No fim de janeiro, circularam nas redes sociais relatos sobre um ataque de drones norte-americanos no sul da Somália, realizados na cidade de Ma’moodow, na províncial de Bakool, em território controlado pelo Al-Shabaab. No Twitter, o debate sobre a responsabilidade da recém-instalada administração Biden era responsável pelo ataque, que teria ocorrido às 10 da noite de 29 de janeiro, logo acendeu.
O sul da Somália tem sido alvo de uma escalada sem precedentes de ataques de drones norte-americanos nos últimos anos, com algo entre 900 e 1000 mortos entre 2016 e 2019. De acordo com a ONG Airwars, que monitora e afere os danos aos civis pelas ações áreas militares internacionais, “foi durante a administração Obama que uma campanha significante de ataques aéreos e por drones norte-americanos começou”, juntamente com o envio de forças de Operações Especiais ao país. Pouco depois de Donald Trump tomar posse, em 2017, ele assinou uma diretiva classificando partes da Somália como “áreas de hostilidade ativa”. Apesar dos Estados Unidos nunca terem declarado guerra na Somália, Trump efetivamente instituiu regras de seleção de alvos em zonas de guerra, expandindo a autoridade discricionária dos militares para conduzir campanhas e ataques aéreos. Por isso o debate sobre o ataque do dia 29 de janeiro girou em torno de saber se o presidente Joe Biden estava levando adiante a “flexível” abordagem de Trump para a guerra por drones – uma que sancionou mais ataques aéreos na Somália nos sete primeiros meses de 2020 que aqueles que foram realizados durante as administrações de George W. Bush e Barack Obama combinadas.
Nos dias após o ataque, o Comando dos Estados Unidos para a África (AFRICOM) negou responsabilidade, dizendo que a última ação militar dos EUA na Somália havia acontecido em 19 de janeiro, o último dia da presidência Trump. Respondendo a um questionamento do Airwars, o time de relações públicas do AFRICOM anunciou: “Estamos cientes dos relatos. O Comando dos Estados Unidos para a África não esteve envolvido na ação do dia 29 de janeiro. O último ataque aéreo do Comando dos Estados Unidos para a África foi conduzido no dia 19 de janeiro. Nossa política de reconhecer todos os ataques aéreo por meio de comunicados de imprensa ou em resposta à consulta não mudou”.
No começo de março, o The New York Times reportou que a administração Biden tinha de fato imposto limites temporários às diretivas da era Trump, portanto restringindo ataques de drones fora das “zonas convencionais do campo de batalha”. Na prática, isso significa que as Forças Armadas norte-americanas e a CIA agora requerem permissão da Casa Branca para caçar suspeitos de terrorismo em lugares como a Somália e o Iêmen, onde os Estados Unidos não estão “oficialmente” em guerra. Isso não reflete necessariamente numa mudança permanente nas políticas de guerra, mas sim uma medida temporária enquanto o governo Biden desenvolve “sua própria política e procedimentos para operações de kill-or-capture (vivo ou morto) no combate ao terrorismo fora das zonas de guerra”.
Se aceitarmos a palavra do AFRICOM sobre o dia 29 de janeiro, isso provoca a dúvida sobre quem estava por trás daquele ataque em particular. Após a negação de responsabilidade do AFRICOM, analistas do Airwars concluíram que o ataque foi provavelmente realizado por forças da missão de paz da União Africana na Somália (AMISOM) ou por tropas etíopes, já que o ataque ocorreu logo após os combatentes do Al-Shabaab emboscarem um contingente de tropas etíopes na área. Se de fato os militares de um estado africano são responsáveis pelo bombardeio, o que isso significa para a nossa análise dos grupos de segurança que sustentam o aparato de guerra dos EUA na África?
Graças ao trabalho de acadêmicos, ativistas e jornalistas investigativos, temos uma compreensão crescente de como são as operações do AFRICOM na prática. Mapas de centros de logística, locais de operação avançada, locais de segurança cooperativa e locais de contingência – do Mali e Níger ao Quênia e Djibuti – capturam as infraestruturas que facilitam o militarismo e a guerra em escala global. No entanto, o que os eventos de 29 de janeiro sugerem é que o AFRICOM está situado dentro de, e muitas vezes depende de, infraestruturas de guerra menos escrutinadas que, como as dos Estados Unidos, afirmam operar em nome da segurança.
