Há muito temos sido críticos, nesta revista, de um certo tipo de tara “normalista” sobre a política. Essa tara nada mais é do que um espírito analítico que se fixa rigidamente em uma concepção da política que valoriza elementos como os interesses mais imediatos dos atores políticos e a institucionalidade, ao passo que desvaloriza e desconsidera elementos como conflito, violência, movimento e acaso. Por um lado, nossa linha editorial tem se voltado, desde sempre, a denunciar as tragédias de nosso povo; as rotineiras violações constitucionais; o inferno das maiorias nas margens do mundo capitalista. Por outro lado, essa denúncia nunca serviu para ignorar os movimentos intempestivos, os eventos excepcionais, as viradas de mesa. Denunciar a persistência das exceções cotidianas contra o povo sob os governos petistas, por exemplo, nunca nos tornou cegos ao avanço excepcional contra o governo Dilma Rousseff em 2016 – de fato, enquanto falávamos da necessidade de mobilização para barrar o golpismo, os obcecados normalistas acreditavam possível impedir o impeachment com algumas costuras políticas entre deputados.
Em uma palavra: denunciar, ao mesmo tempo, que para o povo a exceção aqui é regra, mas também que a exceção arregimentada, batendo-se frontalmente com as regras, é coisa perigosíssima. Esclarecer a tensão entre a regulação da barbárie, as frias letras das leis que silenciam e ajudam no abatimento de pobres sob o manto da constitucionalidade, e a barbárie da regulação – a negação destas mesmas leis. Combater as violentas ondas da exceção sem se permitir boiar nas calmas e sanguinolentas águas da normalidade; denunciar a calmaria sangrenta sem perder de vista as perigosas marés altas.
Essa tensão toma forma clara em dois casos recentes: a chacina promovida por forças policiais na Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro, e o assassinato covarde e vil de Genivaldo de Jesus Santos, morto no camburão de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) transformado em câmara de gás em Sergipe. Quem buscar explicar os casos apelando à figura que ocupa a Presidência da República estará se esquecendo de Cláudia Silva Ferreira, baleada e arrastada por 350 metros em 2014, presa a uma viatura; de Amarildo Dias de Souza, pedreiro morto e desaparecido por policiais da UPP na Favela da Rocinha, em 2013; dos crimes de maio de 2006 em São Paulo e de milhares de casos similares, muitos deles ainda incógnitos. Ao mesmo tempo, será irresponsável desconsiderar os efeitos e os fins de presidentes que festejam a tortura, de governadores que prometem “mirar na cabecinha”, de deputados que comemoram o assassinato de vereadoras. O combate ao fascismo não pode silenciar a crítica ao liberalismo – aquele é filho deste –, assim como a crítica ao liberalismo não pode impedir o combate ao fascismo – é seu filho mais feio.
Ocorre que, neste estranho ano de 2022, sob as ameaças da exceção, não só nos buscam impor a aceitação das velhas leis, violadas até que dessem passagem ao atual presidente, mas também a concórdia com uma estratégia que concede em tudo para, supostamente, barrar a exceção. Não só há de se aceitar Alckmin, duas vezes comandante da polícia paulista, segurando uma placa em que pede justiça por Genivaldo e silenciar toda e qualquer crítica à campanha petista e sua estratégia, como também – dizem – votar em Lula no primeiro turno para impedir um golpe de Bolsonaro.
O problema da denúncia e das discussões sobre a possibilidade de um golpe de Estado é que ou elas costumam ser feitas sob aquela mesma tara normalista já mencionada, sob o espírito de uma análise a partir da institucionalidade burguesa, ou num puro espírito oportunista e propagandístico. Ou o golpe, a partir desta fixação normalista, não é levado a sério – porque se buscar avaliar unicamente se há indicativos “racionais” de que a institucionalidade burguesa estaria disposta a um golpe – ou se busca aumentar o coro de denúncia do golpe para que se proponham fórmulas institucionais para combatê-lo – é preciso votar de tal forma no primeiro turno, é preciso derrotar Bolsonaro e depois vemos o que fazemos, é preciso unir uma coalizão ampla para garantir as eleições, etc. Os golpistas, no entanto, não pensam como analistas, nem como marketeiros: pensam como conspiradores.
