A reflexão sobre a linguagem – a forma dos discursos – não é recente. Já Marx e Engels, n’A Ideologia Alemã, denotavam que “a linguagem é a consciência prática”; no século XX, explodiram os estudos que mostravam como a linguagem reflete e reproduz relações de dominação e violência simbólica.
Aqui, quero — voltando a um campo mais próximo de Marx — falar de como a linguagem do âmbito dos “fatos econômicos” mistifica a realidade e legitima a reprodução das relações de dominação.
1 – Tomemos, como exemplo inicial, algo recente: as revisões da meta fiscal (déficit primário) para este ano e o seguinte; de 30 bilhões em cada, se não me engano. Os jornais da Rede Globo falam em “rombo das contas públicas”, e muita gente da esquerda reproduz. Ora, um “rombo” certamente é algo indesejável. Um “rombo” da magnitude de mais de 100 bilhões de reais certamente desperta preocupação; há que se tampá-lo imediatamente, para o bem do país! Mas eis que a ocorrência de um déficit primário não é “rombo” algum; trata-se simplesmente do fato de que o governo criou mais poder de compra através de seus gastos primários do que destruiu na forma de arrecadação tributária; a causa disso sendo um leve aumento das despesas primárias do governo nos últimos 2 anos, paralelamente à queda brutal do nível de atividade econômica (PIB) do país, do qual depende fundamentalmente a arrecadação do governo. A causa deste déficit pode ser ruim; ele, em si, é um “fato neutro”. Mesmo que seja da ordem de 100 bilhões de reais ou mais.
2- Vamos a outra expressão: os “cofres públicos”. A impressão imediata é que o governo armazena o dinheiro que arrecada como impostos em gigantescos cofres, e o utiliza para realizar suas despesas. Deveria, portanto, gastar de uma maneira tal que, após a realização de todos os gastos, o saldo nas contas fosse 0 ou ainda positivo (> 0). Com este saldo positivo, poderia pagar as prestações de juros e amortização da dívida pública.Na realidade, o governo federal gasta realizando um depósito na conta bancária de alguém a partir da Conta Única do Tesouro, e isso aparece como criação de moeda; a tributação — destruição de poder de compra -, que é posterior, serve para controlar a demanda (em relação à capacidade de produção) e para fazer com que o público (famílias e empresas) continuem demandando a moeda estatal para pagar impostos. O Banco Central, por sua vez, emite títulos não para financiar o gasto público, mas para fazer com que a taxa de juros “overnight” não caia a zero com um excesso de reservas bancárias ocasionado pelo gasto deficitário do governo, e assim manter essa taxa de juros próxima da meta do valor da SELiC.Em resumo, o Estado brasileiro, como outros que emitem suas próprias moedas, não precisa do dinheiro das famílias e empresas (na forma de impostos arrecadados) para gastar — e por isso, aliás, não pode quebrar numa dívida denominada nessa própria moeda; as famílias e empresas é que só podem pagar impostos depois que o Estado gasta e põe dinheiro em suas mãos.
3 – Outra expressão: o “agronegócio” (para os mais colonizados, “agrobusiness” [sic]) exportador. Parece coisa moderna, uma inovação feita a partir da “vocação agrícola” [sic] do Brasil. Na realidade, a agricultura é o ramo de produção onde os ganhos de escala são mais improváveis; portanto, onde há menos chance de aumento da produtividade. O processamento dos produtos agrários, por sua vez, embora envolva atividade industrial e, portanto, possa ter maiores ganhos de escala e produtividade, é, quanto a isso, bastante inferior aos ramos de produção de produtos tecnologicamente sofisticados, e também é inferior quanto à elasticidade-renda da demanda.Além disso, o “agronegócio exportador”, que se deveria chamar verdadeiramente de latifúndio exportador, a) destrói a natureza e expulsa populações do campo, b) não provém altos salários e c) ao causar uma redução da oferta potencial de alimentos no mercado interno, aumenta o custo de vida urbano, transferindo poder de compra dos salários para a renda da terra.
Enfim, ainda poderíamos falar, por exemplo, sobre os problemas com termos como “desigualdade (de renda)” e “exclusão social”, que disfarçam os fenômenos da exploração da força de trabalho e do exército industrial de reserva, só para citar os que me lembro agora. Mas isso fica pra depois.
