Quando em março de 2018, pressionado por várias denúncias de corrupção, Pedro Pablo Kuczynzki (PPK) renunciou à Presidência da República do Peru, a classe política governante e os grupos de poder econômico pensaram que colocando como sucessor o então vice-presidente Martín Vizcarra se esquivariam da crise e assegurariam a continuidade do regime neoliberal. Os fatos têm demostrado quão equivocados estavam; a força das máfias entrincheiradas no Congresso, o impacto da pandemia e a mediocridade do presidente e seu entorno abriram uma nova temporada dessa crise política não resolvida.
Justamente quando o Peru vive uma das maiores tragédias de sua história em razão do coronavírus e o abandono estatal, na semana passada o Congresso e o Executivo protagonizaram um novo confronto. Em menos de 48 horas, a investigação parlamentar sobre irregularidades na contratação do ex-assessor Richard Cisneros determinou má gestão presidencial, o que resultou na aprovação de uma moção de vacância presidencial. Na sexta-feira, 18 de setembro, Martín Vizcarra deve comparecer ao Parlamento para apresentar sua defesa e, embora as ações do presidente do Congresso, que fez um chamado aos militares para que concretizassem a medida, tenham reduzido o apoio ao movimento, a crise segue aberta. Vale então analisar como esse episódio impacta na golpeada governabilidade neoliberal, o que se aposta dentro do Congresso da República no contexto das eleições de 2021 e que cenários se desenham como saídas a essa instabilidade latente.
Pandemia e neoliberalismo: auge e queda de Martín Vizcarra
No Peru, as denúncias do caso Lava Jato detonaram uma grave crise política marcada pela corrupção e má gestão do aparelho público, que atingiu fortemente o regime neoliberal imposto por Fujimori em 1992 e continuado por sucessivos governos democráticos. Alertando sobre a situação, após a renúncia do PPK, grupos de esquerda como o Nuevo Peru e a Frente Amplio exigiram a convocação de novas eleições gerais e o encaminhamento de uma nova Constituição, já que a Carta de 93 estava altamente deslegitimada. Mas os grupos de poder apostaram na continuidade, colocando Martín Vizcarra como presidente… e naquela época não erraram com essa decisão.
Enquanto os Poderes Legislativo e Judiciário desabavam, imbuídos de denúncias e investigações, Vizcarra mantinha a instituição presidencial praticamente como único pilar do regime decadente. Diante de uma cidadania cansada da classe política arraigada no Estado, Vizcarra se mostrou firme e comprometida com a luta contra a corrupção, aproveitando bem as explosões da maioria parlamentar fujiaprista e seus operadores na Justiça. Poucos meses após a posse, ele convocou um referendo para reformar quatro capítulos da Constituição, incluindo um sobre a não reeleição de parlamentares. Posteriormente, a dissolução do Congresso em outubro de 2019 em face de manobras criminosas da maioria de Fujimori, fortaleceu o apoio dos cidadãos. Em fevereiro, a aprovação presidencial foi próxima a 65% e embora seu círculo de governo sempre tenha sido bastante medíocre, vários personagens concordaram em pressupor uma boa gestão de Vizcarra, que lhe permitiria entregar o poder sem problemas em 28 de julho de 2021, transferir parte do sua popularidade para alguns republicanos centristas – como Salvador del Solar – e até mesmo se projetar como candidato à presidência em 2026.
