Os ataques dos Estados Unidos à Venezuela neste 3 de janeiro, com ao menos 80 pessoas assassinadas, entre elas diversos cidadãos cubanos, e o sequestro de Nicolás Maduro e sua esposa, a “primeira combatente” Cilia Flores, não é mais um caso isolado na política externa dos EUA, muito menos fruto de um desvio particular de um governo específico. É a expressão, já há tempos não vivenciada no continente latino-americano, do método histórico de intervenção empregado pelos Estados Unidos contra países do Sul Global que ousam desafiar sua hegemonia política, econômica e simbólica. Quando as sanções econômicas têm vistas à superação, golpes de Estados enfrentam resistência local e os pretensos governos paralelos perdem credibilidade, o que resta é a criminalização pessoal do dirigente como eixo estratégico central.
Esse movimento revela a percepção dos Estados Unidos de que seu poder, derivado da dominação e exploração sobre outros povos, sofre um colapso estrutural, e da erosão de sua capacidade de mando, partindo para um cenário de coerção direta. Tal comportamento é compreendido por teóricos como Arrighi ou Wallerstein como o de um poder hegemônico em declínio, que progressivamente perde sua capacidade de se configurar como potência estável, e passa a se sustentar cada vez mais pela exceção.
Esse método, entretanto, não nasce no século XXI. Em Balas de Washington – uma história da CIA, golpes e assassinatos, Vijay Prashad demonstra em diferentes casos as maneiras como a política externa estadunidense se estruturou, ao longo de décadas, através de uma sequência contínua de sabotagens econômicas, desestabilização política, propaganda, golpes de Estados e, em última instância, sequestros e assassinatos de lideranças políticas. O caso da Venezuela é precisamente ilustrativo e um ensaio atualizado de tais práticas na América Latina. Essa ofensiva faz parte de um esforço de recomposição da hegemonia hemisférica, dada a crescente “multipolarização” do mundo, marcado pela emergência de pólos alternativos de poder. A centralidade desse tema aparece quando Donald Trump afirma que “ninguém pode nos deter” no hemisfério, ou quando Marco Rubio sustenta que a “segurança e prosperidade dos EUA estão intrinsecamente ligadas” à região, ou Joe Biden defende que a América deveria ser “o hemisfério mais próspero e democrático do mundo”.
A criminalização de Maduro é fruto deste cenário, e não se dirige necessariamente à sua pessoa, mas ao que ele representa social e historicamente, ou seja, a continuidade de um projeto iniciado por Hugo Chávez, que escapou ao controle direto de Washington, desafiando a hegemonia estabelecida. Tal projeto rompeu com o antigo modelo rentista sobre o qual o petróleo servia às necessidades econômicas das elites nacionais e corporações estrangeiras, passando a financiar políticas sociais massivas em saúde, educação, alimentação e moradia (as “Missões Bolivarianas”) e ampliando a participação popular. Essa transição de modelo ao chavismo, ou “socialismo do século XXI”, vinha inspirada nos ideais de soberania e integração regional de Simón Bolívar, tão perigosos ao ideal de dominação dos EUA.
Isso se materializa nas vinculações das lideranças chavistas ao “Cartel de los Soles”, uma ficção propagada pela CIA buscando associá-los ao narcotráfico na região, que sequer tem como epicentro produtivo e distributivo na Venezuela. Essa vinculação fantasiosa cumpre a função pura e simples de deslocar o conflito geopolítico para o “fantasma” do narcotráfico, assim como se utiliza o terrorismo em relação à questão da Palestina. Os EUA se apresentam, então, como “polícia global” e não como um agressor à soberania de outra nação.
A partir da Paz de Vestfália (1648), a soberania se constituiu como um dos fundamentos formais do sistema internacional na Europa. Desde então, esse princípio passou a organizar as relações entre os países europeus, enquanto o direito internacional nascia, no século XIX, como um direito dos EUA e da Europa, profundamente vinculado à partilha colonial do mundo, simbolizada pela Conferência de Berlim (1884–1885). Nesse contexto, juristas liberais legitimaram hierarquias coloniais: John Westlake, um dos pioneiros do direito internacional e membro liberal do Parlamento britânico, afirmava que o “direito internacional deve tratar os nativos como incivilizados”, defendendo que estes deveriam entregar suas terras e recursos para a gestão dos colonizadores. Assim, a soberania e a igualdade jurídica eram princípios restritos às potências centrais do capitalismo emergente, enquanto a dominação colonial era naturalizada como parte da ordem internacional que se configurava.
