Ativistas que apoiam as repúblicas populares de Donetsk e Lugansk, no leste da Ucrânia, denunciaram na última terça-feira (24) que o ex-combatente brasileiro no leste ucraniano, Rafael Lusvarghi, tem sofrido diversos ataques na prisão de Lukyanovka, em Kiev, capital do país.
De acordo com as informações dos ativistas, Rafael teria sido transferido para a prisão recentemente, e desde então tem sido ameaçado por prisioneiros ligados a movimentos fascistas. De acordo com uma reportagem publicada no site Antifashist, Rafael esteve sob ameaça desde o dia 23, e no dia 24 sua perna teria sido quebrada. Os prisioneiros estariam ameaçando-o de morte caso não conseguisse dinheiro até hoje (25). O jornal russo “A Visão” (Взгляд) também noticiou o caso.
Os ativistas que denunciaram os abusos enviaram também uma petição, em carta, a diversos parlamentares ucranianos, incluindo a ex-militar e atual parlamentar ucraniana Nadiya Savchenko, que esteve presa na Rússia, solicitando que intervisse em favor de Rafael.
Para os ativistas, trata-se de uma tentativa de eliminar Rafael, o que consideram um ataque contra direitos dos milicianos presos e uma violação de Minsk.
A Revista Opera esclarece, no entanto, que até o momento nenhuma destas acusações foi confirmada por nossa redação, que contatou a embaixada ucraniana no Brasil e o consulado da Ucrânia em São Paulo, além do Itamaraty, solicitando respostas em relação à condição do brasileiro e às denúncias.
A Opera decide publicar estas informações dada a gravidade das acusações e por confirmações de combatentes que estiveram com Rafael quando serviu como soldado em Lugansk, além de representantes de organizações de prisioneiros políticos na Ucrânia que têm trabalhado no caso. Além disso, relembramos que a prisão de Lukyanovka, onde Rafael estaria sendo mantido, tem um grave histórico de violência e de mortes e suicídios entre seus prisioneiros.
Consulado da Ucrânia
Questionado sobre a condição de Rafael e sobre as denúncias, o Consulado da Ucrânia em São Paulo disse somente que nossa redação procurasse as autoridades brasileiros na Ucrânia, mas não respondeu a nenhuma das perguntas até o momento.
Atualizado às 15:38: O Consulado declarou não ter conhecimento sobre as informações e que não as acompanha, já que seu interesse é “defender os direitos dos cidadãos ucranianos no Brasil”.
Itamaraty
A assessoria de imprensa do Ministério de Relações Exteriores declarou que “o Setor Consular da Embaixada do Brasil em Kiev tem acompanhado o caso do brasileiro Rafael Marques Lusvarghi desde sua detenção por autoridades ucranianas.
Representantes da Embaixada realizaram visitas consulares ao local de detenção, prestando-lhe a assistência consular cabível e averiguando suas eventuais necessidades de apoio. Ademais, os agentes consulares informaram Rafael Lusvarghi dos seus direitos como brasileiro preso no exterior e estabeleceram contato com o advogado de Lusvarghi no Brasil e com seu defensor público ucraniano. Foi-lhe também entregue carta com mensagens de seus familiares e amigos no Brasil e material literário brasileiro.
Nas visitas, Rafael Lusvarghi indicou aos agentes consulares não ter queixas do tratamento recebido pelas autoridades ucranianas, que está tendo acesso a alimentação de qualidade e que não foi submetido a maus tratos ou a trabalhos forçados.”
O Itamaraty não respondeu ainda, no entanto, em que data estas visitas teriam sido feitas, e se foram feitas na prisão de Lukyanovka.
Atualização às 19:01 – O Itamaraty informou que a Embaixada brasileira em Kiev logrou entrar em contato com o defensor público ucraniano que cuida do caso de Rafael na tarde de hoje. De acordo com a embaixada, o defensor informou que Rafael não sofreu agressões. O Itamaraty informou também o Setor Consular da Embaixada solicitou uma nova visita a Rafael, para verificar sua integridade moral, física e psicológica.
Entenda o caso
Rafael Lusvarghi, de 33 anos, serviu durante quase dois anos como combatente voluntário nas forças rebeldes do leste ucraniano, que lutam contra o governo do país desde a derrubada do presidente Viktor Yanukovich, em 2014.
De acordo com documentos obtidos com exclusividade pela Opera, após seu retorno ao Brasil, Rafael foi contatado pela empresa “Omega Consulting” em agosto de 2016. A empresa, que tinha entre seus clientes o Diretório Máximo de Inteligência do Ministério da Defesa da Ucrânia, lhe ofereceu um emprego para segurança de um navio que sairia de Odessa, na Ucrânia, com destino a Galle, no Sri-Lanka.
Ainda naquele mês, após trocar algumas mensagens com a companhia, Rafael demonstrou preocupação com a ida à Ucrânia: “Já que estive no exército da República Popular de Donetsk, não teria problemas em aterrisar na Ucrânia? Seria possível embarcar em um porto fora da jurisdição ucraniana?”, questionou Rafael, que depois enviou uma mensagem à empresa sobre a anistia garantida pelos Acordos de Minsk. Ele havia lido os protocolos e, de acordo com fontes próximas do ex-combatente, enviado emails pedindo orientação para o Ministério de Relações Exteriores do Brasil.
Alguns dias depois a empresa disse ter contatado a Organização de Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) – que supervisiona o conflito na Ucrânia e que teve participação nos Acordos de Minsk – por meio do escritório da companhia em Londres, e afirmou que a viagem aparentemente não apresentaria riscos a Rafael.
Tendo reservado sua passagem no dia 26 de setembro de 2016, Rafael embarcou para a Turquia no dia 5 de outubro, de onde embarcou novamente até a Ucrânia, chegando no dia seguinte. Na terça-feira (4 de outubro), no entanto, a Procuradoria de Kiev já havia um mandado de prisão preventiva contra ele. Ele foi preso no aeroporto de Boryspil, em Kiev, no dia 6 de outubro de 2016.
Troca de prisioneiros
Combatentes que conviveram com Lusvarghi durante sua estadia no leste do país confirmaram à Opera nesta quarta-feira que o brasileiro consta nas listas para a troca de prisioneiros entre as forças rebeldes no leste e o governo ucraniano.
