Apesar de pouco expressivas, as manifestações ocorridas em Cuba no dia 11 de julho, iniciadas na cidade de San Antonio de Los Baños, estado de Artemisa, e registradas em mais 20 municípios da ilha, contaram com uma cobertura generosa e entusiasmada por parte da grande imprensa. É de se perguntar, já que existe uma preocupação tão grande com a situação dos nossos vizinhos, a razão pela qual figuras públicas brasileiras também não foram bombardeadas com perguntas sobre o mês de paralisação nacional que terminou com 60 mortos e 120 desaparecidos na Colômbia. Ou por quê não tiveram que responder perguntas sobre os 460 chilenos que perderam parcialmente ou completamente a visão quando sofreram agressão policial ao ir às ruas se manifestar. Ou o que explica que o caso da colombiana Alison Meléndez, uma adolescente de 17 anos que se suicidou após ser detida e abusada sexualmente por agentes do Esquadrão Móvil Antidistúrbios (Esmad), não tenha tido repercussão. A resposta, na verdade, é simples: porque a grande mídia não se interessa verdadeiramente por nada disso. O que lhes interessa é forjar um estado de calamidade pública para produzir um consenso a respeito da situação em Cuba. Ou nós devemos acreditar que quando a CNN publica em seu Instagram a imagem de uma manifestação ocorrida em Miami com a legenda “cubanos vão às ruas em rara manifestação anti-governo protestar pela falta de liberdades e piora da economia”, fizeram apenas uma confusão motivados por uma vontade desmedida em levar informação ao público o mais depressa possível? Aparentemente, foi isto o que aconteceu também no programa de TV espanhol do apresentador Risto Mejide, que acabou por reproduzir dois vídeos falsos: um, da celebração da vitória da Argentina na Copa América, em Buenos Aires, e outro de uma manifestação de apoio ao governo cubano, como se ambas fossem protestos contra o governo. O próprio espaço que os acontecimentos em Cuba tomam na mídia cumpre um papel político importante. Os grandes veículos de comunicação fazem uma cobertura tão extensa dos acontecimentos que deixam até a impressão que o maior dos grupos reunidos passava de 400 pessoas. Tudo isso contribui para criar um fato político que dê legitimidade a iniciativas de interferência externa. Se só em Havana, cerca de 100 mil cubanos participaram do ato em apoio à revolução no dia 17, devemos acreditar que é obra do acaso que as manifestações que formaram-se imediatamente em defesa da Revolução e contaram com maior número de pessoas não foram divulgadas com o mesmo empenho?
A cobertura da grande mídia articulou-se ainda com uma campanha nas redes para desinformar a respeito da situação do país. No domingo, 11 de julho, precisamente no momento em que a primeira manifestação aconteceu, a hashtag #SOSCuba entrou em evidência em vários países. O analista de dados espanhol Julián Macías Tovar examinou mais de dois milhões de tweets que usaram a hashtag e, qual não foi a surpresa quando sua investigação demonstrou que a campanha digital contou com uso intensivo de robôs e contas recém-criadas? Boa parte das contas que participaram da campanha que antecedeu os atos haviam sido criadas nos dias 10 e 11 de julho, além de contas automatizadas terem disparado centenas de milhares de tweets idênticos. A primeira conta que utilizou a hashtag, por exemplo, tem uma bandeira da Espanha em sua bio e postou mais de mil tweets apenas nos dias 10 e 11 de julho, com uma automação de 5 retuítes por segundo. A campanha também contou, é claro, com a disseminação de imagens e vídeos manipulados, que inundavam a tag, confundindo verdade e mentira. Publicações em diferentes redes veicularam o já mencionado vídeo de celebração da vitória argentina como se fosse um registro de cubanos se manifestando contra o governo: só uma mensagem específica rendeu 3 mil retuítes e mil compartilhamentos no Facebook. Outra imagem que circulou muito foi a de uma manifestação no Egito, publicada como se tivesse ocorrido no Malecón de Havana. Também foi divulgado nas redes que Raúl Castro teria fugido para a Venezuela em um avião privado (não poderiam ser um pouco mais criativos?). Apenas uma mensagem, uma entre centenas, teve 2 mil retuítes. A imagem utilizada, na verdade, é da viagem de Castro à Cúpula da Alba e foi tirada há 4 anos. O portal independente Viomundo tomou a iniciativa de traduzir parte do material publicado pelo analista espanhol para o português.
