O presidente dos Estados Unidos do Bras…, digo, da República Federativa do Brasil, Jair Bolsonaro, fez nesta semana uma excursão ao império. Na Câmara de Comércio declarou, como um pivete de apartamento noventista em viagem à Disneylândia, que o país “sempre foi inspirador” para ele.
Inspirador, realmente, já que por lá garantiu aos norte-americanos um parque de diversões no Brasil: primeiro, concedendo aos turistas ianques o direito de entrar em nosso País sem visto – ainda que a oferta não seja recíproca. Segundo, assegurando-lhes o direito de usar o Centro de Lançamento de foguetes de Alcântara, no Maranhão. Terceiro, concordando em abrir mão do status especial e diferenciado do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC), em troca do apoio norte-americano para que o Brasil entre na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Quarto, assinando acordos de cooperação com o FBI. Há ainda, por fim, a promessa de Trump de que trabalhará pela entrada do Brasil na Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), como aliado prioritário extra-OTAN.
Disneylândia tupiniquim
O presidente Jair Bolsonaro disse: “A gente não vê nenhum americano indo para o Brasil para ganhar estabilidade via CLT, buscar emprego lá [no Brasil]. O contrário, para cá, existe.” Essa “diferença” justificaria o fato do presidente abrir o Brasil, via decreto, para os norte-americanos, apesar dos ianques não quererem abrir os EUA para nós. A medida do presidente – que vale também para cidadãos do Canadá, Japão e Austrália – visa incrementar o turismo no Brasil.
Com isso, no entanto, o Brasil deixará de arrecadar uma média de 60,5 milhões de reais por ano pela emissão de vistos. São cerca de 258 mil vistos emitidos para os cidadãos dos quatro países por ano. Se não houver um incremento considerável no turismo como reflexo da medida, será dinheiro jogado no lixo.
Mas este está longe de ser o maior problema. Abrir mão dos vistos é abrir mão do direito de selecionar quem pode ou não entrar no País. No último relatório do Departamento de Estado norte-americano sobre tráfico humano, de 2018, o Brasil consta na categoria “Tier 2”, a categoria dos países “cujos governos não estão cumprindo plenamente o Ato de Proteção às Vítimas de Tráfico, mas que estão fazendo esforços significativos.” O mesmo relatório diz que “O turismo sexual infantil continua um problema, particularmente em áreas costeiras e de resorts; muitos dos turistas sexuais são da Europa e dos Estados Unidos.” Em 2016, por conta da realização dos Jogos Olímpicos no Brasil, vimos diversas manchetes internacionais sobre a “epidemia” do turismo sexual, em especial com crianças, no País. Na Copa do Mundo de 2014, mais de 3 mil sites emergiram oferecendo “turismo sexual” no Brasil. Muitos deles estavam hospedados nos EUA. Tanto na Copa, em 2014, quanto nas Olimpíadas, em 2016, houve isenção de vistos para estrangeiros. Realmente, presidente, os norte-americanos não vêm aqui para “buscar a estabilidade da CLT”. Vêm para quê?
Terra à vista
Não há ainda muitas informações sobre a proposta de alugar a base de Alcântara aos EUA, medida que precisa da aprovação do Congresso brasileiro e do norte-americano. Em 2001, sob o governo FHC, um acordo similar foi tentado – mas acabou não sendo aprovado por colocar em risco a soberania nacional do Brasil. O que se sabe até o momento é que o governo planeja faturar até 37 milhões de reais com o acordo – cerca de 2/3 do que perderemos com a emissão de vistos – e que, pela “salvaguarda tecnológica”, somente pessoas autorizadas pelos EUA terão acesso à tecnologia norte-americana. A base de Alcântara é privilegiada pela sua posição em relação à linha do Equador, o que possibilita o uso de menos combustível no envio de foguetes – razão pela qual a base brilha nos olhos dos norte-americanos, que detém 80% da tecnologia de lançamentos de satélites no mundo. Oferecê-la sem conseguir contrapartidas estratégicas é entreguismo puro, como nos lembra Veríssimo. Mas tem um sentido, como veremos mais à frente.
Brasil na OCDE
Outro ponto polêmico, talvez o mais absurdo de todos, foi Bolsonaro ter concordado em abrir mão de seu status especial e diferenciado na Organização Mundial do Comércio (OMC) em troca da promessa de Trump de que apoiaria o Brasil a entrar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE). O status especial e diferenciado é uma categoria da OMC que assegura benefícios tarifários e flexibilidade a países que se autodeclararem em desenvolvimento. O que o presidente concordou é em abrir mão de se autodeclarar em desenvolvimento – ou seja, em mentir, em fingir para o mundo que somos desenvolvidos – e deixar de receber tais benefícios, em troca da promessa de ajuda no ingresso na OCDE, que, quando e se realizada – no mínimo daqui a dois anos – poderiam trazer mais investimentos estrangeiros ao país, isto é: aumentar o controle estrangeiro sobre os bens brasileiros e expandir a dependência do País. Além disso, para entrar na OCDE, o Brasil precisará passar por uma série de “ajustamentos”, isto é; por medidas de abertura da economia.
