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O grande acordo: Como lucrar com a pandemia no Brasil

Bolsonaro e Maia correm para aprovar projeto que obriga estados a privatizar companhias em troca de recursos para o combate à pandemia do coronavírus.
por Pedro Marin | Revista Opera
Presidente Jair Bolsonaro, Ministros e parlamentares durante, videoconferência com Governadores da região Nordeste. (Foto: Isac Nóbrega/PR)

O presidente Jair Bolsonaro foi intransigente na posição de que a pandemia de coronavírus não era grande coisa. Primeiro, saiu a manifestações para trocar carícias com seus seguidores. Depois, insistiu: “é só uma gripezinha”. Chegou a dizer que era “uma fantasia, a qüestão do coronavírus”. Tomado por uma histérica fixação, ecoou a palavra “histeria” aos quatro cantos do Brasil, repetindo-a na mesma velocidade com que avançava o número de infectados no País. Se recusou a falar com governadores e, por fim, editou a Medida Provisória (MP) de número 927, que, dentre outros crimes contra a vida do povo, dava às empresas o direito de deixar seus funcionários por quatro meses sem salário. A obstinação presidencial chegou a tal nível que, já tendo nela constatado desejos homicidas, começava-se a diagnosticar nele também um profundo desejo suicida.

Mas o presidente voltou atrás. Revogou o artigo 18 da MP e, num passe de mágica, se dispôs a falar com os governadores. A Folha de São Paulo informa que “Bolsonaro muda o tom, parabeniza governadores e pede união contra coronavírus”. Com a reunião, fica prometido um pacote de 88,2 bilhões de reais para os governos estaduais combaterem o coronavírus, dos quais 12,6 bilhões serão em suspensão de dívidas dos estados com a União. Prometeu também manter o Fundo de Participação dos Estados e o Fundo de Participação dos Municípios nos mesmos níveis do ano passado, e 8 bilhões de reais para os fundos de saúde dos estados e municípios.

Mas há um porém. “Os senhores governadores se mostraram bastante satisfeitos”, disse o presidente sobre os “senhores governadores” que, ontem, Bolsonaro chamava de “exterminadores de emprego”. “Obviamente, apelamos que as nossas propostas que ora estão em tramitação na Câmara tivessem um olhar muito especial por parte deles. Porque todos nós devemos, ao final dessa batalha, sair fortalecidos e com a sensação de dever cumprido”, completou.

Entre as medidas que exigem um “olhar muito especial” se inclui o Programa de Acompanhamento e Equilíbrio Fiscal, chamado “Plano Mansueto”, que chegou ao Congresso como Projeto de Lei Complementar (PLC) 149 e tramita como PLP 149/2019. Além de ampliar o controle do governo federal sobre as contas dos estados e municípios e estabelecer regras e mecanismos para reduzir as despesas, o Plano Mansueto estabelece como pré-requisito a “autorização para privatização de empresas dos setores financeiro, de energia, de saneamento ou de gás, com vistas à utilização dos recursos para a quitação de passivos”.

Na prática, isso não significa outra coisa senão o governo federal servindo como credor da compra, por empresas privadas, das propriedades estaduais e municipais. Assim: 1 – O governo Bolsonaro libera recursos para os governadores e prefeitos tomarem medidas contra a pandemia do coronavírus (que ele mesmo fez questão de não levar a sério); 2 – Os deputados e os governos estaduais e municipais votam e se subjugam a uma PEC que privatiza as empresas estaduais; 3 – Grupos privados compram as empresas.

Mas tudo precisa transitar rapidamente. E, para tanto, o presidente conta com aquele que ontem encenava com ele uma dura luta por recursos e posava como um razoável político contra a insanidade presidencial. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, declarou ontem (23), numa conferência – não por acaso – com o presidente-executivo da gestora de investimentos BTG Pactual Asset Management: “O Plano Mansueto está bem avançado. Estamos dialogando com o governo federal e governadores para aprová-lo o mais rápido possível”.

Tome-se em conta que, no ano passado, o governo Bolsonaro levantou 96 bilhões de reais com privatizações, concessões e venda de ativos. Agora, promete 82 bilhões para que os governos estaduais e municipais disponham suas empresas a grupos, que, com sede por lucrar, devem cortar empregos e aumentar preços assim que tenham as estatais sob sua posse. Tomado como refém frente à morte – à qual entregará de qualquer maneira milhares de seus filhos – o povo brasileiro serviu de moeda de troca entre seus pretensos representantes; serve de vítima do vírus; e servirá de carvão humano aos lucrativos fornos burgueses quando a pandemia passar.

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