Os doze tiros que ecoaram na madrugada da quarta-feira (7) na comuna de Pétion-Ville encerraram a vida do presidente do Haiti, Jovenel Moïse, e simultaneamente abriram um novo capítulo na longa e conturbada jornada do país em busca da sua dignidade.
A notícia foi dada pelo primeiro-ministro interino, Claude Joseph, que afirmou que o ataque foi realizado por um grupo armado que falava inglês e espanhol. O grupo que invadiu a casa do presidente também atingiu a primeira-dama, Martine Moïse, que está internada em Miami. O país decretou estado de sítio e luto nacional durante 15 dias.
O embaixador haitiano em Washington, Bocchit Edmond, declarou ao The Guardian que o ataque bem-orquestrado foi realizado por um comando, possivelmente de mercenários, e que teriam se apresentado como funcionários da agência antidrogas dos EUA, a DEA. No dia seguinte, os suspeitos foram localizados por um amplo operativo: 26 são ex-militares colombianos e dois são haitiano-americanos. De acordo com a polícia, 17 foram detidos, três foram abatidos em enfrentamento e oito continuam desaparecidos. 11 foram capturados na Embaixada de Taiwan em Porto Príncipe, que havia sido fechada após o ataque.
O embaixador haitiano pediu auxílio dos EUA “para criar um ambiente melhor, pacífico, para as eleições que estão por vir”. A Casa Branca confirmou hoje que enviará altos funcionários do FBI e do Departamento de Segurança Interna, além de manter a colaboração entre o Gabinete para Assuntos Internacionais de Narcóticos e Manutenção da Lei e a Polícia Nacional Haitiana, que deverá receber 5 milhões de dólares para melhorar sua capacidade operativa. Também enviará vacinas contra a Covid-19, que devem chegar na próxima semana. A Direção Nacional de Inteligência da Colômbia e o diretor de inteligência da polícia colombiana também viajaram ao país para participar da investigação.
Vida e morte do governo Moïse
Jovenel Moïse fazia parte da crescente lista de presidentes da América Latina e do Caribe que saltaram do mundo empresarial para a política institucional. Dedicando-se ao cultivo e exportação de banana, liderou a empresa Agritrans, foi secretário-geral da Câmara de Comércio e Indústria Nacional do Haiti e sócio da Companhia Haitiana de Energia. Através do Partido Haitiano Tèt Kale (PHTK), de direita, e com incentivo do então presidente Michel Martelly, entrou na política em 2015 com o objetivo de sucedê-lo. Concorreu no turbulento primeiro turno das eleições presidenciais do mesmo ano, que foram primeiramente adiadas para revisão após denúncias de fraude e, posteriormente, anuladas quando o opositor, Jude Celestin, desistiu da candidatura alegando parcialidade na análise para favorecer Moïse. As eleições foram invalidadas, adiadas e, após a passagem do furacão Matthew e o estabelecimento de um governo interino, finalmente realizadas em novembro de 2016. Marcada pela baixa participação, a disputa foi vencida por Moïse com 55,60% dos votos.
Seu mandato foi iniciado em fevereiro de 2017 sob fortes acusações de corrupção. Em fevereiro de 2018, o consentimento para a implementação de um plano de ajuste desenhado pelo FMI e o aumento do combustível desencadearam uma série de protestos, acentuados no ano seguinte com o escândalo de corrupção com fundos do Petrocaribe. Desde então, as ruas continuam a ser tomadas frequentemente para pedir sua renúncia, enfrentando também a crise sanitária que assola o país – o único da região que ainda não começou a vacinar sua população contra a Covid-19. As eleições parlamentares, previstas para 2019, passaram a ser adiadas continuamente até o fechamento do Parlamento em janeiro. Embora tivesse previsão de término neste ano, quando concluiria o mandato presidencial de cinco anos estipulado pela Constituição, Moïse continuou no poder sob a alegação de que teria direito de governar até fevereiro de 2022, com base nas eleições de 2016 – embora o Conselho Superior de Poder Judicial tenha decidido que seu mandato expirou em fevereiro. Os EUA e as Nações Unidas respaldaram a decisão.
Em novembro de 2020, Moïse criou a Agência Nacional de Inteligência, outorgando aos agentes uma quase-imunidade jurídica, e assinou um decreto para o reforço da segurança pública que tipifica como “ato terrorista” uma gama de ações que, em condições normais, não se enquadrariam como tal – prevendo penas de 30 a 50 anos para elas. As medidas foram criticadas por abrirem espaço para o abuso contra a população em um cenário de intensificação dos protestos.