A exceção aqui é a regra; é verdade. Certo é, também, que a exceção sobrepassa as regras. Ocorre – e aqui é onde propagandistas e normalistas não alcançam – que para além dessas duas verdades há uma terceira: que a exceção tem também suas próprias regras.
Os golpes de Estado, ao contrário do que se promulga, não precisam do apoio ativo de muitos órgãos institucionais e burocráticos, do apoio decidido da totalidade da burguesia e da garantia do apoio estrangeiro. Tampouco são coisas que se acovardam frente a eleições. O que precisam é, fundamentalmente, de um comando central que mobilize elementos de força – isto é, capazes de violência – e da inação dos setores capazes de se mobilizar contra o golpe. O golpe de Estado joga portanto com três elementos: a capacidade de ação ativa e do uso da violência por parte do golpista; a inação daqueles que poderiam resistir; e o tempo. Olhemos com mais atenção a essas questões.
Burocracia e burguesia
A ditadura militar de 1964 causou muitos males permanentes ao povo brasileiro: a redução em quase 50% dos salários reais dos trabalhadores, o impedimento da consolidação das necessárias reformas de base prometidas por Goulart, a criminalização por duas décadas – com a morte como pena provável – de todo e qualquer movimento contestatório dos trabalhadores, a execução física de uma geração inteira de lideranças políticas, a consolidação de uma saída do regime ditatorial tutelada e controlada pelos militares. No entanto, há um outro efeito que permaneceu: a tendência aos analistas, intelectuais e lideranças políticas de pensarem 1964 como a forma exemplar e paradigmática do golpismo e intervencionismo militar no Brasil. Curiosamente, muito distante dessa percepção, à época da instauração das ditaduras no Cone Sul muitos analistas falavam em um “golpismo de novo tipo” para descrever as ditaduras militares, e muitos descreveram o governo militar brasileiro como um “regime singular” na história do País (como McCann) ou como um evento que “marca o fim do papel tradicional dos militares” na política brasileira (como Hélio Silva). Dois fatores constituem essa “novidade”: o fato de 1964 ter inaugurado um regime de exceção do bloco no poder, não só de frações das classes dominantes em disputa; e o fato dos militares terem tomada a frente deste regime, abrindo mão de uma representação civil à frente do governo – forma esta que todos os golpes anteriores tiveram.
Como é sabido, a aventura golpista de 1964 teve o apoio da imprensa oligárquica; do grosso das classes dominantes e da burocracia estatal – para além dos militares – e o apoio inconteste do imperialismo. O golpe de abril foi uma “ação em bloco” do que Poulantzas chamou bloco no poder, isto é; a unidade entre frações capitalistas diversas, que buscaram refrear um governo reformista que acabaria com alguns de seus privilégios seculares e que, na sua visão, poria em risco o próprio ordenamento burguês do Estado.
No entanto, na história brasileira, esta unidade em torno do golpismo militar nem sempre esteve presente. No golpe da Proclamação da República, em 1889; no golpe de Três de Novembro, em 1891; na tentativa de derrubar Floriano a partir da segunda Revolta da Armada, em 1893; na Revolução de 30 e na instauração do Estado Novo, em 1937, não havia um apoio monolítico das classes dominantes e da burocracia estatal. De fato, a República foi instaurada contra o grosso da burocracia estatal e parte das classes dominantes (especificamente contra os setores mais atrasados, ligados à produção da cana e do algodão, e não mais hegemônicos). Prova de que o golpe de Três de Novembro se voltou contra a maior parte da burocracia estatal é o fato do Congresso ter sido dissolvido, com Câmara e Senado cercadas por militares, havendo inclusive a prisão de setores ligados à proclamação da República e ex-aliados de Deodoro da Fonseca – como exemplo, Quintino Bocaiúva. Ao contrário da proclamação, o golpe foi derrotado porque houve resistência armada, com a primeira Revolta da Armada liderada por Custódio de Melo, que levou Floriano Peixoto à presidência. Esta mesma força não foi capaz de derrubar Floriano, em 1893, mas a intermediação dos Estados Unidos – em apoio a Floriano contra a Revolta – teve o sentido de levar ao primeiro governo civil da República. Hermes da Fonseca, por sua vez, enfrentou duas revoltas de monta e, por meio da intervenção nos Estados, se opôs tanto ao grosso da burocracia estatal como à fração hegemônica das classes dominantes. Não consolidou uma ditadura de longa duração, mas terminou seu governo sem interrupções.
