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Há esperança do acordo nuclear entre o Irã e os EUA ser ressuscitado?

Após a implosão do acordo nuclear com o Irã por parte de Trump, Joe Biden não conseguiu renegociá-lo, e manteve as sanções contra o país persa
Bob Dreyfuss
Manifestantes em Teerã rasgam bandeira dos EUA após retirada do país do acordo nuclear, em frente à ex-embaixada dos EUA. (Hossein Mersadi / FARS)

O primeiro, errático e muitas vezes desequilibrado, destruiu o acordo entre os EUA e o Irã, que foi o marco da política externa do segundo mandato do presidente Barack Obama. Depois, ordenou o assassinato de um general iraniano de alto escalão no Iraque, aumentando drasticamente as tensões na região. O outro é um tradicional defensor do excepcionalismo americano, um defensor do acordo entre os EUA e o Irã, que prometeu restaurá-lo ao assumir o cargo, apenas para depois tratar o tema com má vontade, enquanto satisfazia Israel.

Em novembro, é claro, os eleitores americanos vão escolher em qual dos dois confiarão a gestão das tensões explosivas com Teerã, em um Oriente Médio agora em crise. A guerra em Gaza já intensificou o perigo de um conflito entre o Irã e os israelenses – com o recente e devastador ataque israelense a um consulado iraniano na Síria e a resposta iraniana de drones e mísseis enviados contra Israel apenas aumentando as possibilidades do conflito. Além disso, o “eixo de resistência” do Irã – incluindo o Hamas, o Hezbollah do Líbano, os Houthis no Iêmen e as milícias no Iraque e na Síria – tem desafiado a hegemonia americana em todo o Oriente Médio, ao mesmo tempo que atrai contra-ataques letais dos EUA no Iraque, na Síria e no Iêmen.

Foi o antigo presidente Donald Trump, claro, quem condenou o acordo entre os EUA e o Irã, conhecido como Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA), enquanto concorria em 2016. Com a sua equipe de fervorosos falcões anti-iranianos, incluindo o secretário de Estado, Mike Pompeo, e o Conselheiro de Segurança Nacional, John Bolton, ele levou uma bola de demolição às relações com o Irã. Há seis anos, Trump retirou os Estados Unidos do JCPOA e, naquilo a que chamou de uma campanha de “pressão máxima”, reinstituiu e depois multiplicou as sanções políticas e econômicas contra Teerã. Particularmente, manteve uma política consistentemente beligerante em relação à República Islâmica, ameaçando a sua própria existência e avisando que poderia “obliterar” o Irã.

Joe Biden tinha sido um defensor do acordo, negociado enquanto era vice-presidente de Obama. Durante a sua campanha presidencial de 2020, prometeu voltar a aderir ao acordo. No final, porém, manteve as sanções onerosas de Trump e meses de negociações não deram em nada. Enquanto ele colocava as mãos em Teerã, as crises que eclodiram em 2022 e 2023, incluindo a invasão de Israel pelo Hamas, impuseram enormes obstáculos a um progresso tangível de retomada do JCPOA.

Pior ainda, continuando a ressentir-se pelo colapso do acordo de 2015 e governado por um executivo linha dura que desconfia profundamente de Washington, o Irã não está disposto a confiar em mais um empreendimento diplomático norte-americano. Na verdade, durante as negociações anteriores, o Irã claramente exagerou, exigindo muito mais do que Biden poderia oferecer.

Entretanto, o Irã acelerou a sua pesquisa nuclear e as suas potenciais instalações de produção, acumulando grandes reservas de urânio que, como relata o The Washington Post, “poderiam ser convertidas em combustível para armas para pelo menos três bombas num período de tempo que varia de alguns dias a algumas semanas”.

A Jihad Anti-Irã de Trump

Embora os EUA e o Irã não estivessem exatamente em paz quando Trump assumiu o cargo em janeiro de 2017, o JCPOA havia pelo menos criado a base para o que muitos esperavam que fosse uma nova era em suas relações.