Desde a Liga das Nações, surgida nos princípios do século XX e sobre os ventos da Primeira Guerra mundial, os povos colonizados continuaram a ser vistos como selvagens ou incapazes de se autogovernar, como expressavam líderes e estadistas europeus ao defenderem o sistema de mandatos. É o caso de Jan Smuts, um liberal-internacionalista ligado ao Império Britânico que via os povos coloniais como politicamente inferiores, ou de Arthur Balfour, na época primeiro ministro do Reino Unido, para quem a governança nacional e autodeterminação não se aplicava aos povos “não civilizados” – não à toa uma das figuras que apoiou a criação do estado sionista na Palestina. Apenas no pós-1945, com a emergência das Nações Unidas, a soberania passou a ser formalmente estendida aos países do Sul Global, por meio do princípio da autodeterminação dos povos. Isso ocorreu tanto pela crise do sistema colonial europeu, aprofundada pelos efeitos oriundos da Segunda Guerra Mundial, quanto pela pressão dos processos de libertação nacional na Ásia e na África, com apoio da União Soviética, que passou a sustentar politicamente e diplomaticamente o anticolonialismo como forma de contestação da hegemonia das potências ocidentais no sistema internacional.
No entanto, mesmo após esse período, a história revela que para os Estados Unidos o respeito à soberania sempre foi seletiva. A sucessão de intervenções – Irã (1953), Guatemala (1954), Brasil (1964), Chile (1973), Panamá (1989), Iraque (2003), Líbia (2011) – demonstra que a violação do direito internacional é uma prática de dominação “americana” em prol de seus interesses estratégicos particulares e universais.
O ocorrido deste dia 3 marca o fim de um hiato de décadas sem intervenções diretas dessa magnitude na América Latina, e o sequestro de um presidente em exercício determina o impacto simbólico do que se pode esperar no continente.
Isolamento e a construção ideológica do inimigo venezuelano
Para analisar o sequestro de Maduro é preciso observar o contexto político que o precedeu, ou seja, o processo contínuo de isolamento internacional imposto à Venezuela. Esse processo, em paralelo às sanções, bloqueios financeiros e operações diplomáticas é dado através de uma operação simbólica de “demonização”, cujo alvo inicial foi centrado na figura de Hugo Chávez. Já desde os anos 90, construiu-se uma narrativa que o reduzia a um líder autoritário, irracional e caricato – semelhante às campanhas de caricaturização de Cipriano Castro (presidente venezuelano no início do séc. XX) na imprensa europeia e estadunidense, ao retratá-lo como bárbaro, irracional e incapaz, não apenas deslegitimando sua liderança, mas como dispositivo discursivo de poder que justificou pressões diplomáticas e intervenções externas, reforçando as hierarquias conformadas internacionalmente e enfraquecendo simbolicamente a soberania da Venezuela, buscando como objetivo o controle do petróleo.
No Ocidente como um todo, o discurso em torno da figura de Chávez atravessou à narrativa tanto da direita quanto da esquerda liberal e social-democrata, que passaram a tratá-lo como um líder autoritário indigno de qualquer relação. A reprodução dessa caricatura e de mitos acerca da figura de Chávez e do movimento chavista, geralmente promovidas pela grande mídia e comentaristas políticos, cumpriu a função central de retirá-lo da percepção social como exemplo de liderança e prática política, e jogá-lo no terreno do populismo irracional e autoritarismo abstrato. Assim, antes mesmo da chegada de sanções mais duras, a Revolução Bolivariana já passava por um processo de deslegitimação através do debate público internacional.
