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O inverno afegão

Em meio ao inverno, e sob o governo Talibã, centenas de milhares de afegãos retornam ao Afeganistão a partir de países como Paquistão e Irã
Michelle Dimasi
Afegãos caminham em meio à neve em Kabul, capital do Afeganistão, em janeiro de 2014. (Foto: Michael Foley / Flickr)

Com o início do inverno em Cabul, uma espessa névoa de fumaça desceu sobre a capital, causada pela prática dos moradores de queimar madeira e plástico para se manterem aquecidos. No norte da cidade, por trás do terminal de ônibus Saray-e-Shamali, de onde partem diariamente ônibus para as províncias do norte do Afeganistão, Abdul Wali se debruça sobre seus poucos pertences no acampamento de retornados de Baba Jan.

Dentro de uma tenda que compartilham com outras três famílias, a esposa de Abdul Wali, Gul Bast, e seus cinco filhos se amontoam sob cobertores. As crianças, incluindo a portadora de deficiência física Kamila, de oito anos, que não consegue andar, nunca tinham estado no Afeganistão.

Seis meses se passaram desde que o Ministério do Interior do Paquistão anunciou seu Plano de Repatriação de Estrangeiros Ilegais, que determinava que todos os “estrangeiros ilegais” deveriam deixar o país até 1º de novembro de 2023, estimulando a saída de mais de 530 mil afegãos como Abdul Wali e sua jovem família. Muitos viveram por várias décadas no Paquistão depois de fugir da ocupação do Afeganistão pela União Soviética, da guerra civil e do primeiro regime Talibã.

Embora o fluxo de repatriados tenha diminuído, esse problema continuará afetando o Talibã, já que a Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) afirma que mais de 1,3 milhão de afegãos sem documentos vivem no Paquistão e prevê mais 700 mil repatriados até julho de 2024. Os retornos em massa do Paquistão foram um acréscimo aos problemas do Talibã, que incluem 28 milhões de afegãos que precisam de ajuda humanitária, além da redução de recursos de doadores e do desemprego generalizado.

O Talibã ainda não é reconhecido pela comunidade internacional como o governo oficial do Afeganistão. Ele está enfrentando críticas internacionais substanciais em relação aos direitos das mulheres e ao “apartheid de gênero”, já que não cedeu em suspender a proibição da educação de meninas além dos onze anos de idade, incluindo a educação universitária.

A decisão do Paquistão foi politicamente motivada. Seu objetivo é pressionar o governo talibã afegão a controlar o Talibã paquistanês, conhecido como Tehrik-i-Taliban Pakistan (TTP). Designado pelo governo dos EUA como uma rede terrorista, o TTP continua executando ataques no Paquistão, que tiveram um pico em 2023. Seu objetivo final é a criação de um Estado paquistanês compatível com a Sharia. O governo paquistanês acusou o Talibã de fornecer ao TTP um refúgio seguro no Afeganistão.

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Quando perguntaram a Muhammad Arsala Kharutai, vice-ministro do Ministério de Refugiados e Repatriação (MoRR) do Talibã, por que o Paquistão expulsaria milhares de refugiados afegãos, ele respondeu: “Precisamos fazer essa pergunta ao Paquistão. Por que eles tomaram essa atitude e por que criaram essa situação difícil. Mas, do meu ponto de vista, eles tornaram essa questão política… eles expulsaram os refugiados afegãos de seu país, o que não é bom”.

A Anistia Internacional diz que os refugiados afegãos não devem ser usados em jogos políticos entre os dois países. Livia Saccardi, Diretora Regional Adjunta da Anistia Internacional para o Sul da Ásia, declarou: “milhares de refugiados afegãos estão sendo usados como peões políticos para serem devolvidos ao Afeganistão governado pelo Talibã, onde sua vida e integridade física podem estar em risco em meio a uma intensificação da repressão aos direitos humanos e a uma catástrofe humanitária em andamento”.

Os mais vulneráveis do Afeganistão foram os que mais sofreram. A Human Rights Watch declarou que “as autoridades paquistanesas cometeram abusos generalizados contra afegãos que vivem no Paquistão para forçar seu retorno ao Afeganistão”. Kharutai também relata de forma semelhante que “[as autoridades paquistanesas] estavam atacando as casas dos refugiados afegãos. Eles estavam batendo em suas portas. Eles os prendiam e, às vezes, os torturavam. Eles foram deportados à força para este lado da fronteira”.

