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Da Lei dos Direitos Civis ao domínio do neoliberalismo: identidade e revolução negra nos EUA

Nos momentos de crise do neoliberalismo e do aprofundamento dos problemas raciais, é preciso olhar para o passado e recordar as formas de mobilização coletiva da população negra.
Nos momentos de crise do neoliberalismo e do aprofundamento dos problemas raciais, é preciso olhar para o passado e recordar as formas de mobilização coletiva da população negra. Por Vladimir Miguel Rodrigues* | Revista Opera
Marcha Black Lives Matter em Portland, no estado estadunidense do Oregon, em 2020. (Foto: Matthew Roth)

Os Estados Unidos assistiram, nas décadas de 1950 e 1960, ao protagonismo do movimento negro norte-americano. Foi um movimento de massas, operário, liderado pelo Dr. Martin Luther King Jr. e por Malcolm X, lideranças que espalharam pelo país incontáveis marchas, boicotes a ônibus, dentre outras ações. A pressão das ruas trouxe resultados históricos. Em 1964, no governo de Lyndon Johnson, foi aprovada a Lei dos Direitos Civis, proibindo as leis segregacionistas que impediam os negros de, entre outras coisas, ingressarem às universidades. No ano seguinte, a pressão pela universalidade do sufrágio deu resultado efetivo, e o voto sem restrições foi alcançado. Malcolm X acreditava, inicialmente, que essa conquista levaria a população negra dos EUA a um outro patamar de qualidade de vida, algo registrado em seu famoso discurso “O voto ou a bala”.

O voto, enquanto instrumento político de uma sociedade burguesa, de fato deu a esse contingente populacional um poder de decisão, sobretudo nas cidades e estados do Sul, onde a população negra é ainda grande ou até majoritária. Mas, será que isso teria sido suficiente para mudar a estrutura material desigual e modificado o aparelho de segurança, historicamente conhecido pelo morticínio de negros e negras? 

Após a aprovação dessas leis, os governos norte-americanos, ora Democratas, ora Republicanos, da década de 1960 até o início do século XXI, agiram em duas grandes direções quando o assunto era o engajamento político da população negra: por um lado, perseguiram e executaram direta ou indiretamente as suas principais lideranças (o FBI de Edgar Hoover efetivamente agiu como uma célula terrorista no país, que jurava defender a liberdade no auge da Guerra Fria); por outro, a política de Segurança Pública agiu no sentido de promover, ano a ano, o encarceramento em massa da população negra, associando-a à criminalidade e às drogas, tática cujo auge teve como máxima a bandeira de “Lei e ordem” usada por Nixon na década de 1970. Como recorda Asad Haider em Armadilha da identidade, raça e classe nos dias de hoje:

“O pânico moral e a instabilidade econômica legitimaram o recurso do Estado à repressão como gestão da crise, racionalizando e normalizando o policiamento. Essa campanha também teve uma vantagem menos óbvia: legitimava a iniciativa do Estado não apenas para conter a criminalidade mas também para disciplinar a classe trabalhadora intransigente, cujas greves eram inflexíveis e poderosas”. 

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Ao mesmo tempo em que avançavam o discurso de “lei e ordem”, ambos os partidos que se alternavam no poder realizavam políticas públicas de inclusão de negros e negras no sistema político e econômico do país, com destaque para as políticas de cotas nas universidades e de promoção do emprego. A representatividade da população negra cresceu, significativamente, desde então. De certa maneira, o sonho do líder Booker T. Washington, do início do século XX, teria sido alcançado: a população negra com acesso à educação básica e participação política, condição fundamental para a superação do racismo. Será? Charler V. Hamilton e Kwame Ture, no clássico Black power, a política de libertação nos Estados Unidos, discordavam:

“Outra lição frequentemente esquecida da carreira de [Booker T.] Washington diz respeito ao aspecto de sua postura que convocava os brancos a ‘recompensar’ os negros com a inclusão ‘definitiva’ no processo político. Washington acreditava firmemente que, uma vez que os negros adquirissem habilidades úteis à realidade do Sul (ferraria, carpintaria, cozinha, agricultura etc.), uma vez que adquirissem uma base econômica sólida, uma vez que comprassem casas e se tornassem cidadãos que agem conforme as leis da comunidade, os brancos deveriam e os ‘aceitariam’ como ‘cidadãos de primeira classe’”.

