No último domingo (31), participei de um debate sobre Forças Armadas e democracia no Brasil (disponível aqui), ao lado do ex-deputado José Genoíno e da pesquisadora Mariana Braghini, no evento “Democracia Para Quem?”, organizado pela Ruptura Editorial, Classe Esquerda, Revolushow, LavraPalavra e por esta Revista Opera. Como o tempo nestas ocasiões sempre é pouco, e a palavra escrita é minha ferramenta preferencial, não a falada, compartilho a seguir com os leitores a exposição que havia preparado e que não pude externar totalmente.
Hoje o tema dos militares é inescapável; se apresenta claramente na composição do governo; se apresenta claramente na tutela que exercem numa série de áreas e sobre uma série de instituições – de empresas estatais a órgãos como a FUNAI ou o Conselho da Amazônia – e se apresenta claramente nas ameaças do generalato sobre o sistema político e os Poderes.
É bom que se diga que, por muito tempo, foi possível ignorar a discussão dos militares. Há alguns anos, dizer que os generais invadiriam a cena política como fizeram seria uma sandice, e de fato quando o Partido Fardado começou a se movimentar de forma mais clara, no contexto do golpe contra Dilma, muitos se negavam a ver; muitos insistiam que os militares hoje eram democráticos e legalistas. Não falo isso para me vangloriar por desde lá, antes de Temer assumir, estar insistindo no tema; falo isso por um lado para que aqueles que talvez tenham passado a se interessar pela política brasileira mais recentemente tenham claro que há algo de excepcional nessa presença militar na cena política, e por outro lado para entendermos como isso foi um movimento crescente, que não se anunciou de pronto. De fato, a ocupação do poder pelos militares nos últimos seis ou sete anos foi um movimento, como disse Mourão, de “aproximações sucessivas”.
Bom, talvez uma discussão apropriada nessa mesa seria avaliar as origens disso; por que foi possível que isso ocorresse. Teríamos que remeter à história brasileira desde 1889; teríamos que remeter ao processo de redemocratização pactuada na saída da ditadura e teríamos que olhar mais atentamente à relação dos governos Lula e Dilma com os militares. Eu espero que tenhamos tempo para discutir isso, mas de minha parte, ao menos nessa primeira fala, quero olhar para a frente, não para trás, porque a sensação é que temos pouco tempo – não só aqui, nesta mesa, mas na conjuntura política mesmo; temos pouco tempo para abandonar algumas ilusões que ainda restam entre nós.
Creio que existem três grandes erros que se apresentam sempre que tratamos de militares. O primeiro erro é logo remetermos a discussão ao golpe. O segundo erro é pensarmos a forma paradigmática do golpe como aquela adotada em 1964; quer dizer, pegamos uma fórmula específica e dizemos “na atual conjuntura, não é possível que isso ocorra, portanto um golpe não é possível”. O terceiro erro remete à questão temporal, é o fato de não tratarmos os militares como atores políticos em movimento contínuo, e sim olharmos a determinadas ações deles, na prática, como “fatos isolados”.
Quanto ao primeiro ponto: tratar dos militares como se sua única forma de atuação fosse por meio do golpe é já de antemão se negar a discutir todos os movimentos que, historicamente, sempre precederam os golpes. Se há uma coisa que podemos afirmar é que os militares nunca deram golpes “do nada”, intempestivos; pelo contrário, esse movimento de crescendo, de um ganho paulatino de poder antes que eles tomassem a frente do processo político, de tentativas frustradas, avanços e retrocessos, sempre esteve presente. A proclamação da República não nasceu do nada; envolveu séculos de disputas de poder, especialmente entre um Exército que procurava se afirmar e as forças militares do latifúndio, que restringiam o poder desse exército; envolveu séculos de luta entre uma tendência “centralizadora” no Brasil e uma outra tendência representativa dos poderes regionais; envolveu, enfim, a Guerra do Paraguai. Tudo isso ocorreu antes que os militares tivessem a possibilidade de proclamar a República às espadadas. O mesmo em 1964: três anos antes havíamos tido uma tentativa de golpe, frustrada pela Campanha da Legalidade e pela adoção do parlamentarismo. Estava claro – ou deveria estar – que um golpe não era coisa de outro mundo, não era impossível, mas havia uma confiança de que um golpe não marcharia e que, se marchasse, seria prontamente derrotado pelo “dispositivo militar”. Será que nós não estamos hoje incorrendo nos mesmos erros?
