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O Projeto AMLO

Seis anos desde a posse de López Obrador (AMLO) no México, é possível avaliar seu governo como uma tentativa de abalar o neoliberalismo
Edwin F. Ackerman
O presidente mexicano Andrés Manuel López Obrador (AMLO) (Foto: Eneas De Troya / Flickr)

O sistema político mexicano foi abalado em 1º de julho de 2018, quando Andrés Manuel López Obrador (AMLO) e seu novo partido, o MORENA, obtiveram uma vitória eleitoral retumbante, conquistando 53% dos votos em uma disputa entre quatro candidatos – com uma vantagem de 30 pontos sobre seu concorrente mais próximo. Essa foi, de longe, a maior margem de diferença desde a “transição para a democracia” do país na virada do milênio. Os partidos que haviam dominado o campo político durante todo o período neoliberal foram subitamente reduzidos a escombros. Hoje, os índices de aprovação do presidente permanecem na casa dos 60%, apesar de uma imprensa implacavelmente hostil, uma pandemia global, a crise econômica que a acompanha e as pressões inflacionárias. As rivalidades de longa data entre os partidos de oposição foram arquivadas, com o PRI (Partido Revolucionário Institucional), PAN (Partido de Ação Nacional) e PRD (Partido da Revolução Democrática) forçados a se unir ou perder qualquer possibilidade de sucesso nas urnas.

As idiossincrasias da presidência populista de esquerda de AMLO o colocaram não apenas contra a direita neoliberal, mas também contra a intelligentsia cosmopolita “progressista” e os autonomistas neozapatistas adjacentes. Esses grupos o acusaram de “transformar o país em uma Venezuela”, de promover o “conservadorismo” e de agir como um “lacaio do capital”. No entanto, à medida que seu mandato de seis anos chega ao fim, um olhar mais atento ao histórico de AMLO revela um quadro muito mais complexo. Seu projeto primordial tem sido o de se afastar do neoliberalismo em direção a um modelo de capitalismo nacionalista-desenvolvimentista. Até que ponto ele foi bem-sucedido e o que a esquerda pode aprender com esse esforço?

Como regra geral, as transições do neoliberalismo devem ocorrer em um quadro estrutural moldado pelo próprio neoliberalismo: a erosão da classe trabalhadora como agente político e o desmantelamento da capacidade do Estado. Isso significa que a tarefa histórica básica da esquerda contemporânea é a reignição da política de classe e a relegitimação do Estado como ator social. Portanto, podemos avaliar a administração de AMLO com base em três critérios fundamentais: o restabelecimento da clivagem de classe como organizadora primária do campo político; o esforço para reconcentrar o poder de um aparato estatal esvaziado por décadas de governança neoliberal; e a ruptura com um paradigma econômico baseado na corrupção institucionalizada. Vamos considerar cada um desses aspectos individualmente.

I.

Em maio de 2020, quando surgiram os primeiros protestos de direita contra o governo de AMLO, um vídeo viralizou nas redes sociais. Ele mostra multidões de manifestantes de classe alta participando de uma carreata em uma grande avenida de Monterrey, Nuevo León. Da janela de um ônibus público, um passageiro anônimo começa a insultar os motoristas: “É isso aqui que move o México!”, diz ele. “Os trabalhadores… os trabalhadores movem o México!” Para muitos, a cena capturou o retorno da política de classe à consciência popular após uma longa ausência.

Apenas alguns meses após o início de sua presidência, AMLO declarou a morte do neoliberalismo mexicano. Foi uma declaração ousada, mais uma aspiração do que um fato consumado. Os primeiros sinais de sua realização foram retóricos. Anteriormente, o discurso político se concentrava na divisão entre uma “sociedade civil” vagamente definida e o Estado. As autoridades públicas admitiam cada vez mais a necessidade de aumentar o “controle cidadão” sobre a “governança”. O antagonismo de classe havia praticamente desaparecido dos comentários mais comuns. No entanto, sob o comando de AMLO, ele ressurgiu com uma roupagem laclauiana: como um confronto entre “o povo” e “a elite” (fifis e machuchones, como ele os chama zombeteiramente), esta última definida por sua riqueza, autoilusão meritocrática e desdém pela cultura da classe trabalhadora.