O Irã concordou em limitar drasticamente a escala e o âmbito do seu programa de enriquecimento de urânio, reduzir o número de centrífugas que poderia operar, reduzir a sua produção de urânio pouco enriquecido adequado para abastecer uma central elétrica e enviar quase todo o seu estoque de urânio enriquecido para fora do país. O país fechou e desativou o seu reator de plutônio de Arak, ao mesmo tempo que concordou com um regime rigoroso em que a Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) controlaria todos os aspectos do seu programa nuclear.

Em troca, os Estados Unidos, a União Europeia e as Nações Unidas concordaram em eliminar uma série de sanções econômicas que, até então, faziam do Irã o país mais sancionado do mundo.

Livre de algumas delas, a sua economia começou a se recuperar, enquanto as suas exportações de petróleo, a sua força econômica vital, quase duplicaram. De acordo com How Sanctions Work (Como funcionam as sanções), um novo livro da Stanford University Press, o Irã absorveu um ganho inesperado de 11 bilhões de dólares em investimento estrangeiro, ganhou acesso a 55 bilhões de dólares em ativos congelados em bancos ocidentais e viu a sua taxa de inflação cair de 45% para 8%.

Mas Trump agiu vigorosamente para minar tudo isso. Em outubro de 2017, “decertificou” o cumprimento do acordo por parte do Irã, em meio a falsas acusações de que este tinha violado o acordo. (Tanto a UE como a AIEA concordaram que isso não havia ocorrido).

Muitos observadores temiam que Trump estivesse criando um ambiente propício para que Washington lance uma guerra de agressão ao estilo do Iraque. Em um artigo publicado no The New York Times, Larry Wilkerson, chefe de gabinete do secretário de Estado, Colin Powell, na época da invasão do Iraque em 2003, sugeriu que Trump estava repetindo o padrão de alegações não comprovadas em que o presidente George W. Bush se baseou: “A administração Trump está usando praticamente o mesmo manual para criar uma falsa impressão de que a guerra é a única maneira de lidar com as ameaças colocadas pelo Irã.”

Finalmente, no dia 8 de maio de 2018, Trump acabou de vez com o JCPOA e as sanções contra o Irã voltaram a ser aplicadas. Implacavelmente, ele e o secretário do Tesouro, Steve Mnuchin, empilharam cada vez mais sanções no que chamaram de uma campanha de “pressão máxima”. Foram reativadas antigas sanções e acrescentadas centenas de novas, visando os setores bancários e petrolíferos do Irã, a indústria naval, empresas metalúrgicas e petroquímicas e, finalmente, os setores de construção, mineração, manufaturas e têxtil. Inúmeros funcionários e empresários individuais também foram atingidos, bem como dezenas de empresas em todo o mundo que lidavam, ainda que tangencialmente, com as empresas sancionadas do Irã. Mnuchin disse ao primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu que se tratava de “uma campanha de pressão máxima por sanções […] Vamos continuar intensificando ainda mais, e mais, e mais, e mais”. A certa altura, em um gesto tão sem sentido quanto insultuoso, a administração Trump até sancionou o aiatolá Ali Khamenei, líder supremo do Irã, um movimento que o moderado presidente Hassan Rouhani chamou de “ultrajante e idiota”, acrescentando que Trump estava “afligido por retardo mental”.

Depois, em 2019, Trump deu um passo sem precedentes ao rotular o Corpo de Guardas da Revolução Islâmica (IRGC), o principal braço militar do Irã, como uma “organização terrorista estrangeira”. Ele colocou um ponto de exclamação violento nisso quando ordenou o assassinato do principal líder militar do Irã, o general Qassem Soleimani, durante sua visita a Bagdá.