Uma questão de estrutura

Do ponto de vista marxista, é sabido há tempos que a superestrutura é incapaz de mudar a estrutura material em uma ordem capitalista. Cada vez mais negros e negras votavam, mas eram seus representantes capazes de mudar a opressão sofrida pela coletividade? Haider, em Armadilha da identidade, pontuou:

“Em 2014, vimos muito bem o quão ineficaz é o multiculturalismo liberal. Apesar de uma família negra estar na Casa Branca, a violência contra a comunidade negra não parou. Quando um jovem negro chamado Michael Brown foi linchado por um policial branco, que não foi punido por isso, uma explosão de revolta eclodiu”.

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A permanência dos problemas centrais pelos quais ainda passam a população negra norte-americana pós-1964 está relacionada diretamente às políticas de identidade criadas pelo establishment político do país. As críticas realizadas por Haider e Butler a essas políticas são de fundamental importância para o entendimento da raiz do problema. Elas foram criadas e expandidas no país a partir da década de 1960 e estão intimamente relacionadas ao Estado liberal burguês. Butler, em Problemas de gênero, ressaltou:

“Identidades são formadas dentro das formações políticas contemporâneas em relação a certos requisitos do Estado liberal; […] a afirmação de direitos e reivindicação de benefícios só podem ser feitas com base numa identidade singular. […] O que chamamos de política de identidade é produzido por um Estado que só pode dar reconhecimento e direitos a sujeitos totalizados pela particularidade que constitui seu status de demandante”. 

Logo, ao conceder os direitos políticos e civis à população afro-americana, o Estado norte-americano passou a reconhecê-la, juridicamente, por meio de uma identidade baseada na cor como um instrumento de promoção da cidadania que se estende a “uma gama de práticas sociais: a divisão do trabalho na fábrica, a organização espacial da sala de aula e, é claro, aos procedimentos disciplinares da prisão. Nessas instituições, coletividades de pessoas são separadas em indivíduos que são subordinados a um poder dominante”, lembrou Haider em Armadilha da Identidade. Por meio dessa lógica, o sujeito possui a capacidade de agir, individualmente, exercendo um poder na sociedade, atomizado, baseado na sua identidade, ao mesmo tempo que também é subordinado a um poder. Consequentemente, como expôs Haider em seu livro:

“Se podemos reclamar que somos de algum modo lesados com base em nossa identidade, como se apresentássemos uma queixa num tribunal, podemos demandar reconhecimento do Estado com base nisso. E, uma vez que são a condição liberal, as identidades se tornam cada vez mais totalizantes e reducionistas. Nossa capacidade de ação política através da identidade é exatamente o que nos prende ao Estado, o que assegura nossa contínua sujeição”. 

Conquistas individuais ou coletivas?

Nessa conjuntura, a partir do final dos anos de 1960, as minorias historicamente oprimidas conquistaram cargos importantes na estrutura do poder do país. Relacionada ao quadro político e cultural da época, a questão da identidade favoreceu não só a ascensão de políticos negros e negras, como Jesse Jackson, Colin Powell, Condoleeza Rice e Barack Obama, como também criou ainda mais oportunidades para o talento da comunidade afro-americana nos esportes e na indústria audiovisual, tornando comum a expressão “é a primeira negra” em relação a tal modalidade, ou “é a primeira negra” a alcançar algum prêmio de destaque. A ascensão desses sujeitos foi capaz de mudar a opressão vivida pelo grupo de onde vieram? Quando chegaram ao poder, o que defenderam? Aos poucos, uma elite negra foi sendo formada e para Hamilton e Ture, em Black power, ela se afastou daquilo que é fundamental para o sucesso coletivo – o pertencimento a uma comunidade:

“Esse processo de cooptação e um subsequente aumento da distância entre as elites negras e as massas é comum em situações coloniais. Desenvolveu-se neste país uma classe inteira de ‘líderes cativos’ nas comunidades negras. São pessoas negras com certas habilidades técnicas e administrativas que poderiam desempenhar funções úteis de liderança nas comunidades negras, mas não o fazem porque se tornaram dependentes da estrutura de poder branca”.

