Em 1842, um jovem de 24 anos, então redator-chefe de um jornal da região do Reno, na Alemanha, escreveu e publicou um artigo discutindo uma lei que buscava punir os pobres que fossem aos bosques e matas privadas para colher galhos e gravetos do chão. Os camponeses europeus haviam se habituado a conseguir, por meio dessa antiga prática, a lenha necessária para se protegerem do frio ou cozinhar seus alimentos. Mas, naquele ano, coletar gravetos passou a ser considerado furto, punível com prisão, multa ou prestação de serviços forçados aos proprietários de terra ofendidos.
Sob a alcunha de “um renano”, o então jovem Marx notou, nos seus muito irônicos Debates sobre a lei referente ao furto da madeira: “Para apropriar-se de madeira verde [ou seja, ainda ligada à terra, uma árvore crescente] é preciso separá-la com violência de sua ligação orgânica. Assim como isso representa um atentado evidente contra a árvore, representa um atentado evidente contra o proprietário da árvore. Ademais, se a madeira [já] cortada for furtada de um terceiro, ela é produto do proprietário. Madeira cortada já é madeira formada. A ligação natural com a propriedade foi substituída pela ligação artificial. Portanto, quem furta madeira cortada furta propriedade. No caso da madeira caída no chão, em contraposição, nada é tirado da propriedade. Tira-se da propriedade o que já foi tirado dela. O ladrão de madeira profere uma sentença autocrática contra a propriedade. O coletor de madeira seca apenas executa uma sentença já proferida pela própria natureza da propriedade, pois o que se possui é a árvore, mas a árvore já não possui aqueles galhos. […] E acaso esse ponto de vista brutal [o previsto na lei], que registra apenas uma determinação comum em atos diferentes e ignora a diferença, não revoga a si próprio? Se todo atentado contra a propriedade, sem qualquer distinção, sem determinação mais precisa, for considerado furto, não seria furto também toda propriedade privada? Por meio de minha propriedade privada não estou excluindo todo e qualquer terceiro dessa propriedade? Não estou, portanto, violando seu direito à propriedade? Ao negar a diferença entre tipos essencialmente diferentes do mesmo crime, os senhores negam o crime como diferença em relação ao direito, revogam o próprio direito, pois todo crime tem um aspecto em comum com o próprio direito.”
Em agosto de 2019, dois brasileiros entraram na área de descarte da rede de supermercados BIG do Rio Grande do Sul e pegaram 50 reais em alimentos vencidos: 50 fatias de queijo, 14 calabresas, nove unidades de presunto e cinco peças de bacon. Prendendo os homens, a polícia devolveu os alimentos vencidos à rede de supermercados, cuja atividade econômica constitui somente a venda de alimentos dentro da data de validade. Isto é: descartados pela empresa por não terem valor, os alimentos vencidos foram “furtados”, depois devolvidos à empresa, para que fossem devidamente descartados mais uma vez – nesta, sem a abominável interferência dos que pegaram do lixo para comer. O caso do furto de lixo é mais grave do que o “furto de madeira seca” comentado por Marx: antes de tudo porque no segundo caso foi a própria natureza quem agiu sobre a madeira e a moveu, do topo da árvore para o chão, enquanto que no primeiro caso foi o próprio proprietário quem, dando conta da impropriedade do alimento tanto para venda quanto para consumo, o descartou. Além disso, no segundo caso a madeira, apesar de provavelmente imprópria para a venda e descartável para o proprietário da terra, ao menos conservava uma utilidade comum tanto aos proprietários quanto aos ditos ladrões: ser usada como lenha. Mas a comida fora da validade, descartada como lixo, era por excelência imprópria não só para a venda e o consumo do proprietário (que, por isso mesmo, a descartou) mas também para os dois homens que a “furtaram”. Ou seja: mais do que punir o furto do lixo, se buscou punir a própria existência desesperada dos famélicos; a ousadia destes dois pobres em considerar valor naquilo desprovido de valor – comercial, mas também valor em si, como alimento.
Depois de serem presos, os dois homens passaram a aguardar o julgamento em liberdade ao menos desde julho de 2020. Julgados, foram absolvidos pelo juiz André Elias Atalla, da 1ª Vara Criminal de Uruguiana, que entendeu que cabia ao caso o princípio da insignificância, já que ação dos homens teve “mínima ofensividade”, “inexistência de periculosidade social” e “inexpressividade da suposta lesão”. No entanto, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, que afirma ter como visão “ser uma instituição efetiva na defesa das questões sociais de alta relevância”, decidiu por recorrer à absolvição do juiz em 30 de setembro, levando o relevantíssimo caso ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
São dias em que a carne é suficientemente cara para ser protegida por rastreadores, os ossos deixam de ser descartados para serem vendidos, e a busca pela gasolina atravessa fronteiras. Mais da metade da população brasileira (116,8 milhões) não tem acesso permanente e pleno à comida; desses, 43,4 milhões (20% da população) não têm comida suficiente e 19,1 milhões simplesmente passam fome (9% da população). Efeitos diretos da política neoliberal e antipovo que marcha sobre o país desde 2015, que teve sua aceleração com a chegada da “Ponte para o Futuro” de Michel Temer, com seu teto de gastos e reforma trabalhista, e que lacera ainda mais a banal carne dos pobres, como um chicote, na administração de Paulo Guedes e Bolsonaro – tudo sempre aplaudido com entusiasmo pelos donos do dinheiro.