Essa mudança verbal foi acompanhada por um processo severo de realinhamento partidário. Na eleição de 2018, os votos da classe trabalhadora estavam espalhados por diferentes partidos, incluindo o bloco neoliberal, enquanto AMLO tinha uma vantagem entre os profissionais de classe média. Naquela época, 48% dos eleitores com diploma universitário apoiaram os candidatos ao Congresso do MORENA. Em contrapartida, nas eleições de meio de mandato de 2021, esse número caiu para 33%. O inverso ocorreu na extremidade inferior da faixa de nível de escolaridade: 42% das pessoas com apenas o ensino fundamental votaram no MORENA em 2018, enquanto 55% o fizeram em 2021. Pesquisas recentes mostram que os que mais apoiam AMLO são os trabalhadores comuns, o setor informal e os camponeses, enquanto seus oponentes mais veementes são empresários e profissionais com formação universitária. O fenômeno da “esquerda brâmane” (em referência à casta sacerdotal superior no sistema de castas indiano), que caracteriza cada vez mais os padrões de votação na Europa e nos EUA, evidentemente se inverteu no México.

O que explica essa reviravolta? Nos últimos quatro anos, houve uma avalanche de reformas em favor dos trabalhadores. Os direitos formais dos trabalhadores domésticos foram reconhecidos pela primeira vez, e as práticas de contratação precárias foram eliminadas. Como resultado, no ano passado, 2022, houve um aumento de 109% no reparto de utilidades, os dividendos de participação nos lucros aos quais todos os trabalhadores têm formalmente direito, mas que os empregadores podiam contornar anteriormente “terceirizando” suas contratações. Sob o comando de AMLO, o processo de formação de novos sindicatos foi consideravelmente simplificado, os dias de férias legais dobraram e a adoção de uma semana de trabalho de quarenta horas (antes era de 48 horas) está atualmente em pauta. Seu governo instituiu o maior aumento do salário mínimo em mais de quarenta anos. Antes da crise econômica que se seguiu à paralisação por causa da Covid-19, a camada mais pobre da população viu sua renda aumentar em 24%.

Essas mudanças resultaram na possibilidade de reemergência da classe trabalhadora como ator político. Talvez a evidência mais clara seja a revolta dos trabalhadores das maquiladoras em Matamoros, Tamaulipas, onde dezenas de milhares de funcionários lançaram as maiores greves selvagens da história do setor. Estimulados pelos aumentos do salário mínimo, eles exigiram aumentos em outros benefícios, recusando-se a aceitar as tentativas dos empregadores de impedir que os bônus aumentassem de acordo com os salários. O movimento gerou novos e bem-sucedidos esforços de sindicalização e impulsionou uma de suas líderes, Susana Terrazas, a uma cadeira no Congresso pela chapa do MORENA.

O foco de AMLO em programas sociais fortaleceu ainda mais essa nova política de classe. As transferências de renda agora atingem 65% mais pessoas do que nos governos anteriores. Em 2021, apesar da crise econômica, os gastos sociais proporcionalmente ao total de gastos do governo atingiram o nível mais alto em uma década. Esse modelo de bem-estar social opera sob uma lógica totalmente diferente da lógica neoliberal anterior, afastando-se da micro-segmentação e do controle de recursos para uma abordagem mais universal. Embora as transferências de renda ainda sejam reservadas para subgrupos amplos (pessoas com mais de 65 anos, estudantes, deficientes, etc.), as condições de acesso a elas são mínimas. Os programas de bem-estar foram consagrados na Constituição, consolidando seu status de garantias em vez de “esmolas”, direitos em vez de caridade.

Do outro lado do espectro político, os partidos desalojados pelo MORENA formaram uma coalizão que proclama abertamente sua fidelidade às grandes empresas. Magnatas como Claudio X Gonzalez e Gustavo de Hoyos, ex-chefe da confederação de empregadores, desempenharam um papel crucial no financiamento da oposição e na definição de seus tópicos de discussão. Além de denunciar as leis trabalhistas de AMLO, o setor empresarial tem resistido ferozmente à sua nova postura em relação à tributação. Embora o governo geralmente adote uma linha ortodoxa em questões macroeconômicas, ele tem feito um esforço conjunto para aumentar a capacidade de arrecadação de impostos do Estado, que historicamente tem ficado atrás das médias da OCDE e da América Latina e do Caribe. Sem alterar a estrutura tributária atual, suas medidas de cobrança tiveram um impacto redistributivo significativo. De acordo com os números oficiais, o governo aumentou a arrecadação de impostos dos mais ricos do país em mais de 200%. (Daí a descrição do Financial Times de Raquel Buenrostro, ex-secretária de Administração Tributária e atual secretária de Economia de AMLO, como uma “dama de ferro” que “chicoteia as multinacionais”).

Ao mesmo tempo, a perda de setores da classe média qualificada da base de apoio de AMLO reflete seu rebaixamento simbólico na “grande narrativa” da nação, que o presidente vem construindo em suas coletivas de imprensa diárias. Enquanto nos governos anteriores um gabinete repleto de figuras formadas pela elite universitária sinalizava respeitabilidade e autoridade, os apelos à “expertise” agora são vistos como truques vazios de marketing político. Os ministros são elogiados por “estarem perto do povo”, e não por seus títulos e distinções.

