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Cada lugar na sua coisa: o problema dos militares

Quando Múcio disse que atos em quartéis eram “democráticos”, só repetia o que comandantes militares publicaram oficialmente em novembro.
Quando Múcio disse que atos em quartéis eram “democráticos”, só repetia o que comandantes militares publicaram oficialmente em novembro. Por Pedro Marin | Revista Opera
O ministro da Defesa, José Múcio, e os comandantes das Forças Armadas, durante cerimônia de posse do ministro no dia 2 de janeiro de 2023. (Foto: Antonio Oliveira / Ministério da Defesa)

Que tudo vá bem pressupõe que cada coisa esteja em seu lugar. Mas pressupõe, também, que cada lugar esteja em sua coisa. Para que um banho não resulte em desastre, é bom que os fios do chuveiro estejam postos nos lugares certos. Mas também é verdade que convém, para evitar-se alagamentos, que nenhum morador insista em banhar-se na sala de estar enquanto assiste televisão.

Convém recordar estas infantis lições quando tantos se comportam não como crianças – que cedo, intuindo, as aprendem – nem como animais – que bem sabem se comportar dentro do que lhes cabe –, mas como tolos. Com a justa cobrança avançando após os atos do último domingo sobre as Forças Armadas e o ministro da Defesa, José Múcio, há muitos fazendo-se de tolos, e buscando assim fazer de tolos os que o ouvem. Há pouco, no programa “CNN Arena”, um debate sobre as Forças Armadas. 

O primeiro a falar é Fabio Zambeli, analista-chefe do Jota, que abre seu comentário lembrando do episódio do tuíte do general Villas Bôas. “Acho que a relação do presidente Lula com as Forças Armadas, ela já vem tumultuada desde o general Villas Bôas, [que] foi um ator muito vocal naquele momento em que o Supremo ia libertar o Lula, tinha aquela discussão […] e aquele momento criou um grupo dentro das Forças Armadas que ficou com um viés político, que é, assim, incomum […] Eu acho hoje delicado dizer que as Forças Armadas estão contra o presidente Lula, como acho também delicado dizer que elas estão integradas ao projeto de poder, que estão plenamente obedientes. Acho que a tarefa do ministro Múcio é delicada por isso […] ele relativiza, usa uma expressão mais suave, diz ‘ó, tem familiares, amigos meus, que estão lá no acampamento, então vamo tentar conversar com essas pessoas’. É, domingo demonstrou que está difícil conversar, não é? […] Agora, eu acho que o alto-comando é muito cioso da hierarquia. Acho que os oficiais da ativa, que estão em posição de comando, sabem que o comandante das Forças Armadas é o Lula. […] Então eu vejo que existem dentro das Forças Armadas várias camadas, uma muito alinhada ideologicamente com o presidente Bolsonaro – e acho que é muito mais antipetista do que pró-Bolsonaro, tá? – mas nas posições de comando, os oficiais que hoje estão comandando tropas, têm um respeito hierárquico pelo Presidente da República. O que não exime o presidente Lula de uma tarefa de conduzir a sua gestão […] com uma política de reconciliação, de pelo menos diálogo, com esses setores que estão hostis ao presidente. Acho que Múcio tem esse papel, de tentar reconstruir algumas pontes.

