Ninova apoia medidas restritivas contra a imigração, o PSE fala de políticas de abertura e recepção; enquanto Ninova se posiciona contra a Convenção de Istambul (sobre a prevenção e luta contra a violência contra as mulheres e a violência doméstica), o PSE a apoia firmemente; Ninova aposta em políticas sociais que fortaleçam a família e Stanishev por políticas liberais. E assim sucessivamente em diferentes temas, como a família, a austeridade, o casamento gay ou o Pacto Global sobre Migração. Ninova também foi defensora de políticas de Viktor Orban na Hungria, que ela enxerga como uma referência.

O fator diferencial é que os socialistas do Leste são mais conservadores do que seus homólogos progressistas e apostam em políticas sociais que se chocam com as propostas liberais, como o salário mínimo europeu. Essas posições enunciadas na Bulgária extrapolam para toda parte, seja a Romênia, a Eslováquia ou a República Checa.

Na eleição do spitzenkandidat, o eslovaco Maroš Šefčovič, vice-presidente da Comissão Europeia, era o grande trunfo desses partidos, mas com a eleição de Timmermans – considerado ultraliberal –, as tensões se agravaram. Em abril passado, Timmermans tomou a decisão de congelar as relações com os socialistas romenos, pelo menos, até junho, ante as preocupações sobre a reforma judicial romena, que, como afirmam, ameaçaria o Estado de Direito. Desde então, os romenos estão proibidos de participar das reuniões do PSE, algo que foi respondido pelo partido governista na Romênia com indignação, destacando esse fato como “inaceitável”.

A discrepância com o Leste Europeu é também resultante da posição que ocupam esses países como periferia da União Europeia, o que isso significa para as suas economias e para a recepção de imigrantes e refugiados. Caso o racha se agravasse, poderia criar uma ruptura que os colocaria em aliança com outros partidos do Leste, como o Lei e Justiça polonês e sua coalizão conservadora alternativa – o Grupo de Conservadores e Reformistas Europeus –, da qual Viktor Orban também poderia participar. O fato é que esses países veem Bruxelas como inimiga. Basta olhar para o apoio dado entre os países-membros da UE à aplicação do artigo 7 (suspensão de voto a um país-membro) contra a Hungria, acusada de “degradação do Estado de Direito”, e a ameaça de que o mesmo aconteceria contra a Polônia ou a Romênia, sendo o Partido Socialista Búlgaro um dos que não apoiaram tal iniciativa contra esses três países.

Mas há mais flancos por meio dos quais o S​&D se vê ameaçado. Na França, um Partido Socialista fraco, que podia acabar ficando sem representação, deu um giro à esquerda para se aliar com o partido Praça Pública, rechaçando Timmermans como demasiadamente liberal e apostando em um projeto social e ecologista. No lugar dele, os socialistas propõem o belga Paul Magnette como spitsezkandidat, abandonar os pactos com os conservadores e se aproximar dos verdes. Tudo isso graças ao clima na França decorrente dos protestos dos coletes amarelos e a fragilidade do partido. Jeremy Corbyn no Reino Unido, por sua vez, é visto como um salva-vidas, pois será de quem mais eurodeputados dependerão, e um perigo, tanto por suas políticas sociais como o Brexit. Enfim, chegamos à Itália, onde o Partido Democrata parece retornar às mãos de Matteo Renzi após uma longa batalha interna, ainda que sob a sombra de Nicola Zinganetti.

O desafio aqui envolve Macron e seu projeto europeu pós-eleitoral Renaissance (Renascimento), que procura reunir todas as forças liberais na Europa como parte de suas ambições para a União Europeia que ele almeja construir. Entre os candidatos para entrar nessa aliança, está o Partido Democrata, sem dúvida, o que tem as posições mais liberal-progressistas no S&D. No momento, disseram que não abandonarão o grupo parlamentar socialista, mas, se Macron triunfar em seu projeto, eles se juntarão a ele. Outro dos possíveis candidatos entre os socialdemocratas são os socialistas portugueses.

Em suma, os socialdemocratas podem ter um futuro difícil, mas também é claro que ocuparão cadeiras importantes na próxima Comissão Europeia. Uma cadeira muito provável e bastante difundida é do espanhol Josep Borrell, que deve se tornar o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, graças ao maior envolvimento da Espanha na política europeia.

