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Perspectivas econômicas para o Sul: uma pandemia de austeridade

Após breve expansão de gastos durante pandemia, FMI pressiona que países da América Latina adotem políticas de austeridade. Brasil seria um dos países mais atingidos.
Após breve expansão de gastos durante pandemia, FMI pressiona que países da América Latina adotem políticas de austeridade. Brasil seria um dos países mais atingidos. Por CELAG – Tradução de Pedro Marin para a Revista Opera
(Foto: Leonardo França / Brasil de Fato)

A crise da COVID-19 provocou um curto período de estímulos fiscais (2020), e um longo e tortuoso período de austeridade (2021-25) nos países em desenvolvimento. O gráfico 1 mostra o número de países em desenvolvimento que fizeram ou planejaram fazer cortes em gastos públicos nos últimos 15 anos.

Número de países em desenvolvimento que reduziram o gasto público (ou que planejam fazê-lo). 2009, média de 2010-19, 2020 e média 2021-2025.

Em 2009, somente 41 países tinham iniciado planos de ajuste fiscal. Em 2010, frente à crise global, esse número subiu para 67. Para 2020, em meio à crise sanitária e os planos de estímulo fiscal, a cifra caiu para 20 países. Mas, logo após o breve lapso de expansão de gastos, no período de 2021-25, mais de 84 países fizeram ou planejam fazer cortes em seus orçamentos. Isso significa uma verdadeira epidemia de austeridade no mundo em desenvolvimento.

Entre 2020 e 2022, o Fundo Monetário Internacional (FMI), em seus relatórios, recomendou doze tipos de políticas de austeridade a nível global. Como mostra o gráfico 2, em 77% dos países da América Latina e do Caribe o FMI pressionou por uma focalização dos programas de transferência social, em 65% deles propôs cortes nos salários dos funcionários públicos e em 62% uma reforma no sistema de previdência.

Políticas de austeridade sugeridas pelo FMI para a América Latina e Caribe (% dos países); 2020-22.

A esse primeiro grupo de reformas seguem o aumento dos impostos indiretos (58% dos países), cortes em subsídios (54%) e privatização dos serviços públicos (50%).

Os níveis da dívida externa pública vêm crescendo na região, e com isso cresce o poder de chantagem do FMI em relação à América Latina e Caribe. Por isso, tudo indica que estas doze políticas se concretizarão nos próximos anos, como efeito da escravidão pelo endividamento da América Latina e Caribe.

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A intensidade (ou pressão) do FMI em relação à austeridade varia de acordo com o país (gráfico 3). A intensidade da austeridade do FMI foi medida a partir da razão entre o número de políticas sugeridas pela organização em cada país em relação ao total de políticas propostas por ela entre 2020-22. Por exemplo, do coquetel de doze medidas sugeridas, o Fundo recomendou onze delas ao Equador, resultando em um nível de intensidade de austeridade de 92% (gráfico 3).

Porcentagem de políticas de austeridade sugeridas pelo FMI tendo em vista as doze medidas propostas. 2020-22.

Nessa “razão de intensidade” se sobressaem os casos do Brasil, Peru, Colômbia e México, que, apesar de serem países onde as políticas de “prudência” e contenção fiscal vêm sendo aplicadas sistematicamente durante anos, ainda assim são solicitados a aplicar mais medidas de austeridade pelo FMI: com taxas de 75% de intensidade no caso do Brasil, 67% no Peru e 50% na Colômbia e México. O “Estado mínimo” nunca é suficiente para o receituário do Fundo Monetário.

Os países nos quais o FMI pôs menor intensidade na sua proposta de austeridade são Nicarágua, Granada, e São Vicente e Granadinas, nos quais a razão de intensidade ronda a linha dos 20%. Igualmente, os países do Caribe registram uma razão de intensidade média de 44%, enquanto os países da América Latina registram uma média de 47%.

Referências:
Ortiz, I. y Cummins, M. (2022). “End austerity. A global report of budget cuts and harmful social reforms in 2022-2025”. Initiative for Policy Dialogue (IPD). Disponível em: https://pop-umbrella.s3.amazonaws.com/uploads/0d4bcf52-376c-4b16-83cb-4e1489d5a52a_Austerity_Ortiz_Cummins_FINAL_26-09-2022.pdf

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