O magnicídio que tirou a vida do presidente Jovenel Moïse é o episódio mais recente do histórico de instabilidade política que assola o Haiti. O assassinato, sucedido da decretação de estado de sítio, abriu uma nova ferida na nação caribenha, marcada por ocupações militares, golpes de Estado, ditaduras e dependência econômica. A crise política contínua experimentada pelo Haiti, todavia, tem múltiplos fatores, e a visão do país apenas como “caótico” ou “Estado falido” encobre a responsabilidade de atores internos e externos.
Para o doutor em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e professor da Universidade de Coimbra (UC), Miguel Borba de Sá, o Haiti está submetido a diferentes projetos de tutela política e militar de potências internacionais. Em entrevista à Revista Opera, Borba conta como foi construída a imagem da sociedade haitiana como “espaço ingovernável”, laboratório para o controle social e a militarização permanente. O professor explica como os conflitos sociais foram agravados pelas violações da soberania do país, em especial por parte dos Estados Unidos, e lembra o papel do Brasil como gendarme desse projeto no comando da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH).
Revista Opera: Que papel a DEA e a Guerra às Drogas têm exercido historicamente no Haiti e no restante da América Latina para o fomento do que você já chamou de “espaços ingovernáveis”?
Miguel Borba de Sá: O conceito não é meu (é de Sam Opondo e aparece no artigo Engaging the Ungoverned), mas é uma crítica a essa ideia. São espaços apresentados como ingovernáveis e que, portanto, requerem uma militarização constante da sua gestão. O Haiti se encaixa um pouco na discussão dele. Mas o tema que você traz nessa primeira pergunta, que eu entendo como privatização da guerra, em alguma medida, ou a privatização da gestão dos conflitos sociais ou luta de classes, me parece um dos temas mais importantes e menos estudados atualmente nas Relações Internacionais. Algo que todos deveriam prestar muita atenção porque tem muita coisa para entendermos a respeito e sabemos muito pouco sobre todas as dimensões disso.
Sabemos que se trata de uma grande dimensão atualmente da projeção do poderio militar dos Estados Unidos ao redor do mundo. E um dos pilares desse projeto foi o ex-secretário de Defesa, Donald Rumsfeld, falecido recentemente. Um dos grandes projetos da sua segunda passagem na secretaria, na gestão de George W. Bush, era justamente – em paralelo à proliferação de guerra, como Afeganistão, Iraque e outros – promover também um novo modelo no qual o setor privado e empresas subcontratadas de segurança privada, com armamento do nível militar do exército norte-americano, estão substituindo frequentemente as tropas oficiais públicas.
Isso tem uma série de vantagens. Em primeiro lugar, para a contabilização do número de mortos. Você não perde o mesmo número de soldados, e não há o mesmo nível de publicidade e escrutínio público. Se você é mãe ou pai de um soldado e ele some, o exército terá que responder a você o que aconteceu, haverá uma campanha pública, condolências, todo um protocolo e toda uma transparência mínima que é necessária. No caso de uma empresa privada não. Ninguém sabe o que está fazendo, ninguém sabe direito qual é o mandato, se está regido pelas Convenções de Genebra ou não, se a pessoa pode sumir ou não, se pode cometer atos muito mais bárbaros. Não que o exército norte-americano não tenha cometido seus próprios atos bárbaros no Iraque e no Afeganistão, mas haveria uma possibilidade de um custo político e econômico menores em casa. A maior delas se chamava Blackwater e ela teve que trocar de nome devido, dentre outras coisas, a sua má fama e a sua participação em diversos episódios de crimes de guerra, que ficam justamente nesse limbo “é crime de guerra ou não?”. Mas a Blackwater defende esse modelo de privatização total da guerra. Então, não se trata de uma coisa que surgiu agora, mas que está crescendo, muito embora ainda tenha poucos estudos de peso e aprofundamento.
A Colômbia se insere nesse novo modelo de novas guerras – e a literatura sobre novas guerras ignora essa dimensão – de forma muito central. A militarização da sociedade colombiana vive um auge quase no mundo inteiro, havendo mão de obra qualificada para esse tipo de mercado global da violência. Paradoxalmente, isso aumentou mais ainda agora com os processos de paz e a desmobilização de alguns grupos paramilitares. Trata-se de uma fábrica. Por isso, é preciso ficar fomentando conflitos, e aí o uribismo e todas essas forças ligadas ao paramilitarismo e a essa política externa norte-americana. Por isso, tem que boicotar o processo de paz.
