O Atlântico Sul: Do Pré-Sal às Malvinas
O mega processo da Lava Jato, que tem sacudido o Brasil em uma aparente “limpeza” anticorrupção, atacou (não casualmente) os principais expoentes do Partido dos Trabalhadores, em particular os ex-presidentes Lula da Silva e Dilma Rousseff. Muito já se escreveu sobre o que está por trás desse processo de luta contra a “corrupção” (leia-se: a luta contra o Estado e o público, etc.), em particular, ao modo em que se relaciona com os interesses de petroleiras estadunidenses por um papel de liderança na exploração das enormes reservas submarinas de gás e petróleo nas águas do Atlântico, o Pré-Sal, cuja produção estava, até pouco tempo, prioritariamente em mãos da Petrobras.
A importância dessas reservas se dimensiona ao conhecer-se as operações de espionagem por parte da Agência de Segurança Nacional estadunidense, focalizadas na Petrobras – hackeando os computadores da empresa e interceptando chamadas telefônicas. A isso se agregam comprovados encontros entre o embaixador estadunidense no Brasil e CEOs de outras empresas petroleiras, nos quais se manifesta a necessidade de pressionar a favor da modificação na legislação de hidrocarbonetos com o objetivo de retirar o monopólio da Petrobras, dados que estão disponíveis em documentos do Wikileaks.
Os mesmos documentos mostram que o Pré-Sal – uma das maiores reservas de petróleo em águas profundas descobertas no século XXI – não é a única reserva apreciada no Atlântico, espaço considerado por alguns especialistas como uma “mina de ouro” para a indústria petroleira. Lembremos que em 2011 a Rockhopper encontrou uma reserva calculada em 1.4 mil milhões de barris de petróleo na bacia das Ilhas Malvinas, sob controle britânico (espaço em disputa histórica com a Argentina, particularmente durante os governos de Néstor Kirchner e Cristina Fernández de Kirchner). Essa informação também aparece nos documentos filtrados do Wikileaks relacionados ao Brasil e à atuação da empresa Stratfor entre 2004 e 2011 – empresa de análise de inteligência e segurança internacional “privada”, que na prática está a serviço de várias agências do governo dos Estados Unidos e de outras empresas multinacionais.
Um dos analistas de Stratfor comentava com assombro o apoio do Brasil à Argentina no contexto de disputa pelas Malvinas frente ao Reino Unido, além de enfatizar que o “Brasil mencionou várias vezes que o Atlântico do Sul é uma Amazônia azul e que nenhum país do Norte deve ocupá-lo (…) Desde que Lula está no governo, mostrou sinais de apoio à Argentina em sua postura em relação às Malvinas. Não querem ter o Reino Unido perto das reservas do Pré-Sal”. Em outro e-mail secreto, a empresa Stratfor advertia a seus pesquisadores: “o Brasil está aumentando sua capacidade militar com vistas à próxima década. De modo que qualquer coisa que se possa fazer em relação ao desenvolvimento da doutrina militar ou da indústria militar é de interesse”. Por exemplo, conseguir que as empresas de armas dos EUA sejam as empreiteiras.
“[…]Considerando a vontade política de adquirir um submarino nuclear, é pouco provável que se possa impedir esse desenvolvimento, mas os argumentos esgrimidos para a aquisição do submarino podem ter impacto nas próximas compras de aviões de guerra por parte do Brasil e nas possibilidades de que o governo dos EUA ganhe a concorrência. Podemos tirar vantagem da questão do submarino, focalizando a atenção nas vantagens que pode oferecer a Boing, em relação aos custos previstos, hardware já conhecido e os benefícios para a indústria brasileira (…) Considerando que das três concorrentes, Boeing é a única que oferece um sistema comprovado, o governo dos EUA e Boeing devem ressaltar essa vantagem[…]”
2 de setembro 2009, Charge d’Affaires, Lisa Kubiske
Outro aditivo é que o fundador da Stratfor, George Friedman, em seu livro The Next Decade (2012), advertia que o Brasil em si não era uma ameaça para os EUA, mas que poderia representar um desafio econômico caso conseguisse um maior desenvolvimento do seu poder naval e aéreo, estendendo assim seu controle sobre o Atlântico Sul, até as costas da África. O “especialista” recomendava que o governo estadunidense procurasse uma aproximação com a Argentina para contrabalancear a liderança do Brasil, mas incluindo-o nos programas a nível latino-americano, questão que, além de tudo, ajudaria na neutralização de Chávez na Venezuela. Aclarava que a estratégia “custará dinheiro, mas será mais barato do que enfrentar o Brasil em 2030 ou 2040 pelo controle do Atlântico Sul”. Isso explica, também, a aproximação estadunidense com vários políticos argentinos que, posteriormente, serão centrais na vitória eleitoral de Mauricio Macri em 2015, como explicita o Wikileaks.