Após quarenta anos de guerra, o Afeganistão passou por várias ondas de exílios e retornos. No entanto, esta é a primeira vez que o Talibã foi encarregado de gerenciar os repatriados. Além dessa complicação, há o fato de que alguns repatriados são aqueles que fugiram do Talibã, o que chamou a atenção de grupos de direitos humanos. Por exemplo, a Human Rights Watch afirma que “os afegãos que estariam em risco de perseguição no Afeganistão incluem mulheres e meninas, defensores dos direitos humanos, jornalistas e ex-funcionários do governo que fugiram do Afeganistão após a tomada do poder pelo Talibã em agosto de 2021”.

A extensa história de repatriados do Afeganistão

O Afeganistão não é estranho à reintegração em massa de refugiados. É um dos poucos países do mundo que tem um ministério dedicado aos refugiados e à repatriação, o MoRR. O ministério funciona há mais de trinta e cinco anos, desde a época do Dr. Najibullah, o último presidente afegão apoiado pelos comunistas. A primeira experiência significativa do MoRR com retornos em massa foi quando a ocupação soviética do Afeganistão terminou, em 1989. Em um programa chamado “Operação Salam”, liderado pelo ACNUR, mais de 900 mil afegãos retornaram ao país no início da década de 1990.

Atualmente, o ministério está localizado no bairro de Baghe Babor, em Cabul. Khalil Haqqani é o ministro do MoRR. Em 2011, ele foi considerado um terrorista global pelos Estados Unidos. Ele também foi incluído na lista de sanções das Nações Unidas. O vice-ministro do MoRR, Kharutai, afirma que a prioridade do ministro Haqqani é “apoiar os refugiados afegãos”.

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Kharutai, que atuou como vice-ministro nos últimos dois anos e meio, explica que atualmente há 1,4 mil funcionários do MoRR em Cabul (sessenta e cinco são mulheres) e outros 900 em nível distrital, com seus escritórios estão localizados em trinta e quatro províncias. 90% dos funcionários do MoRR são do governo anterior.

Primeira onda de repatriados durante o regime do Talibã

Apesar de 1,6 milhão de afegãos terem fugido do país em 2021 durante a tomada do poder pelo Talibã, em 2023 houve um fluxo constante de retorno dos vizinhos Irã e Paquistão. Eles são conhecidos como bazgasht konindagan: “as pessoas que retornam”.

O Escritório da ONU para a Coordenação de Assuntos Humanitários afirma que mais de 1,9 milhão de afegãos retornaram em 2023. O ACNUR também relatou um aumento de dez vezes no número de refugiados afegãos oficialmente registrados pelo ACNUR que retornaram em 2023 em comparação com 2022. Seus motivos para retornar à terra natal variam. Alguns foram motivados pessoalmente pelo desejo de experimentar a nova paz e segurança do Afeganistão após quarenta anos de guerra. Para outros, a decisão foi tomada por funcionários de países vizinhos, principalmente o Irã, que deportou afegãos à força.

Nos primeiros seis meses de 2023, a Organização Internacional para Migração (OIM) declarou que quase 30 mil afegãos atravessaram para Torkham e Spin Boldak, os dois pontos de controle oficiais entre o Paquistão e o Afeganistão. Eles relatam que a assistência à repatriação e a reunificação familiar foram fatores de atração significativos.

Em junho de 2023, Naqibullah Sadiq, chefe interino da Diretoria de Refugiados e Repatriação na província de Nangarhar, no leste do Afeganistão, citou a melhoria da segurança e da governança como fator de atração para os repatriados. “Quando os afegãos partiram, não havia segurança. Havia guerra… e corrupção também. Mas, felizmente, agora a guerra acabou. A segurança está estabelecida… esse é o principal motivo pelo qual as pessoas decidiram voltar”, explicou.

Um dos que retornaram e desejavam experimentar essa paz recém-descoberta era o Sr. Afghanistan Watandost, de 70 anos. Seu sobrenome significa literalmente “amante da pátria”, e ele retornou em meados de 2023. Depois de trinta e cinco anos no Paquistão, ele se juntou a um grupo do WhatsApp chamado “Pronto para a Repatriação” e trouxe seus oito familiares com ele. Hoje ele adora ver a reconstrução de Cabul, porque quando ele partiu “tudo era destruição”. Ele diz: “Sinto otimismo em minha alma, é meu país, meu solo… Quero morrer aqui com honra”.