Bom, se fingimos que a única coisa que deve nos preocupar é um “golpe”, retiramos do arsenal de possibilidades a capacidade de lobby – que marcou muito profundamente os dois primeiros governos Lula – a de tutela, que conhecemos bem no momento da transição da ditadura, além das ameaças, as pressões e os acordos, que vimos claramente a partir do governo Temer. É até engraçado ver figuras que dizem “não haverá golpe, Bolsonaro só vai estimular o caos com suas milícias e as forças armadas impedirão isso, como garantidoras”. Ora, quer dizer que, para dar um golpe no Brasil que não será chamado de golpe, basta que haja algo considerado como “caos” e que os militares se posicionem contra esse “caos”? Nessa lógica, o golpe de 1937 não seria um golpe; nem o de 45; nem o de 54; talvez nem o de 64. Ou seja: precisamos ter claro que o golpismo não é a única forma de atuação militar, que um golpe é sempre precedido por outros movimentos, e que a esses movimentos também devemos estar atentos e combater; e especialmente precisamos estar atentos a esses dispositivos pseudo-constitucionais que podem ser usados como justificativa para a manutenção do poder do Partido Fardado, tal como as Garantias de Lei e Ordem. É coisa de estúpidos nós falarmos que o impeachment da Dilma em 2016 foi um golpe, e ao mesmo tempo falarmos “fiquem tranquilos, o Bolsonaro só vai incendiar o país e as Forças Armadas vão apagar o fogo, tudo constitucionalmente e na normalidade”, como algumas lideranças têm feito: se as forças armadas “apagarem um fogo” que Bolsonaro acendeu, qual vai ser o preço a se pagar para elas? O que elas cobrarão? Manter generais num próximo governo? Conceder o ministério da Defesa? Aceitar a tutela até onde?
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Quanto ao segundo ponto: pensarmos no modelo de 1964 como paradigmático, como a forma por excelência do golpismo. É algo curioso ouvirmos lideranças dizendo que Bolsonaro “não pode dar aquele golpe clássico, estilo 1964”. É curioso porque, como já escrevi, 1964 foi entendido à época não como um “golpe clássico”, mas justamente como um golpe excepcional, um tipo de golpe com o qual não estávamos acostumados na trajetória brasileira. Um dos elementos que tornava aquele golpe excepcional, apontado pelos analistas de então, era o fato de ser um golpe apoiado pela totalidade da burguesia e com o apoio do imperialismo, um golpe do que os poulantzianos vão chamar de “bloco no poder”, e não simplesmente de frações burguesas. Vejam que, até 1945, todos os golpes no Brasil não tinham tido o apoio de uma burguesia unificada, e que o normal, aliás, era que eles servissem justamente para lidar com as contradições internas desta burguesia. Outro elemento que tornava aquele golpe excepcional foi o fato dele inaugurar um regime de exceção permanente. Dos 14 ou 15 golpes que tivemos no Brasil desde a República e antes de 1964, somente o que inaugurou o Estado Novo, em 1937, tinha implantado um regime de exceção permanente. Por fim, um elemento bastante excepcional era o fato de o golpe de 1964 ter levado a um governo permanente de uma Junta Militar pura, ou seja, sem a direção de um elemento civil, como costumava ser até então – com exceção talvez dos primeiros governos republicanos.
