Em 1913, Lênin publicou um artigo no Pravda com um título curioso, “A Europa atrasada e a Ásia avançada”. [1] A abertura do artigo aceita o caráter paradoxal do título, pois foi a Europa, afinal, que avançou suas forças produtivas, e foi a Ásia que teve suas forças produtivas sufocadas. O caráter de avanço e atraso para Lênin não se baseia apenas na questão do desenvolvimento tecnológico e econômico; baseia-se, essencialmente, na natureza da luta de massas.

Na Europa, escreve Lênin, a burguesia estava exausta. Não tinha mais a capacidade revolucionária com a qual enfrentou a ordem feudal; embora, mesmo naquela situação, a burguesia tenha sido, com relutância, pressionada pelo levantamento das massas – como na Revolução Francesa de 1789 – e foi a burguesia que traiu a luta de massas e optou pelo retorno ao poder autoritário, porquanto seus interesses de classe fossem garantidos. Por volta de 1913 a burguesia europeia fora corrompida pelas conquistas do imperialismo; o domínio da burguesia europeia teve de ser superado pelos trabalhadores. 

Na Ásia, entretanto, Lênin identificou o dinamismo dos movimentos de libertação nacional. “Em todos os lugares da Ásia”, ele escreveu, “um poderoso movimento democrático está crescendo, se espalhando e ganhando força… Centenas de milhões de pessoas estão despertando para a vida, para a luz e para a liberdade “. Até este período, Lênin tinha focado sua atenção nos desenvolvimentos revolucionários na Rússia, com um estudo detalhado das condições agrárias e do capitalismo em seu país, e com debates sobre a natureza da organização no campo revolucionário. Os avanços em 1911 ocorridos na China, Irã e México, com seus processos revolucionários variados e complexos, ainda assim o impressionaram. Em 1912, Lênin escreveria em inúmeras ocasiões sobre os povos da Ásia – como da Pérsia e da Mongólia – que “estão travando uma luta revolucionária pela liberdade”, e pressionaria seu partido a condenar os ataques imperialistas czaristas à Pérsia, e a [apoiar] a “luta revolucionária do povo chinês, que está trazendo a emancipação para a Ásia e está minando o domínio da burguesia europeia.” [2] 

Lênin acompanhou o desenvolvimento no leste da Ásia desde que o império Czarista abriu hostilidades contra a China ao invadir a Manchúria em 1900, e, depois, contra o Japão, em 1904-05 na Manchúria e na Coreia. Em 1900, Lênin assumiu uma forte posição anti-guerra, argumentando que embora o czar não tivesse declarado guerra em 1900, “a guerra está sendo travada mesmo assim.” [3] “O governo czarista autocrático”, Lênin escreveu, “provou ser um governo de burocratas irresponsáveis, servilmente encolhidos diante dos magnatas capitalistas e nobres”; enquanto isso, a guerra resultou em “milhares de famílias arruinadas, cujos chefes de família foram enviados à guerra; um enorme aumento da dívida nacional e das despesas nacionais; tributação crescente; maior poder para os capitalistas, os exploradores dos trabalhadores; piores condições para os trabalhadores; mortalidade ainda maior entre campesinato; fome na Sibéria”. “O povo chinês sofre dos mesmos males do povo russo”, argumentou Lênin em uma das primeiras demonstrações de seu internacionalismo. 

O império czarista, junto com os imperialistas europeus, desenvolveu uma “coalizão contra-revolucionária”, escreveu Lênin em 1908 em sua reflexão sobre os Balcãs, a Turquia e a Pérsia. Como deveriam os socialistas reagir a esta política do imperialismo? “A própria essência da política proletária nesta fase”, ele escreveu no jornal bolchevique O Proletário, “deveria ser arrancar a máscara desses hipócritas burgueses e revelar às mais amplas massas do povo o caráter reacionário dos governos europeus, que, por medo da luta operária interna, estão desempenhando, e ajudando outros a desempenhar, o papel de gendarmes em relação à revolução na Ásia”. [4] 

Na Europa, as nacionalidades oprimidas – como a polonesa e a irlandesa – demonstraram o importante espírito da democracia que Lênin havia detectado do México à China. Ao contrário de muitos outros marxistas – como Karl Radek e Leon Trotsky – Lênin apoiou totalmente a Revolta Páscoa na Irlanda ocupada pelos ingleses em 1916. Foi neste contexto que Lênin escreveu, em julho de 1916, que “a dialética da história é tal que as pequenas nações, impotentes como fatores independentes na luta contra o imperialismo, desempenham o papel de um dos fermentos, um dos bacilos que ajudam a verdadeira força anti-imperialista, o proletariado socialista, a fazer sua aparição em cena.” [5] Conforme ele estudava esses movimentos com mais cuidado, as lutas de libertação nacional não mais eram vistas como meros “bacilos” e não “reais”, mas como próprios parceiros em uma luta global. Lênin começou a conceituar uma unidade estratégica entre o nacionalismo dos oprimidos e o proletariado nos estados imperialistas. “A revolução social”, ele escreveu em outubro de 1916, “só pode vir na forma de uma época na qual são combinadas a guerra civil do proletariado contra a burguesia nos países avançados, e toda uma série de movimentos democráticos e revolucionários, incluindo os movimentos de libertação nacional, nas nações subdesenvolvidas, atrasadas e oprimidas”. [6]

O grande avanço de Lênin sobre o marxismo da Segunda Internacional é esclarecido pela centralidade que ele colocou na libertação nacional anticolonial, nas lutas das nacionalidades oprimidas pelas botas do imperialismo. Para Lênin, as lutas democráticas do anticolonialismo foram elevadas à paridade com as lutas do proletariado dentro dos países avançados; era o cognato internacional de sua teoria da aliança operário-camponesa. [7]