Há pessoas que riram diante das acusações do governo cubano de que os Estados Unidos teriam envolvimento nas manifestações do dia 11 de julho. Tratar o envolvimento dos Estados Unidos em operações de desestabilização e derrubada de governos como mera teoria da conspiração: eis a que ponto chega o descaramento – ou a ingenuidade – de alguns. Riem como se os Estados Unidos não tivessem protagonizado inúmeros casos de ingerência em Cuba, que remontam ao período independentista e que vão desde o veto à participação dos líderes cubanos nas negociações do tratado de paz que reconhecia a independência até a ocupação militar. Ocupação essa que, em 1902, teve seu fim formal decretado na Proclamação da República, o que não impediu que as tropas estadunidenses estivessem no país em muitas ocasiões entre 1902-1934. É muito difícil imaginar que o país que condicionou a “independência” à vergonhosa Emenda Platt, que concedia a Washington o direito de intervir em Cuba quando julgasse necessário e que cedeu a baía de Guantánamo à Marinha de Guerra dos Estados Unidos; que ocupou a ilha militarmente de 1906 a 1909, em 1912, de 1917 a 1920, que enviou navios de guerra em 1933, interviria em Cuba para garantir seus interesses? Não foi, por acaso, a frustração das expectativas de liberdade e soberania um fator fundamental na formação do próprio Movimento 26 de Julho? Não foi a desilusão com o desfecho da “independência” um fator essencial do desenvolvimento de uma singular consciência nacionalista, que passa a reivindicar uma terceira guerra emancipatória, dessa vez contra os Estados Unidos? Ainda assim, há pessoas que riram, como se o país que treinou 1.500 mercenários para uma invasão em playa Girón, supervisionada por oficiais do seu próprio serviço secreto, tivesse se resignado após a derrota. É impossível conceber maior insensatez. É fartamente documentado que o fracasso na Baía dos Porcos tornou a derrubada do governo cubano uma prioridade para os Estados Unidos. Essas palavras não são minhas, mas do então procurador-geral dos Estados Unidos, Bobby Kennedy, a McCone, em 19 de janeiro de 1962, quando ele disse que nenhum tempo, dinheiro, esforço ou força de trabalho deveria ser poupado para consegui-lo. Dito e feito: que nome damos ao conjunto de bombardeios das plantações de cana-de-açúcar com materiais inflamáveis; aos sequestros de aviões; aos repetidos ataques a portos, navios mercantes e pesqueiros; ao assassinato de diplomatas; aos incêndios que queimaram casas e destruíram centros agrícolas e industriais; ao financiamento de grupos armados que assassinaram camponeses, operários, professores e alfabetizadores? Como descrevê-lo, senão como uma campanha incessante e ferroz de terrorismo?[1] E ainda assim, há pessoas que riram, como se não soubessem que tanto a Lei Torricelli, como a Lei Helms-Burton, esta última por meio do Artigo 109, alocam orçamento para financiar uma oposição interna em Cuba. Como se não soubessem que a Lei Torricelli, no artigo 8, determina qual é o modelo econômico e político que Cuba deve adotar.
