O líder nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, disse ontem (21), em Belo Horizonte, que o MST reagirá com ocupações se venda de terras brasileiras a estrangeiros for liberada. Na capital mineira, Stédile participa do 1º Festival Nacional de Arte e Cultura da Reforma Agrária. Organizado pelo MST, a programação do evento vai até domingo (24) com shows, filmes, feira gastronômica debates, entre outras atividades.
O anúncio de Stédile ocorreu após alguns órgãos de imprensa veicularem que o governo federal planeja permitir, sob alguns critérios, a aquisição de terra por estrangeiros. Para isso, seria necessário rever um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), que, em 2010, ao analisar a Lei 5.709/1971, considerou ser proibida a venda de terras a estrangeiros.
De acordo com o texto, a proibição visava “assegurar a soberania nacional em área estratégica da economia e do desenvolvimento”. A AGU não confirmou nem desmentiu a possibilidade de rever o parecer.
Para Stédile, a sociedade brasileira “é contra, os movimentos sociais são contra e as Forças Armadas são contra. Vamos dar um aviso às empresas: se esse governo tomar essa medida irresponsável, não se atrevam a comprar terras no Brasil, porque nós vamos ocupar todas as áreas que forem cedidas ao capital estrangeiro”, disse.
O líder do MST afirmou que as medidas tomadas pelo governo do presidente interino Michel Temer ferem a viabilidade da agricultura familiar. Segundo ele, o fechamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário é um prejuízo incalculável, uma vez que o órgão era o responsável por uma série de políticas públicas destinada à produção de alimentos.
Ele também acusou o governo de planejar o aumento da idade de aposentadoria para 65 anos. No mês passado, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, anunciou o encaminhamento ao Congresso, até o fim de julho, uma proposta de reforma da Previdência Social, mas evitou fazer comentários sobre o teor.
“No campo, a regra atual é 55 anos para mulheres e 60 para homens. Isso significa que eles vão nos roubar dez anos, e o trabalho no campo é o mais penoso que há. Muitas vezes se chega a 65 anos sem condições para o trabalho agrícola”, acrescentou Stédile.
Stédile criticou ainda a Lei 13.301/2016, sancionada por Michel Temer em junho e que autoriza o uso de aeronaves para pulverizar substâncias químicas contra o mosquito Aedes aegypti. Ele lembrou que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), órgão que lidera o combate à dengue e outras doenças transmitidas pelo vetor, é contra a medida. “Os únicos beneficiados serão as empresas que têm aviões agrícolas”, alertou.
Mobilizações
Na semana que vem, o MST planeja realizar mobilizações em todo o país, como ocorre tradicionalmente próximo ao dia 25 de julho, data em que se comemora o Dia do Trabalhador Rural. Além da pauta da reforma agrária, eles levarão a palavra de ordem “fora Temer”, por considerar ser um golpe o processo de impeachment que afastou Dilma Rousseff da Presidência da República.
Stédile disse que a Frente Brasil Popular, que integra o MST e outros movimentos sociais, avalia a realização de uma greve geral antes da votação que encerrá o processo no Senado.
Manifestações também devem ser realizadas na abertura da Olimpíada, no dia 5 de agosto, com o objetivo de atrair a atenção da mídia internacional. O líder do MST informou que os movimentos reforçaram o pedido à Dilma Rousseff para que ela não compareça à cerimônia. “É uma afronta o que o Comitê Olímpico Internacional fez ao convidá-la para tomar um assento no setor de ex-presidentes”, criticou.
Para Stédile, não há razões para o impeachment. “O impeachment não tem nada a ver com os erros da Dilma, muito menos com as chamadas pedaladas fiscais. Tem a ver com um plano das elites para impor uma política neoliberal e reduzir os direitos dos trabalhadores. Até o Ministério Público Federal já disse que não houve crime. É como se alguém fosse condenado pelo assassinato de uma pessoa que está viva.”