Em 1914, Lênin publicou uma longa série de artigos sobre o tema da “autodeterminação nacional” na revista Iluminismo (Prosveshcheniye). [8] Essas foram suas declarações mais longas sobre o assunto, embora Lênin retornasse à esta ideia na próxima década. Como grande parte da obra de Lênin, este ensaio não foi escrito para elaborar a ideia de autodeterminação nacional em si; Lênin escreveu o artigo para responder a uma posição inicialmente sustentada por Rosa Luxemburgo em 1908-09. Neste artigo, “A Questão Nacional e a Autonomia”, publicado no Panorama Social-Democracia (Przeglad Sozialdemokratyczny), Luxemburgo argumenta contra o direito de autodeterminação do povo polonês. [9] Inicialmente, Stálin respondeu Luxemburgo (n’O Proletário, março-maio 1913), mas seu ensaio não confrontou diretamente as teses de Luxemburgo (ele ficou mais contente em enfrentar Karl Renner e Otto Bauer). [10] Foi deixado para Lênin, no ano seguinte, fazer uma crítica completa a Luxemburgo.

Lênin argumentou que uma nação oprimida deve ter liberdade para se separar de um estado opressor. O czarismo e o colonialismo não apenas esmagaram a capacidade das pessoas viverem plenamente nos seus estados periféricos e seus domínios coloniais, mas também distorceram a vida daqueles que pareciam se beneficiar do domínio colonial (incluindo os trabalhadores do centro do império). A secessão, para Lênin, era um direito democrático. Se, mais tarde, por conta de pressões econômicas, o proletariado de um estado independente desejar unir-se livremente ao proletariado de seu estado colonial anterior, isso seria aceitável; sua unidade agora seria baseada na liberdade, e não na opressão. Ao longo da próxima década, Lênin desenvolveria esse argumento em uma série de pequenos ensaios. A maioria dos ensaios, escritos em alemão, foram traduzidos para o russo na década de 1920 por N. K. Krupskaya e publicados nos volumes do “Lenin Miscellany”, mais tarde nos “Collected Works”. Em 1967, a Editora Progresso de Moscou junto esses ensaios em um pequeno livro com o título “O Direito das Nações à Autodeterminação” (disponível em inglês no volume 20 das Collected Works de Lênin, em português aqui). Sua aparição em um livro, então, não foi intencional, já que Lênin nunca havia escrito um livro sobre o assunto. Esta foi uma coleção de intervenções e artigos que continham a essência de sua análise sobre a questão. [11] São estas intervenções, porém, que nos permitem ver a riqueza da argumentação de Lênin sobre o anticolonialismo e a autodeterminação. [12]

O nacionalismo burguês

A questão da autodeterminação veio à tona por conta das forças sociais desencadeadas pela Revolução Russa de 1905 e pela expansão czarista na Manchúria e na Coreia. Diferentes grupos sociais dentro do Império Czarista começaram a trazer suas próprias reivindicações de liberdade, que tinham de ser representadas nos novos partidos políticos que surgiram na arena civil parcialmente livre. O Partido Operário Social-Democrata Russo (POSDR) teve, portanto, de abordar a questão da autodeterminação nacional frontalmente: como os vários povos dentro do império czarista deveriam lutar por sua liberdade? Eles devem permanecer sob o jugo do Estado, mesmo que este Estado em algum momento esteja livre do czarismo? Luxemburgo esteve especialmente envolvida nesse debate por causa de suas raízes no movimento social-democrata polonês, que desde o século XIX esteve envolvido nas questões da liberdade da Polônia dos tentáculos do poder czarista. No mundo do socialismo internacional, muitas vezes foram os partidos poloneses que traziam a aplicação mais forte da ideia do direito à autodeterminação. Foi o que aconteceu em 1896, quando o Partido Socialista Polonês pediu a independência da Polônia no Congresso da Internacional Socialista em Londres. Nesse Congresso, os delegados aprovaram uma resolução a favor do “direito total de todas as nações à autodeterminação” e expressando “sua simpatia pelos trabalhadores de todos os países que agora sofrem sob o jugo do despotismo militar, nacional ou outro”. [13]

Os sociais-democratas poloneses em seu próprio Congresso (1903) e no Congresso do POSDR (1906) agitaram-se para aprimorar a visão da social-democracia acerca da autodeterminação. Poucas coisas pareciam dividir a posição de Luxemburgo e Lênin na época, exceto nos corredores das reuniões onde os poloneses expressaram suas reservas contra a ideia de um direito à autodeterminação. Era a classe trabalhadora que tinha direitos, escreveu Luxemburgo em seu panfleto de 1908, não as nações. O cerne da inquietação de Luxemburgo com a teoria do “direito à autodeterminação” é capturado em uma longa citação de seu panfleto de 1908.

“A fórmula do ‘direito das nações’ é inadequada para justificar a posição dos socialistas sobre a questão da nacionalidade, não só porque deixa de levar em conta a ampla gama de condições históricas (lugar e tempo) existentes em cada caso dado, e de não contar com a corrente geral de desenvolvimento das condições globais, mas também porque ignora completamente a teoria fundamental dos socialistas modernos – a teoria das classes sociais. Quando falamos do ‘direito das nações à autodeterminação’, estamos usando o conceito de ‘nação’ como uma entidade social e política homogênea. Mas, na verdade, tal conceito de ‘nação’ é uma daquelas categorias da ideologia burguesa que a teoria marxista submeteu a uma revisão radical, mostrando como aquele véu enevoado, como os conceitos de ‘liberdade dos cidadãos’, ‘igualdade perante a lei’, etc., esconde em todos os casos um conteúdo histórico definido.