Os liberais: Grupo da Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa (ALDE) e o “Renascimento”

Com o bipartidarismo enfraquecido, os liberais veem uma oportunidade de se posicionar como um grupo-chave para essa legislatura, sendo a terceira força no Parlamento Europeu. Para atender a essas expectativas e talvez superá-las, eles buscaram novos aliados e encontraram um: o presidente da França, Emmanuel Macron, e seu movimento “La Republique En Marche!” (LREM). Entretanto, Macron é ambicioso, tem planos importantes para a União Europeia, sua inclusão no grupo do ALDE faz parte de um objetivo maior e não vem sem contrapartidas, ainda que não esteja claro quem obterá o maior retorno.

A lista de candidatos de Macron às eleições europeias se chama “Renascimento” e, da mesma forma que o LREM na França, é um movimento construído em seu entorno sem estruturas consolidadas. Esse é um problema para o Parlamento Europeu, pois, embora seja um dos maiores partidos e seja fácil obter influência, isso não basta, já que o que Macron quer é ter uma força, uma aliança para liderar, ser um jogador-chave para a União Europeia e impulsionar suas reformas. Para Macron, entrar em um grupo consolidado, com sua própria dinâmica e estruturas, como o ALDE, seria um presente. É por isso que ele também rejeita o sistema de spitzenkandidat acordado pelos grandes partidos, pois, ao não liderar uma aliança, ele não tem a capacidade de nomear um spitzenkandidat.

O que Macron fez então? Uniu-se ao ALDE, mas com duas condições: primeiro que recusassem o sistema de spitzenkandidat, contra o qual o ALDE apresentou o Team Europe, que propõe uma equipe de sete pessoas para a Comissão Europeia. Entre eles, o líder do grupo, Guy Verhofstadt, e a dinamarquesa Margrethe Vestager. Segundo, que o ALDE lhe servisse de plataforma para a criação de sua própria aliança: “Renascimento”.

Em 10 de maio, em Estrasburgo, Emmanuel Macron apresentou seu projeto para a União Europeia – uma plataforma pós-eleitoral que reunia os partidos do espectro da esquerda à direita em uma aliança centrista, almejando uma Europa mais coesa e poderosa ante os desafios que estão por vir e os perigos das potências Estados Unidos e China. Entre suas propostas, estão as de criação de um exército europeu, o reforço da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex), investir bilhões em transição energética, a imposição de sanções a empresas estrangeiras que prejudiquem o meio ambiente ou interesses estratégicos, dar mais poder ao Parlamento Europeu, a implantação de um salário mínimo europeu, a criação de um mecanismo para negar fundos europeus a países da UE que violem o Estado de Direito e a aplicação de impostos às Big Tech (Apple, Google, Amazon e Facebook).

Está anunciado que se juntarão ao Renascimento o partido espanhol Cidadãos, o Partido Democrata Livre (FDP) da Alemanha, os holandeses Democratas 66 e o governista Partido Popular para a Liberdade e Democracia (VVD), o húngaro Momentum, o austríaco A Nova Áustria (NEOS) e os belgas Liberais e Democratas Flamengos (Open VLD) e o Movimento Reformador. Todos esses partidos liberais são agora parte do ALDE, mas Macron quer ir muito mais longe. Por isso, não tem usado a palavra “livre” em seu movimento, por conta da conotação negativa que a palavra tem em muitos países. Por enquanto, ele também recebeu o apoio do Partido Democrático Italiano e do Partido Socialista Português, que não deixarão o grupo dos socialdemocratas, mas, se Macron for bem-sucedido, esses partidos poderão se unir a ele. Outro objetivo para o Renascimento é a aliança com o grego Syriza ou os verdes alemães. A candidata de Macron é Nathalie Loiseau, anteriormente ministra dos Assuntos Europeus, que deve liderar esse novo grupo parlamentar e, se possível, tornar-se a presidente do Parlamento Europeu.