A fala do comentarista tem tanta coisa fora de lugar, tanto lugar fora de coisa, que as contradições vão atropelando o próprio comentário. Recapitulando: as posições do então comandante Villas Bôas criaram um grupo dentro das Forças Armadas, que tem um viés político incomum. É delicado dizer que as Forças Armadas são contra Lula, mas também é delicado dizer que estão obedientes. A missão delicada de Múcio é conversar com aquelas pessoas, mas domingo mostrou que realmente é muito [ênfase] delicado querer conversar com elas. Os oficiais da ativa sabem que o comandante é Lula – apesar de ser delicado dizer que são plenamente obedientes –, mas um de seus antecessores, como comandante das Forças Armadas, criou um “grupo” com “viés político incomum” quando pediu cadeia para o atual presidente. A conclusão: toda a bagunça não exime o presidente Lula de fazer uma política de reconciliação, pelo menos diálogo, com aqueles setores que não só “não são plenamente obedientes”, mas também são abertamente “hostis” – é responsabilidade do presidente, apesar de legitimamente eleito pelo povo brasileiro, dar afagos a um “grupo” armado que, apesar de lhe dever obediência, lhe é hostil. E Múcio é o homem para missão. Imagino o ministro da Defesa coordenando tão delicado trabalho: “Comandante, tudo bem, pode aterrar o chuveiro no ralo, mas vamos ao menos pro banheiro?”.

O que é grave mesmo vem depois. Diz o comentarista: “Muita gente criticou o silêncio dos comandantes diante dos atos de domingo. Eu diria que num momento de tamanha tensão […] como foi o de domingo, qualquer posição pró-ativa do alto-comando geraria uma catarse. Foi cuidadoso esse posicionamento dos comandantes […] mas não fizeram nenhum tipo de movimento que pudesse dizer ‘ó, tem um tanque na rua. Tem uma tropa.’ […] Qualquer movimento ostensivo de forças militares… as consequências dele eram imprevisíveis, porque tem essa ala que é hostil.” Após Zambeli, vem o presidente do Instituto Mises e comentarista da CNN, Hélio Beltrão, que abre sua fala dizendo que “pelo menos desde 1988, acho que até mais, as Forças Armadas têm cumprido integralmente o seu papel Constitucional” (Beltrão simplesmente ignora a recordação de seu companheiro de que um comandante das Forças Armadas pressionou o STF em 2016, mas o que me causa curiosidade é o que ele quis dizer com ‘acho que até mais [que desde 1988]’. Teriam as Forças Armadas cumprido seu papel Constitucional durante a ditadura, quando rasgada estava, por elas, a Constituição?). Sigamos: “O que aconteceu no domingo, […] se o Exército tivesse tomado iniciativa e quebrado a hierarquia de comando, que é do presidente Lula […] se tivesse tomado uma iniciativa sozinho, sem a ordem do Presidente da República, sem a ordem do seu ministro da Defesa, teria sido muito pior.”

As tolices que os tolos contam: primeiro, o comentarista trata do silêncio, que teria sido criticado. Se as Forças Armadas tivessem se mantido em silêncio nos últimos oito anos – por exemplo, em silêncio em relação ao julgamento de habeas-corpus de Lula; em silêncio sobre o governo Dilma e o governo Temer; em silêncio sobre os aniversários do golpe militar; em silêncio sobre a confiabilidade das urnas, e por aí vai –, ninguém estranharia seu silêncio quando uma turba tresloucada destruiu os prédios dos Três Poderes. Se, em meio à quebradeira, as Forças Armadas tivessem emitindo nota dizendo-se contra a tentativa de golpe de Estado e reafirmando sua fidelidade à democracia e ao seu legítimo comandante-em-chefe e presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, confesso que até estranharia, veria aí um ardil, mas não teria do quê reclamar – nem poderia acusá-las de quebrar com a hierarquia. Se alguém se incomodou com o silêncio das Forças Armadas no momento de uma intentona golpista, é só pela atitude barulhenta destas mesmas Forças Armadas em diversos episódios, desde 2016.

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Mas, num passe de mágica, os comentaristas começam a tratar não do silêncio ou do barulho, que seria a razão da crítica, mas da mobilização de tanques e tropas, como se fossem temas idênticos. Sugerem que o que incomoda a nós, críticos, é o fato dos militares não terem posto o bloco na rua. Deixando claro, botando as coisas no lugar: com exceção do Batalhão da Guarda Presidencial, que tem por missão proteger o Palácio do Planalto e não o fez, nenhum tanque, nenhuma tropa, deveria de fato ser movida no domingo. Quem assim desejava eram os golpistas que invadiram os prédios governamentais, ou os golpistas que em outros prédios (também do Estado) esperavam a decretação de uma GLO. Não é uma “ação cuidadosa” que comandantes não tenham metido tropas e tanques nas ruas sem ordem presidencial: fazê-lo não deveria sequer ser uma hipótese, que dirá merecer algum tipo de elogio. 