Numa sociedade de classes, ‘a nação’ como uma entidade social e política homogênea não existe. Na verdade, existe em cada nação classes com interesses e ‘direitos’ antagônicos. Não existe literalmente nenhuma esfera do social, desde as mais grosseiras relações materiais até a mais sutil das relações morais, em que as classes proprietárias e a classe proletária consciente tenham a mesma posição, e, na qual, elas apareçam como uma entidade ‘nacional’ consolidada. Na esfera das relações econômicas, as classes burguesas representam os interesses da exploração; o proletariado representa os interesses do trabalho. Na esfera das relações legais, a pedra fundamental da sociedade burguesa é a propriedade privada; o interesse do proletariado exige a emancipação do homem que não possui propriedade, da dominação da propriedade. No domínio jurídico, a sociedade burguesa representa a ‘justiça’ de classe, a justiça dos bem-alimentados e dos governantes; o proletariado defende o princípio de levar em conta as influências sociais sobre o indivíduo, o princípio de humanidade. Nas relações internacionais, a burguesia representa a política da guerra e da partição, e, na fase atual, o sistema da guerra econômica; o proletariado exige a política do livre comércio e da paz universal. Na esfera das ciências sociais e da filosofia, as escolas de pensamento burguesas e a que representa a posição do proletariado ocupam posições diametralmente contrárias.

As classes proprietárias tem sua visão de mundo. Ela é representada pelo idealismo, pela metafísica, pelo misticismo, pelo ecletismo; o proletariado moderno tem sua teoria – o materialismo dialético. Inclusive na esfera das assim chamadas condições ‘universais’ – na ética, nas visões sobre a arte ou sobre o comportamento – os interesses, a visão de mundo e os ideais da burguesia, por um lado, e os do proletariado consciente, por outro, representam dois campos inimigos separados por um abismo. E, sempre que os embates formais e os interesses do proletariado e da burguesia (como um todo ou em sua parte mais progressista) parecem idênticos –  por exemplo, no campo das aspirações democráticas -, aí, sob a identidade de palavras de ordem e formas, está oculta a mais completa divergência de conteúdos e de políticas essenciais.

Não se pode falar de uma vontade coletiva e uniforme, da autodeterminação da ‘nação’ em uma sociedade assim constituída. E se encontramos na história das sociedades modernas movimentos ‘nacionais’, e certas lutas pelos ‘interesses nacionais’, tratam-se geralmente de movimentos de classe do estrato burguês predominante, que pode, em qualquer caso, representar também os interesses das outras camadas da população, apenas na medida que, sob a forma de ‘interesses nacionais’, defenda formas progressivas de desenvolvimento histórico, e na medida em que a classe trabalhadora ainda não se distingue da  massa da ‘nação’ (liderada pela burguesia) em uma classe política consciente e independente.” [14]

Para Luxemburgo, a ideia de nação é uma cortina de fumaça ideológica utilizada pela burguesia para criar vínculos horizontais contra as hierarquias verticais da vida social. É um mecanismo útil para construir economias nacionais e políticas nacionais que beneficiem o domínio da classe burguesa. É por essa razão que a ideia do direito à autodeterminação nacional teve de ser derrotada.

Lênin não discordou do espírito da análise de Luxemburgo. Ele concordou com ela que o poder de classe da própria burguesia é mais eficientemente exercido através do contêiner nacional. “A base econômica dos movimentos [nacionalistas]”, ele escreveu em sua resposta de 1914, “é o fato de que, para alcançar a vitória completa na produção de mercadorias, a burguesia deve conquistar o mercado interno, deve ter territórios politicamente unidos com uma população que fala a mesma língua, e todos os obstáculos ao desenvolvimento desta linguagem e à sua consolidação na literatura devem ser removidos.” [15] Portanto, observa Lênin, “a tendência de todo movimento nacional é direcionada à formação de estados nacionais, sob os quais esses requisitos do capitalismo moderno são mais bem satisfeitos. Os fatores econômicos mais profundos conduzem em direção a este objetivo e, portanto, para toda a Europa Ocidental, ou melhor, para todo o mundo civilizado, o estado típico e normal do período capitalista é o estado nacional.” Aqui não há diferença entre Lênin e Luxemburgo, ambos concordando que os movimentos nacionais estão na linha do desenvolvimento capitalista e que as vantagens do nacionalismo na experiência europeia são primeiro acumuladas pela burguesia.

Direitos iguais das nações e solidariedade internacional dos trabalhadores

Se esta análise é tudo que há para se fazer, e se estiver correta, então a antipatia de Luxemburgo ao nacionalismo parece mais coerente do que a ambivalência de Lênin. Mas isso não é tudo que se pode dizer, pelo menos no que diz respeito a Lênin. A abordagem de Luxemburgo à ideia de nacionalismo, sugeriu Lênin, reduziu a questão nacional à economia e à independência econômica. Não estava interessada na questão política, na fome de liberdade entre os colonizados. A tendência do capitalismo de se expandir para fora do “contêiner” nacional continha as sementes do imperialismo; em certo estágio de seu desenvolvimento econômico, a burguesia buscou as vantagens do Estado-Nação; mas, à medida que seu dinamismo avançava, essas ambições da burguesia imitavam os esforços imperiais de seus ancestrais aristocráticos. É com esse objetivo que Lênin fez uma distinção entre o nacionalismo dos opressores (os grão-russos e os ingleses) e o nacionalismo dos oprimidos (os poloneses e os irlandeses).  Essa distinção, Lênin escreveu em 1915, “é a essência do imperialismo”. [16] O nacionalismo do opressor, dos grão-russos e ingleses, por exemplo, deve sempre ser combatido. Não há nada no caráter do seu nacionalismo que mereça apoio. Seu chauvinismo o leva à conquista do mundo, uma dinâmica que não só abala o bem-estar dos oprimidos, mas também corrompe seus próprios cidadãos.

