Controle rigoroso sobre o ciclo econômico e a máquina de endividamento, Estado administrativo mais eficiente e apagamento da fronteira entre empresas estatais e privadas. Essa é a tríade de políticas econômicas chinesas que compõe a fórmula que a The Economist, em sua segunda edição impressa de agosto de 2020, apelidou de “Xinomics”. Para a revista inglesa, esses elementos guiam a nova fase de desenvolvimento da China desde que Xi Jinping assumiu o leme do Partido Comunista e do país, em 2012. Ao destrinchar a pauta econômica do líder à frente da segunda maior potência mundial, a reportagem de capa desvenda o segredo do “florescer chinês”: “O controle partidário se mistura cada vez mais intimamente com os mecanismos de mercado”.
Nas páginas da The Economist, anuncia-se que “o tempo em que as empresas chinesas privadas minimizavam suas ligações com o Partido Comunista chegou ao fim”. De fato, segundo a própria publicação britânica, das 3.900 empresas listadas nas bolsas de valores da China, 400 delas incluíram em seus últimos relatórios anuais homenagens ao Partido e referências ao “Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas para uma Nova Era”, a coletânea de princípios teórico-políticos do presidente, lecionada também nas escolas. Desde o 19º Congresso Nacional do Partido, em 2017, as menções a Xi feitas por companhias estatais e privadas cresceram mais de 20 vezes (ver gráfico 1 da The Economist).
Para além de mera bajulação, esse é o retrato de uma nova China, na qual o Partido fortaleceu sua presença em múltiplos aspectos da vida – incluindo sua supervisão sobre o setor privado. Como afirma a Constituição do Partido Comunista, desde 2002, todas as organizações chinesas públicas e privadas com mais de três membros devem contar internamente com uma célula do partido. Contudo, nunca os comitês foram tão atuantes quanto desde a chegada de Xi ao poder, para quem a força dessas células consiste não só em desempenhar um papel mais ativo de gestão, mas também em fazer parte de sua campanha anticorrupção. Até 2017, havia organizações partidárias em quase 70% de cerca de 1,86 milhão de empresas privadas chinesas.
Mesmo as firmas estrangeiras instaladas na China são obrigadas por lei a estabelecer um comitê partidário, regra considerada até pouco tempo por muitos executivos como mais simbólica do que qualquer outra coisa. Até em Hong Kong, região politicamente autônoma onde as subsidiárias das maiores companhias da China continental tradicionalmente tendem a minimizar seus laços com o Partido Comunista, os estatutos empresariais vêm sendo reformulados para incorporarem formalmente comitês partidários. Só em 2017 mais de 30 empresas estatais listadas em Hong Kong alteraram seus estatutos.
O estabelecimento dos comitês partidários integra os esforços de coordenação estratégica entre os setores estatal e privado, estando longe de configurar uma formalidade política que supostamente “inflaria o Estado”. Muito pelo contrário, conforme resume a própria The Economist: “A ideia é que as empresas estatais tenham mais disciplina de mercado, e as empresas privadas tenham mais disciplina partidária, para melhor cumprirem a grande missão coletiva da China”. Essa integração fez com que, só em 2019, a fabricante de automóveis Zotye Auto, a destilaria Wuliangye, o banco comercial de ações Zheshang e outras firmas tão variadas da economia chinesa recorressem ao Partido para socorrer seus negócios.
Para parte do Ocidente, a nova conjuntura nacional parece contrastar com a agenda de um Partido que em 2013, primeiro ano de mandato de Xi, prometia se comprometer a limitar o papel do governo à manutenção da estabilidade e à prestação de serviços públicos. “A questão subjacente é como encontrar um equilíbrio entre o papel do governo e o do mercado e permitir que o mercado desempenhe um papel decisivo na alocação de recursos”, dizia o Comitê Central à época. Vale frisar, no entanto, que o mesmo Comitê Central ressaltava, em 2014, que era tarefa do governo “consolidar e desenvolver inabalavelmente a economia pública, persistir na posição dominante da propriedade pública, desempenhar plenamente o papel de liderança do setor estatal e ampliar continuamente sua vitalidade, força de controle e influência”.
