Pesquisar
, ,

Senado rejeita emendas e aprova PEC do Teto de Gastos em primeiro turno

Os três destaques rejeitados previam a retirada de saúde e educação do teto, um referendo para a PEC e a inclusão da dívida pública no teto dos gastos.
por Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil
Brasília – Texto-base da PEC do Teto dos Gastos Públicos foi aprovado por 61 votos favoráveis e 14 contrários (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Os senadores rejeitaram todas as emendas ao texto da Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos. Com isso, foi mantido o texto aprovado na Câmara no primeiro turno de votação no Senado.

Foram apresentados três destaques para votação em separado. Um deles propunha retirar a saúde e a educação do teto de gastos. Assim, o limite de gastos para os próximos 20 anos valeria para todas as outras áreas, exceto para essas duas.

O segundo destaque previa que, após aprovada, a PEC deveria passar por referendo. Os senadores de oposição queriam que a população pudesse opinar se concorda com a proposta de impor o limite de gastos públicos equivalente ao valor do ano anterior corrigido pela inflação.

O último destaque propunha que os juros da dívida pública também estivessem incluídos no teto, de modo que o gasto do governo com isso também tivesse que obedecer ao limite. Os três destaques foram rejeitados.

Com isso, os senadores concluíram a votação da PEC em primeiro turno. Ela passará agora por três sessões de discussão em segundo turno e tem a próxima votação marcada para o dia 13 de dezembro. Se for aprovada sem alterações, a PEC será promulgada no dia 15 de dezembro.

Continue lendo

agricultura familiar
Frei Betto: Governo investe em agricultura familiar
aborto
Frei Betto: querem abortar o aborto
PT
O esforço de Lula é inútil: o sonho das classes dominantes é destruir o PT

Leia também

PT
O esforço de Lula é inútil: o sonho das classes dominantes é destruir o PT
ratzel_geopolitica
Ratzel e o embrião da geopolítica: os anos iniciais
forcas armadas
As Forças Armadas contra o Brasil negro [parte 1]
mexico
Aprendendo com o México
frei betto
Frei Betto: direita, volver!
palestina_al_aqsa
Guerra e religião: a influência das profecias judaicas e islâmicas no conflito Israel-Palestina
rsz_1jodi_dean
Jodi Dean: “a Palestina é o cerne da luta contra o imperialismo em todo o mundo”
rsz_five-percenters
Show and Prove: os Five Percenters e o Islã Negro no surgimento do hip-hop
gandhi_nao_violencia
O mito de que a liberdade da Índia foi conquistada pela não-violência impede o progresso