O Ministério da Saúde flexibilizou as regras para a abertura de 165 unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que estão construídas, mas sem funcionamento. Portaria publicada no início deste ano permite que as unidades sejam abertas com um médico por turno – anteriormente, era necessário ter dois médicos em cada período. De acordo com o governo, a falta de médicos é o principal motivo para o não funcionamento das unidades.
A Agência Brasil entrou em contato com as secretarias estaduais dos seis estados que mais têm unidades prontas sem funcionamento. Os gestores estaduais apontam outros fatores que dificultam a abertura de UPAs. Baixo valor de custeio federal, falta de equipamentos e dificuldades com recursos humanos estão entre os problemas apontados pelos estados.
Veja abaixo:
Bahia
Com 15 unidades construídas, mas sem funcionamento, e 20 em construção, a Secretaria de Saúde da Bahia alega demora na finalização das obras e “insegurança do gestor em iniciar o funcionamento da UPA” como principais motivos para a não abertura das unidades. Além disso, o estado critica “o baixo valor de custeio federal para manutenção das unidades” e diz que faltam recursos municipais para complementar o valor gasto com as unidades.
Os municípios baianos que não conseguiram colocar as UPAs em funcionamento são: Rio Real, Araci, Santo Antônio de Jesus, Macaúbas, Morro do Chapéu, Jaguaquara, Gandu, Conceição do Coité, Itabuna, Itamaraju, Esplanada, Eunápolis, Brumado e Livramento de Nossa Senhora.
Em nota, a secretaria ressalta que a redução do número mínimo exigido de médicos nas unidades também vai levar à redução do custeio federal e explica que “a estrutura das UPA envolve não só folha de pagamento de pessoal, mas também contrato de manutenção de equipamentos e predial, rede de gases, insumos e medicamentos”.
Pará
O Pará tem 17 UPAs abertas, embora cinco ainda precisem de habilitação do Ministério da Saúde – unidades não habilitadas deixam de seguir todos os critérios do governo e, por isso, não recebem recursos federais.
Além disso, o estado tem 13 unidades edificadas, mas que não foram abertas porque a secretaria ainda precisa adquirir equipamentos e organizar a área de recursos humanos. E mais 30 unidades estão sendo construídas.
Os municípios que aguardam a instalação de equipamento e formação das equipes são: Acará, Breves, Cametá, Itaituba, Itupiranga, Marituba, Oriximiná, São Félix do Xingu, Usuará, Viseu, Marabá, Novo Repartimento e Dom Eliseo.
Goiás
“Muitos fatores impedem o funcionamento da unidade”, diz a Secretaria Estadual de Saúde de Goiás, entre os quais a dificuldade com recursos humanos. O estado tem 20 UPAs em funcionamento, e duas estão atuando sem habilitação do Ministério da Saúde. Há 11 em construção, mas não foram abertas nos municípios de Iporá, Cidade de Goiás, Porangatu, Campos Belos, Niquelândia, Pirenópolis, Quirinópolis, Planaltina, Águas Lindas, Aparecida de Goiânia e Uruaçu. O estado ainda tem 13 unidades em construção, a maioria na capital, Goiânia.
Paraná
No Paraná, estão em funcionamento 40 UPAs, das quais 31 estão habilitadas pelo Ministério da Saúde, ou seja, qualificadas para receber recursos de custeio da União. O estado tem ainda oito unidades em diferentes fases de construção e sem estimativa de prazo para início de operação. Dez UPAs já concluídas ainda não estão em funcionamento nos municípios de Campo Largo, Piraquara, Rio Negro, União da Vitória, Santo Antônio do Sudoeste, Medianeira, Campo Mourão, Centenário do Sul, Marechal Rondon e Ivaiporã. A secretaria estadual não apontou os motivos da não abertura das unidades.
Rio Grande do Sul
Segundo a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul, o estado tem 22 UPAs abertas, 14 unidades em construção e 13 concluídas, mas fechadas. Os municípios que ainda não conseguiram colocar as UPAs em funcionamento são: Esteio, Alvorada, Camaquã, Caxias do Sul, Farroupilha, Carazinho, Cachoeira do Sul, Uruguaiana, Santo Ângelo, São Borja, Ijuí, Frederico Westphalen, Três Passos.
Em nota, a secretaria afirma que “a flexibilização no quantitativo de médicos nas UPAs impactará na decisão dos gestores municipais em iniciar o funcionamento dessas”. A pasta explica que um dos motivos relatados pelos gestores para retardar a inauguração das unidades é “a demora entre o início das atividades e a habilitação pelo Ministério da Saúde”. A secretaria ressalta que enquanto não tem habilitação, a unidade é custeada somente pelo município e que o repasse federal só é feito depois de publicação de portarias específicas de habilitação das UPAs. As novas regras não preveem pagamento retroativo.
Minas Gerais
Em Minas Gerais, 15 unidades estão em construção. Pelo menos seis municípios tem unidades prontas, inauguradas, mas fechadas: Uberaba, Três Corações, São Lourenço, João Pinheiro, Barbacena e Diamantina. Segundo a secretaria, os motivos para o não funcionamento são diversos. Em Uberaba, por exemplo, a unidade aguarda posicionamento do município sobre inauguração. Em Três Corações e Diamantina, as unidades não estão funcionando como UPAs. Em São Lourenço e João Pinheiro, as unidades aguardam recurso para compra de equipamentos e, em Barbacena, o gestor municipal considera que as portas de urgência e emergência existentes na cidade são suficientes e quer utilizar o prédio da UPA para outra finalidade médica.