Recentemente, o presidente começou a promover uma impopular reforma constitucional que prevê, entre outras coisas, a eliminação do Senado, o retorno do presidencialismo com a substituição da figura do primeiro-ministro pela do vice-presidente, e a reeleição para o cargo presidencial por dois mandatos consecutivos. O referendo para a reforma tem sido sucessivamente adiado, mas deveria acontecer ainda este ano.
O último magnicídio no Haiti havia ocorrido em 1915, quando a morte de Jean Vilbrun Guillaume Sam deu lugar a uma ocupação estadunidense até 1934, como parte de uma série de avanços geopolíticos dos EUA no Caribe durante a primeira metade do século XX. O assassinato de Moïse parece expressar o pico da insustentabilidade de um formato que opera no país há anos com a supermilitarização e, mais recentemente, a intimidação diária que a população vive sob a ação paramilitar. De acordo com um relatório do UNICEF publicado em junho, cerca de 95 grupos armados operam na capital, Porto Príncipe, disputando o controle territorial. Destaca-se o aumento de sequestros e assassinatos, especialmente de mulheres e crianças, mas também de militantes, jornalistas e religiosos que compõem a oposição. Há indícios de que o fenômeno da “gangsterização”, com uma capacidade logística cada vez maior, tem vínculos com o governo. Um outro elemento importante da crise de segurança é o envolvimento de quadros da Polícia Nacional, cuja fratura se expressa na existência do esquadrão Fantom 509, formado em 2018 após dissidências entre membros do sindicato da polícia.
Mãos imperiais na Pérola das Antilhas
Ainda não se sabe quem deverá assumir a liderança do país: de acordo com a Constituição de 1987, o presidente da Corte Suprema deveria assumir como presidente interino, mas René Sylvestre, que desempenhava a função, faleceu no mês passado pela Covid-19. Além disso, Moïse fechou o Parlamento em janeiro de 2020, governando por decretos desde então. Dois dias antes de ser assassinado, nomeou Ariel Henry como primeiro-ministro, o sétimo desde o começo do seu mandato. O primeiro-ministro que seria substituído, Claude Joseph, também foi nomeado sem ratificação do Parlamento e tem tomado a frente na condução do país após o ataque, embora Henry reivindique o posto. O Departamento de Estado dos EUA e as Nações Unidas comunicaram que continuarão a trabalhar com Joseph.
Ao assumir o cargo em abril, Joseph agradeceu aos Estados Unidos pelo apoio, mencionando a subsecretária adjunta do Escritório de Assuntos para o Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado, Julie Chung, uma das primeiras figuras do governo estadunidense a condenar publicamente o governo de Moïse após anos de respaldo aberto ao Haiti durante a administração Trump. A medida pode ser interpretada como uma mudança na fachada institucional da política estadunidense para o Haiti durante o governo Biden, apesar do alinhamento que Moïse mantinha com a política dos EUA – reconheceu Juan Guaidó como presidente da Venezuela e abriu um consulado-geral no Saara Ocidental. O Core Group, que era um ponto de apoio fundamental (composto por embaixadores e representantes dos EUA, Brasil, Canadá, França, Alemanha, Espanha, UE, OEA e ONU), também passou a reprovar suas medidas de forma mais contundente.
Haiti, a causa mais justa que nunca pôde existir
Em um país cuja história recente está atravessada por sete intervenções desde 1993 – com destaque para a MINUSTAH das Nações Unidas (2004-2017), marcada por abusos e omissões e liderada por militares brasileiros –, o vazio de poder levanta o receio de que uma nova ocupação possa ser impulsionada. O presidente da Colômbia, Iván Duque, se manifestou na quarta-feira (7) no Twitter defendendo a proposta de uma “missão para garantir a estabilidade democrática e institucional” no país caribenho, após conversa com o secretário-geral da OEA.
É certo que o país vive uma profunda crise multifatorial. Nesse sentido, pensar a sua conjuntura atual sob as lentes distorcidas – e frequentemente utilizadas – do país “pobre”, “caótico” e “ingovernável” é um recurso que naturaliza o intervencionismo como solução e oculta as causas fundamentais do problema: a obstrução da soberania, o racismo e a dependência econômica que assolam o território há séculos, sustentados pelo sistema internacional. Tendo sido palco da única revolução de escravizados triunfante na história mundial, responsável pela proclamação da primeira independência na América Latina, em 1804, estabelecendo direitos efetivamente universais por seu caráter anticolonial e antirracista, o Haiti atravessou o tempo como um laboratório para distintos mecanismos de ingerência externa, de golpes e ditaduras entreguistas às ocupações – o que deu lugar a distintas formas de resistência popular. Os próximos capítulos do cenário político no país – que tem eleições marcadas para setembro – dependerão, portanto, da disputa entre esses dois pólos.