Essas diretrizes fizeram com que a China apertasse sua vigilância sobre as transferências internacionais de dinheiro e vencesse a “batalha contra os riscos financeiros”, destacando a autoridade do Banco Popular da China (PBOC) como credor de último recurso e principal regulador financeiro do país. Paralelamente, o governo chinês soube controlar com eficácia a pandemia da Covid-19 e retomar a atividade econômica rapidamente, enquanto enfrenta a escalada de uma guerra comercial com os norte-americanos. O Estado é, em suma, o ente capaz de “reunir recursos econômicos e sociais para cumprir objetivos críticos”, como reconhece a The Economist.
Com esses recursos em mãos, Xi Jinping afasta as promessas por uma “verdadeira reforma pró-mercado”, frustrando os esforços dos defensores de um nivelamento do campo de jogo entre empresas estrangeiras e nacionais. As estatais chinesas se beneficiam de subsídios e regras preferenciais, enquanto as firmas estrangeiras têm pouca presença em setores-chave da economia, como finanças e energia.
Segundo a revista britânica, é possível dividir o empenho de Xi em dois grandes segmentos. O primeiro deles seria estabelecer limites mais claros para “a efervescência e fermentação do mercado chinês”, por meio de um sistema legal mais forte para as empresas, regras simplificadas para as atividades cotidianas e um sistema financeiro melhorado para a alocação de fundos. Já o segundo segmento seria o “uso mais hábil do controle governamental sobre as principais alavancas da economia”, tornando as companhias estatais mais eficientes e associando-as às empresas privadas em novas iniciativas de política industrial. Nessas condições, os empreendedores privados teriam um caminho bem-sucedido seguindo os direcionamentos do governo.
Legislação mais clara, negócios mais seguros
A profissionalização parcial do sistema judicial está entre os fatores cruciais para a condução planejada da economia chinesa. Para a The Economist, quando Xi fala em reforma de mercado, ele está buscando ordem, não justiça, e deseja “definir com mais clareza como as empresas e as pessoas podem trabalhar e dentro de quais limites”. Nesse sentido, o governo Xi concedeu aos tribunais mais autoridade sobre questões não-políticas, em um contexto no qual a corrupção no país se tornou um problema complexo demais para estar a cargo apenas de autoridades locais.
As mudanças nos tribunais foram acompanhadas por um boom de processos, em geral, de pessoas processando o governo. Desde que Xi assumiu a presidência em 2012, o número de processos administrativos dobrou, e os pedidos de falência aumentaram em dez vezes. Em 1º de janeiro de 2019, foi criado o novo Tribunal de Propriedade Intelectual do Supremo Tribunal Popular, encarregado de lidar com apelações de decisões civis e de casos jurídico-administrativos envolvendo patentes e propriedade industrial. Ainda no mesmo ano, o novo tribunal recebeu alguns dos mais de 480 mil casos de disputa de propriedade intelectual – número quase cinco vezes maior do que em 2012. Segundo a consultoria Rouse, demandantes estrangeiros ganharam 89% dos casos de violação de patente.
Em caso de falhas e deficiências do sistema judicial, o governo chinês também segue desenvolvendo seu sistema de crédito social, mecanismo de recompensa e punição que avalia reputação econômica e social de cidadãos e empresas. O sistema, objeto de intensas polêmicas e desinformação fora da China, tem sido utilizado junto ao Judiciário chinês para monitorar pessoas com “créditos ruins” e fazer cumprir decisões dos tribunais chineses.