Foi a partir de 1962 que os Estados Unidos iniciaram a mais longa guerra econômica da História e determinaram um bloqueio contra Cuba que dura até os dias atuais. Seria impossível tratar do bloqueio e de seus efeitos de maneira completa ou integral em um texto que se propõe conciso, visto que os Estados Unidos aplicaram 243 medidas coercitivas contra Cuba ao longo dos anos. Em primeiro lugar, é preciso ter em mente que o bloqueio estadunidense afeta as relações comerciais cubanas como um todo. Todos que realizam trocas com Cuba podem passar a enfrentar dificuldades para comercializar com os Estados Unidos. Os que ingressam com seus navios de carga na Baía de Havana, para dar um exemplo concreto, ficam proibidos de entrar no país norte-americano por um período de 180 dias a partir da data de seu desembarque. Na prática, sabemos o que isso significa: qual operadora global, por exemplo, estaria disposta a se indispor com os Estados Unidos e abrir mão de comercializar com um país que tem um mercado consumidor tão grande? Cuba precisa, então, pagar suas transações à vista e incorre em comissões, fretes adicionais e taxas de risco que, em situações normais, não existiriam. Tudo isso representa um custo adicional de 20% a 100% do valor de mercado do bem importado. Além do mais, qualquer produto que contenha pelo menos 10% de componentes ou tecnologia estadunidense não pode ser vendido ao país. O que, considerando a posição dos Estados Unidos como um dos maiores exportadores do mundo e líder no setor de tecnologia, não é pouca coisa.
Da mesma forma, subsidiárias de empresas estadunidenses também estão proibidas de comercializar com Cuba; investimentos estrangeiros ao país são punidos com restrições para operar em território estadunidense ou até mesmo com sanções; e instituições financeiras internacionais não podem conceder crédito a Cuba. O país ainda é impedido de usar o dólar em suas transações. Lembre-se: poucas moedas que circulam localmente – isto é, aquelas emitidas e usadas nacionalmente – são aceitas no âmbito internacional. E por motivos históricos, a moeda estadunidense, o dólar, é aquela com maior aceitação nos mercados de comércio e finanças mundiais, o que faz com que os demais países precisem dessa moeda para poder pagar suas obrigações externas. Aliado a isso, Cuba ocupa um lugar periférico na divisão internacional do trabalho, o que torna o país ainda mais dependente da obtenção de divisas que permitem que o país pague por tudo que não é possível produzir nacionalmente. O prejuízo gerado pelo bloqueio, que foi condenado pela 29ª vez pela Assembleia Geral das Nações Unidas, já chega na casa de 147,8 bilhões de dólares. Será possível que não se compreenda, quando se adota uma atitude honesta em relação a essa questão, que o bloqueio nasce como parte de um quadro mais amplo de mecanismos desestabilizadores? Que esta é uma política que visa semear crise para disseminar o caos e criar as condições para uma contrarrevolução? Considere que esta relação contém apenas uma pequena parte das medidas lançadas pelos Estados Unidos, e precisamente por isso, ilustra bem o ponto que tento levantar. Imagine só o grau de malabarismo mental que é necessário para minimizar o impacto das medidas que mencionamos aqui! À você que me lê: tenha os fatos que tratamos aqui sempre em mente; guarde-os em sua memória quando ler o que quer que seja sobre Cuba. Se não o fizer, não terá nem mesmo um ponto de partida justo para começar a compreender o que se passa.
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Atualmente, uma das principais dificuldades que a ilha enfrenta são os constantes apagões elétricos no estado de Artemisa e em outras regiões do país. Na realidade, há em Cuba um problema histórico de cortes de energia. Mas chama atenção o fato de que quando isso é noticiado na imprensa, a informação sempre chega incompleta, sem sequer uma única palavra sobre a clara relação entre uma política que limita o acesso a insumos, equipamentos, materiais, tecnologias e financiamentos e a dificuldade em fazer a manutenção das centrais elétricas do país. Mais do que isso, por que não há uma única palavra a respeito de como o governo busca abrandar os efeitos dessa política há anos? Por que omitem sobre os investimentos na modificação de toda a rede elétrica, incluindo a instalada nas residências, e sobre o desenvolvimento de energia renovável de pequena escala? Por que não dizem que este é um governo que, para substituir as lâmpadas incandescentes, promoveu a distribuição de lâmpadas fluorescentes em todo o país na primeira etapa do esforço pela reestruturação do sistema elétrico? Não é relevante a informação de que falamos de um governo que, na segunda etapa deste processo, entregou cerca de 29 milhões de eletrodomésticos variados de menor consumo energético, que foram doados para camadas de baixa renda e vendidos em pequenas prestações para as demais? Os grandes jornais, rádios e estações de televisão não contam o que se passa em Cuba, então, cabe a nós nunca deixar de fazê-lo: este é um governo que há anos investe na ampliação da produção de energia limpa e na redução do consumo para abrandar os efeitos do bloqueio; este é um governo que destinou cerca de 60% dos painéis solares fotovoltaicos instalados no país à escolas, centros médicos e comunitários em zonas rurais, tendo quase 2.400 escolas primárias sido eletrificadas dessa maneira; este é um governo que inaugurou o segundo parque eólico do país em 2007, na ilha da Juventude; este é um governo que trabalhou no desenvolvimento de modelos compactos de aquecedores de água, bombas de água e secadores, todos à base de energia solar.
