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Estados Unidos: o vírus das armas

Nos Estados Unidos, enquanto a pandemia de coronavírus fazia saltar o número de mortos e hospitalizados, outro índice também subia: o de venda de armas.
por Ian Buruma | Nueva Sociedad – Tradução de Gabriel Deslandes, revisão de Vitória Affonso Ferreira
(Foto: Francisco Anzola)

Os lobistas da indústria de armas dos Estados Unidos fizeram pressão para que seus negócios fossem considerados “essenciais”, tais quais supermercados e farmácias, que estão dispensados de fechar as portas durante a crise do coronavírus. No país de Trump, muitas coisas são possíveis.

Assustados com o coronavírus, os americanos não só fizeram o papel higiênico e a pasta de dentes se esgotar nas gôndolas dos supermercados: eles também compraram mais armas do que nunca. Aparentemente, muitos desses recentes compradores nunca haviam comprado uma arma antes.

Os lobistas da indústria de armas dos EUA querem que os armamentos sejam considerados “indispensáveis”, como os supermercados e as farmácias. Vários estados já aceitaram, assim como o Departamento de Segurança Interna. O governador de Illinois, Jay Pritzker, afirmou que “os fornecedores e varejistas de armas de fogo e munições, por segurança”, devem realmente continuar fornecendo esses supostos artigos de  necessidade primordial.

Quando se trata de armas, o resto do mundo acredita há muito tempo que os norte-americanos são um tanto quanto loucos. Contudo, há algo particularmente estranho nessa recente corrida para comprar armas. Conservadores e amantes de armas invocam a história, a tradição e o texto da Constituição dos EUA do final do século 18 para defender seu direito de portar qualquer coisa, desde uma pistola Glock G-19 até o popular fuzil de assalto AR-15. De fato, até muito recentemente, a interpretação comum entre os estudiosos do Direito americano era que a compra de armas por indivíduos “para defender a si próprios, suas famílias, suas casas, empresas e propriedades” – tal como mal argumentou o vice-presidente sênior da National Shooting Sports Foundation (Fundação Nacional de Tiro Esportivo), Lawrence Keane – estava longe de ser a intenção dos fundadores da América.

Os redatores da Segunda Emenda da Constituição dos EUA insistiram em 1971 que, “como uma milícia bem ordenada é necessária para a segurança de um Estado Livre, o direito do povo de possuir e portar armas não pode ser violado”. A origem desse direito remonta ao período pós-Revolução Gloriosa na Inglaterra, quando as milícias protestantes foram autorizadas a portar armas para proteger o regime parlamentar contra uma monarquia tirânica.

As milícias de cidadãos armados eram também nos EUA consideradas um requisito necessário contra um Estado federal despótico. O inimigo em potencial era aquilo que o presidente Donald Trump e seus apoiadores chamam de “Estado profundo”, um Estado federal descomunal que nunca deveria ter permissão para atropelar os direitos dos amantes da liberdade.

Isso é bem diferente dos motivos de quem compra rifles de assalto “para se defender” na era dos coronavírus. Agora, a coisa mais temida não é o Estado, mas a desordem resultante de uma economia que colapsa devido à crise de saúde.

Essa anarquia  assemelha-se à guerra “todos contra todos”, contra a qual Thomas Hobbes, traumatizado pela Guerra Civil Inglesa, advertiu no século 17. Para manter a paz e uma sociedade civilizada, argumenta Hobbes em seu Leviatã, os cidadãos devem renunciar à sua soberania e, com ela, ao direito de usar a força, a um Estado todo-poderoso. As democracias de hoje não são onipotentes, mas exigem o monopólio do uso legítimo da força – assim como os ditadores, é claro.

Os EUA são a grande exceção. É verdade que o presidente Jair Bolsonaro gostaria de imitar os norte-americanos. Embora a maioria dos brasileiros se oponha à posse de armas particulares, Bolsonaro recentemente tuitou: “O direito à legítima defesa não pode continuar sendo violado!”. Durante o primeiro ano do governo Bolsonaro, mais armas foram vendidas do que nunca no Brasil. Também ocorreram mais assassinatos com armas do que na maioria dos países.