Em 10 de dezembro de 1869, Marx escreveu a Engels sobre a questão irlandesa. “A classe trabalhadora inglesa nunca realizará nada antes de se livrar da Irlanda. A alavanca deve ser aplicada na Irlanda”, ele escreveu. “A reação inglesa na Inglaterra tem suas raízes na subjugação da Irlanda”. (Lênin cita parte desse trecho em seu panfleto de 1914). [17] Se baseando em Marx, Lênin escreve em seu ensaio de 1915 sobre autodeterminação: “A liberdade desta nação [dos ingleses] era tolhida e deformada pelo fato de ela oprimir outra nação. O internacionalismo do proletariado inglês seria uma frase hipócrita se ele não reivindicasse a separação da Irlanda.” [18] Quase o mesmo tipo de lógica se aplica à Rússia, cujos sociais-democratas foram instados por Lênin a exigir a liberdade para suas nações oprimidas. “Levada pela luta contra o nacionalismo na Polônia”, escreveu Lênin, “Rosa Luxemburgo esqueceu o nacionalismo dos grão-russos, embora este nacionalismo seja o mais formidável na atualidade, é o nacionalismo que é menos burguês e mais feudal, é o principal obstáculo à democracia e à luta proletária.” [19] Isso teve de ser confrontado. Nem Lênin nem Luxemburgo pensavam de outra forma.

A diferença entre eles estava mais nítida na segunda metade da distinção de Lênin. As grandes potências não apenas anexaram as economias de seus súditos, mas também drenaram seu poder político. A autodeterminação nacional dos oprimidos contêm tanto os planos da burguesia oprimida de subornar o econômico para seus próprios fins, como também dá esperança para o proletariado oprimido no embate contra esta burguesia acerca de como organizar sua nação. “O nacionalismo burguês de todas as nações oprimidas”, argumentou Lênin, “tem um conteúdo democrático geral que se dirige contra a opressão, e é esse o conteúdo que apoiamos incondicionalmente, embora o diferenciamos estritamente da tendência para o excepcionalismo nacional, enquanto lutamos contra a tendência da burguesia polonesa de oprimir judeus, etc., etc.” Lênin elaborou cuidadosamente a fórmula para esse apoio incondicional. Se a burguesia da nação oprimida “luta contra o opressor”, então os sociais-democratas à apoiaram com todo o coração. Se, entretanto, “a burguesia da nação oprimida representar o seu próprio nacionalismo burguês”, então os sociais-democratas se opõem a ela. “Lutamos contra os privilégios e a violência da nação opressora, mas não toleramos as lutas pelos privilégios por parte da nação oprimida”. [20]

“Não tolerar os esforços” da burguesia das nações oprimidas atribui aos sociais-democratas e seus aliados de classe a tarefa crucial que os separa dos liberais, com seus respectivos aliados de classe. Os sociais-democratas se posicionam tanto contra o nacionalismo da nação opressora quanto contra os esforços da burguesia da nação oprimida para suplantar o da nação opressora. Os trabalhadores da nação oprimida não devem se submeter ao domínio da burguesia da nação oprimida, mas enfrentá-lo com a mesma determinação que enfrentariam a burguesia imperial. A luta pela autodeterminação nacional não deve dividir os trabalhadores no centro imperial e na periferia imperial. Aqueles no centro devem lutar contra o nacionalismo imperial, e aqueles na periferia devem lutar contra o nacionalismo imperial e o nacionalismo de sua burguesia. Estes últimos têm uma tarefa dupla, formidável pela complexidade de estratégia e táticas que deles se exige. Eles devem lutar tanto pelo “reconhecimento absolutamente direto e inequívoco do pleno direito de todas as nações à autodeterminação”, quanto pelo “apelo igualmente inequívoco aos trabalhadores pela unidade internacional em sua luta de classes”. [21] Em outras palavras, os sociais-democratas não se engajam no nacionalismo como um fim em si mesmo. O objetivo final é o internacionalismo do proletariado, mas ele deve passar pelo nacionalismo dos oprimidos. As tarefas gêmeas da social-democracia são, então, lutar por “direitos iguais das nações e solidariedade internacional dos trabalhadores”. [22]

Uma União Livre

Quais são os meios práticos pelos quais esse nacionalismo dos oprimidos se manifesta? Lênin argumentou que as regiões oprimidas deveriam se separar das nações opressoras, ou, em outras palavras, elas precisam conquistar sua independência. Se a social-democracia não clama pelo direito à secessão, sua política seria “vazia de fraseado, pura hipocrisia”. [23] Claramente, a “autodeterminação das nações significa a separação política dessas nações de corpos nacionais estrangeiros, a formação de um estado nacional independente”. Mas um estado nacional independente não é o fim do processo. É aqui que Lênin esculpiu um novo terreno na teoria marxista das nacionalidades e autodeterminação (embora mais uma vez extraído de percepções nas cartas de Marx a Engels sobre a questão irlandesa). Os marxistas e a social-democracia reconhecem as vantagens econômicas e políticas de entidades geográficas maiores: ambas são capazes de comandar mais recursos e mercados maiores, e são menos vulneráveis à conquista militar. O objetivo final é formar uniões vibrantes e genuínas de grandes áreas não homogêneas.