O petróleo e o gás natural, sim, ainda são responsáveis pela maior parte do suprimento total de energia em Cuba. Mas existe um trabalho prolongado sendo feito em difíceis condições para que, até 2030, a participação de renováveis atinja 24% da matriz elétrica do país. De todo modo, como foi dito, o petróleo e o gás natural continuam sendo parte importante do fornecimento de energia em Cuba. O que significa que a primeira etapa do esforço pela reestruturação do sistema elétrico também demandou investimentos em tecnologia para o uso do gás que acompanha o petróleo, tanto no consumo residencial como na própria geração de energia. O governo foi tão bem sucedido em seus esforços que no mesmo ano em que foi finalizada esta primeira etapa, em 2007, a geração de energia no país alcançou capacidade 20% superior à demanda no momento de pico. Mas, é claro, era só uma questão de tempo até que o resultado alcançado com muita dificuldade pelo governo cubano fosse minado com a aplicação de novas sanções unilaterais. Desde 2019, Cuba voltou a enfrentar sérias dificuldades no setor energético, por exemplo, para importar combustível e abastecer suas usinas, o que gerou novos cortes de energia. O gasto mensal para gerar energia para toda a ilha girava em torno de 60 milhões de dólares, mas devido ao aumento da demanda durante a pandemia e às dificuldades de importação geradas pelo bloqueio, somente em 2021 foram necessários 350 milhões de dólares a mais para fazê-lo. O governo se comprometeu, ainda assim, em reativar duas usinas até o final de julho: Antonio Guiteras, em Matanzas, e Felton, estado de Holguín, aumentando a oferta de eletricidade em 500MW. Não vejo como poderia ser diferente. Dito em linguagem popular: este é um governo que tira leite de pedra, que faz das tripas coração. Realizar o improvável uma vez atrás da outra – é o que fizeram desde o princípio e o que estão fazendo agora.
Vamos em frente: tratemos da nova onda de contágios da Covid-19 no país. No dia 11 de julho, haviam sido registrados 6.923 novos casos, uma cifra recorde desde o início da pandemia. Foram registrados também casos das variantes Alfa e Delta, 50% e 60% mais contagiosas que a primeira cepa do vírus, o que influenciou o aumento de casos. Ainda assim, considerando que, no caso do Brasil, a letalidade é de 2,5 mil mortos a cada um milhão de habitantes, na Argentina é de 2.179 por um milhão de habitantes, enquanto o Peru lidera o ranking mundial com 3.509 óbitos a cada grupo de um milhão de peruanos, a acusação de uma crise sanitária em Cuba, quando a letalidade na ilha é de 137 mortos a cada um milhão de habitantes, não é, por acaso, absolutamente sem sentido? O fato é que Cuba possui uma cifra de letalidade inferior à grande maioria dos países da região e, pessoalmente, eu só consigo pensar em como deve ser bom viver em um país em que o aumento de casos não pode ser diretamente relacionado com um governo que minimizou a gravidade do novo coronavírus, questionou medidas para combatê-lo e espalhou mentiras sobre a segurança das vacinas. Que bom deve ser viver em um país que, diante do aumento no número de casos, prontamente envia 205 médicos e 330 enfermeiras ao estado mais afetado! Que bom deve ser viver em um país que habilita hotéis para funcionar como hospitais de campanha, para serem geridos por um grupo de profissionais de uma brigada que anteriormente estava no exterior combatendo a pandemia em outros países! Que bom deve ser viver em um país em que o Estado assume todos os custos dos que adoecem! Que bom deve ser… Eu não teria como saber. Vivo no Brasil de Bolsonaro. Enquanto o governo cubano desenvolvia cinco imunizantes próprios, tendo produzido fórmulas com mais de 92% de eficácia, o governo brasileiro ignorava 53 e-mails da Pfizer. Enquanto o governo cubano entrava para a História como o primeiro país latino-americano a desenvolver uma vacina própria contra o vírus, o governo brasileiro incentivava o uso de medicamentos sem eficácia científica comprovada.
