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Cuba reafirma o socialismo ao mesmo tempo em que reavalia seu setor privado

Sob sanções cada vez mais duras, Cuba enfrenta a difícil tarefa de conciliar as contradições entre a abertura parcial ao setor privado e seu modelo socialista
Manolo de Los Santos
Autoridades cubanas, incluindo Raúl Castro e o presidente Díaz-Canel, participam da marcha do 1º de Maio. (Foto: presidencia.gob.cu)

Setenta anos se passaram desde que Fidel Castro e um grupo ousado de jovens cubanos lançaram um ataque ao Quartel Moncada, no leste de Cuba, com o objetivo de derrubar a ditadura de Fulgencio Batista. Apesar do fracasso militar dessa tentativa, ela serviu como catalisadora da revolução que se mantém no poder em Cuba por mais de 63 anos. Hoje, uma nova geração de revolucionários está lidando com os desafios de atender às necessidades do povo cubano e, ao mesmo tempo, promover um projeto socialista em uma economia global marcada pela crise. Eles estão fazendo tudo isso sob uma intensa campanha de pressão máxima do governo Biden.

A agenda de hegemonia global dos Estados Unidos tem se chocado continuamente com a busca de independência e soberania de Cuba, e mais intensamente desde a vitória da revolução em 1959. O governo Kennedy iniciou um bloqueio contra Cuba em 1962, lançando uma campanha implacável de fome e privação contra os 11 milhões de habitantes da ilha. No entanto, apesar de suportar o mais longo embargo da história moderna, os cubanos conseguiram construir sistemas de educação e saúde públicos de renome mundial, bem como um setor de biotecnologia inovador, e garantiram um nível de qualidade de vida mais alto para seus cidadãos do que muitos países em desenvolvimento.

No entanto, os EUA têm intensificado seu bloqueio contra Cuba nos últimos seis anos, começando com o ex-presidente Donald Trump, que implementou 243 novas sanções, revertendo o processo de normalização iniciado pelo ex-presidente Barack Obama em 2014. Apesar das promessas de campanha que previam uma abordagem mais equilibrada em relação a Cuba, o presidente Joe Biden ampliou a pressão sobre o país.

Em 2017, os EUA acusaram o governo cubano de realizar ataques sônicos contra os funcionários de sua embaixada, uma alegação que mais tarde foi comprovada como falsa. No entanto, essa acusação serviu de pretexto para congelar as relações com Cuba, causando um colapso no setor de turismo e levando à perda de receita, pois mais de 600 mil visitantes anuais dos EUA deixaram de viajar para a ilha. Sob as sanções de Trump, a empresa de transferências internacionais Western Union suspendeu suas operações em Cuba em 2020, interrompendo as remessas de dinheiro. Os serviços de visto foram suspensos pela Embaixada dos EUA em Havana em 2017, provocando a maior onda de migração irregular desde 1980.

A economia de Cuba sofreu com esse extenso bloqueio, com o PIB do país encolhendo para impressionantes 15% em 2019 e 11% em 2020, pois o governo e outras entidades se viram incapazes de comprar produtos de primeira necessidade devido às restrições bancárias impostas por causa do bloqueio. Quando a pandemia de COVID-19 chegou em 2020, o robusto sistema de saúde de Cuba se viu pressionado pelas sanções, à medida que o número de casos da variante Delta aumentava e a única usina de oxigênio do país ficava inoperante devido à incapacidade de importar peças de reposição. Mesmo com os pacientes cubanos lutando para respirar, Washington se recusou a abrir exceções, oferecendo apenas vacinas fabricadas nos EUA depois que a maioria dos cubanos já havia sido vacinada com vacinas desenvolvidas em seu próprio país.

Em sua última semana no cargo, em janeiro de 2021, o ex-presidente Trump colocou Cuba na lista de estados patrocinadores do terrorismo, tornando quase impossível para a ilha se envolver em transações financeiras habituais necessárias para o comércio. Durante os primeiros 14 meses do presidente Biden no cargo, a economia cubana perdeu cerca de 6,35 bilhões de dólares, o que impediu Cuba de fazer investimentos cruciais em sua rede de energia obsoleta ou de comprar alimentos e medicamentos. Com a economia encolhendo, mas o governo perseverando em seu compromisso de oferecer empregos, a inflação atingiu o peso cubano, desvalorizando o que já era considerado um salário baixo do governo. Apesar de o sistema de racionamento do país fornecer a todos uma dieta de subsistência, esse era um nível de privação que não era sentido pelos cubanos desde o Período Especial na década de 1990, sem soluções imediatas à vista. O governo cubano passou a buscar caminhos alternativos para o crescimento e o desenvolvimento.

