Juliana* chega em nossa casa pontualmente ao meio dia, nos ajuda a abrir o portão e a fazer o café. Com sua filha de 4 anos, ela espera o dia passar para dar o horário de voltar ao abrigo, no fim da tarde. É uma mulher negra, na casa dos 30 anos e que integra a estatística das 24 mil pessoas em situação de rua em São Paulo. Sem emprego fixo, sem casa, quase sem esperança. Sua motivação é viver dias mais dignos e dar à filha um futuro.
Sara* tem 26 anos e vive na rua com o filho de 4. Chegou até nossa casa em um final de tarde, pedindo ajuda para ser encaminhada ao abrigo feminino. “Eu passo as noites em claro, não dá pra dormir na rua, não com o menino. É que um cara ameaçou tacar fogo em nós dois”, diz. Esteve nesse estado de terror até conseguir uma vaga na casa de apoio, algumas semanas atrás.
Essa é a realidade de dezenas de mulheres que passam todas as semanas pela Casa Laudelina de Campos Melo, ocupação de mulheres que ajudo a coordenar no Canindé, centro de São Paulo. Em janeiro deste ano, entramos no prédio, abandonado há 20 anos, com o objetivo de denunciar o aumento da violência contra as mulheres durante a pandemia e exigir que a prefeitura ampliasse a rede de defesa das nossas vidas. Desde então, a casa funciona como um Centro de Referência que acolhe as mulheres da região.
Foi durante o mutirão de limpeza na ocupação que recebi uma mensagem: “olha que absurdo isso, companheira” com um link que levava à Portaria SCTIE 13/2021. Assinada por Hélio Angotti, Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, a publicação anunciava a incorporação de um novo método contraceptivo no SUS, o implante subdérmico de etonogestrel.
O que nos chocou, no entanto, é que a adoção do método específico tem destino particular: será voltada para a prevenção da gravidez não planejada para mulheres em idade fértil que se encontram em situação de rua, de prostituição, com HIV/AIDS, privadas de liberdade e em tratamento de tuberculose, sem previsão de acesso universal. Imediatamente pensei em Juliana e Sara.
Controlar a natalidade para reduzir a pobreza era o que defendia Alberto Fujimori, presidente fascista que governou o Peru na década de 1990 e implementou uma política muito semelhante. Centenas de milhares de mulheres peruanas, em sua maioria andinas de origem rural e pobres, foram submetidas a laqueadura forçada, por imposição ou chantagem. Tal atrocidade fazia parte do Programa de Planejamento Familiar do país.
Sem dúvidas, o SUS deve oferecer universalmente métodos contraceptivos gratuitos e seguros para as mulheres brasileiras. Uma das políticas fundamentais de saúde é assegurar nosso direito ao planejamento reprodutivo, assim como à humanização da gravidez e do parto, acesso irrestrito a todos os cuidados preventivos e atenção integral à nossa saúde e à criança.
Mas o governo de Bolsonaro recomenda que um grupo específico de mulheres não deve exercer o mesmo direito reprodutivo que as outras, e dirige o método oferecido sem apresentar as razões para essa direção. Desumaniza e estigmatiza as mulheres mais vulneráveis. Quer decidir quem tem o direito de se reproduzir, quem pode viver ou morrer. Essa prática também deve nos lembrar dos entusiastas do embranquecimento do Brasil, um movimento eugenista que pretendia “evitar reproduções indesejáveis” e que inspirou, dentre outros absurdos, a Lei de Cotas em 1934, durante o governo Getúlio Vargas, restringindo a entrada de imigrantes não-europeus no país.
Vale dizer que o programa terá custo de R$ 40 milhões. Cada implante do contraceptivo custa R$ 632, e para o SUS será vendido pela bagatela de R$ 280. A empresa demandante é a Schering-Plough Indústria Farmacêutica Ltda, que já estampou as manchetes de notícias em 1998, quando ainda era o grupo Schering do Brasil e foi denunciada por mulheres que engravidaram com pílulas feitas de farinha, vendidas pela empresa como anticoncepcionais.
Não sabemos quando e como será a implementação dessa política no SUS. Pelo texto da portaria publicada de fato não se trata de uma política compulsória. Mas até então, também eram voluntárias as mulheres submetidas às esterilizações do programa de Fujimori, segundo o discurso oficial.
No melhor dos cenários, as mulheres pobres que já recebem pouca ou nenhuma informação sobre seus corpos e seus direitos podem ter dificuldades para decidir sobre o implante e sua posterior remoção caso queiram engravidar. No entanto, existe a possibilidade de que o procedimento seja forçado nessas mulheres ou mesmo que elas sofram alguma chantagem para aderir ao contraceptivo, como perda de benefícios sociais.
A experiência não tão distante em nossa história comprova o desrespeito aos direitos reprodutivos dessas “mulheres indesejadas”, já que a violência e a violação obstétrica no país ainda ainda são escandalosamente comuns contra negras e indígenas, como denuncia a própria Comissão Interamericana de Direitos Humanos no relatório “Situação dos Direitos Humanos no Brasil”, publicado em fevereiro deste ano.
Fato é que o mesmo estigma que inspira o Ministério da Saúde a dirigir um método contraceptivo contra a pobreza e a marginalização, fundamenta o desamparo perverso a que estão submetidas essas mulheres: umas são obrigadas a usar miolo de pão como absorvente nas prisões femininas e outras temem a violência sexual nas noites frias das ruas de São Paulo.
Esse é o retrato de um sistema político e econômico que odeia as mulheres e os pobres. Que responsabiliza Juliana e Sara pela sua própria má sorte e, portanto, busca determinar que elas devem ser as últimas de sua linhagem. Esse é o retrato do fascismo.
Do lado de cá, nos indignamos, mas seguimos firmes em defesa da vida das mulheres trabalhadoras, das pobres, das que estão nas ruas ou encarceradas. Lutamos pela construção de um Estado que dê condições para que sob um teto, protegidas do frio e da fome, nossas mulheres criem seus filhos com dignidade.
*Os nomes foram alterados para proteger as identidades das mulheres.
