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Por que os preços de energia não podem ser deixados para ditos “mercados livres”

Os chamados mercados de eletricidade foram criados para beneficiar o capital privado, não os povos. Europa paga o preço das privatizações, não da queda no fornecimento.
Os chamados mercados de eletricidade foram criados para beneficiar o capital privado, não os povos. Europa paga o preço das privatizações, não da queda no fornecimento. Por Prabir Purkayastha | Globetrotter – Tradução de Pedro Marin para a Revista Opera
(Foto: HansPermana)

O preço da eletricidade na Europa aumentou de forma astronômica nos últimos dois anos: multiplicou-se quatro vezes no último ano e dez vezes nos últimos dois anos. A União Europeia (UE) alega que o aumento nos preços é devido ao aumento no preço do gás no mercado internacional e à Rússia não estar fornecendo gás suficiente. Isso nos leva à pergunta fundamental: por que o preço da eletricidade da Alemanha, por exemplo, deveria ter um aumento de quatro vezes quando o gás natural só é responsável por 1/7 de sua produção de energia? Por que o Reino Unido, que gera 40% de sua eletricidade a partir de plantas nucleares e renováveis, e produz metade do gás natural que consome, também passa por um aumento acentuado nos preços da eletricidade? Todo esse falatório que culpa a Rússia pelo recente aumento nos preços do gás mascara o fato de que as empresas geradoras de eletricidade estão realmente obtendo lucros inesperados gigantescos. Os consumidores mais pobres, já colocados contra a parede pela pandemia, enfrentam um dilema cruel: com a probabilidade das contas de luz atingirem algo entre 20-30% do seu orçamento doméstico durante o inverno, eles deveriam comprar comida ou manter suas casas aquecidas?

O aumento abrupto dos preços de energia é o outro lado da história das chamadas reformas de mercado no setor elétrico, ocorridas nos últimos 30 anos. O custo da eletricidade está atrelado à oferta mais cara à rede nos leilões, realizados a cada hora ou diariamente. Atualmente, a oferta mais cara é a de gás natural, e é por essa razão que os preços de eletricidade estão aumentando de forma tão aguda, mesmo em casos em que o gás não é a fonte principal de energia para a rede. Trata-se de uma espécie de fundamentalismo de mercado, ou do que os economistas neoclássicos chamam de “teoria da utilidade marginal”. Este tipo de medida foi parte das reformas do setor de eletricidade de Augusto Pinochet, introduzidas no Chile durante sua ditadura militar, de 1973 a 1990. O guru dessas reformas pinochetistas foi Milton Friedman, que contava com a assistência dos seus Chicago Boys para tanto. O princípio de que o preço da eletricidade deveria ser baseado no “preço marginal” se tornou até parte da Constituição chilena pinochetista de 1980. As reformas chilenas levaram à privatização do setor de energia do país, que era de fato o objetivo desde o início dessas reformas.

Foi esse modelo chileno que Margaret Thatcher copiou no Reino Unido, o que foi depois reproduzido pela União Europeia. O Reino Unido desmantelou seu Conselho Central de Geração de Energia (CEGB), responsável então por toda a infraestrutura de eletricidade: geração, transmissão e distribuição em massa. Isso também colaborou para que o Reino Unido diminuísse sua dependência no carvão, produzido internamente, e fizesse a transição para as usinas térmicas, quebrando assim a influência do poderoso sindicato de mineiros. As “reformas” do mercado da Enron na Califórnia também seguiram esse modelo, levando a um colapso de sua rede no verão de 2000-2001.

A União Europeia apostou com força no gás natural como seu combustível preferido para reduzir as emissões de gases de efeito estufa; também aumentou o uso de energias renováveis – solar e eólica – e eliminou gradualmente o uso de lignito e carvão. A UE impôs uma série de sanções à Rússia, deixou claro seus planos de impor ainda mais sanções contra o país, e confiscou cerca de 300 bilhões de euros em reservas russas que estavam em bancos europeus. A UE também disse que cortará o suprimento russo de gás e petróleo. Não surpreendentemente, a Rússia reduziu abruptamente seu suprimento de gás para a UE. Se o Ocidente imaginava que poderia usar seu poder financeiro como uma arma, por que pensou que a Rússia não retaliaria, fazendo o mesmo com seu fornecimento de gás para a UE?

Devido à queda do fornecimento de gás natural russo para a Europa ocidental, o preço do gás natural liquefeito (GNL) aumentou de forma acentuada no mercado internacional. O que é ainda pior é que simplesmente não há suficiente GNL disponível no mercado para substituir o gás que a Rússia fornecia à UE por meio de seus gasodutos.

 Leia também – A geopolítica do crescimento do preço do gás e eletricidade na Europa 

Com o preço do gás aumentando entre quatro e seis vezes nos últimos meses, o preço da eletricidade também cresceu. Mas, como somente uma fração da eletricidade é baseada no gás, todas as outras fontes de energia – eólica, solar, nuclear, hidrelétrica e até mesmo as usinas a carvão – estão fazendo lucros estrondosos. Só agora a UE e o Reino Unido estão discutindo como responder ao peso dos altos preços de eletricidade sobre os consumidores e os lucros inesperados obtidos pelos geradores de eletricidade durante este período.

Mas não são só os consumidores da União Europeia e do Reino Unido que estão sendo duramente afetados. Também o são as indústrias europeia e britânica. As indústrias de aço inoxidável, fertilizantes, fabricação de vidro, alumínio, cimento e engenharia são todas sensíveis aos custos dos insumos. Disso resulta que todas estas indústrias estejam sob risco de fechar suas portas na UE e no Reino Unido.

O ex-ministro das Finanças da Grécia, Yanis Varoufakis, escreve em um artigo recente: “O setor de energia da União Europeia é um bom exemplo do que o fundamentalismo de mercado fez com as redes de eletricidade ao redor do mundo… É hora de acabar com os mercados de eletricidade simulados.” O restante do mundo faria bem em não seguir o exemplo da União Europeia.

 Leia também – Por que os EUA disseram tantas vezes que a Rússia invadirá a Ucrânia? 

Por que, então, o governo do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, está correndo em direção a esse abismo? Ele não aprendeu nada da experiência do ano passado quando, com a falta de carvão, os preços no mercado de eletricidade subiram a Rs 20 (0,25 dólares) por unidade antes que o clamor público os limitasse a Rs 12 (0,15 dólares)? Por que pressionar novamente por essas políticas falidas de fundamentalismo de mercado sob o pretexto de realizar reformas no setor de energia? Quem se beneficiará dessas reformas de mercado? Certamente, não são nem os consumidores nem os governos estaduais da Índia, que arcam com a maior parte do ônus de subsidiar os preços de eletricidade para seus consumidores. 

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