Cenas dramáticas na fronteira entre os EUA e o México nos últimos meses chamaram a atenção para o aumento da imigração em todo o mundo: de pessoas fugindo de guerras à instabilidade política e violência, pobreza e busca por melhores condições sociais e econômicas. As autoridades de fronteira nos EUA disseram que tiveram mais de 225 mil registros de imigrantes na fronteira somente em dezembro de 2023, o maior número em mais de duas décadas.
Algumas estimativas sugerem que cerca de 10 milhões de pessoas tentaram entrar nos EUA sem a documentação adequada entre 2019 e janeiro de 2024. Esses níveis historicamente altos de migração para os EUA chamaram a atenção para um sistema enfraquecido por décadas de omissão do Congresso.
Poucas questões políticas globais têm um foco tão atraente e polarizador quanto a política de fronteiras nos EUA. No centro desse confronto está uma estrutura tão antiga quanto polêmica: o muro da fronteira. Os conservadores e aqueles mais à direita no espectro político acreditam que o muro da fronteira é a resposta para os problemas de segurança nacional do país, enquanto outros veem o muro como um monumento e um símbolo de divisões geopolíticas mais profundas.
O que muitas vezes é ignorado – seja no Congresso dos EUA ou entre políticos oportunistas na África do Sul que abraçaram descaradamente o populismo grosseiro que temos visto se espalhar pelo mundo – é que os muros e cercas nas fronteiras não funcionam. Eles são, na melhor das hipóteses, um impedimento temporário, um band-aid em rachaduras socioeconômicas e políticas mais profundas. Esses muros e cercas de fronteira servem como um lembrete físico dos esforços persistentes para fortificar as fronteiras. No entanto, eles não abordam as causas fundamentais por trás do aumento da imigração global, ou seja, a violência estrutural, a pobreza sistêmica e a busca por uma vida melhor.
No início deste ano, na África do Sul, houve um aumento de pessoas atravessando o rio Limpopo vindas do Zimbábue. Isso fez com que Gayton McKenzie (um político populista e altamente divisivo) e alguns de seus membros do Aliança Patriótica (PA) adotassem ainda mais a política chauvinista brutal que passaram a incorporar, e “patrulhassem” a fronteira ao longo do rio. McKenzie e membros de seu partido estavam fazendo um teatro narrativo ao “interceptar” aqueles que atravessavam para a África do Sul de forma irregular. McKenzie compartilhou vídeos nas redes sociais de si mesmo e de membros do PA (alguns portando armas de fogo) subindo e descendo a fronteira.
Mas não é apenas o partido Aliança Patriótica que está adotando esse teatro político rude e populista na África do Sul. Os partidos menores que estão se preparando para as eleições em 29 de maio adotaram a retórica do fechamento e da militarização das fronteiras, ao mesmo tempo em que defendem outras políticas opressivas contra os imigrantes, incluindo deportações em massa e campos para refugiados e solicitantes de asilo.
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O reverendo Kenneth Meshoe, do Partido Democrata Cristão Africano (ACDP), recentemente tuitou: “A primeira coisa que faremos é fechar as fronteiras”. Vuyolwethu Zungula, do Movimento de Transformação Africana (ATM), tem pressionado por restrições aos imigrantes e às empresas de propriedade de imigrantes, além de promover regularmente a ideia de construir muros e cercas.
Após o recente anúncio sobre a construção de um muro entre Moçambique e KwaZulu-Natal para impedir que contrabandistas transportem predominantemente carros roubados entre os dois países, Zungula tuitou: “Isso deveria ser feito em todas as fronteiras para impedir crimes transfronteiriços, contrabando de drogas/pessoas/armas/veículos e impedir a imigração ilegal. Especialmente nas áreas de pontos críticos como Beitbridge!!!!”.