AMLO foi alvo de críticas nos círculos socialmente liberais, predominantemente compostos pelas classes qualificadas, por sua falta de interesse em promover os direitos ao casamento homoafetivo ou ao aborto. Ele se recusou a tomar uma posição sobre essas questões, propondo, em vez disso, que elas fossem submetidas a referendos populares; no entanto, esse é um ponto discutível agora que houve um progresso significativo nessas questões em nível estadual (curiosamente, os ganhos mais significativos foram obtidos em áreas onde MORENA controla o legislativo local).

O presidente também tropeçou na resposta ao combativo movimento feminista que surgiu em 2019 para contestar os persistentes feminicídios do México. Desde o início, AMLO parecia mais interessado em “desmascarar” o movimento como uma campanha orquestrada pela direita (que, de fato, tentou se apropriar da revolta) do que em ouvir suas demandas. Ele criticou as táticas de ação direta das mobilizações recentes e elogiou o trabalho das mulheres cuidadoras, no que muitos viram como um exemplo de condescendência masculina. Embora AMLO tenha aderido a uma política rigorosa de paridade de gênero na seleção de seu gabinete, as críticas feministas, compreensivelmente, veem sua presidência como insuficientemente preocupada com as hierarquias de gênero do país.

II.

Uma das principais prioridades do governo de AMLO tem sido reverter o esvaziamento do Estado. Esse processo tem assumido várias formas. Primeiro, houve um impulso para recentralizar as funções governamentais que haviam sido terceirizadas para empresas privadas e semi-privadas. A subcontratação nos serviços públicos foi abolida, com o objetivo de reintegrá-los às instituições estatais centralizadas. O governo também se livrou dos fundos fiduciários que administravam verbas públicas de forma opaca e altamente discricionária, colocando esses fundos sob a responsabilidade dos ministérios do governo.

Esse programa foi reforçado por uma série de “megaprojetos” de infraestrutura liderados pelo Estado, o cancelamento de projetos privados, como o aeroporto de Texcoco, e a desapropriação pública de partes das ferrovias. Os principais esquemas de construção de AMLO incluem o aeroporto Felipe Angeles, o Trem Maia ao redor da península de Yucatán, um corredor de transporte que liga o Golfo do México ao Oceano Pacífico, um projeto de construção de estradas rurais e um grande plano de reflorestamento. Esses empreendimentos são apresentados como meios de criar empregos por meio de obras públicas e rejeitar a doutrina fracassada do laissez-faire.

A soberania energética recebeu atenção especial do governo de AMLO, que tentou renovar a capacidade produtiva da empresa estatal de petróleo, a PEMEX, e transformá-la em um motor de crescimento. Ele também trabalhou para restringir, ainda que modestamente, o poder das empresas estrangeiras de mineração. Uma nova Lei de Hidrocarbonetos abre a possibilidade de revogar licenças para empresas privadas que cometam determinadas violações, enquanto uma Lei do Setor Elétrico visa aumentar a energia gerada pela CFE, a empresa estatal de eletricidade, limitando a obrigação de comprar eletricidade do setor privado. Ambas as medidas buscam melhorar a posição relativa do setor público e reverter a maré da reforma neoliberal. Recentemente, o governo reafirmou esse compromisso com a compra de treze usinas elétricas de propriedade da empresa de energia Iberdrola.

O período prolongado de atrofia do Estado que precedeu o mandato de AMLO inevitavelmente obstruiu algumas de suas políticas mais ambiciosas. O Estado ainda não se livrou de sua dependência de parcerias público-privadas. Ele foi forçado a usar a infraestrutura administrativa do Banco Azteca, de propriedade do magnata da mídia Ricardo Salinas Pliego, para implementar seus programas de transferência de renda. Embora exista um plano para que os bancos públicos assumam essas responsabilidades, a transição tem sido lenta. O projeto de infraestrutura emblemático de AMLO, o trem de Yucatán, é de propriedade do Estado, mas incluirá componentes de empreendimentos público-privados. Os serviços governamentais anteriormente terceirizados, como creches, foram encerrados com a intenção de serem assumidos internamente, mas nem todos foram substituídos, o que significa que as pessoas precisam usar vouchers do Estado para comprar serviços essenciais no mercado privado. Sem capacidade administrativa real, AMLO tornou-se cada vez mais dependente dos militares para construir e operar muitos de seus projetos de infraestrutura.

