Pesquisar
,

CCJ da Câmara retoma hoje sessão para debater denúncia de corrupção contra Temer

A acusação de corrupção passiva contra Temer foi apresentada pela PGR e, para ter prosseguimento, deve ser autorizada pela Câmara na CCJ e no plenário.
por Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil
Brasília – O presidente Michel Temer participa da apresentação do novo cartão Construcard, no Palácio do Planalto.(José Cruz/Agência Brasil)

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) retoma nesta quinta-feira (13) a sessão destinada a debater a denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. Após quase 14 horas de discussões, os deputados suspenderam a reunião no início da madrugada de hoje e prometeram retomar os trabalhos às 9h.

Ao longo do dia, quase 70 parlamentares se posicionaram sobre o parecer do relator, deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), que recomenda a aceitação da denúncia contra o presidente. A expectativa é de que pelo menos 25 oradores ainda façam uso da palavra durante a manhã e a tarde de hoje.

Encerrada esta fase, o relator e a defesa voltam a se manifestar e o parecer de Zveiter poderá ser submetido à votação nominal dos deputados. Caso os trabalhos ocorram conforme o previsto, o relatório deve ser apreciado no meio da tarde de hoje. Há a possibilidade, porém, de que o relator apresente um pedido para rever o seu voto, o que exigiria o prazo de uma nova sessão da CCJ para que os deputados da comissão possam apreciar o processo em definitivo.

O presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), disse ser difícil precisar o horário em que a votação ocorrerá, pois novas inscrições ainda podem ser feitas pelos deputados da comissão que ainda não fizeram uso da palavra. Além disso, ele lembrou que após os debates e a fala da defesa ainda serão garantidos os tempos de encaminhamento dos líderes.

A acusação de corrupção passiva contra o presidente foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e, para ter prosseguimento perante a Justiça, deve ser autorizada pela Câmara dos Deputados em duas etapas de votação: primeiro na CCJ e depois no plenário. O presidente da comissão buscou, por um acordo, conceder a palavra a todos os 66 membros titulares do colegiado, seus respectivos suplentes, além de 40 deputados não membros – 20 favoráveis à admissibilidade do processo e 20 contrários.

Se o parecer de Zveiter for aprovado por pela maioria simples dos deputados presentes na comissão, seguirá para a apreciação do plenário. Caso seja rejeitado, o presidente da comissão designará outro relator que deve apresentar um parecer com mérito divergente do relatório vencido. Se o novo parecer for aprovado, é este que seguirá para votação no plenário da Câmara.

Até o momento, os integrantes da comissão já apresentaram dez votos em separado, defendendo e rejeitando a admissibilidade da denúncia. É o caso da bancada do PMDB, que protocolou um relatório conjunto após o relator, que é do mesmo partido, recomendar o prosseguimento das investigações (LINK). Somente ontem, antes ou depois de seus discursos, seis deputados sugeriram novos relatórios em separado, que poderão ser utilizados de forma consensual, caso o parecer de Zveiter seja rejeitado.

No inquérito, Janot acusa Temer de ter se aproveitado da condição de chefe do Poder Executivo e recebido, por intermédio do seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, “vantagem indevida” de R$ 500 mil. O valor teria sido oferecido pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, investigado na Operação Lava Jato.

A defesa do presidente Michel Temer argumenta que as provas contidas na denúncia não são concretas e que o presidente não cometeu nenhum ilício. Temer classificou a denúncia de “peça de ficção” e questionou a atuação de Janot.

Continue lendo

O candidato Pablo Marçal gesticula e olha diretamente para a câmera durante debate Folha/UOL. No seu paletó, há um adesivo com seu número: 28.
Marçal deve ir ao segundo turno, e debate na Globo é central para definir quem irá com ele
Um jovem chuta 'santinhos eleitorais' que cobrem as calçadas durante primeiro turno das eleições. Na foto, os santinhos voam, enquanto ao fundo uma caminhonete passa pela rua.
Frei Betto: eleições e a síndrome da gata borralheira
cadeirada datena marcal2
A cadeirada de Datena quebrou o personagem de Marçal

Leia também

sao paulo
Eleições em São Paulo: o xadrez e o carteado
rsz_pablo-marcal
Pablo Marçal: não se deve subestimar o candidato coach
1-CAPA
Dando de comer: como a China venceu a miséria e eleva o padrão de vida dos pobres
rsz_escrita
No papel: o futuro da escrita à mão na educação
bolivia
Bolívia e o golpismo como espetáculo
rsz_1jodi_dean
Jodi Dean: “a Palestina é o cerne da luta contra o imperialismo em todo o mundo”
forcas armadas
As Forças Armadas contra o Brasil negro [parte 1]
PT
O esforço de Lula é inútil: o sonho das classes dominantes é destruir o PT
ratzel_geopolitica
Ratzel e o embrião da geopolítica: os anos iniciais
almir guineto
78 anos de Almir Guineto, rei e herói do pagode popular