Os demais partidos que formam o ALDE parecem não ter clareza sobre o projeto de Macron, seja porque estão empenhados em se manter nessa estrutura, seja porque têm outros planos, como é o caso dos liberais romenos do Aliança 2020. Seu líder Dacian Cioloş concordou em negociar com Macron, mas não descarta outras possibilidades, pois assegura que o Aliança 2020 está debatendo com outras forças a criação do seu próprio grupo político que inclua partidos que provenham do ALDE, partidos novos e de outras ramificações políticas.

Na França, eles também produziram movimentos, especialmente com os republicanos, cujo partido Macron está conseguindo rachar por causa da dificuldade de conciliar suas alas moderada e soberanista. Depois de ter destruído todos os quadros políticos do Partido Socialista – um partido que não sabia se obteria representação nessa nova legislatura –, está fazendo o mesmo com os conservadores. Alguns exemplos incluem o ex-primeiro-ministro Jean Pierre Raffarin e o atual primeiro-ministro Edouard Phillippe, que foi chamado de traidor e declarou: “Eu deixei meu antigo partido político porque não puderam me dizer se prefeririam votar em Emmanuel Macron ou em Marine Le Pen, em completa ruptura com o legado de Jacques Chirac”. Outra figura proeminente é Françoise Grossetête, vice-presidente do Partido Popular Europeu no Parlamento Europeu e do Bureau Político dos republicanos, que falou da necessidade de apoiar Macron para impedir a vitória da Reunião Nacional de Le Pen, de reunir as forças liberal-conservadoras e de que a França recuperasse influência na Europa, “já que este é um momento crucial para que o país seja soberano diante do perigo de ser um vassalo dos Estados Unidos ou da China”.

Embora tanto a Macron como o ALDE rejeitem o formato de spitzenkandidat, eles não estão contra a Comissão Europeia e vão querer colocar um candidato favorável aos seus interesses na presidência. Entre os nomes que se embaralharam nos últimos dias na Europa, encontramos Michael Barnier, um veterano político francês e negociador do Brexit, que, como eu disse, tem possibilidades por causa de seus antecedentes. Embora seja uma boa maneira de coligar o Renascimento com os conservadores, o ALDE tem dificuldade de votar em uma candidatura fora de seu grupo, especialmente se considerarmos que a voz forte do ALDE à presidência da Comissão é Margrethe Vestager.

Vestager é a atual comissária para a Competitividade da Comissão Europeia pela Dinamarca, o que lhe valeu muito prestígio, sendo a comissária mais bem-avaliada da União Europeia. Suas ações contra grandes empresas de tecnologia estadunidenses, como a Apple, Google ou Facebook, a posicionam como a grande defensora das empresas europeias e implacável ​diante de grandes empresas que evadem impostos. Seu nome não só se encontra entre o Team Europe do ALDE, mas também entre os socialdemocratas que poderiam propor uma aliança de liberais, verdes e a esquerda a fim de colocá-la como presidente da Comissão Europeia. Seu perfil se encaixa, pois é uma liberal, progressista, tem compromisso com políticas ambientais e, ainda que acredite no livre mercado, tem demonstrado ser partidária de impor regulações como comissária de competitividade e de atuar contra os monopólios.

Entretanto, isso fez, ao mesmo tempo, com que ganhasse inimigos. Em fevereiro passado, Bruxelas vetou a fusão das gigantes ferroviárias Siemens (alemã) e Alstrom (francesa). Vestager argumentou que colocaria em perigo a concorrência ao criar um monopólio de facto com capacidade de fixar preço sobre os consumidores. Paris e Berlim protestaram energicamente e advertiram sobre a necessidade dessa união contra a grande concorrente chinesa CRRC (China Railroad Material Circulante Corporation), nascida da fusão de duas grandes empresas no país e que tem adquirido peso no mercado internacional. O En Marche declarou: “Ela é uma comissária muito corajosa, a primeira a aplicar multas a gigantes industriais, mas, depois do veto à fusão Siemens-Alstom, apoiá-la será complicado”.

Eurocéticos: Grupo de Conservadores e Reformistas Europeus e Aliança Europeia dos Povos e das Nações

Os partidos eurocéticos estão fragmentados no Parlamento Europeu. Passadas as eleições, precisam negociar visando criar diferentes grupos e forças. Por isso, não podemos saber exatamente quais serão os blocos que ainda surgirão. Todavia, no cenário atual, podemos vislumbrar duas grandes alianças que vamos dividir em duas facções: os soberanistas e os nacionalistas.

