Em uma segunda-feira, 17 de junho, Dmitry Peskov, porta-voz do presidente da Rússia, Vladimir Putin, anunciou: “Os acordos do Mar Negro não estão mais em vigor”. Essa foi uma declaração contundente no sentido de suspender a Iniciativa de Grãos do Mar Negro, que surgiu de intensas negociações nas horas seguintes à entrada das forças russas na Ucrânia em fevereiro de 2022. A Iniciativa entrou em vigor em 22 de julho de 2022, depois que autoridades russas e ucranianas a assinaram em Istambul, na presença do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, e do presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdoğan.
Guterres chamou a Iniciativa de “farol de esperança” por dois motivos. Primeiro, por ser surpreendente ter um acordo desse tipo entre países beligerantes em uma guerra em andamento. Em segundo lugar, porque a Rússia e a Ucrânia são grandes produtoras de trigo, cevada, milho, colza e óleo de colza, sementes de girassol e óleo de girassol, bem como fertilizantes de nitrogênio, potássio e fósforo, representando 12% do total de calorias comercializadas. A interrupção do fornecimento da Rússia e da Ucrânia, segundo uma série de organizações internacionais, teria um impacto catastrófico nos mercados mundiais de alimentos e na fome. Com o aumento das sanções ocidentais contra a Rússia, principalmente dos EUA, do Reino Unido e da Europa, a viabilidade do acordo começou a decair. Ele foi suspenso várias vezes durante o ano passado. Em março de 2023, a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, respondendo às sanções contra a agricultura russa, disse: “[Os principais] parâmetros previstos no acordo [de grãos] não funcionam”.
A financeirização leva à fome
O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, disse que seu país lamenta a “contínua utilização de alimentos como arma” pela Rússia, pois isso “prejudica milhões de pessoas vulneráveis em todo o mundo”. De fato, o momento da suspensão não poderia ser pior. Um relatório das Nações Unidas, “O Estado da Segurança Alimentar e Nutricional no Mundo 2023” (12 de julho de 2023), mostra que uma em cada dez pessoas no mundo luta contra a fome e que 3,1 bilhões de pessoas não têm condições de ter uma dieta saudável. Mas o próprio relatório faz uma observação interessante: a guerra na Ucrânia levou 23 milhões de pessoas à fome, um número pálido em comparação com os outros causadores da fome – como o impacto dos mercados de alimentos comercializados e a pandemia da COVID-19. Um relatório de 2011 do World Development Movement chamado “Mercados quebrados: como a regulamentação do mercado financeiro pode ajudar a evitar outra crise global de alimentos” mostrou que “os especuladores financeiros agora dominam o mercado [de alimentos], detendo mais de 60% de alguns mercados, em comparação com 12% há 15 anos”.
A situação piorou desde então. A Dra. Sophie van Huellen, que estuda a especulação financeira nos mercados de alimentos, apontou no final de 2022 que, embora haja de fato escassez de alimentos, “a atual crise de alimentos é uma crise de preços, e não uma crise de abastecimento”. O fim da Iniciativa de Grãos do Mar Negro é de fato lamentável, mas não é a principal causa da fome no mundo. A principal causa – como até mesmo o Comitê Econômico e Social Europeu concorda – é a especulação financeira nos mercados de alimentos.
Por que a Rússia suspendeu a Iniciativa?
Para monitorar a Iniciativa de Grãos do Mar Negro, as Nações Unidas criaram um Centro de Coordenação Conjunta (CCC) em Istambul. Essa equipe é formada por representantes da Rússia, Turquia, Ucrânia e das Nações Unidas. Em várias ocasiões, o JCC teve de lidar com as tensões entre a Rússia e a Ucrânia em relação aos carregamentos, como quando a Ucrânia atacou a Frota Russa do Mar Negro – com alguns dos navios transportando grãos – em Sevastopol, na Crimeia, em outubro de 2022. As tensões permaneceram sobre a iniciativa à medida que as sanções ocidentais contra a Rússia se tornaram mais rígidas, dificultando a exportação de seus próprios produtos agrícolas para o mercado mundial.