Essa construção ideológica não derivava, portanto, de falhas formais na democracia venezuelana, mas pelo caráter político que Chávez reintroduzida no cenário latino-americano em um período marcado pela hegemonia neoliberal e pela “derrota histórica” do socialismo, que tinha como marca a derrocada da URSS. Assim, o chavismo rompia com o consenso democrático-liberal e recolocava no centro da política categorias esquecidas pela esquerda reformista (imperialismo, soberania, revolução e socialismo) e, sobretudo, questionava a ideia de que o capitalismo era o “fim da história”. O socialismo proposto por Chávez tinha como propósito o aumento da participação direta, do controle popular e na refundação do Estado por meio de uma Assembleia Constituinte soberana, atacando não somente interesses econômicos, mas o próprio núcleo ideológico da ordem liberal mundial.
Inevitavelmente, essa política não poderia constituir-se sem a nacionalização do petróleo, enfrentamento de monopólios estrangeiros (sobretudo estadunidenses) e uso da renda petrolífera para financiar políticas sociais de massa, consolidando uma ruptura concreta com o modelo rentista subordinado.
Com Maduro, esse isolamento não se constituiu somente a partir das sanções econômicas impostas, intensificadas desde o governo Obama, passando por Biden e radicalizadas por Trump, mas por uma campanha ideológica ferrenha produzida internacionalmente com objetivo de colonizar as mentes ocidentais contra o “inimigo venezuelano”.
O Grupo de Lima deve ser compreendido como uma engrenagem central da estratégia de isolamento político-diplomático da Venezuela, operando como braço regional de uma política mais ampla de pressão liderada pelos Estados Unidos e Europa. Constituído em 2017, em um contexto de refluxo da esquerda latina e ascensão de governos conservadores, o grupo passou a atuar não como um mediador multilateral, como se colocava, mas como instância de legitimação externa visando a desestabilização venezuelana. O Grupo de Lima, ao alinhar-se à estratégia do Norte Global, contribuiu para o aprofundamento deliberado de um cenário de colapso social, não como consequência involuntária, mas como método para corroer a base social do chavismo e forçar uma ruptura institucional, inserindo a Venezuela em um cerco internacional que combinava uma retórica “democrática”, coerção econômica e guerra híbrida.
Governos europeus (Espanha, França, Alemanha e Reino Unido, entre muitos outros), por exemplo, apoiaram sem pestanejar o reconhecimento de Juan Guaidó em 2019 como “presidente interino”, legitimando uma clara ficção jurídica que permitiu o confisco (ou roubo) de ativos venezuelanos no exterior, como o caso da CITGO, além de reservas de ouro depositadas no Banco da Inglaterra. Guaidó, como muitos já denunciaram à época, era uma peça-chave dos EUA no sentido de pressionar desde dentro e fora as forças políticas venezuelanas e apropriar-se dos recursos dessa nação.
As guerras, as invasões e as intervenções, muitas vezes, não começam através das vias militares. Se desenvolvem com a ideologização acerca do inimigo, buscando construir um imaginário popular desfavorável e ele. No caso da Venezuela, as sanções econômicas e ameaças foram concomitantes à repetição incessante do rótulo de “ditador”, à fabricação permanente da suspeita e não reconhecimento eleitoral, e à construção artificial de um “consenso internacional” imposto de fora para dentro. A demonização de Maduro cumpria, assim, uma função disciplinadora: sinalizar aos demais governos do Sul Global o custo de desafiar a ordem hegemônica estabelecida.
Os reflexos desse movimento foram reproduzidos no Brasil até mesmo no pós-Bolsonaro: o Itamaraty, já sob administração do governo Lula, rompeu com sua tradição diplomática de não intervenção e “neutralidade” ao não reconhecer as eleições venezuelanas e ao barrar a entrada da Venezuela nos BRICS, em 2024, gesto que pode ser interpretado como um claro aceno estratégico aos Estados Unidos. Em contraste, Lula teve sua eleição questionada por Bolsonaro e por setores norte-americanos, mas foi prontamente reconhecido como presidente por Nicolás Maduro.
Esse isolamento foi reforçado, de forma paradoxal, por posicionamentos vacilantes de setores comunistas, inclusive do Partido Comunista da Venezuela (PCV) que, ao priorizarem uma crítica abstrata centrada em sua inserção no modelo democrático-eleitoral liberal, acabaram por ignorar a dimensão geopolítica e histórica do ataque perpetrado pela Venezuela, sendo cúmplices do isolamento internacional que se configurava. Ainda que a denúncia de perseguições políticas internas e às contradições do chavismo sob Maduro seja legítima, o coro ao discurso hegemônico por “democracia”, ao invés da crítica materialista-histórica sobre a situação concreta, significou, na prática, contribuir para o cerco internacional.