Soberanistas chamam a si mesmos de eurorrealistas – querem uma Europa de nações soberanas, são favoráveis à manutenção da União Europeia, mas antifederalistas e chamam para uma “grande revisão dos poderes da União Europeia”. Entre suas propostas, estão uma União Europeia de múltiplas moedas, mantendo o euro e dando o direito aos Estados a permanecerem na Zona do Euro ou abandoná-la, reformar a alocação dos fundos da União, diminuir a burocracia europeia, eliminar Estrasburgo ou Bruxelas como sedes do Parlamento Europeu, manter uma Comissão Europeia mais fraca e reformar a função de Alto Representante da União. Ou seja, uma União Europeia descentralizada, na qual o poder de decisão dos Estados-membros europeus seja maior; para isso, por exemplo, seria dada aos parlamentos nacionais a prerrogativa para frearem uma legislação europeia caso um 1/3 dos votos seja contrário a ela ou uma cláusula de revisão para que os parlamentos proponham a eliminação de uma determinada lei.

O corpo central dessas ideias é o partido polonês Lei e Justiça (PiS) e estão agrupados em torno da Aliança dos Reformistas e Conservadores Europeus (ECR). O Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus no Parlamento Europeu é a terceira força mais importante, mas com a Brexit – e sem os conservadores britânicos (Tories) – e com redesenho da cena política europeia, foi cogitada sua dissolução.

Assim começou uma aproximação entre soberanistas e nacionalistas que foi concluída em janeiro de 2019 com a reunião de Varsóvia entre Jaroslaw Kaczynski (PiS) e o ascendente Matteo Salvini (Liga). Houve boas palavras, aproximações, um possível pacto de cooperação e ainda se falou sobre um eixo Roma-Varsóvia como um contrapeso ao tradicional eixo Paris-Berlim, mas havia pontos irreconciliáveis: em primeiro lugar, o flerte dos nacionalistas com abandonar a União Europeia, e o PiS, acusado por seus rivais de promover um Polexit, não quer ser relacionado a essa ideia.

O segundo ponto é a relação desses partidos com a Rússia, tanto nas relações orgânicas, como nas acusações de financiamento ou nas propostas de eliminação das sanções contra os russos; para o PiS, essa é uma linha vermelha por conta das relações com os seus vizinhos da Eurásia, especialmente desde 2010, quando o presidente da Polônia, Lech Kaczyński, morreu, juntamente com numerosos políticos, em um acidente de avião em um voo para a Rússia. Desde então, seu irmão Jarosław Kaczyński difunde a ideia de que a Rússia derrubou o avião. Dessa forma, os poloneses trabalharam para criar sua própria aliança de soberanistas.

Houve várias reuniões desde então e podemos confirmar vários aliados. Na República Checa, o Partido Democrático Cívico (ODS), que tem Jan Zahradil como candidato a spitzenkandidat da ECR. Na França, o partido Levantar a França (DLF) de Nicolas Dupont Aignan luta para obter representação, ainda que se deva considerar os republicanos, que estão divididos entre sua ala moderada e soberanista; seu novo presidente Wauquiez parece tender mais para a soberanista, assediado tanto por Macron – que parece atrair os moderados –, como pela Reunião Nacional e o Levantar a França, que faz o mesmo com os soberanistas. Fazendo frente à Liga, ERC também conta com o Irmãos de Itália (Fratelli d’Italia), um partido que tem entre suas fileiras os orgulhosos familiares de Mussolini, como seu bisneto Caio Giulio Cesare Mussolini.