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Pergunto ao leitor: é fácil para um país pobre garantir cuidados médicos gratuitos a todos os infectados? Imagine, então, fazê-lo com um bloqueio econômico gerando prejuízos no setor da saúde de 160,2 milhões de dólares somente de abril de 2019 a março de 2020. Imagine só arcar com o custo diário de cada paciente em isolamento nos hotéis sanitários (990 pesos cubanos ou R$ 214 por pessoa) e de cada paciente em tratamento intensivo (13.045 pesos cubanos ou cerca de R$ 2.820 por pessoa), quando os prejuízos acumulados em seis décadas na área da saúde atingem a marca de 3,07 bilhões de dólares. Mas estamos colocando o carro na frente dos bois. Em primeiro lugar, o que me pergunto é como podemos normalizar que um país esteja impedido de obter insumos, equipamentos e tecnologias que permitiriam um rápido e mais preciso diagnóstico, tratamento e recuperação de pessoas doentes. Quem pode argumentar que não é repugnante que se negue acesso a insumos, equipamentos e tecnologias médicas? Quem pode dizer que essa não é uma política que aposta na piora das condições de vida do povo cubano para garantir interesses estadunidenses? O pior é que não é nenhuma grande surpresa que os Estados Unidos não tenham afrouxado o bloqueio devido à pandemia. Estranho seria se isso os contrangesse! No país mais livre do mundo, os doentes que não têm plano de saúde – mais de 91% dos estadunidenses em 2018 – estão livres para arcar com os custos médicos exorbitantes. Quem quebra uma perna está livre para gastar o equivalente a 30 mil reais no tratamento. Quem passa três dias internado em um hospital está livre para pagar 120 mil reais. Quem luta contra um câncer está livre para gastar centenas de milhares de dólares. Na terra da liberdade estão livres os convênios, para exigir que os clientes paguem um valor mínimo antes de o serviço começar a funcionar: a chamada franquia. Valor mínimo este que varia de plano para plano, com uma média de sete mil reais ao ano. Depois disso, o plano ainda está livre para exigir que o cliente pague uma porcentagem de cada tratamento, que vai de 10% a 40%, o co-seguro. Se este é o modelo de “sociedade livre” desejado, não queremos uma sociedade livre: queremos nos distanciar o máximo possível desse adorável modelo social que impede que outros países adquiram respiradores em meio a uma pandemia; que dificulta a aquisição de insumos, equipamentos e tecnologias com a capacidade de salvar vidas; onde as abordagens policiais de rotina matam homens negros.