Ao mesmo tempo que essa parcela da população ascendeu às estruturas liberais do poder, esses autores apontaram, dialeticamente, que, naquele contexto da década de 1960:

“(em) Birmingham, Alabama – morrem anualmente quinhentos bebês negros por falta de alimentos adequados, abrigo e instalações médicas […]. Quando uma família negra se muda para uma casa em um bairro branco e é apedrejada, queimada ou expulsa do bairro, ela é vítima de um ato de racismo individual explícito que muitas pessoas condenarão – pelo menos com palavras. Mas é o racismo institucional que mantém as pessoas negras trancadas em cortiços nos guetos, vivendo diariamente como presas de proprietários exploradores”.

Do ponto de vista marxista a opressão sofrida não é causada pelo gênero, raça ou orientação sexual. Na verdade, é o próprio sistema capitalista que articula e alimenta todas as formas de dominação, independentemente de quem esteja no controle. Por meio dessas políticas de identidade, o que assistimos foi a ascensão de grupos minoritários ao poder que, ao alcançarem algum tipo de poder no Estado liberal, não atuaram para eliminar as formas de opressão, mas, pelo contrário, continuaram as perpetuando. Malcolm X, no final de sua vida, indicou que a razão da opressão estaria no próprio sistema econômico, entendendo o racismo como superestrutura:

“É impossível para um branco acreditar no capitalismo e não acreditar no racismo. […] Não se pode ter capitalismo sem racismo. E, se você conversa com uma pessoa que expressa uma filosofia que faz você ter certeza de que ela não tem racismo no pensamento, normalmente se trata de um socialista”. 

É por isso que Haider, em sua obra, defendeu que “Seguindo suas práticas, defino a política identitária como a neutralização de movimentos contra a opressão racial. É a ideologia que surgiu para apropriar esse legado emancipatório e colocá-lo a serviço do avanço das elites políticas e econômicas”. Não por acaso, mesmo após a eliminação de Dr. King e Malcolm X, que em seu momento de amadurecimento intelectual perceberam que o real problema era a estrutura material desigual, o FBI passou a atuar para destruir o principal herdeiro de ambos líderes, o Partido dos Panteras Negras, que por meio de uma de suas lideranças, Huey Newton, declarava:

“O Partido dos Panteras Negras é um grupo nacionalista revolucionário e enxergamos uma grande contradição entre o capitalismo neste país e nossos interesses. Percebemos que este país se tornou muito rico através da escravidão e que a escravidão é o capitalismo ao extremo. Temos dois males a combater: o capitalismo e o racismo”.

Sendo assim, o que se viu em ascensão, após a conquista das importantes leis da década de 1964, foi a conquista individual, por meio das políticas de identidade, por parte de pequenos grupos de homens e mulheres negras em detrimento da manutenção de uma massa que encara, de maneira geral, o terrorismo das forças policiais e a miséria provocada pelas desigualdades do capitalismo, como concluiu Haider: 

“O paradigma da identidade reduz a política a quem você é como indivíduo e a ganhar reconhecimento como indivíduo, em vez de ser baseada no seu pertencimento a uma coletividade e na luta coletiva contra uma estrutura social opressora. Como resultado, a política identitária paradoxalmente acaba reforçando as próprias normas que se propõe a criticar”. 

Black Lives Matter, o retorno às lutas do passado

É salutar que cada vez mais negros, mulheres, comunidade LGBTQIAPN+ participem ativamente do processo político, sendo protagonistas em todas as esferas da sociedade, lutando, coletivamente, para mudar as estruturas de opressão, as quais estão na base do próprio sistema, como pensou Haider: “Quando as reivindicações identitárias perdem sua base em movimentos de massa, o ideal masculinista burguês se apressa em preencher o vazio”. 