Tudo indica que os casos dos chamados “furtos famélicos” estejam crescendo nessa conjuntura. Ao julgar o caso de um homem que furtou dois filés de frango empanado, o ministro do Supremo Tribunal de Justiça Sebastião Reis declarou que a 3ª Seção do STJ passou de 84,2 mil casos de furto famélico, em 2017, para 124 mil em 2020 – com a previsão de até 131 mil processos neste ano. Para que seja considerado um furto famélico, no entanto, a Justiça deve avaliar uma série de elementos sobre a fome do pobre, conjectura tão subjetiva quanto às de um senhor de escravos sobre o cansaço de seu homem-propriedade pode ser. Como esclarece uma reportagem da Agência Pública, “o entendimento do Judiciário sobre o estado de necessidade, lei que abarca o furto famélico, é tão restrito que caiu em desuso no direito brasileiro. O artigo 24 do Código Penal estabelece que, se alguém praticou um delito para ‘se salvar de perigo atual que não poderia ser evitado de outra forma’, fica ‘excluída sua ilicitude’”. O tamanho do “perigo atual” e a disponibilidade das formas de evitá-lo, portanto, cabem à interpretação de quem julga. Como a mesma matéria expõe, até o tipo de alimento furtado pode ser avaliado: “frequentemente, juristas interpretam que, se houve a escolha de um produto de maior valor ou que represente uma preferência de sabor e gosto, o caso não pode ser considerado famélico”. É dizer: se o pobre for obrigado a se comportar como um animal que colhe do lixo para comer, apesar de preso e julgado, poderá ser absolvido. Se considerar que o risco que corre ao furtar vale que ao menos coma bem – escolhendo, por exemplo, acém no lugar de pés de galinha – poderá ser imputado. O pobre deve ser austero até na fome.
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No final de outubro, pouco depois do MP do Rio Grande do Sul decidir avançar com a perseguição aos furtadores de lixo, o bilionário banqueiro André Esteves, dono do banco BTG Pactual, teve vazado o áudio de uma reunião sua no portal Brasil247. Na reunião, Esteves diz ter sido consultado pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre qual seria o limite para a queda da taxa de juros (Selic), revela que conversou com ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a independência do Banco Central, e que recebeu um telefonema do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que queria saber o que o banqueiro achava da debandada de funcionários do ministério da Economia.
O pedido de demissão dos integrantes da equipe do ministro Paulo Guedes ocorreu no último 21 de outubro, em uma espécie de protesto às tentativas do governo em ultrapassar o limite imposto pelo teto de gastos para financiar o Auxílio Brasil. No dia seguinte, o ministro cometeu uma gafe – que chamou muito apropriadamente de “ato falho” –, ao dizer que seu próximo secretário de Tesouro e Orçamento seria André Esteves (ele queria dizer Esteves Colnago).
Não há notícia, é claro, de que nenhuma investigação tenha sido aberta quanto a essas intimidades entre políticos e banqueiros, nem se sabe se Arthur Lira, Campos Neto e ministros do Supremo costumam consultar os famintos para tomar suas decisões. Não é impressionante que, com tantos burocratas querendo encarnar os sagrados conselhos de um banqueiro, a fome avance indiscriminadamente sobre os pobres – ou, ao menos, sobre aqueles que não foram sorteados entre os 611 mil sepultados porque “o Brasil não pode parar”. Mas qual é a visão de futuro do banqueiro?
Segundo ele, “as eleições serão decididas ao centro […] Se o presidente Bolsonaro ficar calado, trouxer novamente tranquilidade institucional para o establishment empresarial-financeiro, para a classe média urbana e os formadores de opinião, eu acho que ele é favorito. Se o presidente Lula pegar um Meirelles da vida e botar na Fazenda, pegar um Kassab da vida e botar de vice-presidente, e dar aquelas declarações bombásticas de esquerda, mas relacionadas a meio ambiente, a cultura, e botar Meirelles na Fazenda, eu acho que ele também vai se tornar o favorito. E se nenhum dos dois fizer isso, o presidente Bolsonaro continuar meio malucão e o Lula ficar muito à esquerda, eu acho que alguém de centro vai aparecer e vai ser o favorito”. Este “centrismo” do banqueiro, no entanto, mostra-se, ao longo da gravação, bastante elástico: ele considera que “se você fosse fazer uma analogia sobre 1964 com hoje, a coisa mais parecida… 1964 foi meio um impeachment da Dilma. Acho que no dia 31 de março de 1964 não teve nenhum tiro, ninguém foi preso, as crianças foram pra escola, o mercado funcionou; foi o impeachment da Dilma”.