Passemos, por fim, à realidade econômica da ilha: a pandemia impactou negativamente a economia em Cuba e, em 2020, o país encerrou o ano com retração de 11% do PIB. O fechamento das fronteiras, para dar um exemplo concreto, fez com que o setor do turismo, responsável por levar cerca de 3 bilhões de dólares por ano à ilha, passasse a levar apenas 1 bilhão. Considere agora que, só nos primeiros meses de 2021, houve queda de quase 90% no número de turistas em comparação ao mesmo período do ano passado. Foi nesse cenário que o governo deu início a um processo de reforma econômica, a Tarefa Ordenamento, a partir da qual esperava-se que o país recuperasse um crescimento de 7% até o final do ano. O objetivo da Tarefa, de forma resumida, é driblar as dificuldades geradas pelo bloqueio, apostando no aumento da produção nacional, exportações de bens e serviços, e estímulo ao investimento estrangeiro direto. Assim, consiste em um conjunto de medidas, dentre elas a unificação monetária, que buscam solucionar os problemas enfrentados por Cuba para garantir a continuidade do próprio socialismo. As bases para a Tarefa Ordenamento, inclusive, foram aprovadas no congresso do Partido Comunista de Cuba (PCC) de 2016, no qual Fidel Castro ainda esteve presente. Agora vejamos que coincidência: justamente em janeiro de 2021 o governo dos Estados Unidos recrudesceu ainda mais o bloqueio econômico, acrescentando o Banco Financeiro Internacional S.A. (BFI) de Cuba na lista de empresas sancionadas. O BFI não só era a entidade bancária encarregada de arrecadar os dólares do Estado e revendê-los no mercado internacional para reinvestir no país, como era por meio dela que Cuba recebia doações internacionais. Evidentemente, no decorrer do próprio processo de reforma econômica, surgiram contradições. Mas acreditar que a restrição da utilização dos dólares arrecadados para reinvestir no país e a privação ao acesso a doações internacionais que chegam a 1,5 milhão de dólares não têm efeito sobre o país, ou que não houve um cálculo por parte dos Estados Unidos na escolha do momento, é sinal de estupidez (no melhor dos casos).
O fato é que nenhuma análise séria sobre Cuba pode ignorar os efeitos do bloqueio imposto pelos Estados Unidos. Direcionar a crítica contra um governo que, dispondo de recursos extremamente limitados, empreende esforços hercúleos para abrandar os efeitos da política estadunidense, no lugar de pressionar pelo fim do bloqueio é inaceitável. E o que dizer dos setores “de esquerda” que adotam o discurso de que Cuba é uma ditadura? Repetem o mesmo, sem rodeios nem adornos, que o que diz o presidente do Brasil. É verdade, falta liberdade em Cuba: falta, como na França, liberdade para a repressão policial levar manifestantes a cegueira, a terem a mandíbula dilacerada, a perderem uma mão ou um pé ou a entrarem em coma; não há, como na Colômbia, liberdade para que a força policial estupre 22 mulheres em apenas dois dias de manifestações; não há, como no Chile, liberdade para que um policial empurre um jovem de 16 anos de uma ponte, causando traumatismo craniano aberto, fraturas nos dois pulsos e em ossos da coluna vertebral. Esses setores “de esquerda” ainda denunciam o quão pouco conhecem a respeito dos fundamentos mais básicos da democracia socialista, que envolve bem mais do que o exercício do voto direto. Evidentemente, uma concepção da estrutura do sistema político cubano que se limitasse a discorrer acerca dos aspectos fundamentais do modelo eleitoral cubano – como o funcionamento das Assembleias de nível municipal, provincial e nacional – mas deixasse de lado o processo de concepção altamente participativo da Constituição vigente, bem como a estrutura e modo operacional do Poder Popular e demais órgãos consultivos, seria profundamente incompleta. O que há em Cuba é um processo que combina um modelo eleitoral fortemente popular e participativo com prestação de contas, representatividade autêntica e pensamento e direção coletiva. Em que lugar do “mundo livre” o presidente caminha até os manifestantes para ouvir suas demandas? Não restam dúvidas de que os Estados Unidos são profundamente agradecidos a essa oposição de esquerda “de princípios democráticos”. A nós, aos setores de esquerda que não foram domesticados, cabe solidarizar-nos com uma nação que é sempre tão solidária com todos os povos do mundo. Os Estados Unidos não podem tolerar Cuba precisamente porque sabem que a História não acabou: são atormentados por esta revolução que prova que uma revolução socialista num país da América Latina pode, por mais de meio século, vencer contra o imperialismo.