O que se vê nesses casos é uma enorme variedade possibilidades golpistas e de seus resultados: o primeiro movimento, contra parte importante das classes dominantes e contra a quase totalidade da burocracia, foi vitorioso; o segundo, contra a quase totalidade da burocracia e contra a fração hegemônica da classe dominante, foi derrotado; o terceiro caso, do combate de Floriano contra parte da burocracia e contra parte das classes dominantes, com o apoio dos Estados Unidos, teve um resultado misto: a Revolta foi vencida, mas o fim político da vitória foi perdido pelo presidente. Em 1930, tratou-se de um movimento que contava com parte das classes dominantes (as frações dominantes dos estados dissidentes que estavam despojadas do poder político) e com setores da burocracia (especificamente os oficiais mais baixos do Exército). Apesar da resistência da fração burguesa hegemônica e do alto generalato, foi um golpe vitorioso.
Como Esteban Carranza observou, o golpismo latino-americano antes dos anos 60 via de regra serviu como ferramenta em lutas por hegemonia no interior das classes dominantes, não em enfrentamentos das classes dominantes contra a classe trabalhadora. De fato, os golpes que tiveram o apoio do bloco no poder foram somente quatro, e todos a partir de 1945. Antes disso, prevaleceram os golpes sem o apoio de frações dominantes – todos derrotados – ou aqueles com o apoio de algumas frações, fossem ou não hegemônicas.
Nos casos de 1945 e 1954, o golpismo contou com o apoio estrangeiro e com o grosso das classes dominantes e da burocracia, mas não num bloco monolítico. Em 1945 foi vitorioso tática e estrategicamente; em 1954 cumpriu seu objetivo imediato – retirar Vargas da presidência – mas precisamente pela medida desesperada do presidente, que se suicidou com um tiro no coração, não conseguiu consolidar uma nova situação, levando a um período de prolongado caos e luta. Houve outras tentativas em 1955, 1959, 1961 – todas com o apoio de no mínimo importantes frações da burocracia e das classes dominantes – que foram derrotadas.
Leia também – Dez pontos para derrotar o golpismo fardado
As lições básicas que se tira do histórico são: 1) – o elemento fundamental do golpe de Estado é o movimento de força real, de uso de virtual violência, e só uma força real pode fazê-lo regredir. Nem todos os golpes que foram respondidos por uma força real foram derrotados, mas todos os golpes que foram derrotados o foram por uma força real (1891, 1922, 1924, 1932, 1954, 1955, 1956, 1959, 1961), inclusive aqueles que tinham o apoio do bloco no poder (1954, 1961).
2) – O golpe é por definição um movimento de parte da burocracia contra outra parte da burocracia estatal. O problema é que, como observa Luttwak, a tendência natural da maior parte da burocracia é assistir ao golpe parada, esperando para ver quem sairá vencido, no afã de conservar seu poder. Isso é visto neste breve histórico: de 14 casos, nove não tiveram o apoio do grosso da burocracia.
3) – A vitória ou derrota de um golpe não é decidida fundamentalmente pelo apoio que tem ou deixa de ter das classes dominantes ou da burocracia. O movimento golpista desloca a disputa política da normalidade para uma seara onde o futuro é decidido pela força. O “modelo” em que o golpismo tem o apoio do bloco no poder foi a exceção de 1945, 1954, 1961 e 1964 – derrotado duas vezes –, mas houve casos em que o movimento golpista tinha o apoio somente de frações de classe, como os de 1889, 1891, 1893, 1922, 1924, 1930, 1932, 1937, 1955, 1956 e 1959. Quando um golpe se consolida representando uma ou algumas das frações dominantes, estas verão a representação política estatal aberta para si, mas isso não significa, de forma alguma, uma derrota completa das frações que não apoiaram o golpe. Como disse recentemente, os políticos – poderia dizer a burocracia, ou mesmo os golpistas – se vendem no varejo, procuram desesperadamente o apoio das classes dominantes, mas as classes dominantes os compram no atacado. Isto é, há também uma tendência para que boa parte das classes dominantes simplesmente assista ao golpe parada, ciosa de seus interesses econômicos e consciente de que, mesmo que uma fração concorrente se consolide como hegemônica em função do golpe, sua posição pode até ser preterida, mas dificilmente ela será atacada frontalmente – de fato, foi o que vimos em todas as situações em que as elites se fracionaram frente ao golpismo, inclusive em 1930 e 1937. Evidentemente, dificilmente um golpe é movido sem o apoio de ao menos algumas frações poderosas das classes dominantes. Nos casos em que sequer isso havia (1891, 1922, 1924), houve resistência e o golpe foi vencido. Dos eventos que tiveram o apoio do bloco no poder (1945, 1954, 1961, 1964) dois foram derrotados. Dos oito casos que tiveram o apoio de frações das classes dominantes (1889, 1893, 1930 1932, 1937, 1955, 1956, 1959) quatro foram derrotados.
