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A fome é um crime de guerra – nota sobre o genocídio israelense em Gaza

A lei internacional é clara como a luz do dia: fazer da fome uma arma, como Israel faz contra os palestinos em Gaza, é um crime de guerra
Vijay Prashad
Com as passagens terrestres fechadas por Israel, e como Israel destruiu o Aeroporto Internacional Yasser Arafat em 2001, não há caminhos fáceis para levar ajuda alimentar a Gaza. (Foto: Marius Arnesen / Flickr)

Em discurso em Roma, na Itália, a chefe do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas, Cindy McCain, declarou: “Se não aumentarmos exponencialmente o volume de ajuda humanitária que vai para as áreas do norte [de Gaza], a fome é iminente. É iminente”. Mais de 30 mil palestinos foram mortos em Gaza pela guerra genocida israelense, e os palestinos em Gaza estão à beira da fome. O Observador Permanente das  Nações Unidas para a Palestina, Riyad Mansour, disse que mais de meio milhão de pessoas estão “a um passo da fome”. “O que significa para mães e pais ouvir seus bebês e filhos chorarem de fome dia e noite, sem leite, sem pão, sem nada”, acrescentou. De fato, bebês e crianças já começaram a morrer devido às condições de fome em Gaza. Com o Ramadã já iniciado, a situação não é apenas fisicamente aguda, mas também mentalmente torturante.

Atualmente, 2 mil profissionais da área médica estão se esforçando ao máximo para prestar atendimento médico básico no norte de Gaza. Eles estão trabalhando sem acesso a nenhuma instalação hospitalar e, muitas vezes, sem energia elétrica ou água, além de suprimentos muito limitados de medicamentos. Agora, o Ministério da Saúde palestino em Gaza declarou que esses trabalhadores estão em uma situação crítica. A equipe, disse o Ministério, “começará o Ramadã sem refeições Suhur [antes do amanhecer] ou Iftar [durante a noite]”. “Os médicos morrerão. As enfermeiras de lá morrerão. E o mundo testemunhará o maior número de vítimas da fome nos próximos dias”, disse Ashraf al-Qudra, porta-voz do ministério.

Crime de guerra

Em junho de 1977, em uma conferência sobre direito humanitário em conflitos armados, os Estados membros das Nações Unidas ampliaram as Convenções de Genebra (1949) para acrescentar a elas o Protocolo II. O artigo 14 desse protocolo diz que “é proibida a tortura de civis como método de combate”. A potência beligerante está “proibida de atacar, destruir, remover ou inutilizar” quaisquer “objetos indispensáveis à sobrevivência da população civil, como alimentos, áreas agrícolas para a produção de alimentos, colheitas, gado, instalações e suprimentos de água potável e obras de irrigação”. Duas décadas depois, quando os Estados membros da ONU redigiram o Estatuto de Roma (1998), eles acrescentaram uma seção sobre a fome sob o cabeçalho de crimes de guerra (Artigo 8); “usar intencionalmente a fome de civis como método de guerra, privando-os de objetos indispensáveis à sua sobrevivência, inclusive impedindo deliberadamente o fornecimento de socorro” é um crime de guerra. O Estatuto de Roma é o tratado que instituiu o Tribunal Penal Internacional (TPI), que até agora permaneceu em silêncio sobre suas obrigações de agir de acordo com seu próprio documento de fundação.

Em 29 de fevereiro, caminhões com ajuda humanitária chegaram à parte norte de Gaza. Quando pessoas desesperadas foram correndo para esses caminhões, os soldados israelenses dispararam contra eles e mataram pelo menos 118 civis desarmados. Esse fato é conhecido atualmente como o Massacre da Farinha. Na sequência, dez especialistas da ONU divulgaram uma declaração contundente, na qual observaram que “Israel vem matando de fome intencionalmente o povo palestino em Gaza desde 8 de outubro. Agora, tem como alvo os civis que buscam ajuda humanitária e os comboios humanitários”. O relator especial da ONU para alimentação, Michael Fakhri, que assinou essa declaração, posteriormente ampliou essa acusação contra Israel. “Israel”, disse ele ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, “montou uma campanha de fome contra o povo palestino em Gaza.” Essas declarações são bastante incisivas. Palavras como “intencionalmente” e frases como “campanha de fome” acusam Israel diretamente de cometer crimes de guerra com base no Protocolo II e no Estatuto de Roma.