Como fator fundamental desse panorama geopolítico, não se deve deixar de lado que desde 2009 se soube que os EUA estavam “aumentando seu potencial para ataques nucleares e não nucleares na América Latina e Caribe, adquirindo uma liberdade de ação sem precedentes em sete novas bases militares, navais e aéreas na Colômbia”. A esse dado, se agregava o retorno do “patrulhamento” da Quarta Frota (incluindo os submarinos nucleares Polaris). Esse desdobramento foi explicado em seu momento, não somente pelo fato de que metade do petróleo dos EUA provém da América Latina, mas também que segundo as Forças Armadas estadunidenses, avançar territorialmente em espaços estratégicos resultava central; “numa região de nosso hemisfério onde a segurança e a estabilidade está sob constante ameaça… por parte de governos anti-EUA”. Ambas “ameaças” são uma preocupação constante, ainda que seja escassa ou pouco frequente a presença da América Latina na agenda oficial do Departamento de Estado estadunidense.
Defesa e desenvolvimento tecnológico nacional
O presidente Lula em várias oportunidades advertiu sobre a necessidade imperiosa de proteger a Amazônia e as reservas de petróleo em águas marítmas, assim como a importância de aumentar a projeção diplomática e militar do Brasil a nível regional. Nesse marco se impulsionou, por exemplo, o desenvolvimento do setor nuclear, incluindo um programa de construção de submarinos nucleares, o Prosub (Programa de Desenvolvimento de Submarinos).
Em 2008 o Brasil assinou um acordo de defesa com o governo francês e embarcou na compra de quatro submarinos diesel-eletrônicos e na construção de um submarino de propulsão nuclear que seria desenvolvido a partir de uma joint venture entre a francesa DCNS e a Odebrecht AS, que começaram a trabalhar em conjunto em um estaleiro da Marinha no Rio de Janeiro. Isso em um contexto em que a Odebrecht AS foi estreitando vínculos com os governos do PT, participando em diferentes projetos, inclusive na expansão realizada pela própria Petrobras.
Desde o início, o interesse foi adquirir o know-how para a construção dos submarinos a nível nacional, reduzindo a dependência em relação às construtoras estrangeiras. O financiamento de 3.2 bilhões de dólares dá conta do impulso real que se buscou dar ao desenvolvimento de tecnologia nuclear, remetendo de algum modo à experiência da Embraer e ao desenvolvimento aeronáutico.
“[….] Na fase atual estão sendo construídos submarinos em um novo estaleiro no Rio de Janeiro. O estaleiro serve para submarinos convencionais e nucleares. [a empresa francesa] DCNS abriu uma “escola” para o desenvolvimento de submarinos na França para militares e técnicos brasileiros. O reator está sendo desenvolvido no Brasil. A construção de submarinos avançou em termos gerais[…]”
19/10/2010, STRATFOR, informante do setor de defesa militar no Brasil
O desenvolvimento nuclear brasileiro gestado a finais dos anos 70 está fortemente ligado à indústria militar, pois foi com o projeto Aramar que a Marinha se encarregou de desenvolver (não sem contratempos) a energia nuclear desde 1979. Considerando esse antecedente, vale aclarar que a estratégia de defesa nacional do primeiro governo de Lula manifestava que os objetivos da indústria militar estavam orientados a lograr transferência tecnológica e desenvolver a indústria de manufatura nacional, procurando controlar o envolvimento das Forças Armadas na política nacional.
“[…]Os outros “eixos” [da estratégia de defesa nacional], a indústria para a defesa e o serviço nacional, têm menos a ver com o desenvolvimento militar que com integrar o setor de segurança nacional ao desenvolvimento nacional. Algumas das propostas específicas nessas áreas (melhorar as indústrias ineficientes, aumentar o recrutamento) poderiam de fato reduzir a efetividade do setor militar e redirecionar os recursos. A ênfase nos benefícios a nível social por cima da profissionalização no serviço militar é consciente com as posturas do Presidente e de outros líderes do governo, que se formaram na política durante o governo militar de 1970 e 1980 e querem assegurar-se de limitar o envolvimento dos militares na política[…]”
9 janeiro 2009, embaixador estadunidense no Brasil, Clifford Sobel
Os projetos incluem a produção de energia elétrica, o enriquecimento de urânio, a construção de um submarino nuclear, acondicionar um estaleiro para submarinos e uma base naval. Estes empreendimentos implicaram não somente um desenvolvimento em ciência e tecnologia, mas também um importante desenvolvimento em infraestrutura, assim como a criação de fontes de emprego. Como declarou o então Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação do governo Lula, Roberto Amaral, “quando você desenvolve submarinos, você desenvolve ao mesmo tempo física, matemática e engenharia”.