4) – As formas políticas às quais o golpismo leva são muito variadas. O intervencionismo militar salvacionista, que marcou a presidência Hermes de Fonseca e a Revolução de 30; a retirada forçada de um governo em favor de uma transição “constitucional” e legitimada, como o golpe de 45; a instauração de um governo provisório, tal qual o de Floriano Peixoto a partir da Primeira Revolta da Armada, a própria Revolução de 30 ou o golpe de 54; e os regimes de exceção, como o Estado Novo e o golpe militar de 1964. Uma lembrança útil é que a maior parte destes movimentos, como não poderia deixar de ser, buscaram legitimar-se como democráticos e/ou legais; que uma boa parte deles se mobilizou “contra a corrupção”; e que somente em um dos casos os militares tomaram a direção do processo completamente. Assim, dizer que “um regime de exceção como o de 1964 não tem lugar hoje no mundo” (os militares de alguns países, como Myanmar, certamente discordariam) não é o suficiente para afirmar a impossibilidade do golpismo. Mesmo que nos apeguemos à realidade presente, veríamos uma enormidade de variáveis: a destituição seguida por um novo (ainda que fugaz) regime, como na Bolívia em 2019; a mobilização militar contínua visando mudanças paulatinas e a sustentação de um regime, como em El Salvador (onde os militares ocuparam o Congresso em 2020); o estabelecimento de uma junta militar no Sudão em 2020; o golpe clássico em Burkina Faso, em janeiro deste ano. Para não falar nas já conhecidas experiências no Haiti (2004), Honduras (2009), Paraguai (2012) e, claro, Brasil (2016).
Violência, inação e tempo
É fato sabido desde Maquiavel que as conspirações são de difícil realização, porque quem as move encontra perigos em toda a empreitada: primeiro, no seu preparo; segundo, na sua execução; terceiro, após a execução. O golpe é uma artimanha arriscada, como prova o próprio histórico brasileiro: em 15 tentativas houve nove derrotas. Ainda assim, foram 15 tentativas.
O momento fundamental do golpe é o da execução. Isso não quer dizer que o planejamento e o pós-golpe sejam irrelevantes para os golpistas, mas sim que o momento da execução é o que oferece a eles mais riscos, sendo portanto o momento chave para os que buscam resistir. No pós-golpe, os golpistas ampliam o controle sobre a máquina estatal para reprimir eventuais dissidências. No planejamento, dificilmente incorrerão em erros que possibilitem que a conspiração seja desfeita – no máximo, cometerão deslizes que permitirão aos que buscam resistir se preparar para o momento da execução.
Como ocorre com as guerras, nos golpes os primeiros momentos da execução são envolvidos pelo que Clausewitz chamou de “brumas da guerra”, isto é, a névoa de incertezas que encobre o conflito no momento em que ele se inicia. Sob as brumas, é difícil avaliar que lado conta com quais forças – daí um dos motivos pelos quais a maior parte da burocracia estatal simplesmente fica imóvel, esperando até que possa decidir e embarcar no campo que pressupõe vitorioso. Ocorre que as brumas envolvem todos os atores, inclusive os golpistas – razão pela qual aqueles que podem resistir, se o fizerem de pronto, surpreenderão seus inimigos e provavelmente os desarticularão.
