Por várias razões, as eleições municipais deste ano ocorrerão em um cenário excepcional. Primeiro, serão realizadas sob um Executivo que é forte e tem à sua frente um presidente fraco, representante de um tipo de “lamarquismo” ultra-reacionário, e independente de partido e organização de massas (a ligação líder-bases é mais incendiária e reativa que de fato organizativo-burocrática, e é mais importante gerar ruído do que fornecer tarefas ou algum tipo de esclarecimento estratégico).
Segundo, uma eleição em meio a uma pandemia, que corrói a renda dos mais pobres, desafia as premissas neoliberais (até certo ponto) e impossibilita (também até certo ponto) aglomerações. O pós-pandemia, portanto, está na ordem do dia; a necessidade de investimentos sociais, antes condenados, fica em evidência, ao mesmo tempo que as campanhas de rua ficam comprometidas e a internet ganha importância.
Terceiro, uma situação política na qual os partidos que até então dominavam a disputa política em duas alas foram reduzidos e humilhados. Por um lado o PT, enfraquecido, confundido, posto na defensiva frente aos ataques que recebeu do conluio PSDB-Centrão-Lava-Jato-Imprensa; por outro, o PSDB, primeiro fiador dos ataques ao petismo e maior derrotado com a ascensão do bolsonarismo.
Bolsonarismo: novo núcleo ou metástase?
O bolsonarismo é um fenômeno amplo. Em um aspecto é, como escrevi em coluna recente, a expressão máxima, aguda e radicalizada, das premissas sob as quais o polo opositor ao petismo se organizou durante o ciclo 2003 – 2015. Bolsonaro seria, assim, uma “representação carismática” de tais premissas, um bobo da corte com método próprio pelo qual pôde estruturar um campo, uma tendência política e um ethos próprio e único. Essa é uma das singularidades do bolsonarismo, que o permite ascender e governar a despeito de ter um partido político ou máquina política própria.
Outro aspecto, também singular, é o fato de ter trazido em si um partido “oculto” e verdadeiramente tradicional: o Partido Fardado. Se o primeiro ponto demonstra uma certa volatilidade do bolsonarismo – afinal, o que Bolsonaro tem não é virtú, mas um carisma pontual e específico, relativo a uma determinada fortuna que herdara -, é neste segundo aspecto que podemos identificar a linha de continuidade do fenômeno (até porque este Partido já havia principiado sua aparição no governo Temer). Um demonstrativo de que é no Partido Fardado que está o fio de continuidade e a estabilidade do bolsonarismo (de forma que o fenômeno é, na prática, uma faceta da ascensão do Partido Fardado) está no fato de que, em todo cataclismo sofrido pelo governo, em todas as renúncias ou demissões de peças-chave (como no caso Moro e Mandetta), os militares expandiram seu domínio e ganharam poder, tornando-se os fiéis da balança de todos os conflitos e garantindo equilíbrio ao governo.
Presidente de bases voláteis, desorganizadas, fracas e relativamente indisciplinadas, dependente, sem máquina política própria, mas representante de um campo próprio que ele inaugura; fenômeno conjuntural. Um partido de bases bem estruturadas e fortes, hierarquizadas, próprias, com disciplina e ideologia interna, diretamente associado à faculdade militar do Estado; fenômeno orgânico relativamente permanente e excepcional. Assim se resume a fórmula de um governo forte de líder fraco.
No entanto, entre o agitprop presidencial e a força demolidora da guerra há uma lacuna. Se Bolsonaro assegurou por meio de seu “carisma” um certo consenso popular, que foi se esvaindo (lembremos que a tão alardeada “popularidade” do presidente é na verdade bastante baixa para um segundo ano na cadeira, e foi segurada por meio do auxílio emergencial), e se o Partido Fardado é o representante máximo da coerção – e isso também sempre gera certas considerações consensuais – a lacuna está, de fato, nas chamadas instituições, contra as quais Bolsonaro se jogou continuamente, tendo como garantia seu entorno fardado.
É no contexto de uma grande crise, sanitária e econômica, e frente às eleições municipais, que forma-se uma nova aliança entre Executivo e o “Centrão”, manifestada também no topo das instituições (especialmente o Congresso). Para um Bolsonaro sem partido, sofrendo já algum desgaste e comprometido com seu próprio governo, interessa o pacto. Para o Centrão, ele é o momento de, enfim, atuar como sempre atuou; como força de sustentação em troca de acordos, negociatas e benefícios. Restará saber: conseguirá manter-se como bloco político, capaz de pressionar o governo, ou será corroído na metástase bolsonarista?
O “Centrão”, o Congresso, e a costura no STF
Rodaram nos jornais as imagens do presidente Jair Bolsonaro chegando para uma noite de pizza e futebol na casa do membro e ex-presidente do Supremo, Dias Toffoli, onde também estiveram Davi Alcolumbre – atualmente envolvido em uma disputa para se reeleger como presidente do Senado – e Kassio Nunes, indicado do presidente ao STF, que deve ser sabatinado no Senado na próxima semana.