O colapso perpetrado sobre o governo de Maduro, nesse sentido, servia como uma evidente advertência, enquanto a recuperação tornava-se perigosa aos olhos internacionais, porque demonstraria que a guerra econômica e as sanções não são um destino inexorável – vide os últimos dados sobre o crescimento da Venezuela. A retomada parcial da economia venezuelana nos últimos anos esteve diretamente ligada à aproximação estratégica com a China, tanto no campo energético quanto no financeiro e tecnológico, abrindo canais alternativos de comércio, investimento e financiamento fora dos circuitos controlados por Washington, como o Banco Mundial e o FMI. É justamente por este motivo que a possível entrada da Venezuela nos BRICS contribuiria para o alívio desse isolamento, conforme supracitado, ao inserir o país em uma arquitetura internacional menos dependente do dólar, menos vulnerável a sanções unilaterais e mais conectada a um eixo multipolar que busca se consolidar. Essa recuperação, porém, não é tolerada passivamente: ela aciona novas pressões, reforça o regime de sanções e intensifica a guerra econômica, pois revela que o isolamento pode ser rompido, e que esse colapso, longe de ser natural, foi politicamente produzido.
A Doutrina Monroe reaparece, assim, como fundamento ideológico fundamental na política externa dos EUA. A hegemonia na América Latina tornou-se peça central para a contenção da China, e essa hegemonia só pode ser assegurada, em última instância, pela coerção econômica, pela desestabilização política deliberada e, em última instância, pelo poder das armas.
Resistência chavista, guerra popular e o laboratório da violência imperial
O sequestro de Nicolás Maduro buscou, aos olhos de muitos analistas, produzir vacância presidencial e forçar novas eleições sob tutela externa. Essa estratégia fracassou, ao menos parcialmente, diante da resposta interna. O pronunciamento de Delcy Rodríguez, a atuação coordenada de Diosdado Cabello e do ministro da Defesa Vladimir Padrino López reafirmaram a coesão do bloco chavista, no sentido de denunciar o sequestro e legitimar Maduro como presidente do país, ainda que o tema esteja rodeado de enumeradas controvérsias evidenciadas pela cobertura midiática internacional. O fato é, entretanto, que o regime chavista segue inabalado, sustentado por uma articulação orgânica entre governo, Forças Armadas Bolivarianas, milícias populares e movimentos sociais.
As mobilizações populares nacionais e internacionais que se seguiram ao sequestro revelam um elemento ausente ou de menor escala em experiências como as de Noriega, Saddam Hussein e Muammar Gaddafi: de uma base social organizada e orientada pela bandeira do chavismo e dos ideais bolivarianos. A resistência venezuelana tem como um de seus fundamentos constitutivos a lógica da guerra popular prolongada como método estrutural anti-imperialista, baseado na experiência histórica do Vietnã.
A Venezuela foi sendo imposta, portanto, à condição de laboratório da violência imperial na América Latina, assim como Gaza representa o estágio extremo de até onde se pode chegar esse pretenso domínio. Assim, aos olhos do direito internacional imperialista e seletivo, nada diferencia os nativos latino-americanos dos nativos palestinos que são vitimados pela violência colonial, ou das crianças e famílias bombardeadas.
Maduro é a representação dessa ofensiva, e a recusa em defender nominalmente o sequestrado opera como uma legitimação indireta do sequestro. Se tal ato é legitimado contra um presidente em exercício, o que se pode ser feito contra o cidadão civil comum? A resposta é amplamente veiculada nas redes sociais em relação ao que acontece na Faixa de Gaza, sem que nada ocorra. Se antes o direito internacional tratava os nativos como incivilizados, hoje os trata com desprezo.
(*) Vinicius Arruda é cientista Político pela USP e conduz pesquisas na área de relações internacionais, mais especificamente sobre os BRICS e relações multilaterais. Interessado em temas de geopolítica e estudos estratégicos.
