O crime tornou-se uma preocupação proeminente no Ocidente nos últimos anos, nas esferas pública e doméstica. O crime na esfera pública é agora o foco principal: assaltos e violência nas ruas, conflitos entre gangues, invasões domiciliares e ataques públicos bizarros que aparentam não ter motivos ou razões. Muitos no progressismo de esquerda tendem a descartar esse cenário, como se tratasse simplesmente da tática habitual de intimidação da mídia sensacionalista de direita e/ou os efeitos de uma maior visibilidade ao crime devido ao panóptico digital de vigilância mútua total em que todos vivemos. Isso é, sem dúvida, parcialmente verdade. Entre 1965 e 1995, esses tipos de crime representavam o dobro do que representam hoje. Houve uma queda acentuada no final da década de 1990, e chegaram a um novo patamar. No entanto, esse patamar parece ser o dobro do que era antes do início da “longa década de 1960”. A ocorrência de crimes específicos aumenta e diminui, muitas vezes em resposta à atenção dada a eles. Os crimes com facas aumentaram em Londres até alguns anos atrás, quando diminuíram. Agora estão aumentando nas cidades australianas. O aumento dos furtos em lojas levou ao fim do autoatendimento fácil nos Estados Unidos, e muitos produtos agora permanecem trancados nas prateleiras. Em hospitais e outras instituições, o abuso e a agressão aos funcionários, desconhecidos há décadas, são agora um problema significativo.
Com as ressalvas habituais sobre medição e definição, a síntese mais clara do que está acontecendo seria que, por trás das explicações para os fatores específicos que levam ao crime – aumento da desigualdade, ambientes urbanos precários, influência da mídia e assim por diante –, a ocorrência e a visibilidade do “novo crime” são um produto das mudanças de segunda ou terceira geração na estrutura social e cultural. Nessa concepção, formas sociais anteriores – e as formas de subjetividade que as acompanhavam – agora se deterioraram a ponto de as mudanças voltarem ao que se poderia chamar de “esfera social realmente existente”. O neoliberalismo e o aumento da desigualdade desempenham um papel, especialmente no crime organizado, que agora é global e tem aspectos da economia “gig”; iPhones são roubados por crianças em Londres e vendidos para os mercados chineses por unidade.
No entanto, é o crime público não-econômico que muitos consideram perturbador: conflitos cada vez mais violentos e imprevisíveis entre gangues, invasões domiciliares que parecem ter mais do que motivos econômicos, a disseminação implacável de grafites e pixações e assim por diante.
O que está por trás do “novo crime”, tanto econômico quanto não-econômico, é, acima de tudo, uma mudança substancial na mobilidade, fluidez e o que se poderia chamar de natureza “sem motivação” de muitas dessas ocorrências.
As gangues de hoje se formam e se reformam em subúrbios e periferias cada vez mais anônimos, e suas conexões e conflitos geralmente ocorrem por meio de redes abstratas de mídias sociais e mensagens. Pode-se dizer que seus conflitos físicos são frequentemente o “download” de conflitos cibernéticos, por sua vez intensificando-os em um ciclo.
A ocorrência desses crimes é ainda mais transformada pela mudança na subjetividade, na natureza das pessoas, nesse cenário transformado. A partir da década de 1960, e especialmente desde a década de 1980, o indivíduo tem arcado com o ônus de integrar os diversos fluxos de significado e semântica que chegam até ele desde uma idade precoce. Isso formou um sujeito mais autogerenciado – especialmente desde a revolução cibernética completa dos telefones e das mídias sociais – com maior capacidade de autoconfiguração e maior risco de que sua integração não ocorra. Antes da década de 1960, a “rede” social limitava o indivíduo, e os crimes e patologias eram expressões das tensões que ela gerava. Os “longos anos 60” foram o período de transição em que isso entrou em xeque. O período atual é aquele em que o poder e a realidade das estruturas anteriores à década de 1960 praticamente desapareceram. A vigilância total do Estado e a autovigilância tornaram-se um substituto para a governança moral culturalizada e internalizada. A esperança de “segurança” e apoio foi substituída pela demanda pela garantia de “proteção”.
Décadas atrás, essa noção foi transferida da proteção infantil para a política, a cultura e a academia, associada à lógica do trauma, e agora está retornando à vida social em geral, com força total.
Ao ser revertida para questões de segurança pública, essa noção de proteção trouxe consigo seu padrão absoluto: ninguém deve correr risco, nunca, e todo crime é um ultraje.