Calculou-se que no ProSub participariam mais de 30 empresas brasileiras, que contribuiriam com mais de 36 mil produtos, incluindo sistemas complexos. Estimava-se que a construção e manutenção de bases submarinas criaria ao redor de 2 mil empregos diretos e 6 mil indiretos. Um exemplo concreto é que em 2013, a Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas (UFEM) ficou formalmente encarregada da fabricação de casos metálicos para as plataformas.
Isso deve ser entendido em um cenário em que o Brasil – seguindo uma determinada tradição de desenvolvimento – compôs um complexo tecnológico/industrial de envergadura em determinados setores, como exemplo o de aviação (Embraer), produto da coordenação de diferentes âmbitos e esferas estatais, científico-tecnológicas, militares, empresariais, etc. Ao mesmo tempo, tal avanço foi promovido em função da existência de certos marcos jurídicos, onde a esfera estatal tem um protagonismo central; o complexo industrial em torno ao Prosub talvez também possa ser compreendido nesse marco, não necessariamente presente em outro países do Cone Sul.
Estabilidade política e disputa de soberania: Brasil e Venezuela
Alguns meses antes do golpe “parlamentar” contra Dilma Rousseff (2016), num evento sobre petróleo levado a cabo por um think-tank muito influente, o Center for Strategic and International Studies (CSIS), os especialistas “previram” (ou anunciaram) que Rousseff não chegaria a finalizar seu mandato, devido à crise econômica e as investigações por corrupção que envolviam a Petrobras e o PT.
No mesmo encontro, representantes de Medley Global Advisor (NY) manifestavam com claridade que o que “realmente se necessita tanto no Brasil como na Venezuela é a estabilização política antes que uma estabilização econômica”. No caso do Brasil, se deixava claro que o problema era a “incapacidade” e “ineficiência” da Petrobras para explorar a quantidade de reservas (sobretudo as do Pré-Sal) de modo que planteavam a iminência de “novas leis” para que o setor privado pudesse intervir com maior protagonismo no processo de extração, transporte, etc. de hidrocarbonetos no Brasil (lei que foi emendada imediatamente após a derrubada de Rousseff).
Ineficiência da Petrobras?
A desculpa sobre a “ineficiência” funcionou como principal argumento para desfazer o “monopólio” das porcentagens da Petrobras sobre a produção do Pré-Sal, e dar entrada às empresas privadas. Isso em um contexto como o dos últimos anos, em que muitas empresas petroleiras tiveram que redefinir suas políticas empresariais frente a uma forte queda dos preços internacionais; é relativamente recente a estabilização e equilíbrio de suas contas internas. Apesar disso, a Petrobras manteve a extração do Pré-Sal graças a um grande aumento de produtividade, contradizendo a afirmação de que se trata de uma empresa quebrada e que necessitava de uma “abertura” a outros capitais e recursos para “salvar-se”. O freio (e retrocesso) de sua expansão empresarial (que impactou fortemente sobre o crescimento do PIB brasileiro em geral nos últimos anos), teve mais a ver com essas pressões externas e ao setor de hidrocarbonetos em geral, que com o caráter e capacidade da Petrobras.
No caso da Venezuela, se advertia no encontro do CSIS, que mesmo os Estados Unidos estando num momento muito positivo da produção de petróleo cru devido ao impulso do fracking, isso não deveria ocultar a situação de que os “300 mil milhões de barris de reserva que tem a Venezuela sejam atrativos aos investidores estrangeiros, num cenário político mais estável”.
Aqui vale assinalar duas questões. A primeira é que, precisamente, os governos progressistas no Brasil e Venezuela sofreram uma dura ofensiva das direitas, que no caso do Brasil, culminou com a derrubada de Rousseff e no caso da Venezuela com a escalada nos métodos de desestabilização e implementação da violência. A segunda, é a relação entre estabilização política e a presença das Forças Armadas estadunidenses na região.