Ou seja, fazendo o esforço de olhar a essas questões: 1 – é falso que todos os golpes precisaram do apoio “da burguesia”, entendida como algo unitário. Os golpes no Brasil, até 1945, tiveram em comum o fato de quase todos serem justamente movimentos de frações burguesas para dar uma nova direção ao Estado, não golpes de “toda a burguesia”. Os casos clássicos aí são a própria proclamação da República – movimento que significou uma derrota para uma parte expressiva das classes dominantes e o avanço, no campo da política, de uma fração destas classes que vinha se impondo no mundo econômico – e a Revolução de 30, que nos é ainda mais clara, e que teve o sentido de se contrapor inclusive às frações burguesas que eram dominantes, ou seja, aquelas beneficiadas pela Política do Café do Leite; Minas e São Paulo, especialmente. 2 – Um golpe não precisa necessariamente ter o sentido de estabelecer um regime de exceção permanente. Muitos dizem: “os militares poderiam até dar um golpe, o problema seria o dia seguinte”, ou “o problema seria sustentar”. Sustentar o que? Só é um golpe se eles decidirem fechar todas as instituições do País e manter um regime de longa duração? Se o Partido Fardado disser durante o processo eleitoral: “olha, está tendo muito caos, está tudo ruim, nós vamos entrar aqui com uma junta provisória e chamar novas eleições em três meses”, nós não vamos chamar de golpe? Se for assim, a História brasileira não teve tantos golpes – só teve dois.
Quanto ao terceiro ponto, aquela questão temporal: nós vimos nos últimos anos, precisamente, movimentos paulatinos de ocupação do poder. Lá em 2016 não havia motivos para falar em “golpe”. Mas qualquer analista ou liderança que olhasse ao processo de impeachment e ao governo Temer deveria olhar a situação e pensar “e esses militares?”. O comandante do Exército publicou um tweet pressionando o STF para que não concedesse habeas-corpus a Lula. Na época, o que muitas lideranças do nosso campo diziam? Que Villas Boas era um democrata, que fez esse tweet para “segurar os cachorros loucos”. O governo Temer foi completamente ocupado por militares. Foi a primeira vez desde a redemocratização em que o Ministério da Defesa foi ocupado por um militar – Silva e Luna, que curiosamente também foi diretor da Itaipu e presidente da Petrobras no governo Bolsonaro. Uma das primeiras medidas de Temer no governo, um ou dois dias depois do impeachment, foi recriar o GSI, colocar toda a inteligência brasileira a cargo deste, nomeando como chefe deste gabinete o general Etchegoyen – um general cujas veias carregam um sangue de longa tradição golpista, como a Comissão da Verdade mostrou e ele não gostou. Na FUNAI, Temer colocou o general Franklimberg Ribeiro de Freitas, inaugurando então a tutela destrutiva que vemos hoje. O governo Temer, por Deus, literalmente avançou uma intervenção federal no Rio de Janeiro, que ficou a cargo do atual candidato a vice de Bolsonaro, Braga Netto. Por que rememoro isso? Porque até durante o governo Bolsonaro, que é o governo mais coalhado de generais e militares da história, o tema dos militares não foi devidamente levado a sério. Até hoje se foca em Bolsonaro; quando é pra falar de militar é pra dizer que “não vão embarcar num golpe”, ou para falar de “militares democratas” ou de uma “ala moderada”. Nós temos então alguns pequenos períodos em que os militares têm nossa atenção. Tiveram quando Pazuello cumpriu sua missão de aparentemente matar o máximo de brasileiros que fosse possível e foi convocado à CPI da Covid – mas logo emergiu um burburinho, ameaças militares, a CPI se calou, e em pouco tempo todos já não estavam mais pensando nos militares. E tiveram nossa atenção agora há pouco, quando ficaram pressionando o TSE sobre a questão das urnas eletrônicas. Bastou algumas instituições se pronunciarem; pronto, os militares não são mais um problema no Brasil.
