A Justiça vai investigar o presidente da Argentina, Mauricio Macri, e funcionários de seu governo por supostas irregularidades na concessão de rotas aéreas à empresa Avianca. A decisão foi comunicada nesta quarta-feira (1º) pelo promotor Jorge di Lello, horas antes de Macri comparecer ao Congresso para fazer um balanço de seu primeiro ano no poder. Segundo o promotor, a empresa aérea colombiana teria sido favorecida porque tinha vínculos com o grupo chefiado pelo empresário Franco Macri, pai do presidente.
No discurso, Macri prometeu medidas para combater a corrupção e garantir a transparência na concessão de obras publicas. Entre elas, um projeto de lei de “responsabilidade empresarial” e decretos estabelecendo mecanismos claros para separar os interesses públicos dos privados. O presidente, que assumiu em dezembro de 2015 com a promessa de um governo “transparente”, já foi acusado pela Justiça de beneficiar a empresa Correo Argentino – que pertencia a seu pai e tem uma divida com o Estado.
Franco Macri obteve a concessão para administrar a empresa de correios em 1997, mas ela foi revogada em 2003, quando a empresa, endividada, voltou ao controle do Estado. A Justiça estima que a divida do Correo Argentino com o Estado some 300 milhões de pesos (US$ 19 bilhões). Nunca houve acordo entre as duas partes para renegociar o débito até que, em 2016, o governo aceitou a proposta feita pela Sociedade Macri (Socma), de Franco Macri.
Acusado de ter negociado uma proposta demasiadamente generosa, que perdoaria boa parte da dívida, Mauricio Macri voltou atrás. O governo, no entanto, insiste que o acordo permitia ao Estado resolver um conflito e arrecadar dinheiro. “O erro do governo foi não ter percebido que essa questão é politica, não técnica. Especialmente em ano de campanha para as eleições legislativas de outubro”, disse o analista político Rosendo Fraga em entrevista à Agência Brasil.
Macri admitiu publicamente ter cometido um erro que levantou suspeitas sobre a política de transparência de seu governo. No discurso ao Congresso, ele prometeu estabelecer regras claras para impedir “conflitos de interesse” no futuro. O presidente mencionou ainda a necessidade de combater a corrupção na concessão de obras públicas.
A Argentina está entre os países afetados pelo escândalo do grupo Odebrecht. A empreiteira brasileira teria pagado US$ 35 milhões a funcionários argentinos para assegurar contratos de obras públicas entre 2007 e 2015. Apesar de as acusações se referirem ao governo da ex-presidente Cristina Kirchner, existem suspeitas do envolvimento de um primo de Macri, Ángelo Calcaterra, e do atual chefe da Agência Federal de Inteligência argentina, Gustavo Arribas.
O nome da Odebrecht não foi citado por Mauricio Macri, mas ele defendeu a “ética e a transparência”, tanto do setor público como das empresas privadas, e a necessidade de a Justiça investigar a corrupção. A ex-presidente Cristina Kirchner está sendo investigada por enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro e favorecimento de empresários amigos na concessão de obras públicas. Ela lidera a Frente para a Vitória, da oposição, que vai disputar com a coligação de partidos governistas as eleições legislativas de outubro.
Protestos marcados
No próximo dia 7, Cristina deve comparecer perante a Justiça para dar mais um depoimento. No mesmo dia, as centrais sindicais promoverão uma manifestação contra o governo de Macri. Os sindicatos pedem reajustes salariais entre 25% e 35%, tendo em vista que a inflação de 2016 foi de 40%. O governo, no entanto, quer limitar os aumentos para poder cumprir com a meta do Banco Central de reduzir a inflação para 17% este ano.
Macri pediu ao Congresso apoio para aprovar leis que, segundo ele, estabelecerão “bases sólidas” para o crescimento econômico, num pais que estava em recessão. Alguns legisladores oposicionistas foram ao Congresso com cartazes de críticas ao governo levantados enquanto Macri discursava. “Não vou me dar por vencido”, disse o presidente.
Ele falou também sobre a violência de gênero, que tem mobilizado as mulheres argentinas. Segundo o presidente, a violência de gênero deve ser combatida com educação. O movimento Nem Uma Menos convocou protestos para 8 de março, Dia Internacional da Mulher.