Na Holanda, a ERC tem como aliados a União Cristã e o Fórum para a Democracia (FVD), que se posiciona como o partido que venceu as eleições provinciais que foram interrompidas por um ataque a tiros em um bonde de Utrecht; o suspeito de origem turca marca outro ponto de tensão com a comunidade turca após incidentes diplomáticos que abalaram as relações entre a Holanda e a Turquia em 2017. Thierry Baudet, o líder do FVD, se posiciona como rival de Geert Wilders e seu Partido pela Liberdade (PVV), de extrema-direita, que se juntou à aliança de Salvini. Talvez essa seja a razão pela qual Baudet escolheu para se juntar à ECR, querendo diferenciar-se de Wilders, pois ele se declara profundamente tradicionalista, rejeitando qualquer tipo de liberalismo, e fala da necessidade de uma sociedade dirigida por uma elite. O estranho aqui é que, sendo um partido que defende a saída do UE (Nexit), tenha sido aceito na ECR. Finalmente, temos a Nova Aliança Flamenga (N-VA), o principal partido da Bélgica e que, em dezembro de 2018, devido ao Pacto Global sobre Migração, saiu do governo de coalizão com os liberais.

Vale a pena mencionar Vox, que teve contatos importantes com o PiS, e merece destaque o encontro em Varsóvia entre Jarosław Kaczyński e Santiago Abascal. Por causa da proximidade em diferentes perspectivas, o alto pró-europeísmo na Espanha e os valores cristãos compartilhados, sou da opinião de que Vox vai se juntar à ECR. Se isso ainda não aconteceu, é porque o Vox primeiro queria passar pela eleição geral para negociar a união ao grupo com uma posição melhor. Os resultados não têm sido o que esperávamos, mas Vox certamente continuará a ser um ativo valioso. A única coisa que pode ser um obstáculo é a presença da N-VA, que tem boas relações com o ex-presidente catalão Puigdemont, compartilhando da causa pela independência da Catalunha.

Quanto à posição da ECR na câmara parlamentar, eles precisam chegar a acordo sobre medidas que os beneficiem e o façam obter posições importantes. Sua estratégia é entrar na negociação do próximo presidente da Comissão Europeia por meio seu poder parlamentar e dos Estados-membros que, como a Polônia, almejem colocar na Presidência uma figura conservadora que promova a cooperação, mas não a integração.

Os nacionalistas, por outro lado, tampouco têm uma posição antagônica à União Europeia, mas, sem dúvida, contra sua forma atual e sua ideia de uma Europa das Nações – nesse sentido, são muito mais transformadores. É verdade que as propostas mencionadas pelos soberanistas precisam ser emendadas aos tratados da União, mas ainda seguem apostando nas mesmas instituições mais descentralizadas.

Por outro lado, muitos dos nacionalistas jogam com a ideia de abandonar a União Europeia (Nexit, Oxit, Dexit, Czexit) e querem destruir a Comissão Europeia. Esse é o ponto central do seu programa e pelo qual se opõem ao sistema de spitzenkandidat. A coalizão legislativa propõe dar essa atribuição ao Conselho da União Europeia (onde estão representados os Estados-membros por meio de representantes de nível ministerial). Eles também querem acabar com a Política Agrícola Comum (PAC), devolver outras competências para os Estados-membros quanto à imigração e aos refugiados, apostar no protecionismo econômico e manter o euro.

Porém, essas são diretrizes muito genéricas e, entre os diferentes partidos que comporiam essa Aliança Europeia dos Povos e das Nações, não há consenso e até interesses contrários. Ainda que, por agora, não haja uma liderança clara, Matteo Salvini e seu partido Liga – devido ao cargo que ocupa de Ministro do Interior da Itália e por ser uma das formações que mais tem assentos em todo o Parlamento Europeu –, podem se ver contestados por qualquer um dos 12 membros que compõem a aliança. Passadas as eleições europeias, as desavenças afloram, devido à falta de coesão, objetivos e vitórias. Salvini já se prepara para o que pode acontecer e, portanto, apresentou-se como o cabeça da lista de candidatos para as eleições europeias pela Liga. Ele sabe que é muito provável uma ruptura em seu atual governo de coalizão com Movimento Cinco Estrelas (M5E) e uma repetição das eleições por discrepâncias em relação à política europeia. Em caso de ruptura, o governo ficaria nas mãos do primeiro-ministro “independente” Giuseppe Conte, mais próximo do M5S, e, dada a perspectiva de perder sua influência no governo italiano, Salvini precisa de uma plataforma no Parlamento Europeu a partir da qual prosseguirá com seus discursos.