Herman Mashaba, do partido ActionSA, também lamentou muitas vezes o estado das cercas de fronteira, principalmente nas províncias de Limpopo e Free State. Em fevereiro, ele liderou uma delegação de seu partido à fronteira compartilhada entre Ficksburg, em Free State, e Maputsoe, em Lesoto, e publicou um vídeo em que apontava os “buracos na cerca da fronteira que permitem que as pessoas passem livremente”.
“Ali, a 200 metros de distância, fica o escritório de controle de fronteira de Ficksburg, por onde as pessoas que entram e saem da África do Sul, entre a África do Sul e o Lesoto, precisam passar. Mas, como você pode ver, é um lugar livre para todos“, disse ele, apontando para um buraco na cerca.
Enquanto isso, Loren Landau, professor e codiretor do Wits-Oxford Mobility Governance Lab, disse que a segurança econômica e física continua sendo a preocupação mais urgente dos cidadãos, apesar de toda a retórica sobre imigração. “Se houvesse algum partido com um plano genuíno, a questão da imigração voltaria para as margens”, disse ele.
No entanto, as obsessões com fronteiras porosas, muros e cercas permanecem. “A fantasia das cercas tomou conta da Europa, da América do Norte e da Austrália. Era apenas uma questão de tempo até que ela ressurgisse na África do Sul… Em essência, a cerca é um martelo procurando um prego para bater”, disse Landau.
“É politicamente atraente, mas ineficaz. Não está claro qual é o problema que se pretende resolver”, acrescentou ele. “A África do Sul tem 4.862 km de fronteiras terrestres. É praticamente impossível fechá-las. Além disso, os custos para fazer isso – em Rands (moeda sul-africana) e vidas – superam amplamente qualquer benefício em potencial.”
Landau disse que a retórica em torno do número de imigrantes (e, mais especificamente, de imigrantes ilegais) e a suposta ameaça que eles representam para a soberania do país foram combinadas devido ao desaparecimento da verdade na política sul-africana. “Em vez disso, o que temos são percepções e medos disfarçados de evidências”, disse ele.
“Portanto, se há uma ameaça à soberania do país, ela vem da polícia, dos políticos e dos gângsteres que governam as fronteiras, as cidades e os municípios em seu próprio interesse. Ela vem de líderes que renegaram os tribunais e a Constituição”, argumentou Landau.
O fim do uso da verdade, a adoção constante de afirmações e números exagerados, o engano e a desonestidade são comuns na retórica da maioria dos políticos. Seja na insistência de McKenzie de que os sem-documentos na África do Sul sejam responsáveis pela maioria dos crimes violentos ou na deturpação de Mashaba dos números sobre o acesso à documentação na África do Sul, ninguém está oferecendo soluções novas ou realistas para nenhum dos problemas socioeconômicos enfrentados pela maioria dos sul-africanos.
A adoção da política de muros na fronteira nada mais é do que uma forma de agradar uma base de eleitores que está farta de promessas vazias recorrentes, uma maneira de ganhar capital político a baixo custo e uma falta de compreensão das pesquisas e da literatura sobre política de fronteiras. A crença de que os muros de fronteira são universalmente eficazes é amplamente equivocada.
Estudos mostram que, em vez de controlar a migração, os muros de fronteira simplesmente redirecionam os movimentos para rotas alternativas. Esse redirecionamento aumenta a dependência dos contrabandistas, aumenta seus lucros e fortalece o crime organizado. Eles simbolizam a incapacidade de lidar com as complexidades da migração e das relações internacionais, contribuindo para um mundo mais fragmentado.
À medida que nos aproximamos da próxima eleição na África do Sul, haverá mais posturas rígidas e insistência de que o controle mais rigoroso da imigração e o aumento da militarização são o único caminho a seguir, apesar de todas as evidências de que os muros e cercas nas fronteiras não resolvam os problemas que pretendem enfrentar.
(*) Jan Bornman é um jornalista e produtor freelancer que vive em Joanesburgo. Ele escreve principalmente sobre migração, refugiados e solicitantes de asilo e xenofobia.
(*) Tradução de Raul Chiliani
