Alunos ocupam desde a noite de ontem (7) a Escola Estadual Caetano de Campos, no bairro da Consolação, centro da capital paulista, segundo informações da Polícia Militar (PM). Eles protestam contra a reforma do ensino médio, proposta pelo governo federal. De acordo com a assessoria da PM, os estudantes continuam no local e a ocupação segue pacífica.
De acordo com informações divulgadas pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) nas redes sociais, 62 escolas estão ocupadas por alunos no país. A maioria no Paraná, pelo menos 37. No estado de São Paulo, duas escolas foram ocupadas no estado, sendo que a primeira e única a ser ocupada na capital paulista foi a Caetano de Campos. Para a Ubes, a medida provisória, que prevê mudanças no ensino médio, é um retrocesso em por isso, tem provocado mobilizações estudantis no país.
A Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria Estadual de Educação, mas não houve retorno até a publicação da reportagem.
MP do ensino médio
A medida provisória torna obrigatórias para os três anos do ensino médio apenas as disciplinas de português e matemática. Inglês também será obrigatório, mas não necessariamente para os três anos. Os demais conteúdos serão determinados pela Base Nacional Comum Curricular, que ainda está sendo definida.
Pela MP, cerca de 1,2 mil horas, metade do tempo total do ensino médio, serão destinadas ao conteúdo obrigatório definido pela Base Nacional. No restante da formação, os alunos poderão escolher entre cinco trajetórias: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas – modelo usado também na divisão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – e formação técnica e profissional. A medida também amplia gradualmente a carga horária do ensino médio para 7h por dia ou 1,4 mil horas por ano.
As mudanças só devem começar a valer a partir de 2018 – de acordo com o texto, no segundo ano letivo subsequente à data de publicação da Base Curricular, mas pode ser antecipado para o primeiro ano, desde que com antecedência mínima de 180 dias entre a publicação da Base e o início do ano letivo.
O texto, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), prevê o fim da obrigatoriedade do ensino de arte e de educação física no ensino médio. As disciplinas serão obrigatórias apenas no ensino infantil e fundamental.
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, no último dia 4, a secretária-executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães, disse que não houve exclusão de disciplinas e que a MP transferiu para a Base Nacional Comum Curricular, o que deverá ser ensinado nas escolas. De acordo com o MEC, não há sinalização que os conteúdos deixarão de fazer parte do ensino médio ou que serão retirados da Base, que definirá também as diretrizes da formação dos professores.