“Exigimos liberdade de autodeterminação, ou seja, independência, ou seja, liberdade de secessão para as nações oprimidas, não porque tenhamos sonhado em dividir o país economicamente, ou com o ideal de pequenos estados, mas, pelo contrário, porque queremos grandes estados, uma unidade mais próxima e até a fusão das nações, apenas em uma base verdadeiramente democrática, verdadeiramente internacionalista, que seria inconcebível sem a liberdade de secessão.” [24]

Em sua obra de março de 1916, Nove Teses sobre Autodeterminação [em tradução livre], Lênin escreveu que “uma união livre é a uma frase falsa sem o direito à secessão.” [25] Com base em Marx sobre a Irlanda, Lênin argumentou, “a demanda pelo direito de secessão em prol da divisão, e de países isolados” não é um fim em si mesmo; é a direção de um processo de “criar laços mais duráveis e democráticos”. [26] Além disso, Lênin escreveu, “somente desta forma Marx poderia sustentar – em contradição com os apologistas do capital que urram argumentando que a liberdade das pequenas nações de se separarem é utópica e impraticável, e que não apenas a concentração econômica, mas também política, é progressista – que esta concentração é progressista quando não é imperialista, e que as nações não devem ser reunidas pela força, mas por uma união livre dos proletários de todos os países.” [27]

Defender esse direito à secessão, escreveu Lênin em agosto de 1915, “não significa de forma alguma encorajar a formação de pequenos estados, mas, pelo contrário, leva a uma formação mais livre, mais destemida, e, portanto, mais ampla e universal de governos maiores e união de governos – um fenômeno mais vantajoso para as massas e mais de acordo com o desenvolvimento econômico”. [28] O capitalismo cresceu dinamicamente para abranger o planeta e buscou áreas de operação cada vez maiores. Essa é a tendência não apenas das empresas se aglomerarem em direção ao controle monopolista dos mercados, mas também dos Estados se ampliarem por meios de políticas imperiais ou coloniais (essa é a dinâmica geral identificada por Lênin em seu panfleto de 1916, Imperialismo…). “Imperialismo significa que o capital ultrapassou a estrutura dos Estados nacionais”, escreveu Lênin em 1915; “Significa que a opressão nacional foi ampliada e intensificada sobre uma nova base histórica”. [29] O capital monopolista floresceu em grandes estados imperiais. O imperialismo estava enraizado na economia política da época. Ele teve que ser confrontado não pela moralidade, mas pelo crescimento de movimentos políticos que minaram seu poder, em outras palavras, por uma combinação de movimentos proletários e movimentos de nacionalidades oprimidas. “Segue-se disso”, argumentou Lênin, “que devemos ligar a luta revolucionária pelo socialismo a um programa revolucionário sobre a questão nacional”.

Luxemburgo lutou pela “liberdade do jugo da opressão nacional” e não pelo “direito à autodeterminação das nações”. Para ela, a opressão nacional era apenas outra forma de opressão e deveria ser confrontada como apenas mais uma força opressora. Para Lênin, a opressão nacional desempenhou um papel específico na operação do imperialismo, e deveria ser enfrentada de maneira específica, estimulando a secessão das nacionalidades oprimidas, não para petrificar sua cultura nacional, separado-a de outras culturas, mas para trabalhar em prol de uma unidade internacionalista proletária do futuro. A abordagem de Lênin não foi moral, portanto, mas uma que emergiu de sua análise do imperialismo e dos movimentos nacionais que nasceram em oposição a ele. Seu endosso ao nacionalismo não foi baseado na premissa de que os pequenos estados iriam de alguma forma minar o imperialismo; entendia-se que os estados democráticos, com o proletariado em cada um deles estabelecendo vínculos entre si, seriam capazes de aproveitar a nova escala econômica para forjar uma unidade genuína.

O nacionalismo não significaria, como Luxemburgo acidamente disse, “o direito de comer em pratos de ouro” [30] mas significaria, como Lênin observou, parte de uma agenda de três pontos:

1 – Igualdade completa para todas as nações.

2 – O direito das nações à autodeterminação.

3 – A amálgama dos trabalhadores de todas as nações. 

Este é “o programa nacional que o marxismo… ensina aos trabalhadores”.

Karl Radek, o marxista austríaco, entrou no debate em 1915 para argumentar que a luta pela autodeterminação nacional é “ilusória” (“Annexations and Social Democracy”, Berner Tagwacht, 28-29 de outubro). [31] Uma das objeções de Radek que irritou Lênin, era que um verdadeiro projeto de classe abjuraria as demandas políticas democráticas que não ameaçam o capitalismo. Existem algumas demandas democráticas que podem ser vencidas na era do capitalismo, e existem outras que devem ser combatidas, mesmo em uma sociedade socialista, argumentou Lênin. “Devemos combinar a luta revolucionária contra o capitalismo com um programa revolucionário e táticas revolucionárias relativas a todas as demandas democráticas: uma república, uma milícia, funcionários eleitos pelo povo, direitos iguais para as mulheres, autodeterminação das nações, etc. Enquanto o capitalismo existir, todas essas demandas são realizáveis apenas como exceções, e de forma incompleta e distorcida.” [32] A social-democracia deve “formular de  forma revolucionária e consistente cada uma das nossas reivindicações democráticas”, porque o proletariado deve ser “educado no espírito da democracia revolucionária mais consistente e determinada”. Contestar o direito à autodeterminação nacional das nações oprimidas é negar-lhes seus direitos democráticos e minar a democracia revolucionária.