Mas em março de 2020 o coronavírus veio revelar as deficiências de um país que, apesar do crescimento sustentado do PIB, não foi capaz de garantir a vida de seus cidadãos. O governo de Vizcarra teve que enfrentar a pandemia com o colapso do sistema de saúde e uma população principalmente no setor informal, o que dificultou a garantia de medidas como a quarentena. Junto com esse abandono passivo do Estado, produto de décadas de neoliberalismo, as decisões do próprio Vizcarra agravaram a tragédia. Por exemplo, o alinhamento presidencial com o sindicato empresarial CONFIEP levou a uma reabertura caótica da economia que aumentou a curva de contágio e morte. Além disso, a recusa do Ministério da Economia em fornecer uma renda básica universal impedia que muito mais pessoas ficassem em casa, e a submissão do Executivo ao setor privado acabou endossando o lucro das clínicas e farmácias em detrimento da saúde dos peruanos. Esse tratamento terrível da pandemia alienou o presidente dos cidadãos e, em 11 de setembro, quando o Congresso denunciou a má gestão presidencial na contratação de Richard Cisneros, a popularidade do presidente estava em declínio. Hoje, os áudios com as denúncias expõem um presidente cercado por um ambiente medíocre, negociando depoimentos e manipulando funcionários. Quer a vacância vá em frente ou não, Martín Vizcarra é hoje um dos muitos políticos que usam o Estado para seus fins privados; o firme presidente na luta contra a corrupção é coisa do passado e, provavelmente, o regime de 1992 também.
O Parlamento nacional ou a decomposição da política
Após a dissolução do Congresso em janeiro de 2020, nós, peruanos, elegemos parlamentares que cumpririam o mandato do anterior e renunciariam ao cargo em julho de 2021 sem possibilidade de reeleição. Este novo Parlamento é dominado por pequenas bancadas mais ligadas a personalidades e grupos econômicos do que a projetos partidários, e muito menos ideológicos. PODEMOS Peru e Alianza Para el Progreso (APP) são contabilizados como bancadas de universidades privadas, Ação Popular com diversos interesses regionais e União pelo Peru (UPP) como veículo de etnocacerismo (nacionalismo étnico peruano, muito ligado às Forças Armadas). Também se destacam pessoas com interesses particulares cujas aspirações políticas podem ser tolhidas por sua ficha criminal, como é o caso do deputado e ex-candidato presidencial Daniel Urresti – julgado por homicídio – ou do ex-controlador Edgard Alarcón – vinculado a crimes de corrupção.
Em meio à situação de emergência, este Congresso fragmentado, dominado por interesses privados e personagens questionados, passou a enfrentar o Executivo, aludindo a uma gestão econômica questionável, mas também impondo seus interesses corporativos ao incluir questões como a rejeição da fiscalização estatal das universidades privadas. A recusa em conceder um voto de confiança ao primeiro-ministro Pedro Cateriano pelo plenário do Congresso intensificou a tensão Executivo-Legislativo e obrigou Vizcarra a fazer mudanças no seu Gabinete. Da mesma forma, Vizcarra convocou eleições gerais (presidente e novo Parlamento) para 11 de abril de 2021, silenciando os rumores de que pretendia adiá-las devido à pandemia. Cabia ao Congresso legislar sobre as regras eleitorais para 2021, inclusive normas que proíbem a participação de candidatos com sentença judicial em primeira instância, reeleição parlamentar ou financiamento eleitoral.
Nesse sentido, a difusão dos áudios presidenciais (N.T: em que Vizcarra supostamente tentava esconder sua questionável contratação de Cisneros) e o consequente pedido de vacância presidencial agravou a tensão do Legislativo com Vizcarra para além das escaramuças legislativas. Orientado basicamente pelo cálculo eleitoral e pelo desejo de proteger a impunidade de seus negócios e interesses, um grupo de parlamentares conseguiu aprovar o pedido de vacância e convocou o presidente para apresentar sua defesa na semana seguinte. Por sua vez, Martín Vizcarra anunciou que não renunciaria e apresentaria uma ação jurisdicional ao Tribunal Constitucional para demonstrar a inadmissibilidade da medida. Em meio a esse cenário, já rarefeito, no sábado foram divulgados os apelos do presidente do Congresso, Mariano Merino (do grupo Ação Popular), aos comandantes militares, sondando o apoio para sua eventual tomada de poder antes da saída de Vizcarra. Essa manobra grotesca, que denunciava ânsia golpista, foi rejeitada pelos principais dirigentes políticos e pela opinião pública, reduzindo o apoio à possibilidade de vacância.