Aqui, portanto, se explica o porquê do golpismo ter por pilares inação e tempo: se aqueles que puderem resistir não o fizerem, poderá marchar em frente; e quanto mais rápido marchar, menos chances dará para que as brumas sejam desfeitas e para que os indecisos se articulem em torno dos que resistem. Mover-se rapidamente é um dos princípios para que haja inação; e a inação dos que poderiam resistir é o fator chave do golpe.
Um outro pilar é a violência, ou a força real – entendida, lembremos, como capacidade ou ameaça de obliteração, não obliteração literal. É um fator importante não pelo seu uso, pelo desnível que um poder armado garante frente a um desarmado; mas precisamente pelo fator dissuasório, por ser um elemento a reforçar a inação dos que poderiam resistir.
Um golpe hoje é possível?
Os obcecados normalistas insistem na impossibilidade de um golpe hoje. Antes levantando uma série de argumentos – a proeminência da Lava Jato e o “lawfare” como forma fundamental do golpismo moderno; a existência de Bolsas de Valores e internet como contrapesos a um regime de exceção; o desinteresse, mesmo dos possíveis atores golpistas, por um regime de força –, agora voltam-se ao cenário específico da disputa eleitoral de 2022, afirmando que a inexistência de um apoio do bloco no poder ou do imperialismo ao golpismo impossibilitam tal aventura. Por outro lado, os oportunistas exasperados não cansam de vociferar os perigos do golpismo, para tranquilamente encaminhar o desespero para a solução institucional esperada: o clamor da vez é o de que é preciso garantir uma vitória de Lula no primeiro turno, porque isso daria menos tempo para Bolsonaro planejar um golpe e colocaria os eleitos no primeiro turno (ao poder Legislativo e governadores) contra a aventura golpista, zelosos que estariam pelo seus cargos. Como se vê, os normalistas desarmam já as consciências; os oportunistas, os braços.
No entanto, como o histórico brasileiro demonstra, não é necessário que haja o apoio do bloco no poder para que um golpe marche (portanto apontar para sua ausência, como fazem os normalistas, não é suficiente) e o fator fundamental para responder ao golpismo é a mobilização de força, importando muito pouco a posição que a burocracia toma majoritariamente (sendo falsos portanto os dois argumentos dos oportunistas, ou seja, que uma vitória eleitoral em primeiro turno seria importante porque arregimentaria os eleitos contra o golpe).
Para responder à questão, portanto, há de se avaliar três pontos: primeiro, se o que tem prevalecido entre as classes dominantes é a unidade política ou a disputa, isto é, se há frações que se disporiam a apoiar um golpe; segundo, se as Forças Armadas se disporiam a mover um golpe ou a ficarem inertes frente a uma movimentação golpista; terceiro, se é provável que, frente a um golpe, haja alguma força organizada que se disponha a respondê-lo violentamente.
Quanto à primeira questão, há de se rememorar que o golpe parlamentar de 2016 foi um golpe do bloco no poder, que se moveu com o apoio majoritário da burocracia estatal. No entanto, ele foi precedido pela devassa de uma fração importante da burguesia brasileira, que vinha sendo beneficiada pela política de “campeões nacionais” petistas: especificamente, as grandes construtoras e os setores ligados ao mercado energético. Esses setores viram sua rentabilidade despencar na segunda metade do primeiro mandato Dilma e ao longo da Operação Lava Jato, em benefício das frações financeiras e agroexportadoras. Ou seja, ao longo da crise 2014-2016, houve profundas mudanças das frações dominantes no interior do bloco no poder. Essas mudanças se acentuaram e se consolidaram ao longo do governo Temer e Bolsonaro, sendo a fração agroexportadora verdadeiro esteio deste último. Apesar dos acenos da chapa Lula-Alckmin, não há evidência de que estes setores – especialmente o agroexportador – abandonarão Bolsonaro. A isso se soma o tom da disputa na cena política (isto é, entre os Poderes) que, como tenho insistido, é um sintoma do fracionamento no bloco no poder.
Quanto ao segundo ponto, cabe rememorar a participação que os militares tiveram ao longo do processo de impeachment de Dilma e no julgamento de Lula. Além da ascensão dos militares na cena política já no governo Temer, a pressão do então comandante do Exército contra o STF, Eduardo Villas Bôas, no contexto do julgamento de habeas corpus de Lula, e as “aproximações sucessivas” de Mourão em 2017, os militares têm feito contínuas insinuações golpistas ao longo do governo Bolsonaro (sendo o desfile de tanques em agosto de 2021 e o 7 de setembro do ano passado somente os casos mais simbólicos).