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Ou nós levamos a sério o fato de que o Partido Fardado está tomando posições no Estado desde 2016; que ele sustentou o governo Temer e o Governo Bolsonaro, e nós tiramos disso a necessidade mantermos um foco permanente nesse problema, de dar no mínimo especial atenção a eles – não digo nem necessariamente colocar como questão central, como faço – ou vamos nessa dinâmica dos militares cada vez mais terem poder enquanto nós normalizamos isso, numa dinâmica em que só nos atentamos quando eles chamam a atenção para si, pra logo depois esquecermos deles. Por que isso se relaciona com a questão temporal? Porque muita gente diz “hoje, não há chance de um golpe”. Eu pergunto: mas o golpe está marcado pra que dia? É pra hoje? Vai ser no 7 de setembro, no primeiro turno das eleições, no segundo turno, durante os três meses até a posse do eleito, durante o próximo governo ou ainda depois? Vocês percebam como essas desculpas todas – hoje um golpe não é possível; não é possível golpe sem burguesia; não é possível golpe sem EUA; não é possível golpe “clássico” – só servem pra tirar a nossa atenção do problema dos militares. Vamos presumir que não há a menor chance de termos um golpe até as eleições. E depois delas? Nos meses até a posse? E na eventualidade de Lula tomar posse; o que impede que os militares se voltem contra o governo? Se vocês me disserem “nada impede”, aí eu pergunto mais uma vez: então qual é o sentido de continuar ignorando os militares hoje, de continuar imóvel frente aos militares, de falar uma hora que são democratas, na outra que não topam golpe, na seguinte que golpe é impossível, depois que a burguesia ou os Estados Unidos não apoiam?
É ou não um fato que, nos últimos seis anos, os militares foram ator fundamental na cena política brasileira? Se é um fato, não adianta continuarmos fingindo que não existem: mesmo que o processo eleitoral se encaminhe dentro da normalidade, que Lula por exemplo seja eleito, os militares serão um fator. A gente vai dizer “não tem como dar um golpe” e ignorar os militares até o ponto em que um golpe se torne possível? Assim como fizemos em 2016, a propósito; e como foi feito em 1964?
Então, enfim, resumindo: primeiro, não devemos nos preocupar com os militares discutindo só no que tange ao golpe. Não dar atenção ao problema quando um golpe em tese não é possível é só trabalhar – ou melhor, não trabalhar – para que ele se torne possível. Segundo: se pegarmos da Proclamação até 1985, vamos ver que tivemos várias tentativas de golpe – eu contei umas 15 ou 16, e umas 5 ou 6 bem sucedidas. Esses golpes não tiveram todos a mesma forma, então não adianta pegarmos uma fórmula específica – por exemplo 64 – e avaliarmos “bom, isso não é possível, então parem de falar de militares”. Pelo contrário, temos é que parar de olhar a uma forma específica que “não é possível” e começar por reconhecer o que já é um fato. É ou não um fato que desde 2016 os militares ocupam a cena política? Ao invés de dizer “tal ou qual coisa não é possível”, devemos pensar: o que essa ocupação implica? Ao invés do que não é possível, o que é possível? O que pode se tornar possível se não agirmos? Terceiro, se reconhecemos que os militares tornaram-se um fator central na conjuntura política hoje, devemos dar a devida atenção e foco a eles, continuamente. A dinâmica de se calar quando eles se calam os favorece e nos confunde, nos dá a sensação de segurança quando são eles que optam por um recuo. Devemos impor os recuos continuamente, até que voltem aos quartéis, uns, à prisão, outros.