No exemplo citado pela The Economist, caso um tribunal decida que alguém deve dinheiro, o sistema de crédito social pode impedi-lo de comprar uma passagem aérea ou obter um empréstimo. Em 2018, cerca de 290 mil pessoas não conseguiram ascender ao cargo de gerente-sênior ou de atuar como representante legal de uma empresa por estarem com uma pontuação baixa. Contudo, apesar de classificá-lo como um projeto com potencial “verdadeiramente distópico”, a reportagem britânica destaca que o sistema tem apoio popular na China. “É um preço que deve ser pago para cultivar um ambiente de negócios saudável”, disse à revista o advogado especializado em prevaricação corporativa, Yan Yiming.
O aspecto punitivo, todavia, não é a única faceta das reformas de Xi no sistema judicial. Com as regras para processos administrativos menos burocratizadas e mais confiáveis, o tempo médio necessário para abrir uma empresa na China, que era de 23 dias em 2017, agora é de somente apenas nove dias, segundo o próprio Banco Mundial – pouco mais lento do que nos EUA, mas mais rápido do que no Japão. As licenças para construção, que demoravam 247 dias, agora levam 111. A declaração de impostos foi digitalizada e, quando empresa emite uma fatura, uma cópia vai diretamente para as autoridades fiscais.
Economia, as rédeas do Estado
As “Xinomics” têm reafirmado o controle do Estado sobre bancos, corretoras e firmas de investimento. Por vezes, essa regulação adquire dimensão de demonstração de poder, como no caso da detenção, em 2017, do bilionário foragido em Hong Kong, Xiao Jianhua, cujo império financeiro, o Tomorrow Group, foi expropriado e nacionalizado pelo governo chinês em julho de 2020. A repressão a Xiao Jianhua representa uma mensagem dura para os banqueiros privados na China. Ao tratar do episódio, o editor de Ásia do Financial Times, Jamil Anderlini, reproduziu um ditado cada vez mais comum no país: “A maioria dos bilionários chineses são como gansos – engordam com suas conexões políticas e laços estreitos com líderes partidários, mas, em algum momento, o imperador decide que quer comer foie gras”.
A coerção estatal tem sido dura o bastante para obrigar os bancos-sombras (sistema bancário paralelo) – nas palavras da The Economist, “um universo heterogêneo de companhias de crédito e investimento mal-regulamentadas” – a encolherem nos últimos anos. Novas regras têm coibido os bancos chineses de “reembalarem” ativos duvidosos, prática que, entre 2010 até o final de 2017, fez com que os créditos dos bancos sobre outras instituições financeiras crescessem 20 vezes à medida que amontoavam empréstimos em cima de empréstimos. Os bancos também vêm buscando direcionar maior parte de seus empréstimos às empresas estatais em detrimento das privadas, pois sabem que o governo chinês socorre quase sempre as companhias estatais, enquanto costuma deixar as privadas à própria sorte.
No plano da economia real, a política industrial chinesa, na visão da The Economist, “raramente ou nunca foi remotamente tão coerente”. A revista britânica considera que essa política industrial do país tem sido composta por “empresas que se amontoam sobre tudo que parece maduro para um boom”. Após décadas de investimentos em trens-balas, usinas nucleares, semicondutores e carros movidos a combustão interna, Pequim se defrontava com problemas como o envelhecimento da população, danos ambientais e a falta de instrumentos para criar novas riquezas. Para superar as próprias debilidades do país, as “Xinomics” forjaram uma nova estratégia industrial – o “Made in China 2025”.
Anunciado em 2015, o projeto “Made in China 2025” pretende elevar a produção manufatureira do país para o domínio tecnológico mundial, incluindo os setores de robótica, biotecnologia, inteligência artificial, engenharia aeroespacial, Big Data e automóveis movidos com energia limpa. A estratégia de desenvolvimento visa tornar a China um ator geopolítico com total capacidade de influenciar nas cadeias de suprimento globais dentro do escopo da Quarta Revolução Industrial.