Em 2020, Cuba começou a recorrer mais fortemente ao setor privado para atender às suas necessidades básicas em função da crescente escassez de produtos. Com o setor privado pronto para importar 1 bilhão de dólares em mercadorias em 2023 e mais de 8.000 pequenas e médias empresas registradas desde 2021, a economia está crescendo lentamente a uma taxa de 1,8%. A ascensão do setor privado apresenta novos desafios para qualquer projeto socialista.

O presidente cubano Miguel Díaz-Canel expressou sua visão para o futuro de Cuba, enfatizando o compromisso do governo em fornecer serviços essenciais aos seus cidadãos, mas também acenando para mudanças no futuro. Ele argumentou que a justiça social não se trata apenas de bem-estar ou igualdade, mas também de uma distribuição justa de renda, em que aqueles que contribuem mais ganham mais e aqueles que não podem contribuir são auxiliados pelo governo.

Nessa jornada, o governo cubano enfrenta uma tarefa árdua. Embora o aumento do setor privado tenha incrementado os suprimentos e fornecido bens extremamente necessários, ele, por sua vez, também cria novas disparidades de renda, o que contrasta com a ênfase histórica de Cuba na distribuição equitativa da riqueza. Além disso, se as novas políticas do governo conseguirem trazer de volta o crescimento econômico e fornecer com mais eficiência os suprimentos necessários por meio do setor privado – em um momento em que o Estado está essencialmente impedido de fazê-lo – isso criará um novo contrapeso social ao próprio Estado. Essa dinâmica de mudança definirá o segundo e último mandato de Díaz-Canel como presidente, à medida que o governo administra o equilíbrio entre o crescimento do setor privado e a manutenção dos princípios socialistas que são fundamentais para a identidade cubana.

Até agora, a liderança da Revolução Cubana, embora reconheça a necessidade da criação de riqueza, tem se empenhado em garantir que os benefícios dessa riqueza sejam compartilhados entre todos os seus cidadãos. Díaz-Canel insiste que o governo salvaguardará o projeto socialista – garantindo serviços essenciais, alguns gratuitos e outros com o menor custo possível – ao mesmo tempo em que resiste aos apelos de amigos e inimigos para embarcar em qualquer grande esforço de privatização.

Ao longo dos anos, Cuba enfrentou desafios econômicos e políticos consideráveis. Além do bloqueio econômico, desastres naturais como o furacão Ian causaram mais de 1 bilhão de dólares em prejuízos e deixaram mais de 100 mil famílias sem casa. As crises provocadas pela pandemia da COVID-19 eliminaram o turismo, o principal setor do país.

Embora os governos ocidentais nunca percam uma oportunidade de criticar Cuba por questões econômicas e políticas, muitos no Sul Global continuam a apoiá-la como um exemplo de resiliência e independência. Diante de inúmeros desafios, Cuba escolheu um caminho de resistência, adaptando-se e inovando continuamente diante da adversidade, em vez de sucumbir às pressões externas.

Em meio aos desafios de uma economia global marcada pelas crises, Cuba se esforça para manter seu projeto socialista, atender às necessidades de seu povo e afirmar sua independência. Apesar de enfrentar o mais longo embargo da história moderna, a nação fez avanços significativos na educação pública, no atendimento à saúde e no desenvolvimento sustentável, superando o desempenho de muitas economias avançadas. O futuro pode estar repleto de desafios, mas a dedicação de Cuba ao seu povo e seu caminho independente brilha como um farol de esperança em um mundo ainda incapaz de responder aos muitos dilemas da humanidade. De fato, é por isso que a ousada missão de Fidel Castro no Quartel Moncada, há 70 anos, continua a ter tanta influência na imaginação cubana. Apesar dos contratempos temporários, os cubanos sobrevivem e vivem para lutar a próxima batalha.

(*) Manolo De Los Santos é codiretor executivo do People’s Forum e pesquisador do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social. Foi coeditor, de “Viviremos: Venezuela vs. Hybrid War” (LeftWord Books/1804 Books, 2020) e “Comrade of the Revolution: Selected Speeches of Fidel Castro” (LeftWord Books/1804 Books, 2021)

(*) Tradução de Pedro Marin

Globetrotter O Globetrotter é um serviço independente de notícias e análises internacionais voltado aos povos do Sul Global.

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