De olho
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, se encontrou com o secretário do Departamento de Segurança dos Estados Unidos, Kirtsjen Nielsen, com o procurador-geral dos EUA, William Barr, e com o diretor do FBI, Christopher Wray. No fim, fechou dois acordos de cooperação com o FBI, o Departamento Federal de Investigação dos EUA. “São acordos de troca de informações. Haverá agentes de ligação de um país sendo encaminhados para o outro. Isso favorece a cooperação jurídica, já que os países têm interesses comuns de combate ao crime, principalmente, contra a lavagem de dinheiro”, disse o ministro. “São informações sobre casos criminais, sobre criminosos”, explicou. “À medida que isso se torna disponível de um país para o outro, tanto os Estados Unidos como o Brasil saem ganhando.”
Tudo o que se sabe sobre os acordos até o momento é que o primeiro visa a troca de dados biométricos de investigados nos dois países, e que o segundo visa a troca de dados sobre possíveis ameaças nas fronteiras dos dois países. Quantos agentes norte-americanos entrarão no Brasil em função disso? Se limitarão aos termos do acordo? Que “investigados” terão seus dados compartilhados com a inteligência norte-americana e, acima de tudo, onde vão parar esses dados? São perguntas que ficam sem resposta.
O cachorro procurando poder na coleira
O que assemelha todas essas medidas é o fato de significarem a concessão de benefícios aos Estados Unidos em troca de nada, senão promessas, para o Brasil. É absurdo, é óbvio; mas há por trás disso uma lógica política internacional e interna.
No terreno da geopolítica, Washington vê sua hegemonia desafiada pela ascensão da China. Na América Latina – considerada pelos EUA, desde o século 19, um protetorado próprio – o dragão asiático tem feito grandes avanços; mais de um terço do total dos investimentos da China na região desde 2005 (150 bilhões de dólares) foram para a Venezuela (62 bi). Outros 42 bilhões vieram para o Brasil. Se encontrando em uma situação de disputa entre duas potências, e sendo um pedaço chave no continente (pela sua dimensão e fronteiras, por exemplo) qualquer governo minimamente comprometido com o País, independentemente se desejoso de se alinhar a esta ou aquela potência, procuraria o melhor negócio por meio da barganha, como a República Popular Democrática da Coreia, por exemplo, tem feito há décadas. Percebam que isso não significa escolher o alinhamento que traga maiores benefícios; na verdade, significa colher daquele governo com o qual se deseja alinhar os melhores benefícios possíveis, usando o outro como alavanca na negociação. Entregar tudo o que possa de bandeja é incompatível com isso.
E por que Bolsonaro o faz? – Mais do que por ser um “admirador” dos EUA, o faz porque é fraco. O presidente primeiro buscou o poder necessário para se eleger nas armas dos outros – especificamente, nas do Exército. Mas como ensinara Maquiavel, aquele que depende de armas que não as suas está em constante ameaça e, portanto, em constante perigo. Os generais, cada vez mais, fortificam suas posições contra os “bolsonaristas”; isto é, os civis do governo.
Sob ameaça daqueles que lhe asseguraram o poder necessário para se eleger, a viagem de Bolsonaro aos EUA agora é a busca pela consolidação do poder necessário para governar. Ameaçado por aqueles antigos aliados internos – os militares – Bolsonaro busca agora o poder nas armas estrangeiras. É neste sentido que devemos prestar especial atenção a dois pontos conversados em Washington: as parcerias na área de inteligência e a possibilidade da entrada do Brasil na OTAN, como aliado prioritário extra-OTAN. A depender do que foi acordado no primeiro caso, o presidente terá para si uma estrutura de inteligência à parte dos militares, o que sem dúvida lhe garante certa independência. E, se o Brasil de fato entrar como aliado extra-OTAN, estará consolidada, além de tudo, uma estrutura de poder militar para além dos militares brasileiros.
O problema desta estratégia é que, para perder o poder assegurado pelas armas estrangeiras, bastará que um dos jogadores abra conversas com o seu atual aliado e lhe dê garantias. Enquanto isso, Bolsonaro pode ser atormentado internamente, ter sua governabilidade travada, até que não se sustente. O ex-estrategista de Trump, Steve Bannon, pode falar o quanto quiser que Mourão é uma “voz dissoante”, mas é precisamente a essa voz que Trump recorrerá quando Bolsonaro dissolver, e é essa mesma voz que estará aberta a conversar. Como um cachorro, ameaçado pela coleira nacional, foi procurar ajuda n’outra coleira, aquela que speaks english. A falha nesta metáfora é que, neste caso, as coleiras podem conversar entre si. E a lição de Maquiavel segue firme, viajando nas entranhas da história: “As armas mercenárias ou auxiliares são inúteis e perigosas […] com elas, quanto mais se adia o combate, mais se adia a derrota; na paz se é espoliado por elas, na guerra, pelos inimigos.” E fica a pergunta: derrotas, combates, se adiam até quando?