Essa ambição levou à esperada reação dos EUA, detentor da produção dos principais insumos de que os chineses necessitam. O termo “kabozi jishu”, que significa “tecnologia de estrangulamento” se popularizou na China, fazendo referência aos setores nos quais Washington é capaz de prejudicar os planos de desenvolvimento de Pequim. O recrudescimento das hostilidades dos EUA fez com que as autoridades chinesas soubessem priorizar as áreas de investimento, como o domínio das turbinas a jato, rolamentos de alta velocidade para máquinas-ferramentas, fotolitografia de precisão para semicondutores, entre outras tecnologias-chave.
Para esse desafio, a China conta com o protagonismo de suas estatais, já que, a despeito da participação de alguns acionistas privados em seu capital, o controle governamental permite que o Estado dite as ações das companhias. Em julho de 2020, no contexto de recuperação da vida econômica do país no pós-pandemia da Covid-19, Xi Jinping aprovou um plano de três anos para melhorar o papel das estatais. Endossado pelo Comitê Central para o Aprofundamento Abrangente da Reforma, o plano de ação para 2020-2022 parte do reconhecimento do quanto as estatais foram decisivas para a superação da pandemia e, ao mesmo tempo, serve como um sinal claro de que o Partido Comunista não tem planos de retirar seu apoio ao setor estatal, apesar das antigas reclamações dos EUA, Japão e União Europeia sobre “competição desigual”.
Essas considerações oficiais tornam cada vez mais distantes as previsões de reformas semelhantes às da década de 1990, que incluíram uma onda de privatizações e desregulamentações e abriram caminho, como atesta a The Economist, para empreendedores piratas. Por outro lado, o modus operandi do governo chinês vem sendo utilizar as estatais para obter mais do setor privado. “Se você pensar com clareza, você realmente pode entrar em ressonância com o Estado. Você pode receber um apoio maciço”, afirmou o CEO da companhia de tecnologia Sogou, Wang Xiaochuan. Acerca das empresas que tentam se aventurar em um caminho independente do governo, ele completa: “Você provavelmente descobrirá que as coisas estão dolorosas, mais do que no passado”.
Onde o público e privado se fundem
Desde 2019, a China procurar formas de qualificar o êxito de suas empresas estatais, encorajando-as a serem mais obstinadas quantos aos próprios custos operacionais. Com esse propósito, o governo Xi declarou que a lucratividade líquida de uma empresa – e não bruta – seria uma medida-chave para aferir seu sucesso. Verifica-se que algumas companhias são claramente mais lucrativas do que outras. As ações do China Merchants Bank, por exemplo, são negociadas por 1,5 vez o valor contábil, em comparação com apenas 0,5 vez do Bank of Communications Limited (BoCom).
De toda forma, essa ênfase na lucratividade líquida não significa que todas as tomadas de decisões estejam de acordo com a lógica comercial. O controle cada vez mais forte do Partido dentro das companhias garante com que, por exemplo, os comitês partidários façam todas as nomeações de executivos-sêniores e deliberem sobre todos os investimentos com mais de 20% do valor patrimonial líquido, como denunciou o executivo de uma grande seguradora estatal: “Ninguém iria contra o secretário do Partido. Porém, se algo der errado, o conselho será responsabilizado”.
Todavia, a maior nova ambição do Estado chinês é a regulamentação da “propriedade mista” no país. Segundo o economista da Universidade de Zhejiang, Zhang Xiaoqian, o governo descobriu que tanto as firmas privadas quanto as estatais expandiram seus gastos em pesquisa e desenvolvimento após serem transformadas em empresas de propriedade mista. Nesse contexto, se as estatais se beneficiam, por um lado, de uma “injeção de ideias e apetite pelo risco”, as privadas conseguem melhores conexões com o Estado, o que torna mais fácil levantar capital.
Esse movimento acontece porque o governo almeja que mais companhias estatais atraiam investidores privados e que as privadas encontrem parceiras estatais. A simbiose de interesses é notada nas principais estatais listadas nas bolsas de valores, processo iniciado no começo dos anos 2000. De acordo com a revista britânica, as estatais captaram mais de 1 trilhão de yuans (145 bilhões de dólares) de capital privado, e, no primeiro semestre de 2020, quase 50 firmas privadas listadas na China atraíram importantes investimentos de empresas estatais.