Na URSS e no Comintern

A formulação de Lênin de 1914-1916 permitiu uma posição clara na prática após a revolução soviética (1917). Duas tarefas se apresentaram ao longo do desenvolvimento da autodeterminação nacional. 

1 – Como o  novo estado soviético deveria lidar com a questão de suas próprias nacionalidades?

2 – Como a recém-criada Internacional Comunista (1919) deveria enfrentar os movimentos nacionalistas nas colônias?

Em 3 de janeiro de 1918, Lênin, como parte do Comitê Executivo Central de Toda Rússia, redigiu a Declaração dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado. Posteriormente, foi adotada pelo Terceiro Congresso dos Sovietes de Toda Rússia como Constituição de 1918 (a essência permaneceu na Constituição de 1924). O segundo artigo estabelece que a República Soviética é baseada “no princípio de uma união livre de nações livres, como uma federação de repúblicas nacionais soviéticas”. O Conselho dos Comissários do Povo já havia proclamado a independência da Finlândia, retirado as tropas russas da Pérsia e se comprometeu com a autodeterminação da Armênia. No papel, isso era inatacável. O problema é que as forças contra-revolucionárias em seus estados fronteiriços, os mesmo estados aos quais foi concedido o direito à secessão, atacaram o novo estado soviético. Os soviéticos buscaram apressadamente alianças com esses estados (Armênia, Azerbaijão e Geórgia, por exemplo), nos quais as forças pró-bolcheviques foram apoiadas e os contra-revolucionários foram derrotados. A autodeterminação da nação era uma fórmula pela qual os estados obtinham independência nominal se não fossem hostis aos soviéticos. Quando os bolcheviques (com Georgy Pyatakov) nesses estados defenderam a dissolução total [dos estados] dentro da Rússia, Lênin os chamou de grão-russos e se opôs a eles. O princípio da autodeterminação foi sacrossanto, mesmo quando a contra-revolução ameaçou o novo estado soviético (Luxemburgo, em seu ensaio sobre a Revolução Russa, identificou essa fraqueza, dizendo que “enquanto Lênin e seus companheiros esperavam manifestamente, como defensores da liberdade das nações ‘até à separação enquanto Estado’, fazer da Finlândia, da Ucrânia, da Polônia, da Lituânia, dos países bálticos, das populações do Cáucaso etc., aliados fiéis da Revolução Russa, nós assistimos ao espetáculo inverso: uma após outra, essas ‘nações’ utilizaram a liberdade recentemente oferecida para se aliarem, como inimigas mortais da Revolução Russa, ao imperialismo alemão e para levarem, sob sua proteção, a bandeira da contra-revolução para a própria Rússia”) [33] Em 1922, Stalin desejou restringir os direitos dos novos estados fronteiriços através de uma política chamada “autonomização”, ou seja, “que esses estados se dissolveram na URSS ganhando autonomia nominal”. Lênin se opôs veementemente a essa política. “Nós nos consideramos, frente à República Socialista Soviética ucraniana e outras, como iguais, e entramos junto a eles, em uma base igual, em uma nova união, uma nova federação”. [34] Essa federação era a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, a URSS. Este princípio já existia no esboço de 1918 e na primeira Constituição Soviética.

Ao mesmo tempo, esforçando-se por criar uma união realmente livre e voluntária, e, portanto, ainda mais firme e estável, das classes trabalhadoras de todas as nações da Rússia, a Assembleia Constituinte limita sua própria tarefa a estabelecer os princípios fundamentais de uma federação das Repúblicas Soviéticas da Rússia, deixando aos trabalhadores e camponeses de cada nação a decisão independente na autoridade de seu próprio Congresso de Sovietes acerca de se desejam participar do governo federal e de outras instituições soviéticas federais, e em quais termos. [35]

A lógica da federação dentro da URSS aplicava-se de forma semelhante à questão colonial. Na declaração de 1918, Lênin havia escrito que o novo estado deve ter “uma ruptura completa com a política bárbara da civilização burguesa, que construiu a prosperidade dos exploradores de algumas nações em cima da escravidão de centenas de milhões de trabalhadores na Ásia, nas colônias em geral e nos pequenos países”. [36]

Quando a Internacional Comunista (Comintern) se reuniu para sua primeira reunião em 1919, seu resultado foi determinado pelo júbilo da experiência soviética, combinado com o potencial revolução na Europa (particularmente na Alemanha) e o surgimento de movimentos de classe trabalhadora e camponesa na Ásia. O Comintern se dirigiu ao “proletariado de todo o mundo”, dizendo-lhes: “A emancipação das colônias só é possível em conjunto com a emancipação da classe trabalhadora metropolitana. Os trabalhadores e camponeses, não apenas de Aname [Vietnã], Argel e Bengala, mas também da Pérsia e da Armênia, ganharão sua oportunidade de existência independente apenas quando os trabalhadores da Inglaterra e da França derrubarem Lloyd George e Clemenceau, e tomarem o poder do estado em suas próprias mãos.” [37] O nacionalismo das nações oprimidas mal mereceu uma menção. A derrota da revolução alemã e os retrocessos nas colônias levaram a um tom mais sóbrio na segunda reunião da Comintern (1920). As opiniões de Lênin sobre a questão colonial (oriental) derivaram de sua ampla atitude em relação aos nacionalismos dos oprimidos. Foi a presença do marxista indiano M. N. Roy que segurou Lênin e restringiu o seu apoio mais exuberante ao nacionalismo anticolonial. A segunda tese da Comintern emergiu de uma formulação de compromisso entre o próprio esboço de Lênin e as emendas de Roy (com o marxista holandês Henk Sneevliet sustentando a mesma caneta).