No encontro, estava resumido um intrincado jogo de articulações. Bolsonaro já vinha há algum tempo acenando para setores do chamado Centrão. Colheu algum apoio depois do enfrentamento com STF e Congresso entre março e abril, mas abocanhou o bloco de fato nos últimos meses. Para isso, “moderou” seu discurso e ofereceu benesses. Na última rodada, nomeou 14 novos vice-líderes na Câmara, a maioria do bloco. A indicação de Kassio Nunes ao STF, no lugar de um nome “terrivelmente evangélico” ou “abertamente conservador”, também compõe esse jogo de aproximações – é uma concessão no Supremo, mas com efeitos políticos no Congresso.
Com isso, Bolsonaro forma um novo pacto, às portas das eleições que irão definir o tamanho das máquinas políticas e a influência nos municípios daqui para frente. Interessa-o na medida em que quiser manter a governabilidade e formar uma nova base de prefeitos e vereadores alinhados “organicamente” ao governo – e, nesse sentido, há um espalhamento de candidaturas bolsonaristas em diversos partidos, além de um aumento das candidaturas militares e religiosas. Ao Centrão, interessa na medida em que se colhem os benefícios de sempre, se limita a influência do presidente nas instituições (caso do apontamento de Nunes para o STF) e, até certo ponto, na medida em que este mesmo bloco tenta expandir sua base de prefeitos e vereadores. Há, além disso, as eleições no Senado e na Câmara, marcadas para fevereiro de 2021, nas quais os resultados das eleições municipais também influirão.
No entanto, uma vez passadas as eleições municipais e no Congresso, os interesses estarão reorganizados. Mantida a atual balança, o Centrão tentará tirar mais do presidente, já com uma base de apoio diminuta e uma tendência ao enfraquecimento. Se o presidente, por outro lado, conseguir aplacar um bom número nas eleições municipais, terá uma mão mais forte frente às exigências do Centrão. A vitória de um implicará necessariamente num avanço contra o outro; se Bolsonaro consolidar uma base própria, orgânica, será exigência desta a postura agressiva que sempre manteve; se, pelo contrário, o Centrão sair fortalecido, será de sua natureza pressionar mais para colher mais.
As esquerdas e as eleições
Em meio a esse pacto de não-agressão, resta saber quais tarefas as esquerdas devem desempenhar e qual é o papel – se há algum – de sua atuação nas eleições. Aqui vale, antes de tudo, recordar a linha de argumentação de Golpe é Guerra – Teses para enterrar 2016 e Carta no Coturno – A volta do Partido Fardado no Brasil, para evitar alguns enganos: a inação petista frente ao golpe de 2016, a lógica de “conceder para evitar”, e a crença desmesurada e ingênua no “republicanismo”, na democracia e nas instituições possibilitaram uma derrota acachapante e sem muito desgaste para as forças golpistas. Se já era previsível que esse tipo de crendice levaria a uma derrota, se à época se tratava de um comportamento suicida, e se as hipóteses colocadas aqui – o Partido Fardado como elemento central de estabilidade e “continuidade” do bolsonarismo; os interesses mútuos entre antigos adversários; Bolsonaro como um elemento transitório e descartável – manter tal postura, hoje, é digno somente de quinta-colunas. Crer que “as instituições estão funcionando”, ou que elas têm capacidade de se regenerar de alguma forma, não é mais aceitável, se um dia já foi. Qualquer objetivo político (a começar pela própria sobrevivência) só será alcançado com força, organização e mobilização.
Assim, a tarefa primordial das esquerdas (e a tarefa estratégica básica do PT, se este desejar sobreviver) é reorganizar as bases, conquistá-las e expandi-las. O trabalho de base – não resumível à agitação e propaganda e à panfletagem em tempos de campanha – deve ser o objetivo fundamental de toda organização pretensamente comprometida com as massas. A aparição de um elemento militar, de um Partido Fardado, demonstra a validade dessa linha naquele momento, e a torna ainda mais importante hoje; trata-se, afinal, de uma força coercitiva, tanto no que se refere à força “bruta” quanto na capacidade de “chantagem” – força que, portanto, não será impedida por instituições flutuantes.
Nesse sentido, a pandemia oferece oportunidades únicas, que todavia foram mal aproveitadas nos últimos meses, apesar de valorosos esforços, e que parecem especialmente mal aproveitadas no debate eleitoral. A participação nas eleições deve ocorrer como desdobramento dessa consideração; as candidaturas devem estar submetidas simplesmente ao que elas oferecem para a consolidação e organização das bases, e não as bases submetidas ao objetivo eleitoral. As candidaturas são uma oportunidade para oferecer um campo, um ethos, divergente tanto de Bolsonaro quanto da “direita tradicional” ou “Centrão”, e é no descaso com as massas durante e no pós-pandemia, nas mortes acumuladas, no desemprego crescente, nos comércios fechados, na precarização e na denúncia de mecanismos como o teto de gastos (na prática, proibição dos investimentos públicos) que as atenções dos candidatos “de esquerda” devem estar voltadas – não a tentativas de construir imagens mais ou menos respeitáveis, moderadas e flexíveis para obter votos deste ou daquele grupo.
A mesma consideração vale para eventuais candidaturas vitoriosas; devem servir como nódulos de uma corrente de mobilização, dispostas a operar para além dos limites da institucionalidade se for necessário.
Por fim, dada a influência que o calendário eleitoral terá sobre o pacto de não-agressão entre Bolsonaro e Centrão, e as terríveis previsões sobre o pós-pandemia, vale recordar de uma clássica máxima marcial: o vigor de alguns golpes devem, muitas vezes, mais ao momento em que são desferidos do que à força que os sustenta.