A tentativa de alcançar tal exigência muitas vezes leva a outra divisão entre direita e esquerda, com apelos por medidas tradicionais e ineficazes, como a limitação da fiança, contrapostas pela solução “inteligente” de mais tecnologia e vigilância. Na sequência de um ataque a faca em novembro, dentro de um trem no Reino Unido, por um homem perturbado que passou vários dias ameaçando pessoas com facas, surgiu um apelo para que o uso do reconhecimento facial fosse mais plenamente integrado ao vasto sistema de vigilância por câmeras do Reino Unido. Mas este último, pela expansão do circuito de autovigilância coletiva abstrata, somente aumenta a sensação de insegurança infundada em um círculo vicioso. A proliferação de guardas de segurança e câmeras em espaços públicos não pode deixar de legitimar ainda mais a posição do sujeito que a tornou necessária em primeiro lugar: uma posição cada vez mais desvinculada da reciprocidade social, mas que exige uma resposta perfeita das instituições sociais.
Este é um dilema genuíno se acreditarmos que o “novo crime” é um fenômeno real e não simplesmente um efeito da percepção. Lidar com a falta de base social subjacente a longo prazo significa buscar reconstituir formas estáveis de conexão face a face e de comunidade – muito provavelmente com características e conteúdos diferentes das anteriores – dentro das redes abstratas mais amplas da modernidade, uma tarefa que requer o retorno paralelo de formas de pensamento genuinamente social à reflexão coletiva e à formulação de políticas. Mas, no “longo intervalo”, é precisamente a mobilidade, a fluidez e a imprevisibilidade do crime em sua nova forma que levam as pessoas a exigir novas formas de controle de corpos e pessoas.
Embora a noção atual de “segurança” possa ser uma resposta distorcida aos riscos de ser humano, a noção de segurança e espaços sociais ordenados é muito mais profunda, e é um motor fundamental da reprodução cultural coletiva. Isso é particularmente evidente dado que, em termos culturais e históricos mais amplos, o sentido e a realidade do mundo foram fundamentalmente transformados pela revolução tecnocientífica, que tornou esta realidade possível. As possíveis catástrofes das mudanças climáticas, da guerra e da tecnologia possibilitadas por esse processo estão se infiltrando de volta no presente, tornando o futuro cancelado. Muitos crimes, particularmente os crimes juvenis, podem ser vistos como uma reação punk a essa situação prolongada.
Uma abordagem crítica e radical de como as coisas poderiam mudar deve basear-se no reconhecimento das condições sociais que garantem a “segurança” como uma exigência legítima. Os partidos trabalhistas abandonaram em grande parte qualquer interesse nisso, na medida em que convertiam seus movimentos à gestão social tecnocrática para os fins inquestionáveis do crescimento da alta tecnologia. Os elementos “progressistas” associados aos movimentos antiviolência tornaram-se tão entusiasticamente carcerários quanto a direita tradicional.
Simultaneamente, uma esquerda mais radical passou a ser dominada em seu pensamento sobre essas questões pela noção de “abolição”, em questões relacionadas à prisão e à polícia. A abolição surgiu dentro da política racial dos Estados Unidos e foi então adotada pela política decolonial. Olhando para a aplicação profundamente racista e colonialista do policiamento e do encarceramento ao longo de linhas raciais e indígenas – em todos os lugares, incluindo no norte da Austrália –, é possível compreender isso. No entanto, de fora, o abolicionismo parece oscilar entre duas posições: uma, como um ideal reconhecidamente impossível e a outra, como uma possibilidade real e uma demanda imediata.
Não há dúvida de que o encarceramento deve ser amplamente reduzido e sua forma e condições alteradas. Atualmente, ele usa tanto a miséria física quanto um “efeito penitenciário niilista” – a contemplação solitária do tempo vazio da vida passando – como punição intensiva, condições que também são aplicadas à prisão preventiva.
Mas a demanda por controle estatal de um espaço que não é mais governado pelo “social” só aumentará à medida que as condições abstratas que o produzem se ampliarem. Aqueles que não são persuadidos pelo abolicionismo – que, em sua essência, é indiscutivelmente anarquista em sua teoria social implícita – não devem confiar nela como resposta à difícil questão da justiça e da punição em uma sociedade que é tanto recíproca e real quanto opressiva e alienada. A alternativa à discussão sobre quais serão as formas de aplicação da justiça é deixar o espaço sem envolvimento crítico e propostas específicas, cedendo-o assim a medidas tecnocráticas carcerárias e punitivas. Essa tecnocracia combinará o contorno administrativo da justiça – como a proposta do Partido Trabalhista da Austrália de retirar benefícios sociais daqueles que foram meramente acusados de crimes ou presos – com vigilância de alta tecnologia, envolvendo eventualmente microchips humanos, como um desdobramento das tornozeleiras eletrônicas. A insegurança da vida cívica criada pelo Estado se expandirá indefinidamente em busca da segurança, até que o sistema carcerário seja totalmente ampliado e ocupe o mesmo espaço que pretende proteger.
(*) Tradução de Raul Chiliani