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Travessias de fronteira: retorno ao lar

O inverno na província de Nangarhar é marcado pela safra de laranjas e tangerinas. Da cidade de Jalalabad até a cidade fronteiriça de Torkham, manchas de laranja fluorescente permeiam todo o trajeto enquanto os fazendeiros vendem suas colheitas na beira da estrada. Os bosques de oliveiras, famosos na região, crescem contra o pano de fundo montanhoso, enquanto os eucaliptos se alinham nas estradas.

A calma paisagem rural de Nangarhar rapidamente se transforma em caos ao se chegar a Torkham. Os moradores locais batem agressivamente nas janelas dos carros, tentando vender suas cadeiras de rodas precárias para transportar afegãos doentes e idosos. Caminhões adornados, repletos de mercadorias para exportação, fazem fila para o desembaraço aduaneiro. Crianças tentam se esconder em caminhões para contrabandear mercadorias baratas para o Paquistão para revenda antes de serem impedidas por oficiais do Talibã.

A maior parte dos afegãos que retornaram do Paquistão atravessou por Torkham, com o ACNUR informando que 71% dos repatriados (cerca de 362 mil) entraram por essa passagem de fronteira. O anúncio do Paquistão inicialmente criou um frenesi de migração em massa nas passagens de fronteira. A OIM relata que cerca de 25 mil afegãos retornaram diariamente em novembro de 2023 – um grande salto em comparação com 200 pessoas por dia no mês anterior.

Em meados de dezembro de 2023, ainda havia um fluxo constante de afegãos atravessando para Torkham. À medida que chegavam, caminhando pela longa e estreita via gradeada, os oficiais do Talibã primeiro documentavam os repatriados, escrevendo seus nomes à mão em papel A4 em um balcão de registro, antes de se dirigirem ao centro de acolhimento para o registro oficial.

Vestida com uma burca marrom acastanhada, Adela espera no balcão de registro enquanto um funcionário do Talibã registra seu nome e os de seus três filhos pequenos. O ACNUR observa que 27% dos chefes de família repatriados são mulheres, enquanto o porta-voz do MoRR diz que o ministério não tem nenhum programa específico para mulheres repatriadas. Adela chega sem um mahram – um guardião do sexo masculino que seja um parente, necessário para viajar – já que Asadullah, seu marido, está em uma prisão paquistanesa. Atualmente, ela espera que o irmão de Asadullah a busque e atue como seu mahram até a libertação do marido, que ela não sabe quando ocorrerá.

Homens adultos choram ao se registrarem no posto de controle de chegada, alguns de alegria por voltarem à sua terra natal depois de décadas fora. Ghulam Rahman, um homem de 93 anos sentado em sua cadeira de rodas, explica que, depois de ficar fora do Afeganistão por quarenta e dois anos, ele está “feliz por estar em sua terra natal”. Outros homens choram por sua mudança repentina do Paquistão, pela perda de seus empregos e pelos pertences que deixaram para trás.

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A cerca de dez minutos de carro do posto fronteiriço de Torkham fica o campo de trânsito de Omari. As cabras passeiam pelo mar de tendas azuis do acampamento enquanto um alto-falante emite avisos de higiene, um deles sobre a importância de lavar as mãos. As crianças brincam na sujeira, enquanto uma tenda vazia exibe uma placa, “Balcão de ajude para mulheres”, entre as instalações básicas do acampamento.

Talib Jan, gerente do campo de Omari, diz que inicialmente, quando as deportações forçadas atingiram o pico, tudo estava “desorganizado”, com o campo abrigando até 12 mil repatriados. Agora ele acha que o campo está funcionando de forma muito mais organizada. “Não permitimos que os repatriados permaneçam por mais de cinco dias, porque eles precisam se reassentar permanentemente em outro lugar”, ele observa.

Campos de trânsito, respostas do Talibã e críticas internacionais

No campo de Baba Jan, oficiais do Talibã vestidos com xales de lã patoo e carregando Kalashnikovs conversam enquanto fazem a segurança do campo. O Talibã localizou o campo de Baba Jan aqui para que os repatriados pudessem ter acesso fácil ao transporte de ônibus se fossem reassentados nas províncias do norte. Esse é um dos nove acampamentos de trânsito que foram criados pelo Talibã em todo o país.

Abdul Jabar, o comandante, tem quinze membros da equipe de segurança que fazem a segurança do acampamento e já testemunhou mais de 20 mil pessoas transitando pelo campo. Ele afirma: ‘[Os repatriados] são nossos irmãos e sofreram muito. Não sentimos incômodo algum com esse trabalho. Estamos muito felizes e orgulhosos por eles estarem seguros e por nós os servirmos”.