 Leia também – Gaza: se não é genocídio, é guerra total 

Fakhri concentrou-se no setor pesqueiro de Gaza, que proporcionou segurança alimentar importante para os 2,3 milhões de palestinos que vivem lá. “As forças israelenses”, disse ele, “dizimaram o Porto de Gaza, destruindo todos os barcos de pesca e barracas. Em Rafah, restaram apenas dois dos 40 barcos. Em Khan Younis, Israel destruiu aproximadamente 75 embarcações de pesca de pequena escala”. Essa destruição, disse Fakhri, levou Gaza “à fome e à inanição”. “Na verdade”, acrescentou, “Israel vem estrangulando Gaza há 17 anos por meio de um bloqueio, que inclui negar e restringir o acesso de pescadores de pequena escala às suas águas territoriais”.

Na Assembleia Geral da ONU, Riyad Mansour, da Palestina, disse que Israel bombardeou “todas as padarias e fazendas, destruindo o gado e todos os meios de produção de alimentos”. No primeiro mês do bombardeio, Israel destruiu as principais padarias da Cidade de Gaza. Em novembro de 2023, Abdelnasser al-Jarmi, da Associação de Proprietários de Padarias da Faixa de Gaza, disse que as padarias não puderam funcionar por falta de combustível e farinha. Como consequência da falta de pão, as famílias começaram a colher uma erva daninha chamada khubaiza (ou Malva parviflora) e a fervê-la para tê-la refeição principal. “Estamos morrendo por um pedaço de pão”, disse Fatima Shaheen enquanto preparava uma refeição para seus dois filhos e as crianças deles no norte de Gaza.

Travessias

Israel se recusou a abrir totalmente as passagens para Gaza em Beit Hanoun e Karem Abu Salem, bem como se recusou a permitir a abertura completa da passagem de Rafah, que liga Gaza ao Egito. Como essas passagens terrestres estão fechadas, e como Israel destruiu o Aeroporto Internacional Yasser Arafat em 2001, não há caminhos fáceis para levar ajuda alimentar a Gaza. A entrega de alimentos e suprimentos por via aérea não é suficiente – na verdade, é uma gota no oceano (que inclusive é onde alguns dos pacotes de ajuda humanitária aterrissaram). Agora se fala em construir corredores marítimos, mas como Israel bombardeou o Porto de Gaza, essa não é uma alternativa fácil. O fato de os EUA terem dito que construiriam um cais temporário na costa da metade sul de Gaza é ridículo. Seria muito mais fácil abrir a passagem de Rafah para permitir a entrada de pelo menos 500 caminhões por dia em Gaza. Mas Israel não permitirá essa opção.

A lei internacional é clara como a luz do dia no que diz respeito à fome como um crime de guerra. Não há brechas no Protocolo II (1977) ou no Estatuto de Roma (1998). Meus amigos em Gaza estão achando este mês do Ramadã mais difícil do que qualquer outro anterior. A fome é sua condição geral. Mas, diferentemente de outros Ramadãs, não há refeição matinal (Suhoor) nem refeição noturna (Iftar). Há apenas o barulho perene dos caças israelenses ecoando os gemidos de fome em suas barrigas.

(*) Vijay Prashad é um historiador, editor e jornalista indiano. É redator bolsista e correspondente-chefe da Globetrotter. É editor da LeftWord Books e diretor do Tricontinental: Institute for Social Research. Escreveu mais de 20 livros, incluindo The Darker Nations e The Poorer Nations. Seus livros mais recentes são Struggle Makes Us Human: Learning from Movements for Socialism e (com Noam Chomsky) The Withdrawal: Iraq, Libya, Afghanistan, and the Fragility of U.S. Power.

(*) Tradução de Raul Chiliani

Globetrotter O Globetrotter é um serviço independente de notícias e análises internacionais voltado aos povos do Sul Global.

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