Le Pen, por outro lado, não está se apresentando como candidata, dando lugar a um jovem de 23 anos; Jordan Bardella é a imagem personificada de um jovem branco proveniente de bairros periféricos que vê uma perda de identidade cultural na França, ou, ao menos, essa é a história que projetam sobre ele. A família de Bardella tem raízes italianas, e ele próprio parece ter desenvolvido um bom relacionamento com Salvini de modo que, apesar do choque que possa haver entre essas duas importantes forças, a Liga e a Reunião Nacional (RN), Bardella poderia amortizá-lo. Contudo, sabe-se que a força de Le Pen tem sido um obstáculo para alguns pactos por conta de sua estreita relação com a Rússia; é o caso do Partido Popular Conservador da Estônia (Ekre) ou dos Verdadeiros Finlandeses, que não veem com bons olhos o levantamento das sanções contra a Rússia, uma demanda da RN, Liga, Alternativa para a Alemanha (AFD) e Partido da Liberdade da Áustria (FPÖ).

Outro peso pesado será Jörg Meuthen, da Alternativa para a Alemanha (AFD), muito mais experiente do que outros de seus colegas no Parlamento Europeu, algo importante quando se navega no ambiente burocrático de Bruxelas. Isso já se reflete nos pactos que a AFD tem feito por conta própria com o austríaco FPÖ ou nos contatos com a própria Le Pen, com cujo partido teve conversas para firmar um acordo ou aumentar a cooperação por meio de seu próprio “Tratado de Aachen” (Merkel e Macron assinaram esse acordo para melhorar a cooperação entre a França e a Alemanha). Outro partido a se levar em conta são os Verdadeiros Finlandeses, que conseguiram, nas últimas eleições de abril, ser os segundos colocados, muito próximo aos socialdemocratas.

O objetivo dos nacionalistas nessas eleições é alcançar resultados que lhes permitam negociar um acordo com os conservadores e a ECR sobre quem presidirá as instituições europeias nos próximos cinco anos. Para fazer isso, eles contam com aliados dentro do Partido Popular Europeu, como Fidesz na Hungria ou ÖVP na Áustria. Todavia, as possibilidades de negociação desapareceram em 18 de maio, dia em que a extrema-direita celebrou seu grande comício em Milão com representantes dos 12 partidos que compõem o grupo. Antes do ato, aconteceu um escândalo: o vice-chanceler austríaco Heinz-Christian Strache apareceu em um vídeo de julho de 2017 no qual oferecia contratos públicos a um oligarca russo em troca de que investisse na Áustria e comprasse o jornal diário de maior influência no país, o Süddeutsche Zeitung (“Jornal do Sul da Alemanha”), para usá-lo como uma ferramenta de propaganda para o FPÖ. Esse episódio, batizado de Ibiza-Affair, marcou uma ruptura do pacto governista entre conservadores (ÖVP) e extrema-direita (FPÖ), forçando a Áustria a realizar eleições em setembro próximo. Essa revelação prejudica seriamente Salvini e sua aliança, que viram seu dia marcado por esses acontecimentos. O curioso é que um vídeo gravado em 2017 em Ibiza, três meses antes das eleições gerais na Áustria e que Strache assumisse seu posto de vice-chanceler, tenha ficado guardado por dois anos. Parece claro que havia uma intenção por trás disso.

O escândalo também afeta o chanceler Sebastian Kurz, que vê sua influência danificada dentro do EPP e as possibilidades de uma aliança com a extrema-direita inviáveis. Nesse mesmo dia, o tom de campanha da chanceler alemã, Angela Merkel, deixou a situação muito clara: “Estamos enfrentando correntes (…) que querem destruir a Europa dos nossos valores, e devemos encarar isso de maneira decisiva. O nacionalismo é o inimigo do projeto europeu”.

Grupo dos Verdes / Aliança Livre Europeia

Os verdes são uma pequena força política no Parlamento Europeu e, como tal, vão continuar assim, apesar de seu recente crescimento na Alemanha, Bélgica e Luxemburgo. Portanto, seu papel será importante em termos de apoio a outro grupo. Seus aliados mais próximos são os socialdemocratas e liberais, com quem concordam em temas como o meio ambiente, o aprofundamento da União Europeia e questões progressistas de justiça social – ao menos, com parte dos socialistas e parte da ala de centro-esquerda dos liberais, como Vestager. O grupo que está sendo criado por Macron também é uma possibilidade, embora sua intenção seja mais absorvê-los do que concordar com eles, de que modo que a situação é mais complicada.