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Apesar da distância entre o que pensa o banqueiro e o que vive o povo pobre e trabalhador brasileiro, o “pivô ao centro” é observável em todas as candidaturas até o momento. Bolsonaro, após desfilar tanques em Brasília e ter seu 7 de setembro frustrado, recuou sob a tranquila sombra de uma carta escrita por Temer e se esforça para recuperar sua debilitada popularidade, apostando no Auxílio Brasil. A grande marca de sua atuação desde o 7 de setembro foi o relativo silêncio, que contrasta com a estratégia de tensionamento contínuo usada anteriormente.
Lula, o favorito nas pesquisas, continua a se movimentar vigorosamente pela inércia, apostando em uma estratégia de desgaste controlado do atual presidente, com vistas a construir as melhores condições para enfrentá-lo em 2022. Sua tarefa é ao mesmo tempo difícil e perigosa: consiste em tentar controlar o tempo – isto é, garantir que o enfrentamento só se dê em outubro do ano que vem, o que até o momento fez bem, ao não apostar por mobilizações de rua –, e o nível do desgaste – isto é, que ele não seja tão grande a ponto de Bolsonaro abrir passagem para um outro candidato (tanto assim que é um entusiasta da pulverização das candidaturas). Enquanto faz isso, tenta garantir o apoio político de setores da direita neoliberal (convertida em “centro-direita” desde 2018) e dos partidos fisiológicos do Centrão, que apesar de alinhados ao dinheiro de Bolsonaro no Congresso, está para jogo nos palanques estaduais, e acena à burguesia com a possibilidade de uma chapa composta por alguém “de confiança” (na última semana, o apontado foi o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin). O melhor dos cenários, para Lula, seria que Bolsonaro se conservasse suficientemente relevante para controlar uma outra candidatura de direita, impedindo-a de ir ao segundo turno com muito espaço.
Entre esses dois, há a prometida terceira via, até o momento tentando tomar forma pelas mãos de toda uma fauna de candidatos, de Ciro Gomes (PDT) a Luiz Henrique Mandetta (DEM), passando pelos psdbistas João Doria e Eduardo Leite, pela emedebista Simone Tebet e pelo atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM). Na última semana, o ex-juiz da Lava-Jato, Sergio Moro, deixou seu bem pago emprego nos Estados Unidos para, filiando-se ao Podemos, engrossar as fileiras.
Desde o transformismo de Dilma em seu segundo mandato, e do golpe avançado contra ela em 2016, as elites financeiro-rentistas do Brasil têm conseguido contornar com excelência a profunda crise de hegemonia que enfrentam. Foi com um presidente absolutamente impopular e sem perspectiva de se reeleger que a classe dominante, apesar dos esforços de Dilma por agradá-la, conseguiu acelerar seu programa em meio à crise – algo que, por si só, dá dimensão das dificuldades em curso. Em 2018, esse esforço incluiu a prisão e inelegibilidade do candidato favorito à presidência, Lula, e a formação de um pacto bastante diverso, incluindo a Lava-Jato personificada por Moro; o Partido Fardado, em infinitos generais-ministros e um vice-presidente-general; um representante puro sangue do rentismo financeiro como Paulo Guedes e sua contraparte no rentismo da terra, Tereza Cristina; e o totem estranho, porém carismático, representado na figura Bolsonaro.
A força de tal pacto se demonstrou claramente no primeiro turno de 2018, quando a chapa Bolsonaro-Mourão atingiu 46% dos votos – depois do estranho caso da facada –, seguidos por Fernando Haddad (29,2%) e Ciro Gomes (12,4%). Para que se tenha dimensão do quanto as peças se moveram, Geraldo Alckmin teve 4,7% dos votos; João Amoedo 2,5%; o banqueiro Henrique Meirelles ridículos 1,2%.
O destino de toda aliança, no entanto, é por excelência e em última instância a sua dissolução, pavimentada por um caminho de submissões e concessões das partes. Poderia Bolsonaro ter sido eleito sem os militares, Paulo Guedes e Moro? Possivelmente sim; mas teria sido dificílimo governar. Por outro lado, seria impossível para qualquer um desses atores vencer o petismo com folga em 2018, mesmo que aquele representado por Haddad. O cavalo Bolsonaro passou correndo e foi montado, reforçado e protegido pelos atores do pacto. Mas, como diz o ditado, cavalo arreado não passa duas vezes.