Dessa maneira, a porção da população negra que ascende na estrutura capitalista nos seus moldes atuais, de um neoliberalismo agressivo, não é capaz de modificá-la. Tornando-se parte da classe média do país, podendo agir, segundo Brown, em States of injury, com uma “identidade conservadora”. A ascensão de uns levou à reparação individual às custas do sofrimento da coletividade, desmobilizada pelas ações neoliberais. Hamilton, em posfácio de 1992 para o seu próprio livro com Ture, mostrou pesar acerca das políticas de identidade:

“Quando Thurgood Marshall renunciou à Suprema Corte dos Estados Unidos e foi substituído por um negro conservador, alguns negros liberais se sentiram forçados a não se opor ao novo nomeado. Afinal de contas, era importante ter um afro-estadunidense na corte. Tal opinião focava principalmente na raça, e dava pouca atenção às opiniões do nomeado. […] Um resultado definitivo foi abrir o caminho para aqueles da comunidade negra que aproveitaram a oportunidade para progredir sozinhos usando a raça. […] São simplesmente trapaceiros, usando sua raça como cobertura para seu ganho pessoal e individual, sabendo que podem usar sempre a acusação de racismo contra aqueles que se oponham a eles”. 

Em uma sociedade que foi aprofundando suas características neoliberais na economia, as consequências para o plano ideológico foram terríveis para a classe trabalhadora, que se viu diante não só o desmonte do Estado de bem-estar-social, como também diante da incorporação, no plano individual, de ideais conservadores e repressivos por parte dessa mesma população – quantos apoiaram Trump? Essas políticas ganharam um toque sórdido com Clinton, que soube jogar bem as cartas das políticas de identidade, como disse Haider em seu livro:

“Bill Clinton, que seguiu o caminho de Thatcher e Reagan […] não nos trouxe apenas o Nafta, a Crime Bill (foi a maior lei criminal da história dos EUA) e a Welfare Reform Bill, mas também incorporou à política um estilo cultural específico, dirigida por grupos focais e consultores de imagem, que atuavam na diversidade dos novos tempos – levando ao famoso comentário de Toni Morrison a respeito de Clinton ser ‘o primeiro presidente negro’. No entanto, enquanto Bill tocava saxofone no Arsenio Hall Show, Hillary Clinton descrevia jovens negros como ‘superpredadores’ – um comentário que os ativistas do Black Lives Matter lembraram a ela durante sua campanha em 2016. Uma expressão além de populismo autoritário provavelmente será necessária para descrever esse fenômeno”.

 Leia também – A música dos Panteras Negras 

Por meio dessas estratégias, as políticas de identidade foram ganhando campo. Ao passo que a população negra se via representada nessas esferas, a desmobilização da classe trabalhadora foi perdendo força na mesma proporção, enfraquecendo o poder dos movimentos de massa. E o que ocorreu de efetivo? “O erro […] foi ter achado que colocando um homem negro no lugar de um político branco estaríamos de fato no caminho da libertação”, enfatizou Haider, prontamente de acordo com a Ironia do policial negro de Basquiat. Ter trocado a cor do presidente, do proprietário da corporação, do secretário de Estado e consumido produtos ligados à negritude mudou a situação socioeconômica da população negra? O fetiche do capital e das suas benesses foi atraindo e alienando uma população que, ideologicamente, passou a crer que viveríamos em uma sociedade pós-racial.  

Mobilizar contra o sistema é preciso

Malcolm X, se vivo, talvez insistiria na raiz do problema, lembrando um discurso de 1964: “é impossível para um branco acreditar no capitalismo e não acreditar no racismo”, afinal, de acordo com a experiência histórica, materialista, de como a população negra produziu a riqueza, lidou e resistiu à exploração, “raça é a maneira como a classe é vivida”, como pontuou Hall em Policing the crisis. Se as políticas de identidade em todos os seus níveis não foram suficientes para resolver os problemas provenientes da escravidão, quais os caminhos para a sua real superação?