Um pacto com os conservadores também poderia ocorrer se eles permanecerem em posições mais centristas e aceitarem um importante acordo ecológico que estabelecerá as bases para uma transição energética. Isso é perfeitamente possível devido a posição do partido mais forte entre os verdes, os alemães Aliança 90/Os Verdes, que contam com duas alas: os realistas (Realos), que defendem maior pragmatismo e abrir o partido para acordos, e os fundamentalistas (Fundis), que defendem uma linha de esquerda mais radical. Nos últimos anos, os Realos conquistaram grandes vitórias no sul da Alemanha, com campanhas de tom conservador e pragmático, atraindo grande parte de seus votos das bases descontentes com a União Democrata-Cristã (CDU). Uma aliança negro-verde já está sendo considerada a nível federal, e essa tendência pode ser transferida para o Parlamento Europeu. Porém, os verdes alertam ao spitzenkandidat do Partido Popular Europeu, Manfred Weber, que, se eles querem um pacto, terão que assumir uma posição mais centrista, deixar de se aproximar da direita e não permitir partidos que violem o Estado de Direito, como de Viktor Orban.

Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde

Tal qual os verdes, a esquerda é um grupo minoritário com pouca capacidade de tomar decisões, embora haja algumas alianças possíveis. Os principais partidos desse grupo são Syriza (Grécia), Die Linke (Alemanha), França Insubmissa (França) e o Podemos (Espanha). O Syriza é o mais pragmático porque governa seu país e tem eleições neste ano, razão pela qual o primeiro-ministro Alexis Tsipras fez uma série de contatos para tentar fazer alianças após as eleições europeias. O mais notável tem sido a aproximação com Macron, que, como eu disse, deseja criar um grupo de amplo espectro para lançar seu projeto europeu. Isso se deve à necessidade de Tsipras de construir pontes com outros Estados-membros da União para obter concessões e poder realizar reformas sociais na Grécia.

Frente a isso, temos aqueles que defenderam uma aliança simplesmente com os socialdemocratas e os verdes, algo difícil porque seria complicado conseguir tantos assentos entre esses três grupos. Entretanto, é possível pactuar com a ala mais progressista dos liberais. Por esse caminho, apostam o Podemos e o Bloco de Esquerda (Portugal). A nota dissonante é o França Insubmissa: Jean-Luc Mélenchon tem sido impulsionado pelos protestos de coletes amarelos, mantendo assim uma posição mais à esquerda e nacionalista, algo que seus companheiros de grupo parecem não enxergar bem, sendo também praticamente a única força de esquerda com relevância no país tentando disputar a presidência contra Le Pen e Macron. É claro que ele nunca aceitaria pactuar com seu principal rival político, tal como Syriza poderia propor.

Conclusão

Os resultados das eleições europeias são de grande importância, mas o que acontecerá a seguir dependerá das negociações entre os diferentes grupos aqui apresentados. Além disso, devo fazer uma nota mais: há importantes partidos que não se encontram agora dentro de qualquer aliança. Esses são o Movimento Cinco Estrelas (M5S) e o Brexit Party. O segundo, embora relevante por seu volume, não terá tanto peso, uma vez que seu objetivo é claro: conseguir que o Reino Unido deixe a União Europeia.

O Movimento 5 Estrelas, por outro lado, é um partido governista com uma alta representação e que tentou construir seu próprio grupo parlamentar, de modo que temos duas opções – que finalmente consigam e se tornem um pequeno grupo totalmente controlado por si próprios, ainda que sem muito peso, ou que eles se unam a outra força maior do que pode ser a ECR, já que Salvini é um rival, e o ALDE já os tinha rejeitado anteriormente.

Como vimos, os pactos podem ser múltiplos, e a União Europeia será muito diferente. As eleições ao Parlamento Europeu também serão seguidas por outros eventos importantes, como as eleições na Bélgica, Dinamarca, Áustria, Grécia e Portugal e, claro, o futuro do Brexit.