A crise da COVID-19 provocou um curto período de estímulos fiscais (2020), e um longo e tortuoso período de austeridade (2021-25) nos países em desenvolvimento. O gráfico 1 mostra o número de países em desenvolvimento que fizeram ou planejaram fazer cortes em gastos públicos nos últimos 15 anos.
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Em 2009, somente 41 países tinham iniciado planos de ajuste fiscal. Em 2010, frente à crise global, esse número subiu para 67. Para 2020, em meio à crise sanitária e os planos de estímulo fiscal, a cifra caiu para 20 países. Mas, logo após o breve lapso de expansão de gastos, no período de 2021-25, mais de 84 países fizeram ou planejam fazer cortes em seus orçamentos. Isso significa uma verdadeira epidemia de austeridade no mundo em desenvolvimento.
Entre 2020 e 2022, o Fundo Monetário Internacional (FMI), em seus relatórios, recomendou doze tipos de políticas de austeridade a nível global. Como mostra o gráfico 2, em 77% dos países da América Latina e do Caribe o FMI pressionou por uma focalização dos programas de transferência social, em 65% deles propôs cortes nos salários dos funcionários públicos e em 62% uma reforma no sistema de previdência.
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A esse primeiro grupo de reformas seguem o aumento dos impostos indiretos (58% dos países), cortes em subsídios (54%) e privatização dos serviços públicos (50%).
Os níveis da dívida externa pública vêm crescendo na região, e com isso cresce o poder de chantagem do FMI em relação à América Latina e Caribe. Por isso, tudo indica que estas doze políticas se concretizarão nos próximos anos, como efeito da escravidão pelo endividamento da América Latina e Caribe.
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A intensidade (ou pressão) do FMI em relação à austeridade varia de acordo com o país (gráfico 3). A intensidade da austeridade do FMI foi medida a partir da razão entre o número de políticas sugeridas pela organização em cada país em relação ao total de políticas propostas por ela entre 2020-22. Por exemplo, do coquetel de doze medidas sugeridas, o Fundo recomendou onze delas ao Equador, resultando em um nível de intensidade de austeridade de 92% (gráfico 3).
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Nessa “razão de intensidade” se sobressaem os casos do Brasil, Peru, Colômbia e México, que, apesar de serem países onde as políticas de “prudência” e contenção fiscal vêm sendo aplicadas sistematicamente durante anos, ainda assim são solicitados a aplicar mais medidas de austeridade pelo FMI: com taxas de 75% de intensidade no caso do Brasil, 67% no Peru e 50% na Colômbia e México. O “Estado mínimo” nunca é suficiente para o receituário do Fundo Monetário.
Os países nos quais o FMI pôs menor intensidade na sua proposta de austeridade são Nicarágua, Granada, e São Vicente e Granadinas, nos quais a razão de intensidade ronda a linha dos 20%. Igualmente, os países do Caribe registram uma razão de intensidade média de 44%, enquanto os países da América Latina registram uma média de 47%.