Não é só no Haiti que eles estão operando. Quando meus alunos dizem que estão sem tema de pesquisa, uma coisa que sugiro é estudar como os mercenários colombianos – de alguma maneira envolvidos no conflito colombiano que já dura meio século – estão, por exemplo, lutando no Iêmen contratados com dinheiro dos Emirados Árabes. Ou seja, eles são pagos por firmas norte-americanas para lutar na guerra do Iêmen que é uma guerra dos Emirados Árabes e da Arábia Saudita, supostamente para conter influência iraniana na região. Então, olha a geopolítica mundial que os soldados colombianos fazem parte no Iêmen. Tem latino-americano morrendo e matando nessa proxy war (guerra por procuração) entre a Arabia Saudita e Irã, travada dentro do território iemenita. E essas pessoas custam um décimo do que um soldado público do exército norte-americano custaria, sem contar o custo político e diplomático de tudo isso. Mesmo assim, paga-se cinco vezes mais do que esse soldado ou cidadão paramilitar ganhava quando atuava na Colômbia, fosse no tráfico ou no paramilitarismo. É uma engrenagem “neocapitalista” da organização da violência mundial e tem ramificações com latitudes muito fortes e que vão além do Caribe, chegando até mesmo ao coração do Oriente Médio, envolvido nessas novas estratégias. Não é um abandono do público, tal qual queria Rumsfeld, mas uma combinação cada vez maior entre forças oficiais e paramilitarismo, que chamamos no Brasil de milícias. É um tipo de privatização da guerra que está em curso diante de nossos olhos.
Revista Opera: Os Estados Unidos têm evitado falar sobre enviar tropas à região, mas queria saber sua visão sobre possíveis motivações para o assassinato de Jovenel Moïse. Temos esse empresário de Miami, Christian Emmanuel Sanon, que supostamente queria ser presidente. O que acha disso?
Miguel Borba de Sá: A explicação que tenho para dar não vai chegar no nível policial e, para ser bem sincero, não compro totalmente as informações oficiais que surgirem sobre esse tema. Quando leio que sete agentes do FBI chegaram imediatamente no Haiti para ajudar nas investigações, penso nas investigações da Marielle. Essas pessoas estão indo lá para ajudar nas investigações ou para impedir que as investigações aconteçam? Com isso, não quero dizer que os Estados Unidos têm a ver com isso, diretamente o governo americano. Só acho que o nível de informações que depois vem a público está dentro da lógica dos interesses da política externa imperial dos Estados Unidos, que não se cansa de produzir inverdades sempre que se é conveniente. Se fosse de outra maneira, eles não estariam querendo prender Julian Assange, que foi alguém que revelou verdades da política externa militar norte-americana no Iraque e Afeganistão. Então, não são exatamente amantes da verdade e da liberdade de informação.
Agora, tem um jeito importante de entender os motivos do assassinato do Jovenel Moïse mesmo sem saber exatamente quem é o mandante direto. Cabe a nós como analistas, principalmente na universidade, explicar coisas relevantes sobre esse assassinato e por que ele aconteceu, mesmo que não dê para dizer quem. O que quero dizer com isso é que é interessante analisar a geopolítica da América Latina envolvida nesse assassinato. Como curiosamente, dois projetos distintos de duas facetas distintas da chamada comunidade internacional – não-homogênea, portanto – se colocaram para o Haiti neste século – ao menos, para ficar com o Haiti pós-ditadura do Duvalier. Refiro-me a dois projetos: um deles é o dos Estados Unidos, da França e do Canadá, os mais interessados naquilo que hoje é conhecido como Core Group (Grupo do Centro); o Brasil faz parte devido à MINUSTAH, Chile também pelo mesmo motivo (os grandes interesses transnacionais e internacionais sobre o Haiti residem principalmente nos três primeiros). Esses países têm um projeto para o Haiti que é de gestão militar daquela sociedade, uma sociedade empobrecida, de um Estado enfraquecido, fabricado como falido diariamente por essas mesmas forças que sequestram sua soberania e impedem o Haiti de ser um sistema político viável. Esse é um dos projetos internacionais para o Haiti. É uma constante intervenção internacional sobre o Haiti, desde que a ditadura de Duvalier acabou (em 1986) quando, digamos, esse projeto de gestão militarizada daquele território, daquela força de trabalho etc., estava terceirizado para os haitianos.