O problema é diverso do apontado pelos comentaristas: há meses, como todos sabemos, vivandeiras acampam às portas dos quartéis para excitar os granadeiros a dar um golpe. Lugar de manifestante não é em porta de quartel, implorando pela força de braços de terceiros. Primeiro, porque é crime: “Art. 286 – incitar, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade.” Segundo, porque é coisa de covardes: se querem o uso da força, que a usem, botando a cara ao tapa e abrindo o peito às consequências. Mas, apesar de atitude covarde e criminosa, as vivandeiras lá estavam, nos quartéis, lugar que não lhes cabe. 

Um Exército comprometido com as leis e a Constituição acionaria as autoridades competentes – suponho que as polícias – para que retirassem de lá as vivandeiras, punindo-as pelo incitamento. Isso não seria um sinal só de respeito à lei, mas de atenção à própria missão, um cuidado com os temas estritamente militares: afinal, não era um risco àqueles brasileiros permanecer em frente aos quartéis? Não é de supor que alguém poderia lhes provocar, ou, ainda, lhes agredir, e que ambos – o agressor e as vítimas – estariam cometendo crimes quando tal coisa ocorresse? Se a agressão fosse armada, não estaria comprometida a segurança dos próprios quartéis e dos militares? A permanência de acampamentos em frente aos quartéis não é um fator de ameaça à segurança das instalações? Não bastaria, afinal, a um agente perigoso qualquer meter-se no meio dos golpistas com intenções sinistras em relação aos militares, para ter certa guarida para atentar contra o quartel? Podem parecer hipóteses fantasiosas, mas há duas semanas não havia uma bomba num aeroporto de Brasília?   

Ocorre que os comandantes das Forças Armadas, ao invés disso, assinaram nota conjunta “Às instituições e ao Povo Brasileiro” no dia 11 de novembro de 2022, na qual afirmavam não ver nas manifestações cometimento de crime algum. Pelo contrário, diziam ali que “são condenáveis […] eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos”. Como escrevi então, “trata-se, evidentemente, de interpretação favorável à manutenção dos atos. Que a interpretação não caiba às Forças Armadas significa somente que tal ato as serve como ameaça. A tese que circula entre os fardados é de que a legalidade das manifestações decorre do seu caráter pacífico. É uma tese absurda, que pressupõe que todo crime seria, necessariamente, violento, e que tudo o que não fosse violento, crime não seria.”

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A declaração do ministro Múcio, segundo quem as manifestações de vivandeiras eram “democráticas”, é portanto só repetição do que os comandantes das próprias Forças Armadas vinham dizendo oficialmente desde novembro, e o que seus companheiros e representantes vinham também repetindo por aí.

Seria coisa de quartel meter-se na política e na interpretação das leis? Seria lugar de manifestante o quartel? Estas coisas não parecem uma fiação mal-feita, pronta para explodir, ou uma sala de estar sendo lentamente alagada? “Lugar de poesia é na calçada, lugar de quadro é na exposição, lugar de música é no rádio”, cantava Sérgio Sampaio. Lugar de manifestante, onde é? De oficiais que coadunam com o crime? De ministros civis que agem como papagaios de militares? De golpistas que invadem prédios públicos? De comentaristas que temem dizer o óbvio, ou que se fazem de tolos em defesa de quem ameaça a República com a força? 

Cada coisa em seu lugar, cada lugar na sua coisa. Nem política no quartel, nem quartel na política. Assim, tudo vai bem.

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