A necessidade de recuperar o poder do Estado também é evidente na persistência da grave violência relacionada aos cartéis de drogas – um problema que levou AMLO a criar uma nova Guarda Nacional, composta por membros do exército (e novos recrutas adicionais), treinados novamente para realizar o trabalho policial. Os críticos afirmam que isso representa a militarização da vida pública. Eles também apontam para o uso do aparato repressivo por AMLO ao longo da fronteira sul do país, onde as caravanas de migrantes da América Central são frequentemente enfrentadas com força. Essas ações são, em grande parte, uma capitulação à demanda perene dos EUA (antes e depois de Trump) para que o México interrompa o fluxo de solicitantes de asilo. Assim como seus antecessores, AMLO aceitou essas restrições à soberania nacional, talvez porque isso possa ser usado como alavanca nas negociações com seu vizinho do norte. Ele dedicou uma energia considerável para impedir que as caravanas chegassem aos EUA: oferecendo vistos de trabalho mexicanos, pedindo um “Plano Marshall para a América Central” e fazendo vista grossa quando a polícia se envolve em represálias brutais. Seu histórico geral nessa área é desanimador, embora uma exceção importante tenha sido sua recusa em aceitar a tentativa de Trump de declarar o México um “terceiro país seguro”, o que teria impedido praticamente todos os refugiados da América Central de buscar asilo nos EUA.

III.

Em seu discurso de posse como presidente em dezembro de 2018, AMLO afirmou que “a característica distintiva do neoliberalismo é a corrupção”. O neoliberalismo, na visão dele, não é apenas a contração do Estado, mas sua instrumentalização a serviço do mercado. Esse processo transformou o México em uma espécie de economia rentista reversa, na qual uma rede de empresas privadas desvia dinheiro dos cofres públicos por meio de uma série de mecanismos legais e ilegais: privatização, terceirização, venda de serviços superfaturados e criação de empresas fantasmas projetadas para aproveitar os contratos estatais e as oportunidades de evasão fiscal.

A noção de neoliberalismo como uma economia política da corrupção embasou os objetivos de gastos públicos de AMLO. O conceito principal de seu governo é contraintuitivo: austeridad republicana, ou “austeridade republicana”. Na prática, isso significa a contínua reorganização e recentralização dos gastos públicos com o objetivo de “cortar de cima para baixo”. Como o neoliberalismo mexicano forjou amplos vínculos entre o Estado e a iniciativa privada, a austeridade é vista como um meio de romper esses vínculos, expulsando as empresas parasitas cujos lucros dependem da generosidade do governo.

No longo prazo, a adesão estrita à austeridade republicana pode dificultar, se não impossibilitar, a criação de um sistema de bem-estar social robusto. No entanto, por enquanto, ela conseguiu relegitimar o Estado após décadas de compadrio e clientelismo. Os temores de que isso resultaria em demissões em massa se dissiparam. Além dos gastos em larga escala com obras públicas e transferências de renda, setores como ciênciaeducação e saúde tiveram seus orçamentos aumentados, embora minimamente. O problema mais urgente com a restrição fiscal de AMLO é que ela enfraquece o apelo por uma reforma tributária de longo alcance, pois implica que a esquerda pode realizar seus objetivos somente por meio de gastos mais eficientes: reequilibrar as contas em vez de redistribuir a riqueza.

Em teoria, os críticos de esquerda de AMLO poderiam reconhecer seus avanços e, ao mesmo tempo, apresentar uma crítica sólida à sua política de gênero, políticas de fronteira e programas de austeridade. No entanto, na prática, eles perderam a oportunidade de criar uma alternativa séria ao MORENA. Até o momento, as críticas de esquerda a AMLO têm sido amplamente monopolizadas pela intelligentsia “progressista”, que, por sua vez, foi absorvida pelo bloco de oposição dominado pela elite. O movimento autonomista, por sua vez, continua desinteressado em capturar o poder do Estado. Ele abandonou esse terreno há muito tempo e, em vez disso, concentrou-se na oposição a projetos desenvolvimentistas, com pouco a mostrar.

Qualquer avaliação de AMLO e do MORENA deve reconhecer as dificuldades de restabelecer um estado de bem-estar social com um aparato administrativo dilapidado e revigorar uma classe trabalhadora que foi praticamente derrotada como agente coletivo. O atual governo é, obviamente, afligido por muitas outras incertezas e contradições que vão além do escopo desta breve avaliação. Qual é a viabilidade do neodesenvolvimentismo no contexto da crise climática? A tributação progressiva pode ser bem-sucedida em meio a um crescimento estagnado? Com que rapidez um país pode se livrar do investimento estrangeiro? Essas são perguntas para a esquerda em todo o mundo. Apesar das deficiências das respostas de AMLO, sua tentativa de romper com o neoliberalismo não pode ser facilmente descartada.

(*) Edwin Ackerman é Ph.D em Sociologia e professor na Universidade de Syracuse, nos EUA.

(*) Tradução de Pedro Marin

Sidecar O Sidecar é o blog da revista New Left Review, fundado em 2020.

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