Nos momentos de crise do neoliberalismo e do aprofundamento dos problemas raciais, é preciso olhar para o passado e recordar as formas de mobilização e resistência da população negra intrínsecas à Diáspora Africana em todo o continente. Das lutas contra a escravidão colonial, passando por Palmares, pela Revolução Haitiana (1791-1804) que venceu Bonaparte, até o movimento pelos Direitos Civis, a população negra sempre venceu, onde quer que ela estivesse, pela mobilização de massa, pela elaboração de um amplo plano de “programa, estratégia e táticas” – como lembrou Haider –, algo que vem sendo resgatado pela atuação do movimento Black Lives Matter, que objetiva a eliminação da ordem neoliberal. Na constatação de West em entrevista ao Open Democracy:

“O que expõe a podridão espiritual e a covardia moral de grande parte das lideranças negras – políticas, intelectuais e religiosas. O carisma míope e o narcisismo crônico que impediu qualquer crítica séria ao neoliberalismo de Obama estão agora expostos publicamente, graças aos jovens corajosos que enfrentaram tanques militares de modo a mostrar seu amor por aqueles assassinados pela polícia inimputável sob um presidente negro, um procurador-geral negro e um membro do gabinete de segurança nacional negro”. 

A participação de grandes esportistas neste movimento, inclusive, foi essencial para o seu metabolismo. Esse engajamento, aliás, serve de exemplo para a participação daqueles artistas que pretendem utilizar de sua fama como um instrumento de luta contra o sistema que os alavancou. Após o assassinato de George Floyd, em 2020, atletas de ligas importantes participaram de atos pelo país, ameaçando abandonar as competições, incentivando algo muito além de uma hashtag: a utilização de arenas para cadastro de eleitores para a votação que, no final do ano, tirou Trump do poder. É pouco, é verdade, mas é um início de mobilização coletiva. É utilizar das brechas do sistema, que abriu a oportunidade da ascensão da população negra, para superá-lo. De acordo com o professor Robin Kelley em Black Study, essa estratégia sempre esteve presente nas associações negras no passado:

“Representantes da associação de desempregados muitas vezes dissuadiam os proprietários de despejar seus inquilinos descrevendo o possível desmanche que ocorreria, uma vez que uma casa abandonada se tornava uma fonte gratuita de lenha para qualquer um. Quando a energia elétrica de uma família era desligada por falta de pagamento, ativistas da associação de desempregados costumavam fazer ligações clandestinas de locais públicos ou de outras casas, usando fios de cobre grossos. Os membros da associação também encontravam maneiras de reabrir a água após ela ser cortada, embora esse processo fosse mais complicado do que roubar energia elétrica”. 

Não por acaso, o Black Power capitaneado pelos Panteras Negras, herdeiro do movimento de massa que conquistou os direitos civis, entendeu que se o capitalismo é antinegro, logo, a luta dos negros deve ser, sobretudo, anticapitalista. Expoentes dessa tendência, Hamilton e Ture afirmaram:

“É absolutamente evidente que a iniciativa para tais mudanças terá que vir da comunidade negra. A menos que e até que o povo negro estadunidense comece a se mover, não podemos esperar que a parcela branca deste país se movimento de forma significativa para solucionar esses problemas. Isso significa que os negros devem se organizar sem considerar o que é tradicionalmente aceitável, exatamente porque as abordagens tradicionais falharam”. 

É nesse sentido que a revolução negra contemporânea, via movimento de massa, como reconfigurado no Black Lives Matter, deve atuar, resgatando ações que tiveram sucesso no passado, utilizando de recursos contemporâneos, como as redes sociais, no sentido de facilitar a união das pessoas, fortalecendo a consciência de classe para a realização de boicotes, greves, passeatas, reconstruindo os sindicatos para a superação da estrutura capitalista, da qual provêm os seus principais problemas. 

Vladimir Miguel Rodrigues, é professor e escritor, este texto é resultado de seu pós-doutorado na Unicamp (IEL). É autor dos livros “O X de Malcolm e a questão racial norte-americana” (Edunesp) e “Filosofia em tempos inquietos” (Chiado).

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