Em relação a esse último ponto, é necessário destacar que em um cenário de debilidade e crise política e econômica, se nota um protagonismo do Brasil nos programas do Comando Sul: em 2015 foi o anfitrião do exercício UNITAS e em 2016 o Brasil foi subcomandou o PANAMAX 2016 –Multi-National Forces-South. No segundo mandato de Rousseff houveram maiores aproximações, que após o golpe os laços se estreitaram. Em março de 2017, o Exército dos EUA inaugurou um centro de tecnologia em São Paulo para “associar-se com o Brasil em projetos de pesquisa focados em inovação” e o Ministério de Defesa do Brasil e o Departamento de Defesa dos EUA assinaram o Convênio para Intercâmbio de Informações em Pesquisa e Desenvolvimento, o MIEA (Master Information Exchange Agreement).
Por outra parte, as Forças Armadas brasileiras convidaram as tropas dos EUA para participar de um exercício militar “inédito” na tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia (para outubro de 2017) em um cenário de escalada da violência na Venezuela, agravado pela informação que dá conta de que há vários anos o Comando Sul considera diversas alternativas para uma possível intervenção na Venezuela. Isso, por sua vez, opera em um contexto em que as Forças Armadas dos EUA mantém programas de treinamento em toda a região: a início de junho no marco do programa Trade Winds 2017 do Comando Sul, se iniciaram exercícios conjuntos nada mais nada menos que na Bacia do Caribe (junto a Venezuela), com 2500 militares de diferentes países da Bacia, assim como pessoal de países europeus e norte-americanos, com o objetivo de “aumentar a cooperação multinacional complexa em operativos de segurança, assistência humanitária e operações em resposta a desastres”. A última fase dos exercícios conjuntos consiste em um “Seminário de liderança” com o Comando Sul em Miami, que presumivelmente terá um alto conteúdo político-ideológico camuflado em objetivos de “segurança hemisférica”.
Ainda que os exercícios militares conjuntos, ou a “cooperação internacional” nessas áreas estejam funcionando há várias décadas, se trata de uma “rede” que parece estar em uma fase de expansão e consolidação (enquanto que em outras etapas esteve mais latente), materializada na presença – mais ou menos permanente – das Forças Armadas estadunidenses em territórios do Cone Sul. Esta rede se atualiza ultimamente também, por exemplo, mediante as “cooperações” em matéria judicial-investigativa, que desde o Departamento de Justiça dos EUA (em triangulação com agências vinculadas, como NSA, FBI ou CIA) interferem sobre a jurisdicionalidade estatal brasileira.
A desarticulação da economia nacional
As numerosas afirmações (infundadas) sobre a ineficiência da Petrobras para encarregar-se da exploração do Pré-Sal e a pressão de empresas (junto e através de setores opositores ao governo do PT) parecem ter encontrado (induzido?) um cenário próprio na crise gerada pela Lava Jato, um mega processo judicial, em boa medida organizado e auditado pelo Departamento de Justiça dos EUA. Por exemplo, o desenvolvimento do Prosub ficou aparentemente suspenso depois que o “pai do desenvolvimento nuclear brasileiro”, o Almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, foi condenado a 43 anos de prisão (uma quantidade de tempo que impressiona, tendo em vista que empresários implicados nesse mesmo processo tiveram penas reduzidas com o sistema de delação premiada a 6 anos e o menos favorecido estará 20 anos preso) por estar envolvido atos de corrupção durante a construção da usina nuclear Angra 3; a principal empreiteira do programa era Odebrecht SA. Uma circunstância marcada em que a Petrobras – que foi em algum momento o “orgulho brasileiro” – passou a influenciar sobre a debilitação da economia brasileira que, como foi argumentado, afeta profundamente diversos planos ao mesmo tempo, e em termos estratégicos, o próprio desenvolvimento em ciência e tecnologia, estreitamente vinculado aos rubros de petroquímica, engenharia e construção.
A quantidade de funcionários processados, o impeachment de Dilma Rousseff e as acusações realizadas ao mesmo Michel Temer, levaram a um cenário de instabilidade quase permanente – que se reforça com a recente sentença da Corte Eleitoral a favor de que Temer conserve seu cargo, mostrando a escassa “imparcialidade” da justiça. O preocupante é que no meio das turbulências, no que vai desse interinato de Temer, fica claro um novo panorama: os setores estratégicos da economia nacional brasileira (petróleo, engenharia, construção e agora proteína animal) estão em metamorfoses estruturais vertiginosas, com sequelas para a soberania desse país.
Ainda que algumas fontes afirmem que “apesar da crise política, a Marinha brasileira continua com o projeto de construção de submarinos”, no caso de que assim seja, se abre o interrogante de quanto desse desenvolvimento se dará no marco da ciência e tecnologia a nível nacional, agora que foi retirado o monopólio da Petrobras (rumo a uma eventual privatização) e que a Odebrecht está praticamente fora do jogo. De onde sairão as empreiteiras?
