No dia 19 deste mês, o governo de extrema-direita do primeiro-ministro indiano Narendra Modi cedeu, e concordou em revogar três políticas pró-corporativas que haviam sido aprovadas em setembro de 2020 contra os interesses dos trabalhadores agrícolas, após a oposição massiva de centenas de milhões de fazendeiros e trabalhadores rurais da Índia.
O BJP, partido político do primeiro-ministro, está sendo forçado a fazer essas significantes concessões sob a pressão de um movimento de massas que sustentou protestos e ocupações durante um ano inteiro, desde novembro de 2020. Aproximadamente 700 lavradores perderam suas vidas durante essa luta heróica.
A luta dos camponeses na Índia teve um salto dramático em novembro do ano passado, quando 250 milhões de indianos – agricultores e trabalhadores dos setores privado e público – tomaram parte em uma greve geral nacional que talvez tenha sido a maior da história humana. Amplos setores da classe trabalhadora indiana se puseram ao lado dos camponeses em greve.
Desde então, dezenas de milhares de fazendeiros e trabalhadores agrícolas participaram de acampamentos de protesto nas fronteiras da capital da Índia, Nova Delhi, nas condições mais duras – enfrentando frio extremo, chuva e calor em meio a uma pandemia. Esperando a ação do governo, centenas de camponeses morreram durante o ano. O movimento também foi reprimido violentamente pela polícia e submetido à violência da direita.
As ocupações são lideradas pelo coletivo Samyukt Kisan Morcha, que representa mais de 40 sindicatos e associações de trabalhadores. Fundamental para o sucesso do movimento foi a unidade forjada entre camponeses e trabalhadores ao longo de linhas geográficas, religiosas e culturais no processo de construção e avanço da luta.
Apesar do anúncio do governo Modi de que as três leis seriam revogadas, os camponesas continuam a sua luta, já que outras demandas fundamentais permanecem sem resposta. Os líderes do movimento estão sendo cuidadosos, tendo em vista o histórico do BJP em fazer falsas promessas. As três leis ainda precisam ser oficialmente revogadas pelo parlamento em dezembro.
Além da revogação das leis de setembro de 2020 sobre os camponeses, as demandas-chave do movimento incluem a reversão da Lei de Modificação da Eletricidade, para impedir que o setor de energia seja privatizado, e o estabelecimento de um Preço Mínimo de Suporte para todos os produtos agrícolas.
O Preço Mínimo de Suporte é um preço mínimo garantido que o governo pagaria ao comprar safras, independentemente do valor de mercado. Ele é fundamental para aliviar o pesado fardo do endividamento carregado pelos agricultores indianos.
O movimento dos camponeses se transformou em uma força massiva de resistência à agenda neoliberal do governo Modi, que visa dizimar o setor público e privatizá-lo. A vitória contra as leis agrícolas de Modi é uma vitória contra as corporações do agronegócio. No centro deste movimento está a luta dos fazendeiros para manter o controle e a autonomia sobre o setor agrícola do país contra o domínio de corporações estrangeiras e instituições econômicas e políticas lideradas pelo imperialismo.
Sem a determinação absoluta, perseverança, sacrifício e organização militante de milhões de agricultores e trabalhadores indianos, esta primeira vitória não seria possível. À medida que a luta continua, essa luta dos trabalhadores que se desenrola no sul da Ásia serve de inspiração para seus companheiros em todo o mundo.