“Como expressão consciente da luta da classe proletária para se livrar do jugo da burguesia, e de acordo com sua principal tarefa, que é a luta contra a democracia burguesa e o desmascaramento de suas mentiras e hipocrisias, o Partido Comunista não deve ter como principal ênfase a questão nacional em princípios abstratos e formais, [sua ênfase] em primeiro lugar, deve ser na avaliação exata do meio historicamente dado, e acima de tudo, do meio econômico. Em segundo lugar, deveria enfatizar a separação explícita dos interesses das classes oprimidas, dos trabalhadores e dos explorados, do conceito geral de interesse nacional, que significa os interesses da classe dominante. Em terceiro lugar, deve-se enfatizar igualmente clara a divisão das nações oprimidas e dependentes que não gozam de direitos iguais aos das nações opressoras e privilegiadas, como um contraponto à mentira democrática burguesa que encobre a escravidão colonial e financeira da vasta maioria da população do mundo, [causada] por uma ínfima minoria de países capitalistas mais ricos e avançados, que é uma característica da época do capital financeiro e do imperialismo.” [38]

Nada nesta tese contradiz o espírito da visão do próprio Lênin sobre a autodeterminação, esperada, na medida que torna explícita a hesitação de Lênin sobre o caráter da burguesia das nações oprimidas. A nona tese dizia que o Comintern “deve apoiar diretamente o movimento revolucionário entre as nações que são dependentes e não têm direitos iguais (por exemplo, Irlanda, os negros na América, e assim por diante), e nas colônias”. [39] Ao mesmo tempo, o Comintern, na 11ª tese, observou que deve se engajar em uma “decidida luta” contra a tentativa de “retratar como comunistas os movimentos de libertação revolucionária nos países atrasados, que não são de fato comunistas.” [40] O Comintern apoia os movimentos revolucionários nas colônias “apenas na condição de que seus componentes sejam reunidos em todos os países atrasados, para os futuros partidos proletários – comunistas de fato, e não apenas no nome – e que sejam educados para terem consciência de suas tarefas particulares, isto é, tarefas de lutar contra o movimento democrático-burguês em sua própria nação.” O que o Comintern”‘deve manter incondicionalmente [é] o caráter independente do movimento proletário, seja apenas de forma embrionária”. [41] Os princípios gerais de Lênin articulados em seus ensaios de 1914 em diante foram consagrados na Constituição Soviética e no Comintern, com algumas alterações para se adequar às novas situações e às novas configurações de classe.

Não é surpresa que os radicais do mundo colonizado – como Ho Chi Minh e José Carlos Mariátegui – considerassem o leninismo como o coração e a alma de suas visões políticas. Foi esse marxismo anticolonial que atraiu nacionalistas radicais desde as colônias holandesas da Indonésia, até colônias francesas da África Ocidental, e foi essa forte teoria de autodeterminação nacional anticolonial que forjou os laços entre a esquerda marxista por todos esses mundos. [42] Não é de se admirar, então, que a tradição do “marxismo ocidental” tende a ignorar Lênin, tende a saltar de Marx para Lukács e Gramsci, se esquivando do fato de que Lukács escreveu um livro sobre Lênin, e de que Gramsci desenvolveu seu próprio pensamento com Lênin em mente; o salto por cima de Lênin é um salto não apenas sobre a experiência da Revolução de Outubro, mas é também sobre o marxismo que então se desenvolve no Terceiro Mundo, um salto em direção a uma filosofia abstrata, pouco envolvida com a práxis e com o socialismo que se desenvolve – não nos estados industriais avançados – mas no reino da necessidade, no antigo mundo colonizado de China até Cuba. Nestes locais distantes, onde as revoluções tiveram sucesso, é o Lênin anticolonial que guia o caminho. 

Notas:

1. Lenin, ‘Backward Europe and Advanced Asia’, Pravda, 18 May 1913, Collected Works, vol. 19, pp. 99-100.

2. Lenin, ‘Draft Resolution of the Tasks of the Party in the Present Situation’, January 1912, Collected Works, vol. 17, p. 456 and ‘Resolutions of the Conference. The Russian Organising Commission for Convening the Conference’, January 1912, Collected Works, vol. 17, p. 485.

3. Lenin, ‘The War on China’, Iskra, no. 1, December 1900, Collected Works, vol. 4, pp. 372-77.

4. Lenin, ‘Events in the Balkans and in Persia’, Proletary, no. 37, 16 October 1908, Collected Works, vol. 15, p. 221.

5. Lenin, ‘The Discussion of Self-Determination Summed Up’, July 1916, Collected Works, vol. 22, p. 357.

6. Lenin, ‘A Caricature of Marxism and Imperialist Economism’, Zvezda, October 1916, Collected Works, vol. 23, p. 60.

7. Vijay Prashad, ‘For Comrade Lenin on his 150th Birth Anniversary’, Lenin 150, New Delhi: LeftWord Books, 2020.

8. Todos esses artigos estão em Lenin, Collected Works, vol. 20.

9. Horace B. Davis collected the five articles by Luxemburg from her Kraków journal Przeglad Sozialdemokratyczny in The National Question. Selected Writings, New York: Monthly Review Press, 1976.

10. J. V. Stalin, ‘Marxism and the National Question’, Collected Works, vol. 2, Moscow: Foreign Language Publishing House, 1953.