Desde então, essa gestão é feita diretamente pela comunidade internacional. Quando surgem alternativas a isso, o caso do Aristide, são rapidamente derrubadas. Então, a MINUSTAH, da qual o Brasil aceitou ser comandante do braço militar da missão (e não o braço político), faz parte desse projeto de controle internacional do Haiti militarizado e, dessa maneira, consegue se manter a sociedade haitiana mais ou menos estabilizada, evita-se levas de refugiados igual vimos no final dos anos 1980 e início dos anos 1990, com haitianos se jogando em botes infláveis tentando a qualquer custo chegar à costa da Flórida ou a qualquer lugar – ficaram conhecidos como “Boat People” [povo dos botes, em tradução livre]. Ou seja, para evitar esse tipo de desastre humanitário, ou pelo menos o transbordamento do desastre para fora do Haiti que pudesse incomodar a opinião pública norte-americana, há esse projeto de uma gestão militar daquele local que também facilita, por sua vez, o aprofundamento de uma sociedade de mercado, de reformas neoliberais, portanto, o bom ambiente de negócios para as empresas internacionais no setor da mineração, turismo de luxo, a própria desregulação financeira, as indústria maquiladoras e têxteis, vários outros interesses internacionais, que pretendem manter o Haiti socioeconomicamente como está, o mais baixo salário do hemisfério. Quando se fala em país mais pobre do hemisfério se deve pensar que ele pode ser o lucro para alguém ou para muita gente. Mais baixos salários são maiores taxas de lucro. Esse é um projeto, e o Brasil conseguiu trazer parte da América Latina nos anos 1990 ao prometer que ele seria diferente.
Agora, Cuba e Venezuela, por exemplo, que não participaram da MINUSTAH, apostaram num outro projeto. Outro tipo de atuação da comunidade internacional que investiu na soberania do Haiti e não na diminuição dela, o que as intervenções fazem por definição – de forma política, econômica e militar ou todas ao mesmo tempo. Cuba enviou médicos e professores, como de hábito, e a Venezuela apostou no empoderamento, na autonomia e no reforço da soberania do Haiti. E não apenas no Haiti. Um dos projetos da Revolução Bolivariana, ainda na época do Hugo Chávez, para a região do Caribe foi justamente o convênio Petrocaribe. Eles perceberam uma grande dependência dos países caribenhos aos Estados Unidos, seja na hora de votar nos fóruns multilaterais, mas também na hora de aceitar qualquer tipo de condicionalidade ou imposição porque precisam de dólar, precisam de qualquer ajuda e principalmente, energia e acesso ao mercado internacional de petróleo. Hugo Chávez então percebeu que ele podia fazer um convênio partindo da premissa de que aqueles recursos naturais da Venezuela, a maior reserva comprovada de petróleo do mundo, não eram apenas do povo venezuelano, mas de toda a América Latina. Então as nações caribenhas, as mais necessitadas, deveriam ter o direito ao desenvolvimento e a autonomia, desfrutando de alguma maneira dessas reservas naturais. Isso foi chamado de Petrocaribe. De forma simplificada, é como se fossem pagos royalties pelo petróleo venezuelano a todos os países que aderiram ao convênio, que recebiam tanto o dinheiro dessas vendas quanto o próprio petróleo, antes de tudo ser destruído pelas sanções americanas. No caso do Haiti, Chávez não só enviou o petróleo como também construiu as refinarias, os dutos, as formas de transmissão. Assim, Porto Príncipe passou a ter mais horas de energia elétrica graças a isso. Havia energia a custo zero, a própria refinaria, a transformação do petróleo em gasolina: olha o nível de autonomia que isso pode prover a médio prazo a um país que não tem mais que se ajoelhar para os Estados Unidos, seja por desespero por divisas internacionais e dólares, já que agora pode vender petróleo e também ter sua própria autonomia energética. Isso claramente desagradou muita gente, mas ajudou a estabilizar o sistema político haitiano durante anos, coincidentemente anos da MINUSTAH.
