Pesquisar
,

Maia descarta possibilidade de revogar decreto que extingue reserva

Assinado na última quarta-feira (23) pelo presidente Michel Temer, o decreto extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados.
por Ivan Richard Esposito e Paulo Victor Chagas – Repórteres da Agência Brasil
Brasília – Presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, durante evento de lançamento do 14º Congresso do PCdoB, na Câmara dos Deputados (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, disse hoje (30) que o governo pode não ter avaliado os possíveis impactos negativos da extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), mas descartou a possibilidade de revogar a medida. O decreto que extingue a Renca foi publicado no último dia 23 e revogado nesta segunda-feira (28) por meio de novo decreto, que foi suspenso hoje por decisão da 21ª Vara Federal de Brasília.

“Talvez o governo não tenha avaliado o impacto que [a extinção da reserva] poderia ter. Qualquer coisa que se faz naquela região tem muito impacto no Brasil e no mundo, e a gente precisa entender isso”, disse Rodrigo Maia, após participar de evento na Câmara dos Deputados, da qual é presidente.

Maia descartou, contudo, a revogação da medida assinada pelo presidente Michel Temer, que está em viagem à China. “Não vou, como presidente em exercício, tomar nenhuma decisão em relação a decisões que o presidente já tomou, sem um pedido do próprio presidente. A gente sabe que é uma matéria polêmica, mas não tão polêmica como está sendo colocado. Poderia não ter tido toda essa polêmica, mas eu sustar um ato do presidente Michel Temer não seria um ato correto”, afirmou.

Assinado na última quarta-feira (23) pelo presidente Michel Temer, o decreto extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados. A decisão gerou questionamento de ambientalistas, artistas, de setores da sociedade e até da mídia internacional.

A área de proteção foi criada em 1984 no governo do presidente João Figueiredo, o último chefe do governo do período militar. Na ocasião, foi definida a proteção de uma área de 47 mil quilômetros quadrados (km²), incrustada em uma região entre os estados do Pará e do Amapá.

Desde então, pesquisa mineral e atividade econômica na área passaram a ser de responsabilidade da Companhia Brasileira de Recursos Minerais (CPRM – Serviço Geológico Brasileiro) ou de empresas autorizadas pela companhia. Além do cobre, estudos geológicos indicam a ocorrência de ouro, manganês, ferro e outros minérios na área.

Na segunda-feira (28), o Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) ajuizou ação civil pública pedindo à Justiça Federal a concessão de tutela de urgência para suspender os efeitos do decreto. Hoje o juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, determinou a suspensão dos efeitos de “todo e qualquer ato administrativo tendente a extinguir a reserva.

Continue lendo

paraisopolis
Massacre de Paraisópolis: "cada dia de espera é mais um dia de sofrimento", diz antropóloga
forcas armadas
As Forças Armadas contra o Brasil negro [parte 1]
ditadura
Reabertura de comissão sobre mortos e desaparecidos da ditadura e luta contra o golpismo ganham força em ato no RJ

Leia também

palestina_al_aqsa
Guerra e religião: a influência das profecias judaicas e islâmicas no conflito Israel-Palestina
rsz_jones-manoel
Jones Manoel: “é um absurdo falar de política sem falar de violência”
Palmares
A República de Palmares e a disputa pelos rumos da nacionalidade brasileira
Acampamento de manifestantes pedem intervenção militar
Mourão, o Partido Fardado e o novo totem [parte I]
pera-9
A música dos Panteras Negras
illmatic
‘Illmatic’, guetos urbanos e a Nova York compartimentada
democracia inabalada
Na ‘democracia inabalada’ todos temem os generais
golpe bolsonaro militares
O golpe não marchou por covardia dos golpistas
colono israel
Os escudos humanos de Israel