Os funcionários do governo Trump deixaram claro que o objetivo era derrubar o regime e que esperavam que as sanções provocassem uma revolta que derrubasse o governo. De fato, os iranianos revoltaram-se em greves e manifestações, incluindo, mais recentemente, o movimento “Mulher, Vida, Liberdade” de 2023, em parte graças a tempos econômicos mais difíceis devido às sanções. A resposta do governo foi, no entanto, uma repressão brutal. Entretanto, na frente nuclear, depois de ter cumprido meticulosamente o JCPOA até 2018, em vez de ser ainda mais conciliador, o Irã aumentou o seu programa, enriquecendo muito mais urânio do que o necessário para alimentar uma central elétrica. Em termos militares, iniciou uma série de confrontos com as forças navais norte-americanas no Golfo Pérsico, atacou ou apreendeu petroleiros operados por estrangeiros, abateu um drone norte-americano no Estreito de Ormuz e lançou drones destinados a paralisar a enorme indústria petrolífera da Arábia Saudita.

“A retirada americana do JCPOA e a severidade das sanções que se seguiram foram vistas pelo Irã como uma tentativa de quebrar as costas da República Islâmica ou, pior, de a destruir completamente”, disse-me Vali Nasr, um analista veterano da Escola de Estudos Internacionais Avançados Johns Hopkins e um dos autores de How Sanctions Work. “Por isso, eles saíram por cima. O Irã tornou-se muito mais securitizado e deu cada vez mais poder ao IRGC e às forças de segurança”.

O reinado de erros (auto-impostos) de Biden

Tendo apoiado durante muito tempo um acordo com o Irã – em 2008, como presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado e, em 2015, num discurso a líderes judeus – Joe Biden chamou a decisão de Trump de abandonar o JCPOA um “desastre auto-infligido”. Mas ao entrar na Sala Oval, Biden não conseguiu regressar ao acordo.

Em vez disso, deixou meses passarem, enquanto se esforçava em melhorar o acordo. Embora o JCPOA estivesse funcionando muito bem, a equipe de Biden insistiu que queria um “acordo mais longo e mais forte” e que o Irã deveria primeiro voltar a cumprir o acordo, apesar de terem sido os Estados Unidos que o abandonaram.

Considere isso um erro auto-imposto. “No início de 2021, houve uma última oportunidade para restaurar o acordo”, disse-me Trita Parsi, especialista em Irã e vice-presidente executivo do Quincy Institute for Responsible Statecraft. “Ele poderia simplesmente ter voltado ao JCPOA emitindo uma ordem executiva, mas não fez nada no que acabaram sendo as dez semanas mais críticas.”

Foram cruciais porque a administração iraniana do presidente Rouhani e do ministro dos Negócios Estrangeiros, Javad Zarif, responsável pela negociação do acordo original, estava prestes a chegar ao fim, e novas eleições estavam marcadas para junho de 2021. “Um dos principais erros de Biden foi ter adiado as negociações nucleares para abril”, comenta Seyed Hossein Mousavian, acadêmico da Universidade de Princeton e antigo oficial de alto escalão iraniano que fez parte da equipe de negociação nuclear em 2005-2007. “Era uma oportunidade de ouro para negociar com a equipe de Rouhani, mas ele adiou até um mês antes das eleições iranianas. Podia ter concluído o acordo em maio”.

Quando as conversações foram finalmente retomadas em abril – “cautelosamente”, segundo o The New York Times – foram ainda mais complicadas porque, dias antes, uma operação israelense secreta tinha devastado uma das principais instalações de pesquisa nuclear do Irã com uma enorme explosão. O Irã respondeu comprometendo-se a aumentar a pureza do seu urânio enriquecido de 20% para 60%, o que não ajudou as conversações, nem a relutância de Biden em condenar Israel por uma provocação claramente destinada a destruí-las.

Em junho, os iranianos votaram em um novo presidente, Ebrahim Raisi, um clérigo de linha dura e militante partidário do “eixo de resistência”. Tomou posse em agosto, passou meses reunindo a sua administração e nomeou uma nova equipe para liderar as conversações nucleares. Em julho, de acordo com funcionários americanos, essas conversações sobre uma nova versão do JCPOA tinham chegado a um “acordo quase completo”, apenas para se desfazerem quando o lado iraniano recuou.

