A rebelião que tomou o Chile completou na última segunda-feira (18) um mês. Na Plaza Italia, renomeada Plaza de la Dignidad, milhares de manifestantes se reuniram, reencenando atos que, a esta altura, se tornaram rotina no gigante banhado pelo Pacífico.
Por volta das nove da noite, entraram no Palco Dignidad os famigerados policiais Carabineros, agregando à comemoração canhões de água e gás lacrimogênio. Isso, também, tem sido trivial: a um mês de mobilizações, a repressão já deixa o saldo de ao menos 23 mortos, 2381 feridos, 6 mil detidos e mais de 200 com graves lesões oculares. Há além disso 57 denúncias de agressões sexuais, e até casos de detenção de crianças – os pequenos, de acordo com a ONU, são 32 entre os dois milhares de feridos. Uma missão de eurodeputados que visitou o país declarou que os níveis de repressão no país “são similares aos exercidos durante os últimos três anos da ditadura Pinochet.”
Apesar desta senda do caos, em que se repete, dia-a-dia, o que há um mês era um cenário inimaginável de exceção, algumas coisas mudaram. O presidente Sebastián Piñera, que havia se declarado em guerra “contra um inimigo poderoso”, tem sido continuamente forçado a dar passos atrás, ainda que pequenos. Reverteu o estado de emergência e o toque de recolher, demitiu ministros, retirou o Exército das ruas e cancelou a realização da cúpula do clima e da reunião da Apec (Cooperação Econômica Ásia-Pacífico) no país.
[button color=”” size=”” type=”square” target=”_blank” link=”https://revistaopera.operamundi.uol.com.br/2019/10/29/as-licoes-do-chile-entre-a-guerra-e-o-direito-de-viver-em-paz/”]Leia também – As lições do Chile: Entre a guerra e o direito de viver em paz[/button]
Enfim, três dias antes do aniversário do terremoto social, o Congresso chileno anunciou que governo e setores “moderados” da Frente Ampla, de oposição, chegaram a um acordo para a realização de um plebiscito sobre uma nova Constituição.
O acordo prevê que em abril de 2020 (daqui a seis meses) se consultará o povo chileno sobre duas questões: se deseja ou não uma nova Constituição (a atual foi regida em 1981, durante a ditadura Pinochet) e, em caso afirmativo, que órgão deve ser responsável pela sua redação. Estão previstas duas formas: uma “convenção mista”, dividida em 50% por parlamentares atualmente empossados, com a outra metade de cidadãos eleitos para essa ocasião, ou por uma “convenção constitucional”, cujos integrantes serão todos eleitos especificamente para redigir a nova Constituição. Caso os favoráveis a uma nova Constituição triunfem, – e é este o caso mais provável, já que pesquisas apontam que cerca de 80% dos chilenos são favoráveis à mudança constitucional – está prevista para outubro de 2020 a eleição dos membros constituintes, a ser realizada junto das eleições regionais e municipais.
Seja qual for a forma escolhida, caso a redação de uma nova Constituição para o Chile seja aprovada pelo povo, os regulamentos e normas de votação deverão ser aprovados por dois terços dos representantes – seja em convenção mista, seja em convenção constitucional.
Para Eduardo Artés Brichetti, primeiro secretário geral do Partido Comunista Chileno (Ação Proletária) – PC(AP) – e Presidente da União Patriótica (UPA), o acordo “é uma manobra certeira das direitas, incluindo a mal chamada ‘centro-esquerda’, contra o levantamento popular e suas demandas imediatas e políticas”, feita para assegurar que “algo mude para que nada mude.”
Ele afirma que “o chamado ‘pacto pela paz’ é o telão de fundo do anúncio de um referendo para um método de elaboração de uma nova Constituição, do governo nostálgico da ditadura fascista, do governo de Piñera e da ‘oposição’ legal ao mesmo; não é mais do que uma manobra necessária para tratar de salvar Piñera e seu governo, além de todo o sistema econômico e institucional.”
A percepção é, em larga medida, compartilhada pelo Partido Comunista do Chile (PCCh), membro da Frente Ampla, que se colocou contra o acordo. Em comunicado, o partido criticou a regra que estabelece a necessidade de 2/3 dos votos para que a Constituição seja aprovada, já que desta forma bastaria ao governo garantir 1/3 das cadeiras para barrar a mudança constitucional. Dessa forma, a proposta de reforma constitucional é lançada já como uma reedição da Constituição a ser alterada: é que a Constituição de 1981, nas palavras do advogado e professor Fernando Atria Lemaitre, ligado ao Partido Socialista, consolidou uma “democracia protegida”, em que qualquer medida que visasse a alteração dos princípios neoliberais que a regiam deviam ter, como é agora proposta, quórum muito difícil de ser alcançado. Assim, a Constituição protegia-se da democracia, impedindo reformas em campos como saúde, educação e pensões.
O Partido Comunista do Chile fez ainda uma série de outras reivindicações, dentre as quais a obrigatoriedade de voto em todos os passos do processo, o financiamento público das campanhas para a Constituinte, a possibilidade de todos os maiores de 14 anos poderem votar, cotas para os povos originários e paridade entre homens e mulheres na formação da comissão que aprovará a Carta Magna. O partido também exigiu “que se esclareça se a pressa e a restrição à participação social e política com que se chegou ao acordo esteve mediada por uma suposta ameaça militar.” Não por acaso. Em um clima em que até quartéis têm sido atacados, rumores sobre a atuação sombria das Forças Armadas emergem, às vezes se convertendo em discursos. O coronel do Exército chileno, Christian Slater Escanilla, por exemplo, sugere em texto que o presidente tome “drásticas medidas”, para “isolar e neutralizar […] a totalidade dos agitadores políticos”, pedindo ainda que o mandatário “nunca confie em uma paz simulada.”
Só o futuro próximo poderá dizer que ocorrerá em um país em que a exceção virou rotina. Em que pese todas as manobras por uma mudança constitucional feita para pouco mudar, e a aparente aprovação, até o momento, ao acordo, as manifestações de segunda-feira parecem sugerir que o Chile não volta atrás, aos tempos em que a guerra, declarada, tentava sustentar, atônita, a paz simulada de uma ditadura que sobreviveu constitucionalmente.