Por fim, quanto ao terceiro ponto, é importante rememorar que o temor que as classes dominantes historicamente tiveram em relação a uma convocatória do Partido dos Trabalhadores às suas bases sociais (em 2015 este temor era suficiente inclusive para alguns setores dominantes descartarem um processo de impeachment) foi dissolvido ao longo do impeachment de 2016 e a prisão de Lula, em 2018; processos que confirmaram a tendência à inação do partido e demonstraram que as ruas não eram mais um monopólio das forças progressistas e de esquerda. Este processo, de novo, se aprofundou no governo Bolsonaro, com o presidente mantendo uma base ativa e em contínuo movimento ao passo que o PT se mantém imóvel (e imobiliza as manifestações que lhes escapam o controle).
Golpismo, pressão e tempo
O leitor poderá notar que este jornalista deixa-o, ainda, sem resposta. Afinal, pode Bolsonaro mover um golpe ao longo das eleições de 2022?
A ausência na resposta é pela incongruência da pergunta. Como demonstrei, os fatores básicos para o marchar de um golpe de Estado, seja de que tipo for, estão presentes na atual conjuntura brasileira; isto é, ao contrário do que promulgam tantos, um golpe de Estado é hoje possível. Só não há razão para considerá-lo obra necessariamente de Bolsonaro, consolidada necessariamente no contexto das eleições de outubro.
Para isso, há três razões: primeiro, apesar da aparente divisão entre as frações dominantes, isso não significa que aquelas que optem por Bolsonaro em outubro necessariamente estarão dispostas a mover um golpe em caso de uma derrota eleitoral. Assim como as frações prejudicadas por um golpe dificilmente tomam uma posição ativa para enfrentá-lo – preferindo esperar o desenrolar dos acontecimentos para se posicionar – também vale a regra para esse cenário, isto é: é preferível aguardar a posse do novo governo e pressioná-lo pela manutenção de seus interesses. Mesmo que o golpismo seja sua disposição, para que o golpe se mova é necessária a adesão de uma parte da burocracia estatal – especificamente a armada. No Brasil, os órgãos responsáveis pela gestão da violência são, em última instância, as Forças Armadas.
Chegamos, portanto, ao segundo ponto. Apesar das Forças Armadas darem demonstrações ativas e contínuas de sua disposição golpista nos últimos anos, é necessário insistir que sua ocupação da cena política não é um “projeto bolsonarista”. Como já disse acima, a ocupação crescente da cena política pelo Partido Fardado se inicia no contexto do impeachment contra Dilma Rousseff, se consolida no governo Temer e, sob Bolsonaro, é somente expandido. Isso implica dizer que na relação Bolsonaro-Partido Fardado, o fundamental não é este primeiro – usado como distorcido totem militar da vez, somente – mas o segundo. Reconhecê-lo é dizer que não é Bolsonaro quem pode mover um golpe, mas os militares, e que estes tendem ao golpismo somente na medida em que vejam seu poder efetivamente ameaçado. Se é verdade que Lula já declarou que tirará os militares de cargos comissionados do governo – o que empurra as interações a um cenário mais favorável ao golpismo – o é também que o candidato petista tem feito movimentações para estabelecer conversas com os militares.
Isto é; os atores básicos à realização de um golpe de Estado (Forças Armadas e frações burguesas) não tem seus interesses e projetos atrelados necessariamente a Jair Bolsonaro, mas sim o contrário: é Bolsonaro quem tem sua manutenção no poder atrelado a eles. Tendendo à indecisão os primeiros, tendem também à indecisão os segundos. Quem é forçado a decidir – especialmente levando em conta a possibilidade de enfrentar a prisão – é Bolsonaro, mas sua decisão não basta.
