Alunos secundaristas, universitários e membros de movimentos estudantis permanecem ocupando, na tarde de hoje (10), a Câmara Municipal de São Paulo. Eles protestam contra o Projeto de Lei (PL) 367/2017, que faz parte do plano municipal de desestatização (PMD) e prevê a concessão de equipamentos e serviços municipais à iniciativa privada.
Os manifestantes pedem que a casa aprove projeto de decreto legislativo (PDL) que prevê a realização de plebiscito para a aprovação do plano.
“Queremos um plebiscito para que a população aprove o pacote de privatização de prefeitura. Pedimos a aprovação de um dos dois projetos já propostos para o plebiscito na casa”, disse a presidente da União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE), Nayara Souza, que participa do movimento. Os projetos são de autoria das vereadoras Patrícia Bezerra (PSD B) e de Sâmia Bomfim (PSOL).
Além do plebiscito, os manifestantes pedem que sejam feitas audiências públicas nas 32 prefeituras regionais para discutir o PMD. Eles reivindicam ainda a revogação do decreto que reduziu as horas de gratuidade para os estudantes que utilizam o passe livre estudantil nos ônibus da cidade.
O prefeito de São Paulo, João Doria, disse hoje que não vê a possibilidade de voltar atrás no plano de privatizações.
“Ao contrário, [a ocupação] aumenta o nosso desejo e a nossa manifestação, aliás nossa, do Executivo e do Legislativo, de levar adiante o programa de privatização e desestatização. Esse é o caminho para o Brasil, nós precisamos ter um país mais eficiente, o estado menor, mais produtivo, focado em saúde, educação, habitação, segurança pública e serviço social e menos gorduroso, menos inchado e menos ineficiente”, disse.
Em relação ao passe livre estudantil, Doria reafirmou a decisão de redução das cotas gratuitas para os estudantes. “Temos que buscar eficiência, não estamos para fazer média com nenhum segmento, estamos para fazer gestão, é o que temos feito e é o que vamos continuar a fazer em São Paulo”.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Milton Leite (DEM), disse que levará para apreciação do colégio de líderes as propostas de plebiscito sobre o plano de privatização da prefeitura e a realização de uma audiência pública. “Há proposituras nessa direção [realização de plebiscito] que serão discutidas pelos líderes”, disse.
Até o momento, a Câmara e os movimentos aguardam a decisão da Justiça de reintegração de posse do plenário da casa. “Ainda não recebemos o pedido de reintegração e, quando isso ocorrer, vamos decidir coletivamente”, disse a presidente da União Estadual dos Estudantes de São Paulo.