Prossiga ou não a tentativa de vacância, ficou demonstrado que este Congresso é a continuidade do Congresso dissolvido em 2019 dada a concordância de interesses subordinados, gangsters e criminosos que não hesitam em ocupar a representação parlamentar para legislar a seu favor e usar a institucionalidade de acordo com seus próprios cálculos não relacionados às necessidades das pessoas. Uma maioria de parlamentares que expressa a decomposição da política peruana e sua incapacidade de se desdobrar como uma atividade transformadora capaz de responder minimamente a um projeto nacional. Estamos, portanto, a assistir a mais uma época de uma crise muito profunda, que é alimentada pelo quadro institucional imperfeito imposto em 1992 e que é cada vez mais difícil de enfrentar sem fazer mudanças fundamentais.
Possíveis saídas: a rua ausente e a via eleitoral
Embora temos o triste recorde de país mais letal do mundo, com mais de 60.000 mortes em sete meses devido à pandemia, e a pobreza atinge cada vez mais famílias, o último episódio da crise política causa indignação e rejeição nos cidadãos. É a constatação da podridão da classe política e o desvelamento de um cenário infeliz onde tanto o presidente, em cumplicidade com seus assessores negociando favores e royalties, quanto o Congresso, com sua ganância de poder e impunidade, disputam pelas costas do povo e apesar de sua tragédia os despojos do Estado. O mal-estar e o descontentamento prevalecem, ao mesmo tempo em que poderes fáticos como os militares ganham relevância e grupos de poder econômico, como a CONFIEP (Confederação Nacional de Instituições Empresariais Privadas), se calam, esperando que as águas se acalmem para se reporem.
Tudo isso revela que a crise política desencadeada pelo escândalo da Lava Jato ainda está latente. E as saídas para sua resolução hoje não são muitas. Uma possibilidade é o surto; fartos de toda essa corrupção, compromisso e incapacidade, as pessoas vão às ruas e exigem mudanças. Mas se há algo que não tem havido havido nesta prolongada crise política, é uma resposta de mobilização popular nas ruas. Abatida por um longo conflito armado interno, anos de cooptação de fujimorista, fragmentação estimulada pelo neoliberalismo e o peso da pandemia, a sociedade peruana não articulou uma mobilização politizada e destituinte, pelo menos por enquanto. A outra saída é a eleitoral; a crise será resolvida em algum lugar nas eleições de abril de 2021. As forças de direita farão todo o possível para oxigenar o sistema, ainda que isso implique a promessa de “mudar tudo para que nada mude”, procurando colocar peças de reposição como George Forsyth ou Julio Guzmán. Por outro lado, as forças políticas progressistas e de esquerda que pretendem contestar com sucesso o governo e o poder devem articular um poderoso bloco popular histórico com uma liderança forte, que enfrentará a máquina de poderes e máfias que buscarão impedir a vitória de uma opção de mudanças substantivas, incluindo a mudança para uma nova Constituição.
Com um Congresso assumido pelas máfias e um presidente deslegitimado, a política provavelmente será canalizada cada vez mais para a frente eleitoral e novos episódios de crise virão. Mas é preciso lembrar que as crises também abrem oportunidades. Apesar da tragédia – e da farsa – estamos diante da possibilidade de fechar um ciclo de captura de poderes do Estado, corrupção e saques impostos por elites políticas e econômicas que se beneficiaram dos recursos à custa de deixar a maioria desprotegida. O regime neoliberal e seu sistema político decadente estão morrendo e pode ser hora de enterrá-los; além disso, às vésperas do bicentenário, não só é possível encerrar este ciclo, mas também abrir outro, que restabeleça uma nova república cuja prioridade seja garantir o bem-estar e a dignidade de todos os peruanos.
