Em 3 de junho de 2023, embarcações navais dos Estados Unidos e do Canadá realizaram um exercício militar conjunto no Mar do Sul da China. Um navio de guerra chinês (LY 132) ultrapassou o destróier de mísseis guiados dos EUA (USS Chung-Hoon) e atravessou seu caminho em alta velocidade. O Comando Indo-Pacífico dos EUA divulgou uma declaração dizendo que o navio chinês “executou manobras de maneira insegura”. O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Wang Wenbin, respondeu dizendo que os Estados Unidos “fizeram provocações primeiro e a China respondeu” e que as “ações tomadas pelos militares chineses são completamente justificadas, legais, seguras e profissionais”. Esse incidente é um dos muitos ocorridos nessas águas, onde os Estados Unidos realizam o que chamam de exercícios de Liberdade de Navegação (FON). Essas ações de FON são legitimadas pelo Artigo 87(1)(a) da Convenção das Nações Unidas sobre as Leis do Mar, de 1982. A China é signatária da Convenção, mas os Estados Unidos se recusaram a ratificá-la. Os navios de guerra dos EUA usam o argumento de Liberdade de Navegação sem direitos legais ou qualquer autorização do Conselho de Segurança das Nações Unidas. O Programa de Liberdade de Navegação dos EUA foi criado em 1979, antes da Convenção e em separado dela.
Horas depois desse incidente no Mar do Sul da China, o Secretário de Defesa dos EUA, Lloyd Austin, falou no Diálogo de Shangri-La, em Cingapura. O Diálogo de Shangri-La, que acontece anualmente no Shangri-La Hotel desde 2002, reúne chefes militares de toda a Ásia e convidados de países como os Estados Unidos. Em uma reunião com a imprensa, Austin foi questionado sobre o incidente recente. Ele pediu ao governo chinês que “controlasse esse tipo de conduta porque acho que podem ocorrer acidentes que podem fazer com que as coisas saiam do controle”. O fato de o incidente ter ocorrido porque um exercício militar dos EUA e do Canadá foi realizado próximo às águas territoriais chinesas não motivou nenhum comentário de Austin. Ele enfatizou o papel dos Estados Unidos de garantir que qualquer país possa “navegar pelos mares e voar pelos céus no espaço internacional”.
A pretensão de inocência de Austin foi contestada por seu colega chinês, o ministro da Defesa Li Shangfu. “Por que todos esses incidentes aconteceram em áreas próximas à China”, perguntou Li, “e não em áreas próximas a outros países?” “A melhor maneira de evitar que isso aconteça é que as embarcações e aeronaves militares não se aproximem de nossas águas e espaço aéreo… Cuidem de suas próprias águas territoriais e espaço aéreo, assim não haverá problemas.” Li contestou a ideia de que a marinha e a força aérea dos EUA estejam apenas realizando exercícios de FON. “Eles não estão aqui para uma travessia inocente”, disse ele. “Eles estão aqui para provocar”.
Apertar a rede
Quando Austin não estava falando com a imprensa, ele estava ocupado em Cingapura fortalecendo as alianças militares dos EUA com o objetivo de apertar a rede em torno da China. Ele realizou duas reuniões importantes, a primeira uma reunião trilateral entre EUA, Japão e Austrália, e a segunda uma reunião que incluiu seu homólogo das Filipinas. Após a reunião trilateral, os ministros divulgaram uma declaração contundente que usava palavras (“desestabilizadora” e “coercitiva”) que aumentaram a temperatura contra a China. Ao trazer as Filipinas para esse diálogo, os EUA incentivaram uma nova cooperação militar entre Camberra, Manila e Tóquio. A iniciativa se baseia no acordo militar entre Japão e Filipinas, assinado em Tóquio em fevereiro de 2023, no qual o Japão se compromete a doar fundos para as Filipinas em troca das Filipinas permitirem que os militares japoneses realizem exercícios em suas ilhas e águas. Ela também se baseia na aliança militar entre Austrália e Japão, assinada em outubro de 2022, que – embora não mencione a China – tem como foco o “Indo-Pacífico livre e aberto”, uma frase militar dos EUA que é frequentemente usada no contexto dos exercícios de FON em águas chinesas e próximas a elas.
Ao longo das duas últimas décadas, os Estados Unidos construíram uma série de alianças militares contra a China. A mais antiga dessas alianças é a Quad, criada em 2008 e depois revivida, após um interesse renovado da Índia, em novembro de 2017. As quatro potências do Quad são Austrália, Índia, Japão e Estados Unidos. Em 2018, os militares dos Estados Unidos renomearam seu Comando do Pacífico (criado em 1947) para Comando do Indo-Pacífico e desenvolveram uma Estratégia do Indo-Pacífico, cujo alvo principal é a China. Um dos motivos para renomear o projeto foi atrair a Índia para a estrutura que estava sendo construída pelos Estados Unidos, enfatizando as tensões entre a Índia e a China em torno da Linha de Controle Real, que separa os países. O documento mostra como os EUA tentaram inflamar todos os conflitos na região – alguns pequenos, outros grandes – e se apresentaram como defensores de todas as potências asiáticas contra o “bullying dos vizinhos”. Encontrar soluções para essas divergências não está na agenda. A ênfase da Estratégia do Indo-Pacífico é que os EUA forcem a China a se subordinar a uma nova aliança global contra si.
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Respeito mútuo
Durante o diálogo com a imprensa em Cingapura, Austin sugeriu que o governo chinês “deveria estar interessado na liberdade de navegação também, porque sem ela, quero dizer, eles seriam afetados”. A China é uma grande potência comercial, disse ele, e “se não houver leis, se não houver regras, as coisas também irão se deteriorar muito rapidamente para eles”.
O ministro da Defesa da China, Li, deixou bem claro que seu governo estava aberto ao diálogo com os Estados Unidos e também se preocupou com o “colapso” das comunicações entre as grandes potências. No entanto, Li apresentou uma importante condição prévia para o diálogo. “O respeito mútuo”, disse ele, “deve ser a base de nossas comunicações”. Até o momento, há poucas evidências – menos ainda em Cingapura, apesar da atitude animada de Austin – de respeito dos Estados Unidos pela soberania da China. A linguagem de Washington fica cada vez mais ácida, mesmo quando finge ser doce.