E, por fim: será realmente que algumas coisas que avaliamos como “impossíveis” de fato o são? Nesse momento se fala nos Estados Unidos, pelas declarações recentes da embaixada e do Departamento de Estado, e da “burguesia” – entendida como uma coisa una –, pela assinatura por banqueiros e outros empresários de uma carta em defesa da democracia. Dizem: “nunca houve na história um golpe sem apoio dos EUA e sem apoio da burguesia”. Bom, quem fala tal coisa está simplesmente mentindo, como demonstrei remetendo àqueles golpes anteriores a 1945. Me parece que temos hoje um cenário em que a burguesia se apresenta fracionada, um cenário de crise interna no bloco burguês. Se conseguirão se unificar mais ou menos “pacificamente”, é outra questão. O que a operação Lava-Jato fez, por exemplo, com o setor de construção civil, é um indicativo disso: um mercado que era então dominado por quatro ou cinco empreiteiras gigantes hoje está sendo disputado e pulverizado em centenas de médias construtoras. Um outro indicativo são as declarações que Bolsonaro fez contra os acionistas da Petrobras, quando buscava desesperadamente diminuir um pouco o valor dos combustíveis. Quem não conhecesse a voz do presidente pensaria talvez ouvir um discurso de Brizola. E, mais recentemente, vimos Ciro Nogueira batendo-se frontalmente com os banqueiros, pela assinatura daquela carta em defesa da democracia, declarando que estes estavam contra Bolsonaro porque “perderam muito dinheiro com a implantação do PIX”. É claro que tudo isso ficou só na arena do discurso – mas em que outro período da Nova República vimos um presidente e um líder parlamentar desta monta bater-se com tanta veemência, mesmo que só retoricamente, com setores tão importantes das classes dominantes? Em que momento da Nova República vimos setores da burocracia, como o Ministério Público e a Polícia Federal, atacando tão frontalmente uma fração das classes dominantes? Mesmo que tais banqueiros estivessem dispostos a usar muito mais do que uma caneta em defesa da democracia, será que não há realmente outras frações das classes dominantes dispostas a um golpe? Estariam aqueles beneficiados pelo avanço da mineração ilegal fielmente comprometidos com a manutenção do regime democrático?
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Quanto aos EUA, é bom recordar que estes apoiaram ativamente o golpe na Bolívia em 2019, golpe este que, na imprensa internacional, não foi chamado de golpe. É bom recordar também que no ano passado houve um golpe em Burkina Faso – um golpe “clássico”, como dizem – que os norte-americanos reconheceram como tal, cortando parte dos investimentos e parcerias que tinham com as forças armadas daquele país e mantendo um discurso público pelo “retorno à democracia”. Mas, apesar disso, os militares seguem no poder em Burkina Faso; os EUA cortaram parte do dinheiro, mas mantêm sua embaixada e seguem em contato com um governo que eles mesmos consideram golpista. Mesmo se tomarmos como um fato que os estadunidenses não dariam suporte a um golpe no Brasil na conjuntura atual, e que esta falta de apoio impossibilita de fato um tal golpe, voltamos ao problema temporal: o mesmo Biden que chamou o príncipe saudita Mohammad Bin Salman de “pária” no passado, há pouco foi beijar a mão do príncipe. A conjuntura muda, às vezes bruscamente. Mesmo se consideramos Biden como um democrata decidido que em hipótese alguma apoiaria um golpe no Brasil – coisa que certamente não deveríamos fazer –, o que tudo indica não é uma derrota deste senhor nas próximas eleições norte-americanas? Além do imobilismo até que um golpe se torne possível internamente, vamos esperar que os destinos de nosso país fiquem nas mãos do eleitorado norte-americano?
É acima de tudo ridículo nos contentarmos com as posições de banqueiros e do imperialismo. Deveríamos seguir a máxima do Che: não confiar nem um tantinho. Se for para deixar as decisões nas mãos destes, é melhor botar a do santo e fechar o bar. Continuar espalhando a confusão em nossas fileiras, ignorando os militares, tendo sonhos desatinados de banqueiros e imperialistas democratas, só serve ao nosso imobilismo. Se é a decisão de algumas lideranças jogar parado para negociar por cima, se crêem realmente que esta é a melhor forma de lidar com a situação; ótimo. Mas que o digam claramente, para que as bases possam decidir. Estas certamente não têm passaportes prontos para deixar o país quando lhes aprouver; para a maioria do povo só há esta terra, para viver ou para morrer.