O acampamento de Baba Jan, administrado pelo Talibã, tem uma clínica médica que funciona 24 horas por dia e é supervisionada pelo Dr. Hamza Omari, que advoga pela saúde mental dos repatriados. O Dr. Omari diz que o Talibã planeja “ativar uma equipe psicológica em breve” no acampamento, mas isso ainda não aconteceu porque o governo estava tratando de sua resposta emergencial aos repatriados.

No dia 27 de outubro de 2023, Zabihullah Mujahid, o porta-voz do Talibã, anunciou no X (antigo Twitter) que a recente decisão do Paquistão de deportar refugiados afegãos era “contra todas as normas”, o que levou o Talibã a criar o “Alto Comissariado Estabelecido para Resolver os Problemas dos Refugiados Afegãos”. Ele também declarou: “Asseguramos aos afegãos que foram para outros países devido a algumas preocupações que eles podem retornar e viver uma vida digna em seu país”.

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Muitos oficiais do Talibã sentiram o dever de ajudar os que retornaram. Abdul Rahman, um oficial do Talibã, lembra-se de como trabalhou durante a noite quando milhares de refugiados afegãos atravessaram para Torkham. Enquanto a chuva forte caía sobre as tendas de emergência recém-montadas, ele organizou sua equipe do MoRR para ajudar os refugiados exaustos com alimentos, abrigo e doações em dinheiro.

Relatórios de campo indicam que há um apoio generalizado aos repatriados e uma preocupação genuína com seu futuro por parte dos membros do Talibã.

Os funcionários do Talibã que trabalham no MoRR têm um senso de honra ao ajudar os repatriados a se integrarem. “Temos orgulho de ter atendido tantos refugiados sem enfrentar nenhum problema. É um orgulho para nós quando o mundo não reconhece nosso governo e nós atendemos os refugiados com nossos recursos existentes”, diz Abdul Rahman. “Quando atendemos as pessoas e vemos que os problemas foram resolvidos, sinto-me grato e orgulhoso do meu trabalho, é a melhor coisa”, diz Kharutai.

Embora ainda seja uma autoridade de facto, a resposta do Talibã aos refugiados afegãos que retornam tentou espelhar as formas pelas quais os governos reconhecidos fornecem reassentamento e serviços sociais aos refugiados recém-chegados em um nível básico. No entanto, apesar dos esforços e da boa vontade de muitos membros do Talibã, o atual sistema de reintegração não contempla um componente essencial: a proteção das mulheres repatriadas, um pilar fundamental de qualquer programa de reassentamento estatal, especialmente porque 48% dos repatriados assistidos pelo ACNUR são mulheres.

Para o Talibã, as reduções no financiamento via doações e o fato de não ser reconhecido pela comunidade internacional estão associados ao seu crescente número de restrições às mulheres. Roza Isakovna Otunbayeva, Representante Especial do Secretário-Geral para o Afeganistão e Chefe da Missão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão, disse ao Conselho de Segurança das Nações Unidas: “Entendemos que o Talibã tem uma visão de mundo muito diferente de qualquer outro governo, mas é difícil entender como qualquer governo digno desse nome pode governar contra as necessidades de metade de sua população”.

O Talibã não está conseguindo fornecer serviços de reassentamento apropriados e financiamento adequado aos cidadãos afegãos. Em dezembro de 2023, o oficial de mídia da Organização Internacional para as Migrações (OIM) em Cabul explicou que eles solicitaram 170 milhões de dólares da comunidade internacional para possibilitar o apoio adequado aos refugiados afegãos, mas só conseguiram 50 milhões de dólares. Enquanto isso, as Nações Unidas informaram recentemente que o Afeganistão precisa de “4,62 bilhões de dólares – o maior pedido de um país”.

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Da esperança à falta de esperança

Após vários dias residindo no campo de Baba Jan, Abdul Wali levou sua jovem família de ônibus para a província de Takhar, no norte do Afeganistão. Ele só encontrou um trabalho ocasional como operário. Ele se preocupa com Kamila, que usa as mãos para arrastar seu pequeno corpo pelo chão da casa simples que ele alugou com o pouco dinheiro que conseguiu juntar. “Desde que chegamos a Takhar, não recebemos mais nenhum tipo de apoio”, diz Abdul Wali, e sua esperança em relação ao futuro agora está em questão. Em um país devastado por décadas de guerra, e agora um pária no mundo, o inverno chegou.

(*) Tradução de Raul Chiliani

ARENA Fundada em 1963 como um fórum de debate da "Nova Esquerda" da Austrália, a Arena é uma revista trimestral.

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