11. V. I. Lenin, The Right of Nations to Self-Determination, Moscow: Progress Publishers, 1967.

12. Vijay Prashad, ‘Vladimir Ílyiç Lenin/Uluslarin Kaderlerini Tayin Hakki’, Marksist Klasikleri Okuma Kilavuzu, Istanbul: Yordam Kitap, 2013.

13. Luxemburg, The National Question, p. 107. For a critical appraisal of Polish Social Democracy, see Eric Blanc, ‘The Rosa Luxemburg Myth: A Critique of Luxemburg’s Politics in Poland (1893–1919)’, Historical Materialism, vol. 25, issue 4, 2017.

14. Luxemburg, The National Question, pp. 133-135

15. Lenin, ‘The Right of Nations to Self-Determination’, Collected Works, vol. 20, p. 396.

16. Lenin, ‘The Revolutionary Proletariat and the Right of Nations to Self-Determination’, Collected Works, vol. 21, p. 409.

17. On 24 October 1869, Engels escreveu a Marx, ‘A história irlandesa mostra como é uma desgraça para uma nação subjugar outra. Todas as abominações inglesas têm sua origem na língua irlandesa. Eu ainda tenho que me aprofundar no período cromwelliano, mas parece claro para mim que as coisas na Inglaterra teriam mudado de direção, não fosse a necessidade de governo militar na Irlanda e a criação de uma nova aristocracia’. Marx/Engels, Collected Works, vol. 43, p. 362.

18. Lenin, ‘The Revolutionary Proletariat and the Right of Nations to Self-Determination’, Collected Works, vol. 21, p. 410. Em português: https://www.marxists.org/portugues/lenin/1915/10/29.htm

19. Lenin, ‘The Right of Nations to Self-Determination’, Collected Works, vol. 20, p. 412.

20. Lenin, ‘The Right of Nations to Self-Determination’, Collected Works, vol. 20, p. 412.

21. Lenin, ‘The Right of Nations to Self-Determination’, Collected Works, vol. 20, p. 432.

22. Em uma formulação inicial, Lenin argumentou não pela “autodeterminação das nações”, mas pela “autodeterminação do proletariado”. ‘Nós nos preocupamos com a autodeterminação do proletariado em cada nacionalidade, e não com a autodeterminação dos povos ou nações’. (‘On the Manifesto of the Armenian Social Democrats’, Iskra, 1 February 1903, Collected Works, vol. 6, p. 327). Parece que essa posição é próxima à de Luxemburgo, que o nacionalismo da burguesia deve ser combatido em todos os aspectos e que os sociais-democratas devem ter uma visão de classe sobre uma visão nacional. Ao longo da década, Lenin mudou de posição – não havia mais ênfase na “autodeterminação do proletariado em cada nacionalidade”. Lenin agora via a diferença entre a nacionalidade opressora e a nacionalidade oprimida, o que matizava a sua posição.

23. Lenin, ‘The Revolutionary Proletariat and the Right of Nations to Self-Determination’, Collected Works, vol. 21, p. 409.

24. Lenin, ‘The Revolutionary Proletariat and the Right of Nations to Self-Determination’, Collected Works, vol. 21, pp. 412-413.

25. Lenin, ‘The Socialist Revolution and the Right of Nations to Self-Determination: Theses’, Collected Works, January-February 1916, vol. 22, p. 143.

26. Lenin, ‘The Socialist Revolution and the Right of Nations to Self-Determination: Theses’, Collected Works, January-February 1916, vol. 22, p. 165.

27. Lenin, ‘The Socialist Revolution and the Right of Nations to Self-Determination: Theses’, Collected Works, January-February 1916, vol. 22, p. 150.

28. Lenin, ‘Socialism and War. The Attitude of the RSDLP Towards the War’, Sotsial-Demokrat, 1 November 1914, Collected Works, vol. 21, p. 316.

29. Lenin, ‘The Revolutionary Proletariat and the Right of Nations to Self-Determination’, Collected Works, vol. 21, p. 408.

30. Luxemburg, The National Question, p. 123.

31. Warren Lerner, Karl Radek, the last internationalist, Palo Alto: Stanford University Press, 1970.

32. Lenin, ‘The Revolutionary Proletariat and the Right of Nations to Self-Determination’, Collected Works, vol. 21, p. 408.

33. LUXEMBURGO, Rosa. “A Revolução Russa”. Editora Vozes, 1991,  p.  78

34. Lenin, ‘On the Establishment of the USSR’, 26 September 1922, Collected Works, vol. 42, pp. 421-422.

35. Lenin, ‘Declaration of Rights of the Working and Exploited People’, 3 January 1918, Collected Works, vol. 26, p. 425.

36. Lenin, ‘Declaration of Rights of the Working and Exploited People’, 3 January 1918, Collected Works, vol. 26, p. 424.

37. ‘Manifesto of the Communist International to the Workers of the World’, 6 March 1919, Liberate the Colonies. Communism and Colonial Freedom, 1917-1924, ed. John Riddell, Vijay Prashad, and Nazeef Mollah, New Delhi: LeftWord Books, 2019, p. 33.

38. ‘Theses on the National and Colonial Question’, 1920, Liberate the Colonies, p. 94.

39. ‘Theses on the National and Colonial Question’, 1920, Liberate the Colonies, p. 97.

40. ‘Theses on the National and Colonial Question’, 1920, Liberate the Colonies, p. 98.

41. ‘Theses on the National and Colonial Question’, 1920, Liberate the Colonies, p. 98.

42. Vijay Prashad, Red Star Over the Third World, New Delhi: LeftWord Books, 2017.