Neste verão, a Itália está novamente testemunhando um alto número de migrantes que cruzam o Mar Mediterrâneo em busca de uma vida melhor.
Enquanto aqueles que chegam às margens do país são feitos de bode expiatório, acusados de querer abusar do sistema e, desde o surto de Covid-19, de espalhar o vírus, muitos dos que já estão em solo italiano são submetidos à exploração nos campos agrícolas do país, ignorados por políticos e longe dos olhos e corações dos cidadãos comuns, geralmente mais preocupados em conseguir produtos frescos para suas mesas por uma pechincha.
O instituto de pesquisa Osservatorio Placido Rizzotto constatou que, entre outubro de 2018 e outubro de 2020, cerca de 180 mil trabalhadores rurais na Itália estavam correndo risco de serem recrutados sob o sistema de caporalato, uma rede organizada ilegal que domina o recrutamento e a gestão de trabalhadores e se beneficia da exploração deles.
Como foi detalhado por estudos da organização ambiental Associazione Terra e dos estudiosos Tagliacozzo, Pisacone e Kilkey, muitos desses trabalhadores são africanos subsaarianos, indianos da etnia sikh e norte-africanos com diferentes status legais, assim como cidadãos da União Europeia, da Bulgária e da Romênia.
Eles trabalham em condições perigosas, desumanas, submetidos a formas extremas de coerção, incluindo violência física e sexual, ameaças de violência contra eles e suas famílias e retenção de pagamentos e documentos. Uma grande quantidade deles vive em favelas sem eletricidade, água potável ou saneamento, em remotas áreas rurais sem acesso a transporte público e aos serviços de áreas urbanas.
Esses trabalhadores estão entre os homens e mulheres mais vulneráveis na Itália, os migrantes invisíveis que se tornaram ainda mais vulneráveis pela Covid-19. De acordo com o sociólogo Marco Omizzolo, a pandemia causou um aumento entre 10% e 20% no número de migrantes explorados nos campos agrícolas sob o sistema de caporalato, incluindo a degradação das suas condições de trabalho e o aumento na impunidade oferecida aos exploradores, facilitada pela suspensão dos controles sobre as fazendas.
A organização de direitos humanos Medici per i Diritti Umani (MEDU) descobriu, no seu estudo de caso sobre Piana de Gioia Tauro, no sul da Itália, que, entre novembro de 2019 e maio de 2020, migrantes continuaram a viver em condições inabitáveis em assentamentos informais abandonados por iniciativas institucionais para a contenção do vírus, como a proibição de reuniões grupais, a realocação de pessoas para lugares mais apropriados ou o estabelecimento de “hotéis da quarentena” para aqueles que testarem positivo para a Covid-19 ou apresentarem sintomas.
Muitos tiveram acesso negado a medidas de proteção, incluindo serviços de saúde essenciais, devido à falta de documentação de residência. Outros não tiveram opção a não ser continuar trabalhando na pandemia, pela falta de apoio financeiro do governo. Talvez não seja uma surpresa que essas condições tenham levado a um surto do vírus no final de 2020, como foi reportado pela MEDU durante uma visita de acompanhamento na área entre outubro de 2020 e abril de 2021.
Para abordar essa questão, o governo emitiu o decreto-lei de 19 de maio de 2020, que permite que trabalhadores sem documentação solicitem uma autorização de residência legal de seis meses.
Apesar de ser um passo positivo aos olhos de muitos, a lei tem muitas deficiências. Para começar, ela exclui migrantes que foram privados de proteção humanitária ou de status legal pelo decreto-lei 113 de 2018, do antigo ministro do interior de extrema-direita Matteo Salvini.
Além disso, somente inclui migrantes sem documentação que trabalham nos setores agrícolas, plantio, pesca e cuidados domésticos, deixando de fora as necessidades de trabalhadores sem documentação em áreas como o turismo, construção e serviços de catering [trabalho com alimentação, como garçons, auxiliares de cozinha, etc].
Como foi observado pela acadêmica Asia Della Rosa, a lei apenas concede uma fuga temporária da irregularidade para alguns poucos migrantes selecionados, demonstrando uma lógica que é orientada para tratar da escassez de mão de obra e preservar setores produtivos em risco devido aos lockdowns e fechamento de fronteiras, ao invés de defender os direitos humanos de todos os trabalhadores sem documentação.
Além disso, a lei faz pouco para garantir o direito à saúde dos migrantes que, embora seja gratuito para qualquer um independentemente do seu status legal, está na prática limitado por questões burocráticas e inconsistências na sua aplicação (enquanto a maioria das 20 regiões italianas requerem um número de segurança social para agendar a vacinação, apenas algumas delas aceitam os números temporários concedidos aos migrantes).
Por último e talvez mais importante, ter uma permissão temporária não significa que a exploração irá acabar, nem que os riscos enfrentados por migrantes onde trabalham e vivem irão desaparecer. O grande número de cidadãos da UE da Bulgária e Romênia presos em cadeias abusivas de trabalhos são um lembrete gritante disso.
Uma regularização completa dos migrantes é necessária, junto a um severo controle sobre toda a cadeia de suprimentos alimentares para detectar abusos, regulações que proíbam varejistas, processadores e distribuidores de fixarem preços abaixo dos custos de produção, empurrando agricultores a empregar migrantes vulneráveis com pagamentos baixos, e uma repressão aos exploradores e à contratação ilegal.
No entanto, enquanto as medidas acima são essenciais, a exploração de migrantes e a negligência sobre os seus direitos humanos é um problema estrutural que não pode ser resolvido simplesmente com uma mudança na lei e nas políticas.
Mudanças estruturais somente são possíveis se uma mudança na percepção pública ocorrer, onde a vida invisível, descartável e insensibilizada torne-se visível, insubstituível e digna de compaixão. Isso significa entender e enfrentar essas estruturas de poder baseadas no racismo, classismo e imperialismo que estratificam a sociedade italiana, criam opressão e desumanizam o outro.