Por fim, o terceiro ponto. Não há razão nenhuma para supor que, desejosos de um golpe, estes atores escolheriam necessariamente o período das eleições para movê-lo. Que tanta atenção se dê especificamente ao cenário eleitoral é só mais um fator a comprovar o oportunismo daqueles que o fazem: por que um golpe não poderia marchar antes das eleições, tal qual o caso da instauração do Estado Novo, em 1937, e do golpe contra Getúlio em 1945? Por que não poderia marchar na metade de um mandato, tal qual os casos de 1954 e 1964? Aliás, o cenário eleitoral, dada as mobilizações em torno das campanhas, é um cenário mais desfavorável para a realização de um golpe do que estes outros dois cenários.
Portanto, é possível, embora improvável, que um golpe marche em outubro de 2022 – neste cenário o interesse maior seria de Bolsonaro, que poderia mobilizar suas bases próprias para tentar forçar uma deliberação por parte das Forças Armadas, estas sim fator chave em um golpe. Essa improbabilidade não pode implicar, no entanto, cair na obsessão normalista e desmobilizante que renega a possibilidade de um golpe, seja em outubro, seja em outro momento. Além dos argumentos já colocados, vale recordar que as circunstâncias sempre mudam sem pedir licença, e os apetites daqueles dois fatores que tendem à indecisão – militares e frações dominantes – podem sempre ser estimulados por fatos ou atos intempestivos.
A necessidade da organização
Assim como a ameaça de violência é um fator de poder, pressão e negociação para um agrupamento capaz de realizá-la, a ameaça de um golpe é também um fator de poder, negociação e pressão para as forças que podem movê-lo. É sob essa premissa que a tensão entre a possibilidade real de um golpe e a improbabilidade de que ele marche em outubro de 2022 deve ser compreendida.
Se os normalistas desarmam nossas consciências ao garantirem que um golpe é coisa impossível hoje, o oportunismo, fixando o golpe como uma aventura de Bolsonaro com data marcada, na esperança de colher votos no primeiro turno por meio do medo, de fato desarma a organização necessária para frear uma aventura do tipo do ponto de vista prático – porque oferece uma “saída” para o golpismo que não é de fato cabível – e do ponto de vista temporal – porque desmobiliza a atenção sobre o golpismo antes e depois das eleições.
Ao contrário dessas duas tendências, não devemos deixar de dar a devida atenção ao tema do golpismo e, tomando as lições que o histórico brasileiro nos oferece, a prudência consiste em nos prepararmos para respondê-lo, não submetermos às pressões que, como a história recente mostra, crescem contra nós na mesma medida em que a submissão cresce em nós.
Das lições já colhidas, a mais importante é de que “as formas políticas às quais o golpismo leva são muito variadas.” Isso significa abandonar o apego a antecipar as datas e fórmulas táticas que o imaginado golpismo tomaria, sem deixar de reconhecer o terreno mais amplo, estratégico, que o autoriza – inclusive num eventual governo Lula que, com Alckmin como vice (e freio de mão), já traz uma fórmula que possibilita a repetição do movimento de 2016.
Depois dela, vem o reconhecimento de que tanto as classes dominantes como a burocracia, havendo para ambas muito a perder, tendem ao imobilismo, não sendo elas, portanto, o elemento chave para a vitória ou a derrota de um golpe. Que se busque aliados entre esses setores é um tipo de prudência, mas nunca quando tal busca ou conquista é suficiente para nos darmos por seguros. Afinal, em tempos de paz, “todos correm a seu encontro, todos prometem e cada um quer morrer por ele, enquanto a morte está distante, mas em tempos adversos, quando o estado precisa dos cidadãos, encontram-se poucos.” Garantia alguma é garantia até que a execução de um golpe se inicie – como bem mostrou a experiência de 1964. E dificilmente os que vivem deliciosamente na calmaria das exceções cotidianas se disporão a combater de fato o dilúvio da exceção.
Essas duas se traduzem, necessariamente, numa terceira: sendo o golpismo coisa movida por força real, só uma força real e própria – capaz de virtual violência – pode pará-lo. Qualquer militante, organização ou liderança que leve a ameaça do golpismo a sério deve trabalhar pela organização dessa força sob estes princípios. As formas podem também variar, indo da mais furtiva organização à mais aberta e flexível, tais quais Comitês Democráticos de Defesa. O que não é sensato é fazer da esperançosa ingenuidade conselheira e condutora, varrendo as ameaças para debaixo do tapete e imaginando que assim elas não mais nos intimidarão.
