A Frente de Luta por Moradia (FLM) realizou na madrugada de hoje (31) ocupações simultâneas de terrenos e edifícios na capital paulista. Pela manhã, as lideranças ainda não tinham um balanço do número de ações. A mobilização tem como objetivo denunciar os imóveis desocupados frente ao déficit habitacional na cidade e protestar contra medidas que, na avaliação do movimento, tiram direitos das camadas mais pobres da população.
“Todas [as ocupações aconteceram] em prédios e terrenos abandonados, sem função social da propriedade. Nós fizemos para denunciar [os imóveis ociosos] e para saber o que vai ser feito das demandas de moradia. Nós estamos vivendo no Brasil um momento de exceção, de perda de direitos”, ressaltou Carmen Ferreira, uma das líderes da FLM, que participou da ocupação da antiga sede do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) na Avenida 9 de Julho, centro paulistano.
O prédio do INSS foi repassado à prefeitura de São Paulo em janeiro de 2015, para quitação de dívidas com o município. O edifício de 13 andares foi ocupado por diversas vezes nos últimos anos. O movimento reivindica que o local seja usado para habitação social.
Mutirão
Dezenas de pessoas, inclusive crianças, trabalhavam na manhã de hoje para retirar entulho de dentro do imóvel. Tábuas de madeira, colchões velhos e eletrodomésticos sem condições de uso eram acumulados na parte de trás do terreno. Outra parte das pessoas esfregava o chão com vassouras e sabão.
Desempregada há cinco meses, Niquely Bispo ajudava a retirar o mato que cresceu em frente a uma das entradas do prédio. A jovem de 19 anos tem uma filha de três e não tem onde morar. A expectativa dela é que “o governo venha olhar para a gente e fazer moradia digna”.
Ao todo, participaram da ocupação cerca de 300 pessoas, de acordo com Carmen Ferreira, que manifestou preocupação com a estrutura do imóvel. “O prédio está se deteriorando ao ponto de desabar na Avenida 9 de Julho. O movimento tomou nessa noite a resolução de denunciar a falta de políticas públicas efetivas em todos os âmbitos de direito”, enfatizou.
Outras ocupações
A FLM reivindica ter realizado também a ocupação de outros três prédios, nas avenidas Ipiranga e Rio Branco, também no centro, e em Guaianases, na zona leste. O da Avenida Ipiranga tem cinco pavimentos. Nas sacadas, foram penduradas na fachada diversas faixas que diziam: “Nenhum direito a menos” e “Somos contra a PEC 241”, em referência à Proposta de Emenda Constitucional aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, que limita os gastos do governo federal. O texto tramita agora no Senado.
Para Carmen, a PEC 241 é mais uma forma de retirar recursos destinados as famílias mais pobres. “Todos os dias nós temos os nossos direitos violados. A PEC atua não só por 20 anos, atua desde que a gente nasce”, disse, ao se posicionar contra a proposta, destacando que não tem ligação partidária. “Nós não queremos saber de nenhuma politicagem. Queremos saber de políticas efetivas que venham a dar acesso aos direitos que a Constituição nos garante”, acrescentou.
O governo federal diz que é necessário aprovar a PEC 241 para garantir o equilíbrio fiscal e econômico do país e que as áreas de saúde e educação não serão imediatamente atingidas.
Prefeitura
Em nota, a prefeitura de São Paulo informou que as ocupações ocorreram em áreas públicas e particulares. O comunicado acrescenta ainda que os imóveis que pertencerem à administração municipal serão alvo de pedido de reintegração de posse.