Em todo caso, o monopólio do uso da força armada nunca foi confiado ao governo federal norte-americano. Todavia, em grande medida, foram feitos esforços – embora nem sempre bem-sucedidos – para limitar a violência, restringindo os tipos de armas que as pessoas podem possuir e quem pode possuí-las. Até a década de 1970, a National Rifle Association (NRA) era uma organização de entusiastas de armas de fogo focada na segurança.

Vários esforços foram feitos ao longo dos anos para expandir a Segunda Emenda e reconhecer o direito das pessoas – e não só das milícias – de portar armas. Quando um ladrão de bancos chamado Luke Miller contestou em 1934 uma norma federal que controlava a compra e venda de metralhadoras através das fronteiras estaduais, a NRA apoiou a decisão da Suprema Corte de manter a interpretação original da Constituição e permitir que tal norma continuasse vigente.

Entretanto, a mesma associação, alimentada por um daqueles pânicos periódicos que levam tantos americanos a comprarem armas, mudou sua posição para se tornar uma defensora radical da propriedade de armas privadas. E quando um grande número de americanos entra em pânico, muitas vezes, há questões raciais por trás disso.

Membros armados da Ku Klux Klan desencadearam uma violência aterrorizante no início da década de 1860, quando os brancos sulistas tentaram restaurar a hierarquia racial, derrubada com o fim da escravidão, e reconstruí-la nos antigos estados confederados. Isso levou a uma retórica paranoica sobre a ameaça que os homens negros representavam contra os bens e as mulheres dos brancos. Depois vieram as execuções e linchamentos.

Os ecos dessa situação ressoaram na década de 1970, quando a resistência dos brancos à integração escolar, ordenada pelos tribunais, chegou ao seu ponto máximo. De fato, o que realmente levou a NRA a adotar políticas ativas e fazer lobby pelo direito de pessoas portarem armas foi a ampliação dos direitos civis dos afro-americanos durante a presidência de Lyndon Johnson. Isso levou à migração de democratas sulistas para o Partido Republicano, à participação política ativa de cristãos evangélicos de direita e à demanda por uma nova interpretação da Segunda Emenda. As imagens de revolucionários dos Panteras Negras com armas para se defenderem do racismo pareciam confirmar os piores temores de muitos brancos.

Anos de lobby e persuasão pela NRA, juntamente com a contínua radicalização do Partido Republicano, finalmente deram seus frutos em 2008, quando cinco juízes direitistas da Suprema Corte decidiram (contra os outros quatro) que a Segunda Emenda garantia o direito de pessoas portarem armas para proteger “o lar e a casa”.

A “guerra” contra o coronavírus, declarada tardiamente por Trump, não é, à primeira vista, igual ao ressentimento racial contra as minorias. Porém, o medo da anarquia é o medo do povo pobre e desesperado, carente de emprego e assistência sanitária. É o medo de uma guerra de todos contra todos. Ou talvez não todos.

Pessoas com medo, não só nos EUA, procuram bodes expiatórios, que geralmente são outras pessoas com aparência diferente. Elas podem ser os negros. Elas podem ser os asiáticos. Como Hobbes corretamente concluiu a partir de sua experiência na guerra civil, uma sociedade armada é o pior resultado possível. Com um presidente que cresce agudizando as divisões sociais, essa é uma perspectiva que deveria assustar a todos.

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*Nota do editor: a conclusão de que “uma sociedade armada é o pior resultado possível” não é necessariamente uma perspectiva com a qual concordamos. Nos parece que “o pior resultado possível” em uma sociedade depende da organização dessa sociedade para empunhar ou não armas, não no fato de tê-las. No entanto, nos parece sintoma da falência de uma sociedade o fato de que, sendo a mais rica do mundo, enfrente problemas tão básicos na sua cobertura de saúde que haja uma corrida armamentista por conta de um vírus.

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