A grande ironia do destino é que Chávez foi muito cobrado por conta disso: “Olha, vocês vão continuar o convênio com o Haiti, tendo eles agora um governo de direita, imposto militarmente para cimentar um novo regime neoliberal, fruto de um golpe contra alguém que era mais ou menos de esquerda?”. Chávez e Maduro seguiram com a Petrocaribe no país. Tanto que, depois do terremoto em 2010, todo o dinheiro da comunidade internacional, liderada pelos Estados Unidos, menos de 1% entrou no Estado haitiano. É um Estado fabricado para ser falido. A Venezuela seguiu por outro caminho: “vamos financiar o Estado haitiano, se isso vai virar corrupção, disputa, é outro ponto e o povo haitiano vai poder cobrar”. E foi isso que começou a acontecer nos últimos dois anos, a população haitiana tem tomado as ruas para cobrar o dinheiro do Petrocaribe. É por isso que Moïse já tinha se tornado um ditador de fato, estendendo seu próprio mandato, cancelando eleições legislativas, com esse tema central. Infelizmente não vejo isso sendo falado na mídia. Os protestos nos últimos anos não são só porque Jovenel Moïse era um ditador ou isso ou aquilo, mas tinham um ponto político fundamental. O grande lema das manifestações é “cadê o dinheiro da Petrocaribe?”. De alguma maneira, é curioso ver que, no final das contas, foi quando o dinheiro da Petrocaribe secou, por conta das sanções americanas contra a indústria petrolífera venezuelana – não tem como financiar mais nada –, começou a faltar o dinheiro que irrigava o sistema político haitiano criado pela MINUSTAH e pela própria intervenção. E começou a dar muito problema entre a própria elite haitiana, que tinha menos dinheiro, como dizemos no Brasi;l “farinha pouca, meu pirão primeiro”. Logo, é muito provável que esse magnicídio não seja uma insurreição popular contra o presidente nem uma ação direta do imperialismo norte-americano, da DEA ou de quem quer que seja, mas muito mais um acerto de contas ou uma impossibilidade de acerto de contas, já que curiosamente aquele dinheiro que garantiu a verdadeira estabilidade do país – ao menos, a estabilidade intra-elite – e a irrigação do sistema político era dos adversários. Então, Jovenel Moïse entrou em rota de colisão com seus parceiros de negócio do grande capital monopolista. Devemos lembrar que ele era um grande empresário do agronegócio, com várias acusações contra ele que vão de tráfico de drogas a lavagem de dinheiro e corrupção.
Em relação a esse médico de Miami, Christian Emmanuel Sanon, preso sob a acusação de planejar magnicídio, o que deve ficar claro é que, por um lado, parece muito um acerto de contas dentro desse rearranjo político das máfias de negócios, lícitos e ilícitos, implantadas como regime nesse primeiro projeto que falei. Um regime que tem sido implementado em várias regiões da Colômbia, do Rio de Janeiro, do México e do Haiti. Curiosamente, entrou em crise por conta das suas próprias ações no país. É uma geopolítica muito interessante.
Revista Opera: De fato, é curioso pensar que o financiamento venezuelano ao país deu fôlego político à missão de paz da ONU.
Miguel Borba de Sá: São duas dimensões dessa crise. O povo começou a cobrar o dinheiro da Petrocaribe, e a elite também.
Revista Opera: Você acredita que o Haiti dispõe hoje de atores políticos e instrumentos institucionais próprios para assegurar uma estabilidade interna sem quaisquer interferências das Nações Unidas ou de outros países da região? Como você acha que uma possível intervenção pode acontecer sem que haja necessariamente tropas estrangeiras no país?
Miguel Borba de Sá: O interessante é que o exército do Haiti foi dissolvido pelo Aristide nos anos 1990 e início dos anos 2000, exatamente porque dava muito golpe e era objeto de interesses estranhos à nação. Outros países do continente têm vivido algo um pouco semelhante. O problema é que, depois disso, a intervenção ou é direta e internacional ou não é. Agora, se o Haiti é governável por si mesmo, eu diria com certeza que sim, se isso fosse permitido. Não há a menor dúvida. Infelizmente isso não acontece, a comunidade internacional no Haiti age para fabricá-lo como um espaço ingovernável, para que se continue a ter uma justificativa para produzir uma governança de fora para dentro. Então, a pergunta correta a se fazer é: “a quem interessa continuar produzindo instabilidade e impedindo o Haiti de se autogovernar?”. Muito da imprensa brasileira e da academia brasileira de Relações Internacionais embarcaram nessa história. Tem as versões mais explicitamente racistas…
Revista Opera: “Um país de merda”, como Trump já disse.