Um exame cuidadoso das geografias da chamada guerra ao terror dos EUA no leste da África aponta não para uma estrutura unificada na forma do AFRICOM, mas para vários projetos geopolíticos interconectados. Inspirado pelo pensamento abolicionista de Ruth Wilson Gilmore, que adverte os ativistas contra se concentrarem exclusivamente em qualquer local de exceção violenta, como as prisões, estou interessado nas geografias relacionais que sustentam a infraestrutura imperial de guerra na África hoje. Assim como a prisão moderna é “uma instituição central, mas de forma alguma definidora de forma singular da geografia carcerária”, o AFRICOM é um instrumento fundamental, mas de forma alguma definidor singular, da guerra na África hoje.
Desde a embaraçosa saída dos EUA da Somália, em 1993, os Estados Unidos mudaram sua abordagem, da ocupação militar direta para a guerra imperial, confiando assim a guerra aos exércitos africanos, empresas privadas, operações clandestinas e ataques por drone. Focar-se unicamente na guerra por drones do AFRICAM significa portanto perder a matriz mais ampla de violência militarizada que está ocorrendo. Como Madiha Tahir nos lembra, ataques por drone são só o elemento mais visível do que ela se refere como “império distribuído” – redes opacas de tecnologias e atores diferencialmente distribuídas que aumentam o alcance da guerra ao terror para governar mais corpos e espaços. Essa dispersão de poder exige uma consideração cuidadosa do trabalho racializado que sustenta a guerra na Somália e das implicações geográficas desse trabalho. A vasta gama de atores envolvidos na guerra contra o Al-Shabaab gerou complicações políticas e econômicas que se estendem muito além do território da própria Somália.
O exército da Etiópia foi o primeiro a intervir na Somália, em dezembro de 2006, enviando milhares de tropas pela fronteira, mas ele não o fez sozinho. O esforço etíope teve o suporte do reconhecimento aéreo e vigilância por satélite dos EUA, sinalizando o emaranhamento de pelo menos dois projetos geopolíticos. Enquanto os EUA estavam focados em ameaças de atores com supostos laços com a Al-Qaeda, a Etiópia tinha suas próprias preocupações sobre o irredentismo e o potencial de sua então rival Eritreia financiar militantes somalis que se infiltrariam e desestabilizariam a Etiópia. Enquanto as tropas etíopes levavam líderes militantes somalis ao exílio, mais facções violentas surgiam em seu lugar. Em suma, a invasão de 2006 plantou as sementes para o crescimento do que hoje é conhecido como Al-Shabaab.
As Nações Unidas logo autorizaram uma operação de paz da União Africana (AMISOM) para “estabilizar” a Somália. O que começou com o envio de 1.650 soldados em missão de manutenção da paz em 2007 gradualmente se transformou em um número que excede 22 mil em 2014. A União Africana emergiu como uma subempreiteira chave da força de trabalho militar migrante na Somália: tropas do Burundi, Djibouti, Etiópia, Quênia e Uganda enviadas para lutar contra o Al-Shabaab recebem salários significativamente maiores do que aqueles recebidos em seus países, e seus governos obtêm generosos pacotes de ajuda militar dos Estados Unidos, Grã-Bretanha e, cada vez mais, da União Europeia, em nome da “segurança”. Mas como se tratam de tropas africanas, não de norte-americanas, nós escutamos muito pouco sobre as vidas perdidas ou os salários não pagos. A retórica da “manutenção da paz” faz a AMISOM parecer algo que ela não é na prática – um aparato transnacional de trabalho violento sancionado pelo estado que explora a vulnerabilidade diferenciada dos grupos à morte prematura. (É também assim que Gilmore define o racismo).
Enquanto isso, o analista somali Abukar Arman usa o termo “capitalismo predatório” para descrever os negócios econômicos ocultos que acompanham o chamado esforço de estabilização, como programas de “capacitação” para o aparato de segurança somali que servem como cobertura para empresas de petróleo e gás obter direitos de exploração e perfuração. O Quênia é um exemplo importante de um estado “parceiro” que agora se tornou imbricado nesta economia de guerra. Após a invasão da Somália pelas Forças de Defesa do Quênia (KDF) em 2011, a prontidão da União Africana em incorporar as tropas quenianas na AMISOM foi uma vitória estratégica pro Quênia, na medida que isso proveu um verniz de legitimidade para manter o que acabou sendo uma década de ocupação militar no sul da Somália. Por meio de discursos de ameaça cuidadosamente construídos, baseados em mapeamentos da alteridade da era colonial em relação aos somalis, a elite política queniana tem trabalhado para desviar a atenção dos problemas internos e dos interesses econômicos que moldaram seu envolvimento na Somália. Do conluio com a Al-Shabaab no comércio transfronteiriço ilícito de açúcar e carvão, à busca de uma posição estratégica em campos de petróleo offshore, o Quênia está suficientemente envolvido no negócio da guerra em que, como observa Horace Campbell, “não está no interesse dos envolvidos neste negócio ter paz.”