Com sua contínua queda de popularidade, Bolsonaro perde seu único atributo. No mínimo, um rearranjo no pacto é necessário; no máximo, o próprio pacto se quebra. Moro se adiantou, e deixou o governo denunciando a interferência do presidente na Polícia Federal, posando um ato de heroísmo em um momento em que o número de mortos por Covid-19 no país ainda estava na raia de 3 mil. Assim fizeram também figuras como os generais Santos Cruz, Maynard Santa Rosa, Paulo Chagas, Rêgo Barros, e o médico e ex-ministro da Saúde Henrique Mandetta. Todos parecem ter conseguido, por seu abandono ou demissão do governo, a expiação de sua própria participação no governo e a sustentação dada ao projeto em curso no país. Reveladora a opinião de Xico Graziano, agrônomo tucano, ex-chefe gabinete de Fernando Henrique Cardoso e, como tantos, bolsonarista arrependido: disse que “no fundo Bolsonaro pegou carona no movimento de repúdio à ladroeira pública. […] A candidatura Moro recoloca a decência no centro da questão política. Será como corrigir um erro da história.”
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Em um cenário em que os banqueiros desejam a via única do centro, e em que todos os candidatos disputam para a ela se ancorar, vale recordar aquela propriedade geral da matéria segundo a qual dois corpos não podem, ao mesmo tempo, ocupar um mesmo espaço. A regra vale para os candidatos por excelência da “terceira via”, mas também para Lula e Bolsonaro.
Faltam onze meses para as eleições, tempo suficiente para a fortuna fazer dos homens seus joguetes. Mas não custa incluir em nossas previsões algumas hipóteses que, apesar de bastante improváveis hoje, podem se colocar como formas de superação da crise de hegemonia: primeiro, a possibilidade de Bolsonaro não concorrer. A depender da configuração das pesquisas às portas das eleições – isto é, se houver um candidato da “terceira via” bem posicionado, mas com Bolsonaro ainda abocanhando algo em torno de 20% dos votos – a pressão do “mundo dos bastidores” (onde se reúne a escumalha quinquicentenária que se auto intitula elite no Brasil, formada por togas, fardas e ternos, esta que “corrige seus erros” com tanta facilidade) pode forçar a abertura de espaço à direita, oferecendo em troca, é claro, alguma garantia ao presidente. Segundo, uma retirada de Lula da disputa. Seria somente a repetição de um ato pelo qual Bolsonaro, em 2018, teve acesso garantido ao governo, abrindo mais espaço ainda para a “terceira via”, que teria nesse cenário a eleição praticamente garantida.
Para além dessas hipóteses, há algumas favas contadas:
1 – Em que pese a quantidade de candidatos à terceira via postos hoje, haverá uma depuração no campo até outubro do ano que vem. As pesquisas hoje apontam uma margem eleitoral de cerca de 30% para esta opção, que naturalmente pode aumentar ou diminuir ao longo das campanhas. De qualquer forma, o fato é que a “terceira via” não é carta fora do baralho e, pelo contrário, será reforçada por todos aqueles importantes setores que subitamente se “arrependeram” de sua “escolha muito difícil” em 2018.
2 – Apesar da tão anunciada “superação da radicalização”, as eleições de 2022 tendem a ser as mais tensionadas e violentas já vividas. Isso inclui a possibilidade enfrentamentos, agressões e atentados mais ou menos esparsos e desconexos, mas também ações coordenadas – com um 7 de setembro simbolicamente envolvido pelo bicentenário da independência.
3 – Desde já, os generais, que saíram da caserna a partir do governo Temer e ampliaram seu quinhão no Estado com Bolsonaro, indicam a obstinação em estender sua permanência política. Disputarão vagas ao Senado vários dos atuais ministros-militares, e é certo que uma grande quantidade de militares também disputará a Câmara dos Deputados. É possível que algum deles saia como vice – já se fala até em uma chamada chapa “Momo”, ou seja, Moro-Mourão, tema que entusiasma os ditos “generais arrependidos”. Aspecto fundamental será também a sua presença nos gabinetes de um futuro governo – “o teste crucial”, como declarou o professor Héctor Luis Saint-Pierre, “é mandar contra os interesses da corporação militar; e é um teste pelo qual nenhum desses partidos burgueses, de esquerda ou de direita, querem passar.” Uma boa forma de avaliar os compromissos com os militares será conferir quem liderará o ministério da Defesa. Seja como for, os militares provavelmente farão esse movimento a partir de diferentes siglas e coalizões; alguns devem permanecer com Bolsonaro, outros irão na “terceira via”, o que a princípio tende a desarmar ações coordenadas do presidente contra a eleição – cenário que pode mudar em um segundo turno Bolsonaro-Lula. Readaptado, o Partido Fardado permanecerá.