Desde o início da década de 1990, a integração entre Estado e capital privado entrou, progressivamente, na ordem do dia dos formuladores das políticas econômicas chinesas e atingiu um status de importância inédito (ver gráfico 2). É o caso da Yangtze Memory Technologies (YMTC), empresa de semicondutores fundada, em 2016, com capital público e privado e encarregada da função de produzir chips de memória tecnologicamente tão avançados quanto os melhores da Samsung. Em abril de 2020, a fabricante anunciou que era capaz de confeccionar chips de memória Flash NAND com 128 camadas e iniciará a produção comercial entre o fim de 2020 e 2021.
O exemplo da YMTC confirma também o recente progresso chinês no design e na fundição de semicondutores, peças de suma relevância para a indústria, infraestrutura e inovação tecnológica do país. Sediada em Wuhan, primeiro epicentro da epidemia da Covid-19, a YMTC não interrompeu as atividades de sua fábrica durante o lockdown. O governo chinês manteve a planta aberta e abastecida e garantiu que os operários pudessem chegar todos os dias, enquanto o restante da cidade se encontrava paralisada.
“Xinomics” na era da incerteza global
O governo Xi representa o momento histórico de consolidação da economia da China em um conjunto de setores do mercado. Além disso, esta é a época em que despontaram as startups chinesas, como o aplicativo TikTok, a plataforma de comércio eletrônico e rival da Alibaba, Pinduoduo, e a empresa de inteligência artificial vanguardista na área de reconhecimento facial, SenseTime.
A mais recente expoente desse protagonismo é a maior fabricante mundial de carros elétricos, a BYD. A companhia foi fundada por Wang Chuanfu, um químico que deixou um emprego governamental nos anos 1990 para trabalhar desenvolvendo baterias de telefone. A BYD mantém forte ligação com o Partido Comunista, e o próprio Wang Chuanfu não só é filiado a ele, como foi delegado do Congresso do Povo de Shenzhen de 2000 a 2010 e ocupou um cargo na legislatura da cidade entre 2005 e 2015. A fabricante é beneficiária da política de “campeões nacionais” do governo chinês e conta com uma série de vantagens, como alíquota de impostos corporativos mais baixa, empréstimos de bancos públicos e subsídios generosos. Assim que se intensificaram as sanções de Washington contra a Huawei em 2019, a BYD se prontificou em comprar os chips da HiSilicon, a subsidiária da Huawei, para usá-los em seus carros.
Nessa conjuntura, tanto o fortalecimento das decisões judiciais como a maior disciplina sobre o setor financeiro facilitaram que empresas obtivessem financiamento, crescessem e conquistassem o mundo. Se é bem verdade que a tomada de decisões dentro das principais companhias chinesas sempre esteve sujeita ao escrutínio do Estado, a The Economist constata que a possibilidade de intervenção do governo chinês agora é comunicada mais claramente e sentida mais profundamente. Dessa forma, todas as empresas do país – estatais ou privadas – existiriam para “a glória da China”.
Em um modelo econômico único, em que comitês do Partido Comunista têm poder sobre firmas privadas e iniciativas de propriedade mista colocam empresários sob sujeição ao Estado, a The Economist reconhece que as “Xinomics” estão trazendo resultados, ao menos, no curto prazo. O duplo choque da guerra comercial com os EUA e da pandemia não levou a uma crise financeira, a produtividade das estatais segue aumentando, e investidores estrangeiros estão injetando dinheiro em uma nova geração de empresas. Mesmo frisando que “está cada vez mais difícil fazer a distinção entre os setores público e privado” na China, a revista britânica, à sua maneira, se vê obrigada a admitir o sucesso dessa simbiose: “está cada vez mais difícil afirmar que o capitalismo de Estado prejudicará as tentativas da China de produzir empresas e dominar tecnologias que a colocam na vanguarda da economia mundial”.