Aquilo que começou como uma série de intervenções supostamente direcionadas levou, cada vez mais, a projetos mais amplos que se expandiram por geografias múltiplas. Nos estágios iniciais do envio de tropas da AMISOM, por exemplo, um terço da população de Mogadíscio abandonou a cidade por conta da violência causada nos confrontamentos entre as forças da missão e as do Al-Shabaab, com muito dessa população procurando refúgio no Quênia. Enquanto as regras de engajamento iniciais da missão permitiam o uso da força só quando houvesse necessidade, gradualmente ela assumiu um papel ofensivo, tomando parte em operações de contrainsurgência e contraterrorismo. Ao invés de enfraquecer o Al-Shabaab, o Grupo de Monitoramento da ONU na Somália observou que as operações militares ofensivas exacerbaram a insegurança. De acordo com a ONU, o deslocamento do Al-Shabaab dos principais centros urbanos “levou a sua expansão para a região mais ampla do Chifre da África” e resultou em repetidos deslocamentos de pessoas de suas casas. Enquanto isso, operações direcionadas contra indivíduos com suspeitas de terem ligações com o Al-Shabaab estão ocorrendo não apenas na própria Somália, mas também em países vizinhos como o Quênia, onde a polícia queniana, treinada pelos EUA, emprega táticas militares de rastreamento e segmentação de possíveis suspeitos, contribuindo para o que um grupo de direitos humanos queniano considerou uma “epidemia” de execuções extrajudiciais e desaparecimentos.
Por fim, o fato de alguns dos Estados que contribuem com tropas na AMISOM conduzirem seus próprios ataques aéreos contra o Al-Shabaab na Somália exige mais atenção. Um relatório das Nações Unidas de dezembro de 2017, por exemplo, alegou que ataques aéreos não autorizados no Quênia contribuíram para pelo menos 40 mortes de civis em um período de 22 meses entre 2015 e 2017. Em maio de 2020, altos oficiais militares do Exército Nacional da Somália acusaram os militares quenianos de bombardear indiscriminadamente pastores na região de Gedo, onde as Forças de Defesa do Quênia teriam conduzido mais de 50 ataques aéreos em um período de duas semanas. E em janeiro de 2021, uma semana antes do ataque de 29 de janeiro que o Airwars atribuiu à Etiópia, Uganda empregou sua própria frota de helicópteros para lançar um assalto terrestre e aéreo simultâneo no sul da Somália, contribuindo para as mortes – de acordo com os militares de Uganda – de 189 pessoas, supostamente todos combatentes do Al-Shabaab.
Embora cada um dos governos em questão seja formalmente aliado dos Estados Unidos, suas ações não são redutíveis às diretivas dos Estados Unidos. A guerra na Somália depende de alianças contingentes e fluidas que evoluem ao longo do tempo, à medida que cada conjunto de atores avalia e reavalia seus interesses. A capacidade da Etiópia, Quênia e Uganda de manter seus próprios projetos de guerra requer a colaboração ativa ou tácita de vários atores em nível nacional, incluindo políticos que sancionam a compra de equipamentos militares, as elites política e empresarial que glorificam masculinidades feminilidades militarizadas, meios de comunicação que censuram as brutalidades da guerra, empresas de logística que facilitam a movimentação de suprimentos e as próprias tropas, cujo moral e fé em sua missão devem ser sustentadas.
Enquanto o governo Biden busca restaurar a imagem dos Estados Unidos no exterior, é possível que o AFRICOM gradualmente assuma um papel secundário nas operações de contraterrorismo na Somália. Oficialmente, pelo menos, as tropas dos EUA foram retiradas e reposicionadas no Quênia e em Djibouti, enquanto as tropas africanas permanecem no solo na Somália. Depender mais fortemente de seus parceiros na região permitiria aos EUA compensar o escrutínio público e a responsabilidade que vem com seu próprio envolvimento direto. Mas se nosso foco for exclusivamente os EUA, então sucumbimos às suas táticas de invisibilidade e invencibilidade, e deixamos de levar em conta a realidade de que a guerra da África Oriental é um terreno moldado por modos de poder interconectados. A luta necessária para abolir o AFRICOM requer que reconheçamos seu envolvimento e confiança em outras associações que fazem a guerra, e que distribuamos nosso ativismo de acordo. Relembrando que a própria resistência há muito tem sido enquadrada como “terrorismo”, faríamos bem em aprender com aqueles em todo o continente que, de várias maneiras ao longo dos anos, resistiram, muitas vezes a um preço alto.