Também ficou claro que a administração Biden não deu prioridade às conversações com o Irã, estando pouco disposta a lidar com a amarga oposição de Israel e dos seus aliados no Capitólio. “O ponto de vista de Biden era que ele só aceitaria reavivar o JCPOA se achasse que era absolutamente necessário e que o faria com o menor custo político possível”, salienta Parsi. “E parecia que ele só o faria se fosse aceitável para Israel”.

Durante os dois anos seguintes, os Estados Unidos e o Irã envolveram-se numa série de improdutivas negociações que pareciam aproximar-se de um acordo, mas não chegaram a um bom termo. No verão de 2022, as conversações nucleares pareciam progredir mais uma vez, mas voltaram a fracassar. “Após 15 meses de negociações intensas e construtivas em Viena e inúmeras interações com os participantes do JCPOA e os EUA, concluí que o espaço para compromissos adicionais significativos se esgotou”, escreveu Josep Borrell Fontelles, chefe de política externa da União Europeia.

No final de 2022, Biden declarou o acordo com o Irã “morto” e o seu negociador-chefe insistiu que não iria “perder tempo” para tentar ressuscitá-lo. Como me disse Mousavian, a repressão do Irã contra a revolta “Mulher, Vida, Liberdade”, na sequência da tortura e morte de uma jovem, Mahsa Amini, detida nas ruas de Teerã sem véu, e a crescente preocupação com a entrega de drones iranianos à Rússia para a sua guerra na Ucrânia fizeram com que Biden desistisse de falar com o Irã.

No entanto, em 2023, mais uma série de conversações – ajudadas, talvez, por uma troca de prisioneiros entre os Estados Unidos e o Irã, incluindo um acordo para descongelar 6 bilhões de dólares em receitas petrolíferas iranianas – resultou num acordo provisório e informal que as autoridades iranianas descreveram como um “cessar-fogo político”. De acordo com o Times of Israel, “o acordo prevê que Teerã se comprometa a não enriquecer urânio para além do seu nível atual de pureza de 60%, a cooperar mais com os inspetores nucleares da ONU, a impedir que os seus grupos terroristas por procuração ataquem empresas americanas no Iraque e na Síria, a evitar fornecer mísseis balísticos à Rússia e a libertar três americanos-iranianos detidos na República Islâmica”.

Mas até mesmo esse acordo informal foi relegado à lata de lixo da história depois que o ataque do Hamas em 7 de outubro condenou qualquer aproximação entre os Estados Unidos e o Irã.

A questão mantém-se: poderá alguma versão do JCPOA ser ressuscitada em 2025?

Certamente que não se, como agora parece cada vez mais possível, estourar uma guerra envolvendo os Estados Unidos, o Irã e Israel, uma crise catastrófica com consequências imprevisíveis. E certamente que não se Trump for reeleito, o que mergulharia os Estados Unidos e o Irã ainda mais na sua guerra fria (se não mesmo numa guerra devastadoramente quente).

O que dizem os especialistas? Contra a possibilidade de um acordo revivido, segundo Vali Nasr, o Irã concluiu que Washington é um parceiro de negociação totalmente indigno de confiança, cuja palavra não vale nada. “O Irã decidiu que não há diferença entre democratas e republicanos e decidiu escalar ainda mais as tensões para ganhar o que espera ser uma vantagem adicional em relação a Washington.”

“A intenção de Biden era reavivar o acordo”, diz Hossein Mousavian. “Tomou algumas medidas práticas para o fazer e, pelo menos, tentou desanuviar a situação.” O Irã estava, no entanto, menos disposto a avançar porque Biden insistiu em manter as sanções que Trump tinha imposto.

Trita Parsi, do Quincy Institute, capta, no entanto, todo o pessimismo de um momento em que o Irã e Israel (apoiado de forma notável por Washington) estão à beira de uma guerra real. Dadas as tensões crescentes na região, para não falar de confrontos efetivos, diz sombriamente: “O melhor que podemos esperar é que nada aconteça. Não há esperança de mais nada”.

E é aí que está a esperança hoje, num Oriente Médio que parece caminhar para o inferno em alta velocidade.

(*)  Tradução de Raul Chiliani

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