A Rússia colocou três exigências na mesa das Nações Unidas com relação ao seu próprio sistema agrícola. Primeiro, o governo russo solicitou que o Banco Agrícola Russo – o principal banco de crédito e comércio para a agricultura russa – fosse reconectado ao sistema SWIFT, do qual havia sido cortado pelo sexto pacote de sanções da União Europeia, em junho de 2022. Um banqueiro turco disse à TASS que existe a possibilidade de a União Europeia “emitir uma licença geral para o Banco Agrícola Russo” e que o banco “tem a oportunidade de usar o JP Morgan para realizar transações em dólares americanos”, desde que os exportadores que estão sendo pagos façam parte da Iniciativa de Grãos do Mar Negro.
Em segundo lugar, desde as primeiras discussões sobre a Iniciativa dos Grãos, Moscou colocou na mesa a exportação de fertilizante de amônia da Rússia, tanto pelo porto de Odesa quanto pelos suprimentos mantidos na Letônia e na Holanda. Uma parte central do debate foi a reabertura do oleoduto Togliatti-Odesa, o mais longo oleoduto de amônia do mundo. Em julho de 2022, a ONU e a Rússia assinaram um acordo que facilitaria a venda de amônia russa no mercado mundial. Guterres, da ONU, foi ao Conselho de Segurança para anunciar: “Estamos fazendo todo o possível para… aliviar a grave crise do mercado de fertilizantes que já está afetando a agricultura na África Ocidental e em outros lugares. Se o mercado de fertilizantes não for estabilizado, o próximo ano poderá trazer uma crise de abastecimento de alimentos. Simplificando, o mundo pode ficar sem alimentos”. Em 8 de junho de 2023, forças ucranianas explodiram uma parte do oleoduto Togliatti-Odesa em Kharkiv, aumentando as tensões sobre essa disputa. Além dos portos do Mar Negro, a Rússia não tem outra maneira segura de exportar seus fertilizantes à base de amônia.
Em terceiro lugar, o setor agrícola da Rússia enfrenta desafios devido à falta de capacidade de importar máquinas e peças de reposição, e os navios russos não podem contratar seguros ou entrar em muitos portos estrangeiros. Apesar das “exceções” nas sanções ocidentais para a agricultura, as sanções contra empresas e indivíduos debilitaram o setor agrícola da Rússia.
Para combater as sanções ocidentais, a Rússia impôs restrições à exportação de fertilizantes e produtos agrícolas. Essas restrições incluíram a proibição da exportação de determinados produtos (como proibições temporárias de exportação de trigo para a União Econômica Eurasiática), o aumento das exigências de licenciamento (inclusive para fertilizantes compostos, exigências estabelecidas antes da guerra) e o aumento dos impostos de exportação. Essas medidas russas são acompanhadas de vendas diretas estratégicas para países como a Índia, que as re-exportará para outros países.
No final de julho, São Petersburgo sediará o Segundo Fórum Econômico e Humanitário Rússia-África, onde esses temas certamente estarão no centro das atenções. Antes da cúpula, o presidente Putin telefonou para Cyril Ramaphosa, da África do Sul, para informá-lo sobre os problemas enfrentados pela Rússia na exportação de seus alimentos e fertilizantes para o continente africano. “O principal objetivo do acordo”, disse ele sobre a Iniciativa de Grãos do Mar Negro, que era “fornecer grãos aos países necessitados, incluindo os do continente africano, não foi implementado”.
É provável que a Iniciativa de Grãos do Mar Negro seja retomada dentro de um mês. As suspensões anteriores não duraram mais do que algumas semanas. Mas, desta vez, não está claro se o Ocidente dará à Rússia algum alívio em sua capacidade de exportar seus próprios produtos agrícolas. Certamente, a suspensão afetará milhões de pessoas em todo o mundo que lutam contra a fome endêmica. Bilhões de outras pessoas que passam fome devido à especulação financeira nos mercados de alimentos não são afetadas diretamente por esses acontecimentos.
(*) Vijay Prashad é um historiador, editor e jornalista indiano. É redator bolsista e correspondente-chefe da Globetrotter. É editor da LeftWord Books e diretor do Tricontinental: Institute for Social Research. É membro sênior não residente do Instituto Chongyang de Estudos Financeiros da Universidade Renmin da China. Escreveu mais de 20 livros, incluindo The Darker Nations e The Poorer Nations. Seus livros mais recentes são Struggle Makes Us Human: Learning from Movements for Socialism e (com Noam Chomsky) The Withdrawal: Iraq, Libya, Afghanistan, and the Fragility of U.S. Power.
(*) Tradução de Pedro Marin.
