O Ministério Público de São Paulo investiga se policiais militares cometeram abusos ao prender um grupo de manifestantes na tarde do dia 4 de setembro. O órgão apura se houve agressão e se os flagrantes para justificar as prisões foram forjados.
Os 16 adultos e dez adolescentes pretendiam participar de um protesto contra o presidente Michel Temer quando foram detidos no Centro Cultural São Paulo, na zona sul da capital paulista. Eles foram indiciados por associação criminosa e corrupção de menores.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) informou que, no momento da prisão, os detidos estavam com “uma barra de ferro, câmeras, celulares, toucas, lenços e máscaras”. “Cinco dos jovens carregavam pedras e estilingues em mochilas. Um celular roubado também foi encontrado com um dos adolescentes”, diz o comunicado da secretaria.
Depois de passarem um dia presos, os manifestantes foram liberados por decisão do juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, após audiência de custódia.
“O Brasil como Estado Democrático de Direito não pode legitimar a atuação policial de praticar verdadeira ‘prisão para averiguação’ sob o pretexto de que estudantes reunidos poderiam, eventualmente, praticar atos de violência e vandalismo em manifestação ideológica. Esse tempo, felizmente, já passou. A prova do auto de prisão em flagrante é de que todos os detidos estavam pacificamente reunidos para participar de uma manifestação pública, nenhum objeto de porte proibido foi apreendido, sendo assim inviável sequer cogitar o crime de corrupção de menores”, disse o magistrado na sentença.
Na ocasião, logo após serem soltos, os manifestantes afirmaram que os policiais apresentaram armas brancas que não estavam em poder deles, forjando provas. Um rapaz disse ainda ter sido agredido por um policial.
O Ministério Público informou que ainda estão sendo realizadas diligências para apurar se as denúncias têm procedência. A promotoria destacou, entretanto, que não faz parte das suas competências investigar a informação relatada por alguns veículos de comunicação de que um capitão do Exército participou como infiltrado da operação.