Miguel Borba de Sá: É, mas também as versões mais refinadas que, em última instância, compartilham desse imaginário. Falam em estado de natureza hobbesiano, uma guerra de todos contra todos, em virtude da raça, da negritude, “república negra” e por aí vai. Então a imagem transmitida é essa: as pessoas estão se matando e não conseguem se governar, por isso precisam ser tuteladas. A quem interessa construir essa narrativa para que o Haiti continue sendo tutelado? Essa é a narrativa que o colonialismo sempre fez em todos os lugares, o estado de natureza. É como se fosse impossível entender os conflitos haitianos por uma chave política com as mesmas categorias que usamos em qualquer outro lugar, “esquerda”, “direita”, “imperialismo”, “capitalismo”, “racismo”, etc. Há um esforço de poderes muito grande, que contou com a conivência de acadêmicos brasileiros e imprensa, mas o Brasil no Haiti foi apenas um episódio desse interesse em mantê-lo como uma semicolônia, um semiprotetorado, e isso interessa a muita gente.
Quando eu estava no Haiti, foi encontrado por acaso um carregamento de armas no porto de Saint-Marc, e ninguém sabia de quem era. A MINUSTAH não sabia, o Exército brasileiro não sabia, era como se não importasse. Então um local que você fica produzindo instabilidade para sempre é muito propício para tráfico de armas, de drogas; depois do terremoto, coisas horríveis aconteceram em orfanatos, como venda de crianças. Acaba virando um estado de exceção permanente. Certamente não é o projeto dos haitianos para o Haiti de um modo geral. Os haitianos não são homogêneos. Existem muitas disputas, classes sociais, relações de poder, mas não tenho dúvidas de que isso só se perpetua porque há forças externas muito fortes.
Revista Opera: E quais são as tendências nesse momento?
Miguel Borba de Sá: É muito difícil prever, mas um cenário possível é os Estados Unidos, num primeiro momento, falarem que não vão mandar tropas, para a coisa não ser vista como uma intervenção proposital. Porém, esse caos vai ser reproduzido até chegar ao ponto de falarem: “temos que fazer alguma coisa”. Lembre-se que Samantha Power está atualmente à frente da USAID, aquela que se autodenominou “humanitarian hawk” (falcão humanitário, em tradução livre), e que ganhou muita proeminência no governo Obama, junto com a Susan Rice. São pessoas que defendem que não podemos ser expectadores do genocídio ou de crimes de direitos humanos, que temos que fazer alguma coisa, mesmo que seja uma intervenção armada. Esse tipo de doutrina tem muito eco na administração de Joe Biden e, de certa forma, dá continuidade a esse projeto de desigualdade.
Para se ter uma ideia, na rua onde eu fiquei tinha um hotel cinco estrelas, construído depois do terremoto. Na mesma rua, tinha ruínas e gente comendo lixo. Ou seja, a elite constitui 1% da população, mas entre os 99% também existem distinções de classe. Quando fui à praia no Haiti, tinha roleta para entrar, e não era uma praia de luxo. O objetivo era impedir pessoas muito pobres de entrar; quem não tinha nem as moedas da roleta não entrava. No Rio de Janeiro tem muita coisa que acontece para impedir o acesso das pessoas de fora da Zona Sul à praia no fim de semana; no Haiti tem a roleta. É o auge do capitalismo caribenho. Em escolas públicas você tem que pagar, no hospital público tem que pagar e na praia também. E isso não é só com 1% dos 99%. Por isso, temos que evitar fazer caracterizações muito rápidas sobre qualquer lugar, incluindo o Haiti. Porque é uma sociedade civil rica, complexa, vibrante, múltipla, multifacetada. Quando Darcy Ribeiro falava que o Brasil não é para principiantes, acho que falava pela experiência que ele teve, e também estou tendo agora, ao dialogar com a intelectualidade europeia “brasilianista” e “latino-americanista”, que falava coisas, e a realidade mostrava que era um pouco mais complicado. Temos que ter esse conselho para vários lugares: o Haiti não é para principiantes, e a América Latina como um todo não é para principiantes.
